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A confraternização de fim de ano da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), que acontecerá no dia 2 de dezembro no Maison Florency, será um verdadeiro baile de estrelas. Inspirada no universo cinematográfico, a festa contará com uma série de elementos da sétima arte. Para entrar ainda mais no clima, os convidados poderão se fantasiar com base nos personagens de seus filmes favoritos.

Visando auxiliar na busca pelas melhores opções de fantasias, a diretoria da Apeg fechou parceria com a loja Criatto, localizada na Av. D, nº 100, no Setor Oeste. Procuradores e convidados têm direito a 10% de desconto. 

Além dessa, há também outras sugestões de lojas: Ada Fantasias, situada no Jd. América; Geração 2000, na Av. T-63; Reino da Fantasia, localizada na Rua 20, no Centro. As fantasias podem ir desde rei a policial, lutador, pirata, super-herói, princesa, dançarina, heroína, dentre tantas outras possibilidades. Basta usar a criatividade e aproveitar a festa!

Por meio da atuação dos procuradores do Estado de Goiás Leandro Eduardo da Silva e Eduardo Pullin Miranda, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) obteve liminar pretendida para a redução no preço dos combustíveis. O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, deferiu o pedido liminar na Ação Civil Pública, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), no último dia 10 de novembro.

Na liminar, o magistrado determinou que os réus retomem a margem de lucro bruto médio praticada em julho deste ano, que correspondia a 10,2% sobre o preço do litro de etanol comercializado, ou, subsidiariamente, que seja reduzido o preço de venda do etanol hidratado, até que o valor por eles praticado esteja compatível com aquele repassado pelas distribuidoras de combustíveis no respectivo período.

O magistrado ainda fixou em R$ 20 mil a multa diária para cada posto em caso de descumprimento da decisão judicial. Os donos dos 60 postos serão intimados pela justiça para o cumprimento imediato da decisão judicial.

Confira a liminar na íntegra aqui. 

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) reforça que a entidade possui convênio com a Body Tech – unidade Marista. O desconto para associados engloba o plano Fitness, que inclui musculação, cárdio, atividades coletivas, hidroginástica e box de crossfit.

Há, também, o Student Plan, válido para jovens de 12 a 22 anos. Trata-se de uma boa oportunidade para matricular os filhos que se encaixam nessa faixa etária. Nesse plano, o cliente só poderá treinar na referida unidade e o horário é restrito das 9 às 17 horas.

Os valores podem ser divididos no cheque e no cartão de crédito. Confira os planos e suas respectivas informações:

Plano Fitness

Taxa de adesão: R$ 185,00. Com o desconto do convênio = R$ 92,50.

Trimestral: 3 x de 445,00. Com o desconto do convênio = R$ 3 x 378,25
Semestral: 6 x 420,00.  Com o desconto do convênio = R$ 6 x 357,00
Anual: 12 x 400,00. Com o desconto do convênio = R$12 x 340,00

Student Plan

Taxa de adesão: R$ 120,00

Student Plan (musculação, cárdio, atividades coletivas e hidroginástica)

Trimestral: 3 x 150,00
Semestral: 6 x 135,00
Anual: 12 x 120,00
DCC (débito no cartão de crédito): 135,00

Student Plan Total (Todas as atividades fitness +natação)

Trimestral: 3 x 200,00
Semestral: 6 x 185,00
Anual: 12 x 170,00
DCC (débito no cartão de crédito): 185,00

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) informa que, durante o período de 1º de dezembro de 2017 a 15 de março de 2018, os associados da entidade e seus dependentes poderão aderir ao plano Uniodonto Goiânia sem carência.

A partir do dia 1º de dezembro deste ano haverá reajuste no valor da mensalidade, passando de R$ 31,50, para R$ 34,22. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3225-9086 ou pelo e-mail administrativo@associados.apeg.org.br.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, comunica que a entidade fechou mais uma parceria de sucesso. A partir de agora, associados da Apeg têm 10% de desconto no Hyodo Oriental Tasty, especializado na culinária japonesa. O restaurante fica localizado na Rua 145, nº 580, Setor Marista.

