O Conselho Deliberativo da ANAPE, reunido em João Pessoa, na Paraíba, deliberou pela unanimidade dos presentes pela realização de uma mobilização nacional da classe, no dia 17 de setembro, em Brasília. A ação visa sensibilizar Deputados e Senadores para a importância da classe na administração pública e buscar o apoio dos parlamentares para agilizar o trâmite e a aprovação das matérias de interesse dos Procuradores que estão em análise nas duas Casas Legislativas.
No início da reunião foi prestada uma homenagem ao Procurador Elias Lapenda, recém falecido, com o plenário aprovando proposta apresentada pelo delegado da Bahia, Evandro Dias Costa, de criação de um espaço com o nome do Procurador na sede da entidade.
Em seguida, o Presidente Marcello Terto apresentou um balanço das ações políticas realizadas no Congresso Nacional ao longo do mês de maio e que contaram com a participação do 1º Vice, Telmo Lemos Filho, da Presidente do Conselho Deliberativo, Santuzza da Costa Pereira e da Presidente da APEG, Valentina Jungmann.
Os presentes deliberaram ainda pelo ingresso da ANAPE como amicus curie em ADIN movida pela APROESC contra ato do Estado de Santa Catarina que cria carreiras de assessoramento jurídico com atribuições que são exclusivas dos Procuradores de Estado.
Também foi aprovada Moção de Repúdio ao PGE de São Paulo, em função de matéria publicada no O Estado de São Paulo, onde o PGE afirma a existência de banda podre dentro da Procuradoria-Geral do Estado, expondo a classe à execração pública, e aprovada Moção de Apoio aos colegas Procuradores do Estado da Paraíba.
Por fim, foi informada a contratação de seguro de vida que será oferecido aos associados e formalização da contratação do plano de benefícios do AsaClube, com a adesão imediata dos estados do Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, e Santa Catarina. Os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul já possuem o convênio.
No comment yet, add your voice below!