Categoria: Notícias

A APEG conta com cada associado para o sucesso da campanha de doação de sangue para pacientes do Hospital Araújo, que se inicia na segunda-feira, 15 de janeiro. Para dar a largada nesta ação solidária, o presidente Claudiney e diretores da entidade estarão no Banco de Sangue do hospital nesta data às 11h30.

Porém, as doações poderão ser realizadas ao longo de toda a próxima semana, de 15 a 19/01. Sua solidariedade abastecerá o Banco de Sangue do Hospital Araújo Jorge. As bolsas de sangue são usadas por praticamente todos os pacientes que lutam contra o câncer atendidas na unidade.

Abaixo, informações detalhadas para quem participará da campanha.

Seja uma doadora e um doar de sangue e salve vidas!

Etapas da doação de sangue

1. Identificação: apresentar um documento de identidade com foto.
2. Triagem: Para verificação dos sinais vitais e realização de teste de anemia.
3. Entrevista: Levantamento do histórico médico, hábitos e condições do doador. O objetivo é certificar que a doação não será prejudicial ao doador nem ao receptor.
4. Coleta: Procedimento totalmente seguro. O volume coletado é de aproximadamente 450 ml, que representa menos de 13% do total de sangue do corpo de um adulto. O material da coleta é descartável e de uso único.
5. Finalização: Finalizada a coleta, o doador é encaminhado à sala do lanche para alimentar-se e ingerir líquido. O tempo de permanência total no banco de sangue é de, em média, 40 minutos. Uma série de exames são realizados na amostra e o resultado é entregue em 15 dias.

Requisitos para doar

• Ter entre 18 e 69 anos e não estar gripado ou com febre;
• Ter peso superior a 50kg
• Estar descansado e alimentado (evitar alimentação gordurosa 3h antes da doação);
• Não ter realizado endoscopia há menos de 6 meses;
• Não ter feito tatuagem, piercing ou maquiagem definitiva há menos de 1 ano;
• Não estar em uso de antibiótico, antialérgico ou antifúngico;
• Não ter evidência clínica ou laboratorial de doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue, como: hepatite B ou C, HIV, Doença de Chagas e doenças associadas ao HTLV I e II;
• Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis.

Intervalos para doação

• Homens: 60 dias e até 4 doações ao ano
• Mulheres: 90 dias e até 3 doações ao ano

Horário de coleta
De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h (não é necessário agendar).

Endereço do Banco de Sangue
Rua 239, 206, Setor Leste Universitário.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Estão abertas as inscrições para o 3º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Por meio de aulas conduzidas por procuradores do Estado, a iniciativa, criada pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), tem o objetivo de fomentar a formação e o pensamento crítico em Direito Público.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 19 de janeiro, no site da PGE-GO.

As vagas são limitadas e destinam-se ao público interno e externo, com entrega de certificado ao final do Programa, equivalente a 40 horas.

Para o público interno, são 60 vagas, ofertadas a procuradores do Estado, servidores, estagiários de graduação e pós-graduação da PGE.

Para o público externo, também são 60 vagas, destinadas a pessoas sem vínculo com a Procuradoria. Destas, 15 vagas serão reservadas a cotistas (estudantes e bacharéis em Direito sem inscrição na OAB que sejam negros/pardos, pessoas com deficiência, indígenas ou quilombolas, travestis ou transexuais). A reserva das cotas foi um pleito da APEG atendido de pronto pela PGE.

Ao todo, serão 10 encontros, realizados no auditório da PGE-GO, das 15 às 17h30. O início está marcado para o dia 31 de janeiro, com término previsto para o dia 5 de junho de 2024. O edital, com todas as informações, também está disponível no site.

Fonte: PGE-GO (com edição da Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação)

APEG e PGE-GO promovem, no dia 21 de janeiro (domingo), o Circuito 15K PGE-GO. O evento integra as comemorações dos 60 anos da Procuradoria do Estado de Goiás.

