O Conselho Deliberativo da Anape reuniu-se nesta terça-feira (05/12), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O presidente da APEG, Claudiney Rocha, participou presencialmente do encontro, cuja pauta incluiu temas de interesse dos Procuradores do Estado de Goiás.

Dentre eles está o ingresso da Anape na ADI 7499 (PGR X Governo de Goiás); a inclusão dos Procuradores do Estado no Conselho Administrativo Tributário, pauta aprovada este ano pela Assembleia Legislativa; e o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, que será realizado em novembro de 2024 em Goiânia.

Outros temas em discussão: unicidade da representação dos Estados e do Distrito Federal; apresentação do orçamento da entidade para 2024; informes sobre a filiação nos Estados e no DF; atualização sobre os Projetos e Leis de interesse da classe no Congresso Nacional; dentre outros informes e assuntos gerais de interesse da categoria.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Recommended Posts

No comment yet, add your voice below!


Add a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *