PROCURADOR NÃO RESPONDE POR CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

O delegado responsável pela Delegacia Especializada de Defesa de Mulher de Cuiabá, Luís Fernando P. Ramos Arantes oficiou a Anape, para esclarecer que, nas informações preliminares referentes ao Habeas Corpus nº 580/2013, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, e pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – Anape –, foi reconhecido o equívoco cometido no momento da indicação da Procuradora do Estado do Mato Grosso Gláucia Amaral e do Procurador Rodrigo Verão como autores do crime de desobediência.

Os esclarecimentos do delegado, muito embora extinto do habeas sem julgamento do mérito, trazem a afirmação de que não haverá ordem de lavratura do TCO nem questionamento do remédio constitucional, cujos fundamento tinha lastro no Pedido de Providências n 0000749-61.2011.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, segundo o qual o dever de zelar pela autonomia dos membros do Poder Judiciário, o que se inscreve entre suas atribuições constitucionais, “não se pode admitir que fins legítimos e republicanos sejam alcançados com meios atentatórios a um dos pilares da Democracia e função essencial da própria Justiça – a Advocacia Pública”.

O não atendimento de ordem judicial para que a Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso ou da Prefeitura de Cuiabá prestassem atendimento cirúrgico a uma cidadã cuiabana não transfere responsabilidade ou a punição a advogados públicos por descumprimento de ato que compete unicamente ao gestor do bem ou serviço em questão.

Confira o teor do precedente do CNJ a respeito do assunto aqui.

CONCURSO PARA PROCURADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Foi publicada no Diário Oficial, do dia 26/6/2013, a Resolução nº003/2013, de 27/3/2013, aprovando ad referendum do Plenário do CONSIND a abertura de edital para a realização do XIII Concurso Público para provimento de 25 cargos de Procurador do Estado de Goiás de 3ª categoria. A responsabilidade pela organização e realização do concurso público será da Superintendência da Escola de Governo da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento e da Procuradoria-Geral do Estado, as quais deverão baixar as normas necessárias, mediante a publicação de editais elaborados pelo Conselho de Procuradores da PGE, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do certame (art. 3º). O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até 3 meses, contados da data de publicação desta Resolução (art. 4º).

Clique aqui e confira o teor da Resolução nº003/2013, na íntegra.

 

CEJUR ABRE PRÉ-INSCRIÇÕES PARA O XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES

O Centro de Estudos Jurídicos da PGE abriu pré-inscrições para o XXXIX Congresso Nacional de Procuradores, que irá ocorrer no período de 15 a 18 de outubro de 2013, em Porto de Galinhas-PE. O(A) Procurador(a) interessado(a) deverá preencher a ficha de pré-inscrição até o dia 6/7 (sexta-feira) e encaminhá-la ao CEJUR.

PROCURADOR GERAL DO ESTADO EDITA NOTAS TÉCNICAS

O Procurador Geral do Estado, Alexandre Tocantins, em 13/6, editou a Nota Técnica nº 3/2013, orientando sobre a instrução de processos de aposentadoria, conforme a Lei Complementar nº 102/2013, que alterou a Lei Complementar nº 77/2010. A Nota esclarece sobre as mudanças quanto à concessão da aposentadoria dos servidores públicos civis e militares estaduais, segurados do RPPS e do RPPM. Também editou, no último dia 14/6, as notas técnicas 4/2013; 5/2013; 6/2013 e 7/2013. Elas se referem, respectivamente, a orientação acerca do reajustamento de preços relacionados a contratos com o Estado; acerca de convocação dos interessados nas licitações realizadas na modalidade pregão, para bens e serviços de valores estimados acima de R$ 80 mil; altera e consolida a redação da Nota Técnica nº 7/2011 e veda a exigência de registro ou inscrição em Conselho Regional de Administração, para fins de habitação, em licitações envolvendo determinadas hipóteses.

Conheça o teor das Notas Técnicas nºs. 03/2013; 4/2013; 5/2013; 6/2013 e 7/2013.

Realizada 1ª Assembleia Geral Extraordinária da APEG de 2013

A 1ª Assembleia Geral Extraordinária da APEG de 2013 foi realizada no dia 28/6 (sexta-feira), iniciando-se às 18h, em segunda convocação. A mesa diretora dos trabalhos foi composta pela presidente, Valentina Jungmann, pelos vice-presidentes Raimundo Donato e Tomaz Aquino da Silva Júnior, pela tesoureira Cláudia Marçal de Sousa e pela 2ª secretária Déborah Rios.


A presidente deu início a sessão agradecendo a presença dos associados, passando a discussão das matérias constantes da pauta. Por unanimidade, os associados presentes rejeitaram a proposta de acordo encaminhada pela SEFAZ, referente à execução de sentença do m. s. nº 200701540588.