O circuito será realizado no Autódromo Internacional Ayrton Senna, às 6h, e as inscrições estão abertas para Procuradores, amigos, familiares e público em geral. São três as opções de trajeto: 5km, 10km e 15km.

Garanta sua vaga para essa experiência única em http://hanker.com.br/circuitopge

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Valor da bolsa é de R$ 3 mil, acrescida de auxílio-transporte de R$ 200, para uma carga horária de 5 horas diárias

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), abre nesta segunda-feira (08/01) as inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito (lato ou stricto sensu). Serão selecionados até 390 candidatos para formação de cadastro de reserva, com convocação de acordo com a demanda e disponibilidade orçamentária da PGE-GO.

As inscrições podem ser feitas pelo site procuradoria.go.gov.br, até o dia 19 de janeiro. O valor da bolsa é de R$ 3 mil, acrescida de auxílio-transporte de R$ 200, para uma carga horária de 5 horas diárias.

Os candidatos deverão escolher o local para o qual pretendem a vaga de estágio, sendo eles: Goiânia (Procuradoria-Geral do Estado e demais unidades localizadas na Capital); Brasília (Procuradoria do Estado na Capital Federal); e Anápolis (Procuradoria Regional).

Há reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência, as quais deverão atestar, por meio de laudo médico, a espécie e o grau ou nível da deficiência.

Como condição para efetivação da inscrição, os candidatos deverão promover a entrega de 5 kg de alimentos não perecíveis (exceto sal e açúcar), conforme local da vaga pretendida. O edital com todas as informações também está disponível no site da PGE-GO.

Fonte: PGE-GO

A APEG está prestes a concluir uma jornada marcada por solidariedade e empatia. Após primeira etapa que consistiu na arrecadação de bolachas de sal voltada para os paciente do Hospital Araújo Jorge, a campanha agora alcança um momento crucial com um apelo à doação de sangue para a unidade de saúde, referência no atendimento do câncer em Goiás. De 15 a 19 de janeiro, das 7h às 17h, o Banco de Sangue da unidade receberá a doação dos procuradores associados e familiares.

O Brasil enfrenta desafios para atingir as metas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde, e cada doação conta significativamente. O presidente da APEG, Claudiney Rocha, destaca: “Conclamamos a todos a finalizar esta campanha com mais doação de bolachas e com a doação de sangue para esta importante instituição de atendimento à saúde em Goiás. Pequenos gestos fazem grandes diferenças, e seu apoio é crucial para o sucesso desta iniciativa.”

Para ser apto à doação de sangue, é necessário preencher alguns critérios essenciais. Os doadores devem ter uma idade entre 16 e 69 anos. Indivíduos com idade entre 60 e 69 anos podem doar sangue somente se já o tiverem feito antes dos 60 anos. Além disso, é imprescindível apresentar um documento de identificação com foto emitido por órgão oficial.

O doador deve pesar no mínimo 50 kg, ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas e estar devidamente alimentado, evitando alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação de sangue. Caso a doação seja após o almoço, é recomendável aguardar 2 horas antes de realizar o procedimento. Estes critérios são fundamentais para assegurar a segurança e bem-estar tanto do doador quanto do receptor.

A APEG expressa gratidão a todos que contribuíram doando bolachas, proporcionando conforto aos pacientes internados. Até o dia 19 de janeiro, os pontos de coleta de bolachas serão mantidos na APEG e na PGE ainda estarão abertos para receber suas doações. No último dia, as bolachas serão entregues ao Hospital Araújo Jorge junto aos doadores de sangue. Este é o momento de estendermos essa corrente solidária, unindo esforços na doação de sangue.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) divulgou nesta terça-feira, 2, o período de submissão de artigos para a Revista Temática Especial sobre “Igualdade de Gênero e Direito das Mulheres” – uma iniciativa que busca promover o debate jurídico e valorizar a produção científica no campo. Os artigos devem ser submetidos até 29 de fevereiro deste ano. Podem participar Procuradores associados à ANAPE, incluindo trabalhos em coautoria.

