A jornalista Marília Costa e Silva, que tem ampla experiência na cobertura das várias esferas do Judiciário em Goiás, lança hoje o primeiro portal do Estado de notícias jurídicas. Trata-se do Rota Jurídica, um canal online pesando justamente para divulgar notícias regionais.
O portal Rota Jurídica chega para se tornar referência na cobertura jornalística direcionada ao segmento. Por isso, no endereço www.rotajuridica.com.br, poderão ser encontradas reportagens sempre atualizadas e direcionadas ao cenário regional, o que não exclui a divulgação de notícias nacionais. São publicações ligadas diretamente a questões que envolvem o Judiciário, o Ministério Público, o Legislativo e as entidades representativas de classe.
Nesse contexto, o site vai servir não só para atualização, mas para fomentar discussões.
Para isso foi criado espaço exclusivo para artigos escritos por profissionais das várias áreas do Direito e afins. Eles poderão expressar suas ideias e opiniões de forma livre e responsável, viabilizando o debate saudável e construtivo.
O leitor também terá um canal exclusivo de contato com a redação, onde poderá comentar cada reportagem e sugerir pautas. Além disso, o portal terá espaço para ouvir a opinião do leitor a respeito de temas polêmicos. Neste primeiro momento, a Enquete quer saber se o juiz de Direito também deve participar das eleições para escolha dos dirigentes dos tribunais. Hoje, apenas os desembargadores têm direito de voto. Mas isso pode mudar, já que o tema tem sido muito discutido pela Associação dos Magistrados do Brasil.
O Procurador do Estado Bruno Belém convida para a sessão de defessa pública da sua dissertação de mestrado, intitulada “A modulação da eficácia sancionatória da decisão de inconstitucionalidade: limites e possibilidade”, que ocorrerá no dia 5.11.2012, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. A comemoração dessa etapa, que teve incío em setembro de 2009, será com um bom bacalhau a lagareiro acompanhada de vinho Alentejano.
Estiveram reunidos na sede da APEG os Diretores, Valentina Jungmann (presidente), Beatriz de Melo (1ª tesoureira); Cláudia Marçal (2ª Tesoureira); Fernando Iunes (2º vice-presidente em exercício); Marcelo de Souza (secretário geral), para discutirem o projeto de reforma do Estatuto da entidade, elaborado pelo Secretário Marcelo de Souza. As sugestões apresentadas foram adotadas pelo autor do projeto, que irá inseri-las na redação a ser encaminhada aos associados.
Estiveram reunidos na sede da APEG, na sexta-feira (5/10), os Procuradores do Estado de Goiás Carlos Augusto Sardinha Tavares Júnior, Keily Rezende Pantaleão e Tomáz Aquino da Silva Júnior, com o Presidente da Anape, Marcello Terto, e a presidente da APEG, Valentina Jungmann, momento em que discutiram a política e as próximas eleições da OAB-GO, marcadas para o dia 23 de novembro.
O procurador do Estado de Goiás Rafael Arruda entregou nessa segunda-feira (08/10) ao Procurador-Geral de Goiás, Alexandre Tocantins, minuta elaborada por ele e pelo colega Bruno Belém regulamentando a Lei Complementar nº 94/2012, que restabeleceu o pagamento de 50% dos honorários de sucumbência aos Procuradores do Estado de Goiás, ativos e aposentados. A presidente da APEG, Valentina Jungmann, acompanhou a entrega, oportunidade em que conheceu o anteprojeto.
Os Procuradores do Estado de Goiás Rafael Arruda Oliveira e Rodrigo Eugênio Matos Resende apresentarão teses no XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, a realizar-se nos dias 16 a 19 de outubro, em Foz do Iguaçu-PR. Arruda Oliveira elaborou a tese intitulada A participação do setor privado nos serviços de relevância pública: um esforço à superação da ideologia estatizante. Matos Resende, por sua vez, apresentará o trabalho que tem como título A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 e o orçamento da saúde.
A candidata à vereadora Lorena Miranda, acompanhada do conhecido político Aldo Arantes, participou do “Café da Quinta”, realizado no dia 4/10. Falou aos associados da APEG da sua origem (filha da Min. do TST Delaíde Miranda Arantes) e disse pretender, se eleita for, “defender os direitos do cidadão, lutar por uma cidade com mais qualidade, por uma cultura de paz e tranquilidade”. 
A APEG promoverá reunião nessa sexta-feira (5/10), às 16h, na sua sede, com os associados interessados em discutir a política e as eleições da OAB-GO. O presidente da ANAPE Marcello Terto, que é conselheiro da OAB-GO deverá participar das discussões.
O título de Cidadão Goiano foi entregue ao advogado e secretário Municipal de Defesa Social Allen Anderson Vieira, em Sessão Solene ocorrida na segunda-feira (1°/10). A proposta foi de autoria do Dep. Bruno Peixoto. A presidente da Apeg integrou a mesa diretora dos trabalhos.
Confira a cartilha sobre licitações, contratos e convênios, utilizada no curso de formalização adequada de processo administrativo para contratação, convênio e TDO. O curso foi realizado no último dia 25 no auditório Jaime Câmara, no 9º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
A Diretoria da APEG irá reunir-se na sexta-feira (5/10), a partir das 9h30, para discutir a proposta de alteração do Estatuto da entidade, elaborada pelo Secretário Geral Marcelo de Souza. Segundo o Diretor, a proposta “mantem o estilo conciso e objetivo do antigo texto, trazendo algumas inovações necessárias para o aperfeiçoamento da associação”.
Na manhã dessa segunda-feira (1/10), os Diretores da APEG, Valentina Jungmann (presidente), Beatriz Vieira (1ª tesoureira), Cláudia Marçal (2ª tesoureira) e Marcelo de Souza (secretário) estiveram reunidos com o Procurador-Geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Jardel Sebba, convida para a Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Goiano ao advogado Allen Anderson Vieira, que será realizada nessa segunda-feira (1º/10), às 19h45, no Plenário Getúlio Artiaga Lima. A Sessão atende a propositura do Deputado Bruno Peixoto. A presidente da APEG, Valentina Jungmann, já confirmou sua presença na solenidade.
A presidente da APEG participou do lançamento oficial da candidatura de Henrique Tibúrcio à presidência da OAB-GO, oportunidade em que foi inaugurado o comitê da campanha, situado na antiga Rua 94 nº 1026.
A procuradora do município de Teresina, Viviane Rocha, no artigo intitulado Linhas gerais sobre a administração do patrimônio público imobiliário, aborda os temas doação de bens públicos, uso privado de imóvel público e suas modalidades, vedações em ano eleitoral e improbidade administrativa. Leia o estudo na integra