Também, por unanimidade rejeitaram a proposta de parcelamento da data-base, e aprovaram as medidas adotadas pelo Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos em prol da data-base integral, que foram relatadas pela presidente.


Discutiram a proposta de alteração da Lei Complementar nº 58/2006, quanto à outorga de contratos, ficando deliberado que a Diretoria da APEG deverá encaminhar a todos os Procuradores do Estado de Goiás cópia eletrônica do projeto, para melhor ciência dos seus termos.


Quanto aos honorários advocatícios de sucumbência devidos aos Procuradores do Estado de Goiás, foi lida a parte final do relatório da Comissão encarregada de acompanhar a sua arrecadação, bem como prestadas informações sobre o procedimento adotado para sua distribuição pelo vice-presidente Tomaz Aquino da Silva Júnior e pela Procuradora Mheliza Mendes Machado.


Foi aprovada, por unanimidade, a propositura de ação referente às contribuições previdenciárias descontadas sobre o terço das férias, ficando a Procuradora do Estado Bárbara Gigonzac encarregada de formar uma comissão para elaboração da petição inicial das ações individuais, que serão acompanhadas pelo advogado da APEG.


Em outros assuntos, tratou-se da regulamentação do art. 59, da Lei nº 14.376/2002, que prevê que 10% do valor total decorrente do pagamento de taxa referente aos atos dos Tabelionatos de Notas, Tabelionatos e Registros de Contratos Marítimos, Tabelionatos de Protesto de Títulos, Registros de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registros Civis das Pessoas Jurídicas, constituirão receita do Estado de Goiás.

 

INTEGRANTES DO FÓRUM REÚNEM-SE NA APEG

Lideranças do Fórum em Defesa dos Servidores e dos Serviços Públicos estiveram reunidos na Associação dos Procuradores do Estado de Goiás –APEG- na sexta-feira (28/6), quando avaliaram a mobilização em prol da data-base integral.

 

Foi reforçada a necessidade de participação do servidor público ativo e aposentado e das pensionistas. Informou-se sobre a reunião que os coordenadores do Fórum teriam com os Srs. Secretários Vilmar Rocha, Giuseppe Vecci e o Chefe de Gabinete do Sr. Governador, João Furtado, na segunda-feira (1º/7).

 

Discutiram sobre o Ato Público em Defesa da Data-Base Integral, tendo sido designado o dia 2/7 (terça-feira), a partir das 14h30, no pátio da Assembleia Legislativa, para uma manifestação dos servidores públicos estaduais.

 

Todavia, nessa segunda-feira (1º/7), a coordenação do Fórum em Defesa dos Servidores Públicos resolveu suspender o Ato pela Data-Base integral, por não haver sessões na Assembleia Legislativa no período vespertino. Mesmo assim, é importante que os servidores acompanhem as sessões que acontecerão apenas no período matutino durante o mês de julho.


 


 

CLÁUDIA MARÇAL ASSUME O CEJUR

Conforme os termos da Portaria nº 70/2013-GAB/GEPES, de 24/6/2013, a 1ª Tesoureira da APEG, Cláudia Marçal de Souza responderá, interinamente, pela chefia do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás –CEJUR. Atuará, ainda, em auxílio à PPMA, com distribuição de processos limitados a 50% da pontuação do SICOP, em relação aos demais da Especializada, até 31/7/2013.

 

Confira o teor da Portaria clicando aqui

 

 

CONVOCADA A 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA APEG DE 2013

Foi publicado no jornal “Diário da Manhã”, edital de convocação para a I Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás –APEG-, do ano de 2013, designada para o dia 28/6/2013 (sexta-feira), às 17h, em primeira convocação, na sede da entidade, para discussão e deliberação acerca das seguintes matérias:

1- Funproge – m. s. nº200701540588 – execução de sentença 3540-83.2011.8.09.0051 – proposta de acordo encaminhada pela SEFAZ;

2– proposta do Governo de parcelamento da data-base;

3– ante-projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 58/2006, quanto a outorga de contratos;

4– honorários advocatícios de sucumbência;

5– propositura de ação referente as contribuições previdenciárias descontadas sobre o terço das férias;

6- Outros assuntos. Caso não haja número para a realização da Assembleia Geral Extraordinária, no horário indicado, fica, desde já, convocada outra, que se realizará no mesmo dia e local, uma hora depois, com qualquer quórum. PARTICIPE!