Os trabalhos devem abordar a temática definida, apresentando ideias, métodos, técnicas e resultados relacionados à atuação da Advocacia Pública. As submissões serão avaliadas quanto à adequação ao tema, clareza, correção gramatical e outros critérios estabelecidos no edital.

Os artigos selecionados serão publicados na Revista Temática Especial, proporcionando visibilidade nacional e contribuindo para a disseminação de conhecimento e boas práticas.

Envie seus artigos para o e-mail anape@anape.org.br até a data limite de 29 de fevereiro de 2024.

🔗 Edital Completo: Para consultar todos os detalhes e requisitos, acesse o edital completo aqui.

Fonte: ANAPE

A APEG manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da procuradora Adriana Porto Leão. O velório será dia 24 de dezembro, das 14h às 12 horas no Cemitério Jardim das Palmeiras.

A Diretoria e colaboradores prestam suas sinceras condolências e expressam sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas da dra. Adriana. Que possam encontrar conforto no seu legado e na sua memória compartilhada.

Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG)

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) conquistou o mais alto nível de Qualidade de Transparência Pública na 5ª edição do Prêmio Goiás Mais Transparente. O troféu com selo diamante foi entregue nesta quinta-feira (0712), durante cerimônia da Semana Internacional contra a Corrupção, promovida pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18). 

“A conquista do prêmio coroa o trabalho de excelência desempenhado pelos procuradores do estado e demais servidores, o que muito nos orgulha”, afirma Claudiney Rocha, presidente da APEG.

Uma conquista que só foi possível graças ao comprometimento e empenho dos servidores da PGE-GO. O selo diamante foi uma das novidades deste ano e foi entregue aos órgãos e entidades estaduais que atingiram entre 95% e 100% do nível mínimo de transparência, além de 100% dos critérios essenciais.

O Prêmio é focado no segundo eixo do Programa de Compliance Público (PCP) do Poder Executivo de Goiás, que é a Transparência. O objetivo é a melhoria nos serviços prestados pelo Estado à sociedade para que Goiás tenha um excelente nível nesse quesito.

Fonte: PGE

O Conselho Deliberativo da Anape reuniu-se nesta terça-feira (05/12), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O presidente da APEG, Claudiney Rocha, participou presencialmente do encontro, cuja pauta incluiu temas de interesse dos Procuradores do Estado de Goiás.

Dentre eles está o ingresso da Anape na ADI 7499 (PGR X Governo de Goiás); a inclusão dos Procuradores do Estado no Conselho Administrativo Tributário, pauta aprovada este ano pela Assembleia Legislativa; e o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, que será realizado em novembro de 2024 em Goiânia.

Outros temas em discussão: unicidade da representação dos Estados e do Distrito Federal; apresentação do orçamento da entidade para 2024; informes sobre a filiação nos Estados e no DF; atualização sobre os Projetos e Leis de interesse da classe no Congresso Nacional; dentre outros informes e assuntos gerais de interesse da categoria.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Fonte: PGE-GO

A Associação dos Procuradores dos Municípios do Estado de Goiás (Apmego) realiza nesta semana, nos dias 30/11 e 01/12 (quinta e sexta), o II Congresso de Direito Público do Estado de Goiás. O evento, que será realizado no Auditório da OAB-GO, conta com o apoio da APEG.

A Conferência de Abertura será realizada às 19h15, com palestra do Procurador do Estado de Goiás Lucas Bevilacqua, Doutor e Mestre em Direito Tributário (USP). Ele falará sobre a Reforma Tributária e seus reflexos nos Estados e Municípios. Confira convite feito pelo Procurador.

O também Procurador do Estado de Goiás Raimundo Nonato participará do Painel de Abertura, às 20h, sobre os aspectos principais e reflexões a respeito da Reforma Tributária. Raimundo Nonato é Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária da PGE-GO, Mestre em Direito e Políticas Públicas (UFG).

As inscrições podem ser feitas aqui.

Confira a programação completa abaixo.

II CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

Programação

Dia 30/11/2023 (quinta-feira)

18h – Credenciamento

18h45– Abertura

19h15 – Conferência de Abertura: Reforma tributária e seus reflexos nos Estados e Municípios.

• Lucas Bevilacqua: Doutor e Mestre em Direito Tributário (USP). Procurador do Estado de Goiás cedido como Assessor de Ministro (STF). Professor permanente do Mestrado em Direito e Políticas Públicas (UFG) e coordenador do Observatório da Macrolitigância Fiscal.

20h – Painel de abertura.

Aspectos principais e reflexões a respeito da reforma tributária.

• Saulo Paulo de Tarso Sena Lima: Subprocurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás. Especialista em Direito Tributário (IBET)
• Raimundo Nonato Pereira Diniz: Procurador do Estado de Goiás. Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária. Mestre em Direito e Políticas Públicas (UFG)
• Sávio Hercílio Vieira Torres: Procurador do Município de Goiânia. Subprocurador-Chefe da Execução Fiscal. Mestrando em Direito e Políticas Públicas (UFG)
• Eléia Alvim Barbosa de Souza: Advogada tributarista. Professora de Direito Tributário e Financeiro. Especialista em Direito Tributário (IBET).

Dia 01/12/2023 (sexta-feira)

08h15– Consensualidade na Administração Pública: Termo de ajustamento de gestão (TAG) e Suspensão do processo disciplinar (Suspad)

• Luciano Ferraz: Advogado. Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Professor de Direito Administrativo na UFMG e PUC Minas

09h15 – Políticas públicas e o papel da advocacia de Estado.

• Fabrício Motta: Conselheiro do TCM-GO. Doutor em Direito do Estado (USP). Professor do Mestrado em Direito e Políticas Públicas (UFG).

10h15 – Coffee Break

10h45– As Procuradorias Municipais na Constituição Federal.

• Brenno Kelvys Marques: Procurador do Município de Goiânia. Professor de Direito Constitucional. Diretor de prerrogativas da ANPM
• Roberto Saturnino: Procurador do Município de Aparecida de Goiânia. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (UFG) e em Direito Público Municipal (Universidade Católica Business School Nordeste)
• Daniella Cunha Meireles: Procuradora-Geral do Município de Bela Vista de Goiás.

14h30 – As atividades de controle e a advocacia pública municipal.

• Fernanda Fritoli: Advogada. Doutoranda em Direito Administrativo (PUC-SP). Mestre em Direito Constitucional (PUC-SP). Presidente da Comissão de estudos sobre a reforma administrativa do IBDA.
• Rodrigo Cruvinel: Advogado. Analista de Controle Externo do TCE-GO. Chefe do Serviço de Avaliação de Programa de Políticas Públicas.

15h45 – Processando os processos com SAJ Procuradorias 

• Pedro Henrique Machado: Especialista em Justiça Digital.

16h15– Coffee Break

16h45 – Conferência de Encerramento.

A nova visão de gestão e a aplicação da sustentabilidade nas compras públicas 

• Ednilson Alves: Pós graduado em estratégias empresariais (UFG). MBA em licitações e contratos (IPOG).

Nova Lei de Licitações e os desafios federativos: Municípios e espaços de autonomia normativa.

• Victor Amorim: Advogado. Mestre em Direito Constitucional (IDP). Doutor em Direito do Estado (UnB).

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

A Procuradora do Estado Emília Munhoz Gaiva assumiu o cargo de Subsecretária da Casa Civil. Trata-se, este, de mais um ato do governo de Goiás que engrandece a carreira de Procurador do Estado, como essencial no assessoramento técnico do chefe do Poder Executivo.