Obs: O desconto se aplica à comida, não sendo extensivo às bebidas. 

 

Confira a reportagem na integra: 

Goiás vence Taurus na Justiça que determina troca de 2.500 armas

O juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo Prata, tomou uma decisão incomum: determinou que a Forjas Taurus S.A. substitua imediatamente 2.500 pistolas utilizadas pela Polícia Militar do Estado, em função dos defeitos apresentados que tornaram o uso perigoso. A decisão do juiz confirma o êxito da iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás – representada pela procuradora Ariana Vieira Caixeta, que ingressou com pedido liminar de tutela de urgência em relação à Taurus. 

Há quatro anos, o Estado de Goiás e a Forjas Taurus firmaram um contrato para a aquisição de 2.500 pistolas modelo PT 24/7 PRO para uso dpara uso da PM. Os defeitos das armas surgiram nos primeiros anos de uso. Em 2015, foi realizada manutenção preventiva em 1.951 pistolas, mas os defeitos não foram sanados, o que implicou em acidentes com policiais militares do Estado de Goiás.

Depois de muita negociação em busca de solução amigável, a decisão acabou na Justiça e as 2.500 pistolas PT 24/7 deverão ser trocadas por um de dois modelos – PT 100 AF ou PT 92 ou, então, a devolução do valor pago e atualizado. As pistolas 100 AF e a PT 92 não são cotadas em mercado. São armas de uso governamental.

Um lote de 2.500 pistolas ‘novas’ é avaliado em cerca de R$ 6,5 milhões, 34% superior aos R$ 4,87 bilhões (corrigidos monetariamente) pagos pelo Estado de Goiás à fabricante de armamentos, em 2013.  A Taurus é uma empresa gaúcha. E uma das maiores distribuidoras de armas nos Estados Unidos.

Fonte: Valor Econômico

 

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, reforça que a confraternização em homenagem ao dia do procurador do Estado acontecerá na sexta-feira (10), a partir das 18 horas, na sede da entidade, localizada na Av. Cora Coralina, Setor Sul.

O evento, promovido pela Apeg, contará com dois tipos de chopes artesanais, além de degustação com 10 rótulos diferentes de vinhos minuciosamente selecionados. A intenção é que os procuradores escolham, dentre as opções oferecidas, o vinho que será servido na confraternização de fim de ano da entidade.

Além disso, haverá um cardápio especialmente preparado para a ocasião. O chef Jr Lacroix, formado pela Le Cordon Bleu Paris e com especialização na tradicional Ritz Escoffier, apresentará tradicionais pratos da culinária francesa. Será servido um menu degustação que inclui entrada, prato principal e sobremesa.

Para animar a festividade, a banda Black Hat, da qual o procurador do Estado Wederson Chaves faz parte, tocará clássicos do rock. Participem!

Chef Jr Lacroix será o responsável pelo cardápio inspirado na culinária francesa

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) informa que a confraternização especial em homenagem ao dia do procurador ocorrerá no dia 10 de novembro, a partir das 18 horas, na sede da entidade, localizada na Av. Cora Coralina, Setor Sul.

O destaque do evento ficará por conta do cardápio especialmente preparado para a ocasião. O chef Jr Lacroix, formado pela Le Cordon Bleu Paris e com especialização na tradicional Ritz Escoffier, apresentará tradicionais pratos da culinária francesa. O cardápio consistirá em um menu degustação contendo entrada, prato principal e sobremesa.

Para animar a festividade, a banda Black Hat, da qual o procurador do Estado Wederson Chaves faz parte, tocará clássicos do rock. Participem.

A empresa Forjas Taurus S/A deverá substituir, imediatamente, 2,5 mil pistolas utilizadas pela Polícia Militar de Goiás, em razão de defeitos apresentados que tornaram o uso perigoso. A decisão é do juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Ricardo Prata e advém de êxito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), que ingressou com ação de obrigação de fazer com pedido liminar de tutela de urgência. Atuou no feito a procuradora do Estado Ariana Vieira Caixeta.

Em 2013, o Estado de Goiás celebrou contrato com a Taurus para a aquisição de 2,5 mil pistolas do modelo PT 24/7 PRO D para serem utilizadas pela Polícia Militar. No entanto, nos primeiros anos de uso, o equipamento passou a apresentar defeitos.

Em maio de 2015, foi realizada manutenção preventiva em 1.951 pistolas, mas os defeitos não foram sanados, o que implicou em acidentes com policiais militares do Estado de Goiás.

Inicialmente, buscou-se uma solução amigável, o que não se concretizou. Assim, a Procuradoria requereu, por via judicial, a concessão de tutela provisória de urgência para a substituição das 2,5 mil pistolas defeituosas pelo modelo PT 100 AF ou PT 92 ou, então, a devolução do valor pago, devidamente atualizado.

A procuradora do Estado Ariana Caixeta destacou que os requisitos para a concessão de tutela urgência estavam presentes. “O perigo de dano e o risco da demora evidenciam-se pelo perigo diário de serem alvejados e até mortos por disparos acidentais decorrentes dos defeitos intrínsecos ao produto a que estão sujeitos os cidadãos e policiais militares que manuseiam as armas”, afirmou.

O magistrado Ricardo Prata acatou o argumento da procuradora: “O perigo de dano, por sua vez, consta devidamente preenchido, haja vista que aguardar o final da lide poderá causar não apenas prejuízos financeiros para o ente público, mas poderá implicar em grave risco, não apenas para os policias militares que manuseiam o armamento, mas também para a sociedade, que poderá sofrer com os impactos de eventual incidente”.

Dessa forma, Prata deferiu a tutela provisória postulada. “Ante os fundamentos de fato e de direito, defiro a tutela provisória postulada, para determinar que o réu promova a imediata substituição das 2,5 mil pistolas modelo PT 24/7 PRO D pelos modelos PT 100 AF ou PT 92”, determinou.

Os procuradores do Estado de Goiás receberam homenagem na noite da última terça-feira (7), durante sessão especial realizada no auditório Solon Amaral, na Assembleia Legislativa. Promovida pelo deputado estadual Virmondes Cruvinel (PPS), que também é membro da carreira licenciado, a solenidade comemorou o dia dedicado ao procurador do Estado de Goiás, celebrado em 11 de novembro.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, agradeceu a iniciativa de Virmondes e destacou a importância da atuação dos procuradores no fortalecimento do Estado.

“Nós, procuradores, somos responsáveis para que as questões de Goiás recebam tratamento adequado junto à justiça e também pelo alcance da justiça social, ofertando subsídios, caminhos, para que o representante eleito possa implementar as políticas públicas e o projeto político sufragado pelas urnas respeitando o ordenamento jurídico”, disse.

Na oportunidade, o deputado Virmondes Cruvinel ressaltou a relevância da data para toda a categoria que engrandece a advocacia pública perante as instituições.

“É um voto de confiança do Estado no trabalho de cada procurador, que, com certeza, desempenha a sua missão com dedicação e esforço, em defesa do interesse público”, pontuou.

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Jacó Coelho, representando o presidente Lúcio Flávio Paiva, comentou sobre o destaque da advocacia pública na atual gestão da OAB-GO, representada por diversos procuradores do Estado de Goiás.

“Nosso Tribunal de Ética e Disciplina, a mais importante instância correcional da Ordem, é presidido por procurador de carreira. O doutor Anderson Máximo nos presenteia com sua atuação exemplar na condução dos julgamento éticos e disciplinares. Temos dois procuradores de Estado nos representando em Brasília como conselheiros federais das OAB-GO. Não só isso, o nobre colega Marcello Terto preside a Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB; a excelentíssima colega Valentina Jungmann, executa um trabalho brilhante na Escola Nacional da Advocacia”, frisou.

Ele também destacou o trabalho de procuradores do Estado no fortalecimento do conselho da seccional goiana. “Posso citar ainda os esforços da Comissão de Direito Administrativo, presidida pelo doutor Bruno Belém, e o trabalho incansável do procurador Phillipe Dall'Agnol, que abrilhanta sobremaneira a atuação do nosso conselho seccional”, completou.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário da Fazenda, João Furtado Neto; o procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, o conselheiro federal da OAB e ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Marcello Terto, e a conselheira federal da OAB e ex-presidente da Apeg, Valentina Jungmann.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, participou de café da manhã com o governador Marconi Perillo, na manhã desta terça-feira (7), no salão D. Gercina, localizado no Palácio das Esmeraldas. O evento homenageou os procuradores, que celebram, no dia 11 de novembro, o dia do procurador do Estado de Goiás. 

Na ocasião, Aquino apontou dados que demonstram a importância da atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO).

“Em 2016, o Estado, graças à atuação de excelência dos procuradores do Estado, deixou de ser condenado em mais de 3,5 bilhões. Em outra ponta, na cobrança judicial da dívida ativa, Goiás arrecadou, no mesmo período, mais de 50 milhões de reais. Ainda cumprindo seu escopo constitucional, várias centenas de processos licitatórios foram analisados pelos procuradores lotados nas advocacias setoriais por todo o Estado, garantindo lisura e eficácia às contratações públicas”, destacou.

O presidente da Apeg também aproveitou a oportunidade para realizar uma prestação de contas do trabalho realizado pela entidade nos últimos anos.

“Das metas e pleitos que nos propusemos a perseguir buscando a valorização, poucos não foram atingidos. Assim foi que conseguimos uma quase completa reestruturação, com diminuição da diferença  entre os subsídios das categorias, de modo a obter uma proporção adequada ao trabalho realizado por cada procurador, sem deixar de prestigiar o histórico funcional de cada um; aumentamos o número de cargos nas classes finais da carreira para permitir uma mobilidade, se não ideal, ao menos inédita, desde que  a PGE deixou de ser concurso de passagem e tornou-se, e aqui digo sem receio de parecer pretensioso, no maior e melhor escritório de advocacia do Estado e um dos melhores do Brasil”, afirmou.

Em seguida, o procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, agradeceu a parceria estabelecida com a Apeg e com o governo. Ele também ressaltou o êxito da Procuradoria em diversas ações e comentou sobre uma mudança provisória da sede da instituição para o antigo prédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O governador Marconi Perillo, por sua vez, agradeceu o trabalho desempenhado pelos procuradores em prol do Estado.
“A PGE-GO é uma das mais eficazes, competentes e ativas do país. O procurador é a consciência viva do Estado de Goiás”, finalizou Perillo.

Também estiveram presentes no evento o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio Paiva; o deputado estadual e também procurador do Estado, Virmondes Cruvinel; o conselheiro federal da OAB e ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Marcello Terto; a conselheira federal da OAB e ex-presidente da Apeg, Valentina Jungmann; o subprocurador-geral do Estado, Márcio Potenciano; o corregedor-geral da PGE-GO, Ricardo Maciel Santana.

Clique aqui para conferir na íntegra o discurso do presidente da Apeg, Tomaz Aquino.

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) e a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) promovem, de 6 a 10 de novembro, semana comemorativa ao dia do procurador do Estado.

A solenidade de abertura acontece na segunda-feira (6), às 9 horas, na área externa da PGE, com apresentação da banda do Corpo de Bombeiros. Em seguida, haverá palestra com Fernando Bacelar. A programação do dia se encerrará com um café da manhã. 

Na terça-feira (7), às 8 horas, o governador Marconi Perillo prestará homenagem aos procuradores durante café da manhã, que será realizado no salão D. Gercina, no Palácio das Esmeraldas. Na oportunidade, a Orquestra Filarmônica de Goiás se apresentará.

Ainda na terça-feira, os procuradores serão homenageados em solenidade organizada pela Assembleia Legislativa. O evento ocorrerá no auditório Solon Amaral, às 19 horas.

Na quarta-feira (8), a partir das 9 horas, haverá apresentação de violão erudito com o professor Jorge Luís Júnior, do Instituto de Educação em Artes Professor Gustav Ritter, no auditório da PGE. Logo após, a advogada e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rayff Machado ministrará workshop sobre técnicas de comunicação persuasiva.

Na quinta-feira (9), haverá apresentação do quarteto PMShow, a partir das 9 horas, no auditório da PGE. Em seguida, a procuradora do Estado de Goiás Beatriz Florentino conduzirá palestra com o tema “Regras de Aposentadoria”.

Posteriormente, a procuradora do Estado Valdenira de Oliveira discorrerá, ao lado do economista Edson Ronaldo do Nascimento, sobre o tópico “Regime de previdência complementar no âmbito do Estado de Goiás”. A procuradora Liliane Arato presidirá a mesa.

Na sexta-feira (10), último dia da programação comemorativa, será realizada uma homenagem aos servidores administrativos da PGE, às 15 horas, na área externa da PGE. A professora do Senac Aline Bittencourt ministrará palestra sobre Inteligência emocional, seguida da professora Rayff Machado, que abordará técnicas de negociação.

Encerrando as festividades, a Apeg promoverá happy hour em homenagem ao dia do procurador do Estado de Goiás, a partir das 18 horas. O evento será realizado na sede da entidade, localizada na Av. Cora Coralina, Setor Sul. Na oportunidade, haverá apresentação da banda Black Hat, da qual o procurador Wederson Chaves faz parte.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, participou, na manhã desta segunda-feira (6), de solenidade de abertura da semana comemorativa em homenagem ao dia do procurador do Estado, celebrado em 11 de novembro. O evento ocorreu na área externa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e contou com a presença de procuradores, servidores e autoridades.

Na oportunidade, Aquino destacou a importância do trabalho desempenhado pelos integrantes da Procuradoria para o adequado funcionamento do Estado.

“Não tenho dúvidas de que a PGE, procuradores e servidores que nos auxiliam, não só sob o ponto de vista da arrecadação, através da melhora da qualidade do crédito e na sua consequente perseguição administrativa ou judicial, mas da atuação que impede a condenação indevida do Estado e, mais ainda no controle da legalidade que impede desvios de recursos, é uma poderosa engrenagem para o correto funcionamento de Goiás”, afirmou.

O presidente da Apeg também parabenizou os colegas pela semana dedicada aos procuradores do Estado. 

“Tenho orgulho de poder dedicar a maior parte de minha vida ao bem comum, orgulho de ser servidor público e, mais ainda, de ser procurador do meu Estado. Meus parabéns a todos pela nossa semana”, finalizou.

Para conferir o discurso na íntegra, clique aqui.  

 

 

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, prestigiou, na última segunda-feira (30), a abertura do 2º Congresso de Procuradores de Estado da Região Norte, que ocorreu no Hotel Grand Mercure, em Belém – PA. O evento, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa), se estende ao longo desta terça-feira (31).

Aquino presidirá, às 17 horas, painel com o tema “Equilíbrio Fiscal, Previdência e a atuação das procuradorias estaduais”. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Telmo Lemos Filho, será um dos palestrantes da mesa, e abordará as perspectivas da reforma da previdência no Congresso Nacional.

 

O procurador do Estado de Goiás e membro do Conselho Diretor da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) Marcello Terto proferiu palestra na manhã desta terça-feira (31), durante o 2º Congresso de Procuradores de Estado da Região Norte, realizado no Hotel Grand Mercure, em Belém – PA.

Terto participou do painel "Aspectos Jurídicos da construção das Políticas Públicas". Na oportunidade, ele abordou o tema "A autonomia como pressuposto da consensualização na administração pública".