Clique aqui e confira o edital publicado

 

CONSELHO DE PROCURADORES DEBATE INDEPENDÊNCIA TÉCNICA DO PROCURADOR

Na Sessão Ordinária do Conselho de Procuradores, realizada no dia 19/6, deu-se continuidade a apreciação do recurso administrativo interposto nos autos nº 19/2012, em face da orientação lançada no Parecer da Corregedoria-Geral da PGE de nº 23/2012. A matéria versa sobre a independência técnica do Procurador do Estado, e continuará a ser analisada e debatida pelos Conselheiros. Para tanto, conforme deliberado, a presidente da APEG e a representante da 2ª categoria, Renata Ferreira Mendonça, irão encaminhar material doutrinário pesquisado versando sobre o tema, bem como o voto comum a ser apresentado ao Conselho. A representante da 3ª categoria, Valkíria Costa Souza, também irá encaminhar seu voto aos Conselheiros.

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A DATA-BASE

Considerando que durante os anos de 2005 a 2010 não foram incorporados aos salários do funcionalismo público goiano as revisões gerais nas respectivas datas-bases, conforme assegurado pela Lei Estadual nº 14.698, de 19/1/2004; considerando que a revisão geral anual relativa à data-base de maio do ano de 2011 não foi cumprida regularmente, pois naquele ano parcelou-se o índice nos anos seguintes (2011 a 2014); considerando o informado nas notícias institucionais encaminhadas aos associados da APEG, inclusive a do dia 29/5/2013, a APEG tem participado, juntamente com as entidades que integram o Fórum em Defesa dos Servidores e dos Serviços Públicos de Goiás, da luta em prol da data-base integral.

Para tanto, conforme deliberado pelo Fórum, foi convocada, para o dia 28/6/2013, a partir das 17h, Assembleia Geral Extraordinária entre os associados da APEG para discutir o tema e aprovar novas estratégias de luta, visando obter o pagamento integral da data-base.

A presidente da APEG, acompanhada do vice-presidente Tomaz Aquino da Silva Júnior e do presidente da ANAPE, Marcello Terto, estiveram reunidos com o Procurador-Geral do Estado de Goiás, oportunidade em que discutiram a proposta apresentada pelo Governo de seu parcelamento.

A presidente da APEG também tratou da questão com o presidente do Sindipúblico, Thiago Vilar, em reunião ocorrida no dia 17/6, na sede da APEG. O 2º vice-presidente da APEG, Tomaz Aquino da Silva Júnior, participou da manifestação do Fórum, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, visando obter agenda com o Sr. Governador do Estado para discussão da aplicação da data-base integral.

Diante da movimentação das entidades integrantes do Fórum, foi informado à presidente do Sintego, Iêda Leal de Souza, que o Sr. Governador iria rediscutir o assunto com os Secretários Vilmar Rocha e Giuseppe Vecci, e o Chefe de Gabinete João Furtado, e, posteriormente informaria o resultado da reunião às lideranças do Fórum.

Todavia, o projeto de reajuste relacionado aos servidores do Poder Executivo estadual foi encaminhado, no dia 24/6 (ontem), à Assembleia Legislativa, parcelado, como em 2011, e nos termos veiculados por integrantes do Governo à imprensa, o que não atende o pleito do Fórum.

Assim, dia 26/6 (amanhã), às 13h30, representantes do Fórum estarão reunidos na Assembleia Legislativa estadual, no Gabinete do Deputado Mauro Rúbem.

Conforme acordado na última reunião do Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos de Goiás, cada entidade deverá fornecer, pelo menos, um veículo de som (trio elétrico) para a próxima Mobilização pela data-base integral, designada para o dia 27/6/2013, com concentração na Praça do Trabalhador, às 8h.

Aos Procuradores do Estado de Goiás que quiserem participar da manifestação do dia 27/6, na Praça do Trabalhador, solicitamos que nos comuniquem essa intenção, por meio do e-mail presidente@associados.apeg.org.br, para melhor organizar a participação.

No dia 28/6 (sexta-feira), como o Sr. Governador não reviu a posição de parcelamento da data-base, lideranças do Fórum em Defesa dos Servidores estarão reunidos na sede da APEG, às 14h, para avaliar novas medidas que deverão ser adotadas visando intensificar o movimento em prol do pagamento integral da data-base.

No mesmo dia 28/6, às 17h, I Assembleia Geral Extraordinária da APEG, na sede da entidade, para avaliação do movimento em prol da data-base integral e discussão e deliberação de novas ações.

Finalmente, os projetos que concedem reajuste de 6,2% aos servidores públicos de diversas categorias, como p. ex., Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa do Estado, estão sendo apreciados pela Assembleia Legislativa desde o início desse mês de junho. Os projetos oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e do Ministério Público, segundo informações da Coordenação do Fórum, aguardam aprovação de seus respectivos colegiados.

ANAPE E APEG REUNEM-SE COM O PROCURADOR-GERAL E O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

O presidente da ANAPE, Marcello Terto, a presidente Valentina Jungmann e o 2º vice-presidente da APEG, Tomaz Aquino da Silva Júnior, estiveram reunidos com o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, e o Subprocurador-Geral do Estado, Ricardo Maciel Santana, no dia 10/6/2013. Vários assuntos de interesse da advocacia pública estadual foram discutidos, entre eles, destacam-se: Revisão – Data-base; honorários advocatícios de sucumbência devido aos Procuradores do Estado de Goiás; independência técnica do Procurador do Estado; proposta de mudança da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás quanto a outorga de contratos realizada pelo Procurador Geral do Estado; 13º Concurso Público para Procurador do Estado de Goiás; Conselho Administrativo Tributário –CAT- e a necessidade de participação de integrantes da PGE; execução de sentença de verbas devidas ao Funproge; participação no XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do DF.

COMISSÃO DOS HONORÁRIOS REUNE COM O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

 

Foi marcada para a próxima quarta-feira (26/6), às 10h, reunião entre o Procurador-Geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, e integrantes da Comissão encarregada de acompanhar a arrecadação dos honorários advocatícios. Na pauta discussão do estudo realizado pela Comissão e discussão sobre a distribuição do montante já transferido para a conta do Funproge.

 

TETO 100

A presidente da APEG encaminhará Ofício ao Sr. Procurador-Geral do Estado de Goiás requerendo seja estabelecido aos Procuradores do Estado de Goiás o teto remuneratório de 100% do subsídio de Ministro do STF. À solicitação serão anexados pareceres favoráveis emitidos pelas Procuradorias-Gerais do Distrito Federal, do Espírito Santo, do Maranhão e do Paraná.

REUNIÃO DA ANAPE

O Conselho Deliberativo da ANAPE, reunido em João Pessoa, na Paraíba, deliberou pela unanimidade dos presentes pela realização de uma mobilização nacional da classe, no dia 17 de setembro, em Brasília. A ação visa sensibilizar Deputados e Senadores para a importância da classe na administração pública e buscar o apoio dos parlamentares para agilizar o trâmite e a aprovação das matérias de interesse dos Procuradores que estão em análise nas duas Casas Legislativas.

No início da reunião foi prestada uma homenagem ao Procurador Elias Lapenda, recém falecido, com o plenário aprovando proposta apresentada pelo delegado da Bahia, Evandro Dias Costa, de criação de um espaço com o nome do Procurador na sede da entidade.

Em seguida, o Presidente Marcello Terto apresentou um balanço das ações políticas realizadas no Congresso Nacional ao longo do mês de maio e que contaram com a participação do 1º Vice, Telmo Lemos Filho, da Presidente do Conselho Deliberativo, Santuzza da Costa Pereira e da Presidente da APEG, Valentina Jungmann.

Os presentes deliberaram ainda pelo ingresso da ANAPE como amicus curie em ADIN movida pela APROESC contra ato do Estado de Santa Catarina que cria carreiras de assessoramento jurídico com atribuições que são exclusivas dos Procuradores de Estado.

Também foi aprovada “Moção de Repúdio” ao PGE de São Paulo, em função de matéria publicada no “O Estado de São Paulo”, onde o PGE afirma a existência de banda podre dentro da Procuradoria-Geral do Estado, expondo a classe à execração pública, e aprovada “Moção de Apoio” aos colegas Procuradores do Estado da Paraíba.

Por fim, foi informada a contratação de seguro de vida que será oferecido aos associados e formalização da contratação do plano de benefícios do AsaClube, com a adesão imediata dos estados do Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, e Santa Catarina. Os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul já possuem o convênio.

ENTREGUE PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO PRIMEIRO CONCURSO DE CONTOS

Os vencedores do “Primeiro Concurso de Contos da APEG” foram anunciados em solenidade realizada no dia 7/3, na sede da APEG. O objetivo do concurso foi incentivar e divulgar a produção literária do associado APEG, sendo que a temática escolhida foi a AMIZADE.

Os vencedores do “Primeiro Concurso de Contos da APEG” foram:

1º lugar – Um conto sobre Thibaut – Aurélia Guilherme (Bárbara Gigonzac) – clique aqui e leia o conto na íntegra;

2º lugar – A mãe do ouro – Ferrabraz (Antônio Flávio de Oliveira) – clique aqui e leia o conto na íntegra;

3º lugar – Quadrilha Benta – João Corisco (Cleuler Barbosa das Neves) – clique aqui e leia o conto na íntegra.

A Comissão Julgadora foi formada pelos escritores Getúlio Targino de Lima, Desembargador
Itaney Francisco Campos, médico João Baptista de Alencastro, Teresinha Miranda (Tê Miranda)
e Ursulino Leão.

A premiação foi de R$2.000,00, R$1.500,00 e R$1.000,00, respectivamente, para os 1º, 2º e
3º lugares. O evento contou com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Borges Landeiro e
Credijur.

Após a premiação foi servido um coquetel aos presentes, clique aqui e confira as fotos do
evento.