“Essa inédita subsecretaria privativa de ocupante da carreira de Procurador do Estado é o reflexo do perfil técnico da gestão do Governador Ronaldo Caiado, que desde o início do primeiro mandato prezou pelo profissionalismo no serviço público e confiou competências tão relevantes como as da Casa Civil a Procuradores do Estado”, afirma a Subsecretária.

“A transformação da Superintendência em Subsecretaria é o reconhecimento da importância do papel do Procurador do Estado em uma posição estratégica para o Governo, de assistência e assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, e que coroa o resultado de anos de dedicação e trabalho, inclusive dos colegas que me antecederam na função”, completa.

“Ao destacar a Procuradora Emília Munhoz para assumir a inédita Subsecretaria, o governo de Goiás dá mais uma mostra da imensa confiança que tem nos Procuradores do Estado. Não há dúvidas de que a presença de Emília nessa posição qualifica tecnicamente as ações do governo por meio de uma assessoria abalizada e competente. A APEG parabeniza Emília pelo trabalho que vem desempenhando e também o governador Ronaldo Caiado, pelo reconhecimento”, frisa o presidente da APEG, Claudiney Rocha.

Perfil

A Procuradora do Estado Emília Munhoz Gaiva formou-se em 2005 em Direito na Universidade Estadual de Londrina. Em abril de 2006, foi aprovada para o Concurso Público de Procurador do Estado de Goiás, passando a integrar a carreira de Procurador do Estado desde então.

Em Goiás, colaborou tanto com a consultoria jurídica como com a representação judicial do Estado, nas Procuradorias Administrativa e Judicial da PGE/GO. Ocupou também os cargos de Corregedora-Auxiliar da PGE e de Assessora do Gabinete do Procurador-Geral.

Em julho de 2018 passou a atuar na Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Casa Civil, tendo contribuído desde então com diversos projetos e iniciativas legislativas do Estado de Goiás. Cite-se, como exemplo, o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado – Lei no 20.756, de 28 de janeiro de 2020, e o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás, do qual é coautora.

Desde dezembro de 2021 também respondia pela Superintendência de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos da Secretaria de Estado da Casa Civil de forma interina. No ano passado, foi nomeada titular da pasta, onde permaneceu até agora, ao ser nomeada Subsecretária.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação (com informações da Casa Civil)

A APEG apresentou hoje (16/11) para o Conselho de Procuradores da PGE os resultados da pesquisa realizada pela associação, em parceria com o Instituto Habiens, sobre bem-estar no trabalho. O levantamento será a base para que a APEG e a PGE possam implementar um programa de bem-estar emocional , tendo em vista os relatos de aumento de casos de burnout, depressão, estresse e ansiedade entre os procuradores do estado, condições que apareceram nas respostas à pesquisa.

O Procurador-Geral do Estado, Rafael Arruda, frisou que o objeto da pesquisa da APEG está no radar da PGE, como merecedor de atenção e da construção de saídas alternativas. “É uma tarefa desafiadora, mas o Gabinete tem se esforçado no sentido de criar um cenário de maior racionalização e priorização no trabalho, garantindo eficiência sem gerar um ônus emocional para os colegas”, destacou.

O presidente Claudiney Rocha propôs a criação de um grupo de trabalho, composto por representante da APEG, da Corregedoria da PGE, pela Procuradora-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e pela Coordenação-Geral da Procuradoria. O grupo terá a missão de se debruçar sobre os resultados da pesquisa e propor medidas concretas a serem adotadas pela PGE no sentido de mitigar os fatores que têm gerado situações de adoecimento entre os procuradores.

A apresentação dos dados ficou sob a responsabilidade do presidente Claudiney Rocha da psicóloga e Mestre em Psicologia Marilene Martins, diretoria do Instituto Habiens.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação