O Governador Marconi Perillo efetivou hoje (11) Alexandre Eduardo Felipe Tocantins no cargo de Procurador-Geral do Estado. Ele vinha ocupando interinamente o cargo desde o dia 16 de abril. Tocantins foi nomeado subprocurador em agosto do ano passado.
O Procurador-Geral já trabalha em ações como a continuidade da política de incentivos fiscais em Goiás, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), viabilização da nova sede da PGE, acordos de precatórios, entre outras.
ASSOCIADOS APEG INTEGRAM CHAPA NOVOS RUMOS
Três associados da APEG concorrem à eleições do biênio 2012/2014 da ANAPE/2012. O Dr. MARCELLO TERTO (ex-presidente da APEG) encabeça a chapa Novos Rumos, que conta, ainda, com a participação dos colegas CLÁUDIA MARÇAL DE SOUZA (diretora do Centro de Estudos) e LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO (secretário-geral do Conselho Consultivo). Segundo o candidato a presidência Marcello Terto a nossa proposta de trabalho busca profissionalizar a gestão da ANAPE, e que isto envolve, principalmente, o exercício efetivo de todos os postos de representação legítima da entidade. Afirma que Precisamos definir nossas estratégias e promover o monitoramento semanal no Congresso Nacional, com prestação de contas aos Associados, devendo ser permanentes as visitas a Deputados, Senadores e Ministros, para a entrega de memoriais ou estudos que amparem nossos projetos.
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ATUAL VICE-PRESIDENTE DA ANAPE ENCABEÇA CHAPA AUTONOMIA JÁ
O atual vice-presidente da ANAPE, Fernando Zanele, do Mato Grosso do Sul, é candidato à presidente na eleição ANAPE/2012. Entre as propostas da chapa Autonomia Já, consta a implementação de um sistema de rodízio semanal de Presidentes das Associações Estaduais e dos demais integrantes da Diretoria em Brasília-DF, para acompanhamento de projetos de interesse da categoria no Congresso Nacional.
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O projeto arquitetônico da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado terá sua elaboração iniciada nesta semana pela arquiteta da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Maria das Graças de Carvalho, conforme ficou acertado em reunião na tarde de ontem (8) entre o Procurador-Geral em exercício, Alexandre Tocantins, a chefe da Procuradoria do Patrimônio Público (PPMA), Procuradora do Estado Fábia de Barros Amorim, e o presidente da Agetop, Jayme Rincon.
Também ficou acertada a construção de uma cerca na área destinada ao órgão. O novo prédio será construído às margens da BR-153 no Jardim Goiás e possui 20 mil metros quadrados. Atualmente a Procuradoria está sediada na Práça Cívica, n° 26, Setor Central.
Jornalismo PGE, 9 de maio de 2012
A presidente da Apeg, Valentina Jungmann, acompanhada do Procurador-Geral do Estado em exercício, Alexandre Tocantins, estiveram reunidos na tarde de hoje(8/5) com o Secretário da Casa Civil Vilmar Rocha. Na pauta: Assuntos d e interesse da PGE e dos Procuradores do Estado.
A presidente da APEG esteve reunida na quinta (26/4) com o Procurador-Geral do Estado (em exercício), Alexandre Tocantins, onde trataram de questões de interesse da categoria e da PGE.
Foi aprovado, em segunda e definitiva votação, durante sessão extra-ordinária realizada no dia 25/4 (quarta-feira), o projeto de lei nº 670/2012, que concede revisão geral anual da remuneração, subsídios e proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionista, inclusive empregados públicos do Poder Executivo, referente aos anos de 2011 e 2012.
Inamovibilidade
O Governador Marconi Perillo assinou decreto que dá aos procuradores do Estado o direito ao benefício da Inamovibilidade já usufruído pelos membros do MP e da magistratura.( OPOPULAR)
O Procurador-Geral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando propostas da APEG e sugestões do Conselho de Procuradores do Estado de Goiás, baixou (11 de abril) a portaria que estabelece os critérios para Inamovibilidade. Clique aqui e leia na íntegra
Com o tema A busca de instrumentos para uma eficiente gestão administrativa e jurídica, será realizado nos dias 11, 12 e 13 de abril, no Castros Park Hotel, o I Encontro Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins. O encontro é uma parceria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) com as Associações dos Procuradores do Distrito Federal (APDF), do Estado do Mato Grosso (APROMAT), do Mato Grosso do Sul (APREMS) e do Tocantins (APROETO).
O encontro, que deverá reunir cerca de 300 pessoas, é voltado para procuradores de todos os estados brasileiros, procuradores federais, advogados autárquicos, procuradores municipais, advogados das empresas públicas e sociedades de economia mista, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Poder Legislativo e gestores públicos.
As associações organizadoras buscam, com o I Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins, propiciar discussões, trocas de experiências entre seus associados e os diversos órgãos dos diferentes entes da federação, de forma a permitir uma reflexão sobre questões atuais relacionadas às atividades administrativo-jurídicas. Objetivo é reunir colegas procuradores para discutir questões em comum, analisa Valentina Jungmann, presidente da APEG.
De acordo com Valentina, a importância do advogado público no controle da função pública é o tema da palestra de abertura. Uma palestra sobre a advocacia pública sob a ótica do Poder Judiciário encerrará o Congresso, afirma. “A ideia é promover encontros como esse anualmente”, finaliza a presidente da APEG.
Fonte: A Redação
A Presidente da APEG, na edição do Boletim Informativo que será lançada na solenidade de abertura do I Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins, registrou a necessidade urgente da realização do XIII concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado de Goiás, informando que deverá ser expedido novo ofício ao Sr. Governador do Estado de Goiás, a ser firmado pela PGE e pela APEG, reiterando o pleito.
Foi firmado convênio com o Instituto Cidades de cooperação mútua, com a finalidade de promover parceria estratégica para ações junto à gestão de programas e projetos ligados às finalidades sócioestatutárias de ambas as instituições, dentre as quais, especialmente, a de prestar serviços objetivando a realização de concursos públicos para as carreiras jurídicas ou de Estado.
Realizaram o concurso público do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, ocorrido no dia 1º/4, que teve 13.451 candidatos disputando as 25 vagas oferecidas.
Conforme informação dada à imprensa pelo Procurador-Geral do Município de Goiânia, Reinaldo Barreto, a APEG e o Instituto Cidades devem realizar o próximo concurso público da Prefeitura Municipal da cidade de Goiânia.
Na última reunião de trabalho da ANAPE, realizada no dia 23 de março, discutiu-se, entre outros assuntos, a atuação dos presidentes e delegados das associações estaduais e dos dirigentes da Anape junto à Câmara dos Deputados e Senado Federal visando a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs), com destaque para a atualização da PEC nº 452/2009, que busca equilibrar o tratamento constitucional entre as denominadas funções essenciais à Justiça, além da PEC nº 443, que trata do nivelamento remuneratório dos Procuradores do Estado com as demais carreiras jurídicas.
O Procurador-Geral do Estado, Ronald Bicca, constituiu grupo de trabalho com a finalidade de tratar da edificação da sede da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, na gleba de terras localizadas nas margens da BR-153, na região do Estádio Serra Dourada. O grupo é formado pelos Procuradores do Estado Valentina Jungmann Cintra (Apeg), Fábia de Barros Amorim, Frederico Antunes Costa Tormin, e o Superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças Vitor Barbosa Lenza Júnior (Portaria nª 111/2012-GAB).
A APEG solicitou ao Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE CEJUR- a realização urgente de seleção para estagiários na PGE, inclusive para as Regionais. Segundo informado pelo Dr. Cleuler Barbosa das Neves, a medida foi autorizada e o procedimento para a seleção já foi iniciado.