Procurador do Estado Antônio Flávio passa a integrar Comissão de Estudos sobre Servidor Público do IBDA

O Procurador do Estado Antônio Flávio de Oliveira passou a integrar a Comissão de Estudos sobre Servidor Público na estrutura do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. A alteração da composição da referida comissão e inclusão do Procurador do Estado de Goiás foi assinada pela presidente do IBDA, Cristiana Fortini, em maio desse ano.

À Comissão de Estudos sobre Servidor Público cabe a promoção de estudos na sua área de atuação. O mandato dos membros finda em julho de 2024, sendo possível a recondução total ou parcial de seus membros.

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo tem como finalidade fomentar o estudo, a pesquisa, a difusão e o intercâmbio de conhecimentos no campo do Direito Administrativo.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Deslegalização será tema de seminário e debate na PGE-GO

Estão abertas em procuradoria.go.gov.br as inscrições para o seminário “Deslegalização, delegação legislativa e regulamentos – atuação administrativa e segurança jurídica”, evento gratuito e aberto ao público interno e externo, que será realizado no auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás dia 19/6 (das 8h30 às 12 horas).

Juliana Bonacorsi de Palma, professora e pesquisadora da FGV Direito SP, vai ministrar a palestra de abertura com o tema “O regulamento administrativo no contexto das deslegalizações e delegações legislativas: a proeminência da Administração e o papel da Advocacia Pública”. Mestre e doutora pela Faculdade de Direito da USP, Master of Laws pela Yale Law School, Juliana Bonacorsi é coordenadora do Grupo Público da FGV.

A procuradora-geral do Estado Luciana Benvinda Bettini e outros dois procuradores do Estado, Bruno Bizerra de Oliveira e Rodrigo Cunha Chueiri serão debatedores do evento, que terá como mediador Rafael Arruda, procurador-chefe do CEJUR/PGE-GO.

PROGRAMAÇÃO:

8:30h – Recepção com café da manhã

8:45h – Pronunciamento de abertura da Procuradora-Geral do Estado, em exercício – Luciana Benvinda de Rezende

9:00h – Palestra: O regulamento administrativo no contexto das deslegalizações e delegações legislativas: a proeminência da Administração e o papel da Advocacia Pública. 
Palestrante: Juliana Bonacorsi de Palma (Professora e Pesquisadora da FGV Direito SP. Coordenadora do Grupo Público da FGV. Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Master of Laws pela Yale Law School). 

10:40h – Mesa de debates: O regulamento como trunfo? Aspectos positivos e negativos e as tentativas de aprimoramento da função regulamentar. 
Mediação: Rafael Arruda (Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-GO. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Debatedores:
Luciana Benvinda de Rezende (Procuradora-Geral do Estado, em exercício)
Bruno Bizerra de Oliveira (Procurador do Estado. Coordenador do Núcleo Estratégico da Consultoria-Geral. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás)
Rodrigo Cunha Chueiri (Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Administração. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco)

12:00h – Encerramento.

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Fonte: PGE

Bem-Estar e Saúde: Procuradora protagoniza história de superação e realiza sonho profissional

Viver no presente: essa lição que a gente leva uma vida para compreender bateu na porta de Viviane quando ela tinha só 23 anos. E com a obstinação e a coragem que lhe são tão características, ela enfrentou alguns desafios, aprendeu muito e, aos 30, está realizando seus projetos.

Estamos falando de Viviane Macedo, Procuradora do Estado e 2ª Vice-Secretária da APEG na atual gestão. Ela protagoniza mais uma história da série Bem-Estar e Saúde, que temos publicado nos canais da APEG, para contar histórias inspiradoras vividas pelos Procuradores e Procuradoras do Estado de Goiás. O Procurador Fernando Iunes e sua inseparável Kombi Jurema foi a primeira reportagem da série e pode ser conferida aqui no site e nas redes sociais.

Manauara, Viviane sempre foi uma estudante dedicada e decidiu ainda menina seguir carreira no Direito. Mesmo com a família ligada à área da saúde, sua altivez e senso de justiça fizeram com que os pais, Vieira e Thereza, a incentivassem a ser advogada. Aprovada em primeiro lugar no vestibular da Universidade Federal de Amazonas, ela começou o curso em 2011. Passou a trabalhar no Tribunal de Justiça e se dedicava aos estudos para um dia se tornar Procuradora.

Mas o roteiro tão certinho do filme da sua vida foi interrompido pelo diagnóstico de um câncer. Viviane estava no penúltimo período do curso de Direito quando soube que tinha Linfoma de Hodgkins no estágio 3. Enquanto os colegas se preparavam para apresentar o TCC, fazer estágio, escolher os looks da formatura, ela parou tudo e encarou a morte de frente.

Medo, ansiedade e tristeza fizeram parte do diagnóstico, mas também acolhimento, esperança e fé. Espírita, Viviane conta que a fé foi seu bálsamo, assim como a família, os amigos e os gatos, seus companheiros em todas as jornadas. Foi por isso que ela conseguiu concluir o curso no tempo previsto, com algumas adaptações dos docentes e também dos colegas. Entre uma sessão de quimio e outra, defendeu seu TCC e adiantou as fotos do convite. No dia do seu aniversário, 5 de março de 2016, a turma celebrou um bota-fora antes da formatura. Ainda sem diagnóstico, Viviane aproveitou cada minuto e, sem saber, já comemorava também a cura.

Entre os mais próximos estava um amigo, que na época morava em São Paulo e foi parar em Manaus para acompanhar a primeira sessão de quimioterapia. Durante todo o tratamento, foi presença na vida dela. A lealdade e empatia aproximaram os dois, que se conheceram em 2008 em uma Olimpíada de Matemática, e hoje este amigo se tornou marido. Viviane e Johannes se casaram em 2020. “Tínhamos uma amizade colorida, mas o relacionamento se solidificou, ele cuidou de mim e isso foi muito importante.”

O câncer faz parte do passado, mas também do presente de Viviane. A história vitoriosa da cura se dá todos os dias e também inclui resignação. Os cuidados médicos precisam ser frequentes e isso já causou muita tristeza para ela, mas também a lembram do aprendizado e do caminho já percorrido. “Eu acho que o que mais mudou foi a questão de viver a vida de forma mais leve. Sou muita metódica. O câncer me ajudou a ser mais flexível, a entender que as prioridades podem ser reorganizadas e que a saúde é mais importante.”

Nessa busca, Viviane se formou, já mudou duas vezes, primeiro para São Paulo, onde vivia o marido, e depois para Goiás, onde foi aprovada como Procuradora do Estado, escreveu e publicou um livro e agora acaba de curtir suas primeiras férias oficiais. Foram 25 dias seguidos longe do trabalho. Ela visitou a Europa e teve uma lua de mel tardia. Ninguém acreditou quando ela disse que tiraria tantos dias, mas para Viviane é essencial equilibrar trabalho, família, autocuidado e diversão. Viver o presente aproveitando cada momento!

Leia mais: Bem-Estar e Saúde: na estrada com a Kombi Jurema

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Artigo – Qual o limite da opinião?

Por Claudiney Rocha

Dizia-se antigamente que não podíamos confundir liberdade com libertinagem. Era um ensinamento simples para adolescentes que estavam crescendo e logo seriam adultos responsáveis pelas suas próprias ações. Mas o que era algo do mundo privado, da intimidade das famílias, podia ultrapassar os muros das casas e ser usado hoje, sem erro ou exagero, quando falamos de regulação das mídias.

O tema que gera polêmicas e grandes discussões está no Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, que prevê a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Proposto pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o projeto busca regular as big techs e coibir a desinformação, avançando sobre a decisão do Marco Regulatório da Internet.

Nas atuais regras brasileiras, as plataformas digitais não têm responsabilidade pelo conteúdo criado por terceiros e compartilhado por suas ferramentas. A compreensão avança enquanto vemos o prejuízo que tal “liberdade” pode causar a uma pessoa, a um grupo, a uma empresa e, sobretudo, à democracia.

Podemos citar como último exemplo a própria campanha das “big techs” contra a PL, propagada nas plataformas para milhares de brasileiros, porém sem assumir sua responsabilidade sobre tal ato. Houve abuso de poder econômico e desinformação para influenciar a opinião pública.

É como se ingressássemos nas páginas do livro 1984, de George Orwell, e nos deparássemos com a manipulação pública através dos agentes do governo. Sem regulação e sem o compromisso com a verdade, o mundo distópico criado pelo autor inglês é autoritário e totalitarista. O Ministério da Verdade é responsável por tudo o que é escrito e reconstrói a história a partir de um panorama em que o partido no poder nunca falha.

Como podemos comparar o clássico, escrito ainda em 1949, com o Brasil de 2023? Pensando de que forma as mídias sociais se tornam responsáveis por reescrever o Jornalismo e as próprias histórias com a lógica da liberdade. A desinformação passa a influenciar a opinião a favor deste ou daquele grupo, sem que fiquem claros os interesses de cada um.

O Projeto de Lei das Fake News se faz essencial, porque torna possível a punição de práticas ilícitas nos serviços digitais. Ora, se eu e você temos que prestar conta das informações e das opiniões que disseminamos, por que estas empresas não precisariam?

As plataformas poderão ser responsabilizadas civilmente pela circulação de conteúdos que se enquadrem em crimes já tipificados na lei brasileira, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito. O que se espera é que o projeto de lei garanta transparência e responsabilidade com as informações compartilhadas. Ele segue o mesmo parâmetro da legislação já aprovada e usada na Europa. Não reduz a liberdade de expressão, reduz os danos causados por interesses escusos que vão contra toda a população.

Claudiney Rocha é procurador do Estado e presidente da APEG

Juliana Prudente é nomeada desembargadora do TJGO pelo governador Ronaldo Caiado

Juliana Prudente com o governador Ronaldo Caiado hoje à tarde

A procuradora do Estado licenciada Juliana Prudente, ex-Procuradora-Geral do Estado, foi escolhida pelo governador Ronaldo Caiado para a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A nomeação foi anunciada nesta tarde, 5 de junho.

O nome de Juliana está ao lado de Breno Boss Cachapuz Caiado e Alexandre de Morais Kafuri. Os três foram os primeiros colocados nas três listas tríplices formadas na manhã de hoje (05) pelo Tribunal da Justiça de Goiás (TJGO). Juliana ocupará a 12ª vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça.

Os três novos desembargadores ocuparão vagas criadas pela Lei Estadual n. 21.237/2022. Eles foram indicados pelo Conselho Seccional da OAB-GO, que formou três listas sêxtuplas. Os 18 nomes concorreram ainda hoje para formação de três listas tríplices pelo Órgão Especial do TJGO, que foram entregues pela manhã ao governador.

A APEG parabeniza a Procuradora e colega Juliana Prudente pela nomeação e importante conquista para sua carreira. Desejamos uma jornada de muito sucesso e crescimento, agora junto aos membros do Tribunal de Justiça de Goiás. A nomeação da Procuradora e associada honra, e muito, toda a classe.

Currículo

Juliana Prudente se tornou advogada em 1999, quando se formou pela PUC Goiás. Se pós-graduou e se tornou Mestre em Direito Penal pela UFG em 2002. Ela se tornou Procuradora do Estado no ano seguinte, em 2003, onde exerceu todas as suas funções na Procuradoria Administrativa.

Em 2019, foi escolhida pelo governador Ronaldo Caiado para se tornar Procuradora-Geral do Estado, cargo que exerceu até se candidatar ao Quinto Constitucional, neste ano. Exerceu papel fundamental junto à Procuradoria, marcado por uma atuação técnica e de ampliação da estrutura física e humana da PGE. Em sua gestão, 50 novos Procuradores do Estado foram empossados e a Procuradoria ganhou uma nova sede.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação. Foto: Leoiran

Procuradora do Estado Juliana Prudente figura em lista tríplice para vaga de desembargadora do TJGO

A ex-Procuradora-Geral do Estado de Goiás, Juliana Pereira Diniz Prudente, integra uma das listas tríplices definidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para compor os cargos de desembargador nas vagas provenientes do quinto constitucional destinadas à advocacia. As três listas foram definidas em sessão extraordinária do Órgão Especial nesta segunda-feira, 5 de junho. Juliana Prudente figura em 1º lugar na lista tríplice composta para a 12ª vaga de desembargador do TJGO.

As três listas serão entregues oportunamente ao governador Ronaldo Caiado que, pelas regras do quinto constitucional, escolherá um nome de cada lista tríplice formada pelo TJGO para compor o colegiado.

“Parabenizamos a Procuradora do Estado Juliana Prudente por figurar em mais uma etapa da disputa, o que só comprova a sua capacidade e excelência na atuação como advogada. Temos muito orgulho do trabalho desempenhado por Juliana durante a sua gestão na PGE e temos certeza que, caso seja uma das escolhidas para compor o Tribunal de Justiça, contribuirá enormemente com a prestação jurisdicional do TJGO”, afirma a Vice-Presidente Selene Ferreira.

O chefe do Poder Judiciário estadual parabenizou as advogadas e os advogados que foram escolhidos para compor as listas tríplices, assim como todos os candidatos que concorreram às vagas. “Todos são excelentes advogados e engrandeceram a disputa. Os nomes que foram escolhidos para figurarem nas listas são excelentes profissionais e o Governador terá ótimas opções para fazer as nomeações.

Currículo

Juliana Prudente se tornou advogada em 1999, quando se formou pela PUC Goiás. Se pós-graduou e se tornou Mestre em Direito Penal pela UFG em 2002. Ela se tornou Procuradora do Estado no ano seguinte, em 2003, onde exerceu todas as suas funções na Procuradoria Administrativa.

Em 2019, foi escolhida pelo governador Ronaldo Caiado para se tornar Procuradora-Geral do Estado, cargo que exerceu até se candidatar ao Quinto Constitucional, neste ano. Exerceu papel fundamental junto à Procuradoria, marcado por uma atuação técnica e de ampliação da estrutura física e humana da PGE. Em sua gestão, 50 novos Procuradores do Estado foram empossados e a Procuradoria ganhou uma nova sede.

Os nomes escolhidos a partir das três listas sêxtuplas entregues pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) foram:

Para a 12ª vaga:
1º lugar: Juliana Pereira Diniz Prudente
2º lugar: Ana Flávia Mori Lima Cesário Rosa
3º lugar: Flávia Silva Mendanha Crisóstomo

Para a 13ª vaga:
1º lugar: Breno Boss Cachapuz Caiado
2º lugar: Jean Carlo dos Santos
3º lugar: Ana Carolina Ribeiro Barbosa

Para a 16ª vaga:
1º lugar: Alexandre de Moraes Kafuri
2º lugar: Augusto César Rocha Ventura
3º lugar: Roberto Rodrigues

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

APEG dá as boas-vindas a dois novos Procuradores do Estado empossados

Dois novos Procuradores do Estado, aprovados no último concurso da Procuradoria-Geral do Estado, tomaram posse nesta quinta-feira, 1º de junho. Alddie Anderson Dilma e Jonatas Cardoso Cavalcante foram empossados em cerimônia realizada na sede da PGE. A APEG foi representada no ato de posse pela Vice-Presidente Selene Ferreira.

A Procuradora-Geral, Luciana Benvinda Bettini, e demais Procuradores que compõem sua gestão reuniram-se com os novos Procuradores para apresentá-los parte da estrutura da PGE, bem como as diretrizes do órgão e a missão da Advocacia Pública. “A APEG dá as boas-vindas aos novos colegas, desejando que eles tenham muito êxito na carreira. A Associação está de portas abertas para recebê-los”, afirmou a Vice-Presidente Selene Ferreira.

Assessoria de Comunicação da Apeg | Ampli Comunicação

Homenagem e posse da nova Diretoria em Brasília marcam os 40 anos da Anape

Da esquerda para a direita, os Procuradores Yuri, Beatriz, Daniella, Claudiney, Antônio Vital e
Ricardo Ono

Os 40 anos de fundação da Anape, completados em janeiro desse ano, foram marcados, ontem (1º/06), por uma homenagem prestada pelo Senado Federal à entidade, de manhã, e pela posse da nova Diretoria, Conselho Diretor e Conselho Fiscal da Associação Nacional, à noite. A Sessão Especial foi proposta pelos senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Nelsinho Trad (PSD/MS) e foi realizada no Plenário da Casa Legislativa.

O presidente da APEG, Claudiney Rocha, os ex-presidentes da Anape, Marcello Terto e Silva e Ronald Bicca, e os Procuradores do Estado Daniella Garcia, Yuri Matheus, Beatriz Randal, Antônio Vital e Ricardo Ono participaram das solenidades. Ronald Bicca e Marcello Terto foram homenageados no Senado como ex-presidentes da Anape nos períodos de 2006 a 2010 e de 2012 a 2017, respectivamente.

Claudiney Rocha e Daniella Garcia compõem a nova Diretoria da Anape nas áreas de Inativos e Previdência do Conselho Deliberativo e como membro suplente do Conselho Fiscal, respectivamente.

Sessão Especial
Na Sessão Especial no Senado, o presidente da Anape, Vicente Martins Prata Braga, compôs a mesa de honra ao lado dos senadores Rogério Carvalho e Nelsinho Trad; da vice-governadora do Distrito Federal Celina Leão; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Daniel Blume; e do presidente do Colégio Nacional dos Procuradores de Estados e do Distrito Federal Eduardo Costa.

A sessão especial, de acordo com o senador Rogério, teve dois grandes objetivos: “o primeiro, e mais explícito, homenagear a Anape, que fez 40 anos de existência em janeiro de 2023. O segundo, para reconhecer a importância dos advogados públicos, especialmente os procuradores dos estados e do Distrito Federal, para o funcionamento e fortalecimento do Estado Democrático brasileiro”. “A Anape representa, portanto, mais do que os interesses dos seus membros, representa uma função essencial do Estado Democrático de Direito”, disse.

Ao assumir a presidência da mesa, o senador Nelsinho Trad lembrou conquistas históricas da entidade. “Com atuação determinada a favor das lutas democráticas, a Anape seguiu um roteiro inflexível de respeito as leias e à ordem jurídica que configuram o Estado de Direito no Brasil. Ao abrimos as comemorações dos 40 anos de fundação, reiteramos a relevância da Anape no panorama político institucional das associações no Brasil. Parabéns pelos 40 anos!”, afirmou o senador.

O presidente da Anape, Vicente Braga, falou à tribuna e agradeceu aos senadores Rogério e Nelsinho pela homenagem à associação. Vicente ressaltou a bandeira atual da entidade pela conquista da autonomia para que toda a carreira possa desempenhar a função com mais capacidade técnica e independência, sem interferências não republicanas. “Neste novo mandatado, que se reinicia no dia de hoje, vamos continuar os trabalhos pela aprovação da PEC 82 em ambas as Casas”.

Durante a sessão especial houve ainda exibição de vídeo institucional da ANAPE e a entrega da Medalha Comemorativa dos 40 anos da Anape. A comenda foi entregue aos senadores Efraim Filho; Izalci Lucas; Nelsinho Trad e Rogério Carvalho.

Homenagem póstuma

A cerimônia foi aberta com uma homenagem ao ex-presidente da Anape Omar Coêlho Coelho de Neto, que faleceu no dia 25 de maio.

Confira a íntegra da sessão plenária especial em homanegem aos 40 anos da Anape.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação e Anape

Anape recebe homenagem no Senado Federal pelos 40 anos de atuação e empossa novos Diretores e Conselheiros

O Senado Federal presta uma homenagem à Anape nesta quinta-feira, 1º de junho, em comemoração aos 40 anos de fundação da entidade. A Sessão Especial foi proposta pelo Senador Rogério Carvalho (PT-SE) e será realizada no Plenário da Casa Legislativa às 8h45. O presidente da APEG, Claudiney Rocha, confirmou presença no evento.

No mesmo dia, a partir das 18h30, será realizada a cerimônia de posse da nova Diretoria, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da Associação, em evento no Lago Sul de Brasília. Nas eleições para o triênio 2023-2026, Vicente Martins Prata Braga foi reeleito à presidência da Anape.

Os Procuradores do Estado de Goiás Claudiney Rocha e Daniella Kallynne de Oliveira Garcia também serão empossados, na ocasião, como conselheiros de Inativos e Previdência do Conselho Deliberativo e Suplente do Conselho Fiscal, respectivamente.

Confira os(as) dirigentes eleitos para o triênio 2023/2025:

CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente: Maria de Lourdes Terto Madeira (PI)
Vice-Presidente: Ana Flavia Ferreira Cavalcante (TO)

DIRETORIA
Presidente: Vicente Martins Prata Braga (CE)
1º Vice-Presidente: Fabiola Marquetti Sanches Rahim (MS)
2ª Vice-Presidente: Ivan Luduvice Cunha (MG)
Secretário-Geral: Carolina Ormanes Massoud (PA)
Secretário-Geral Adjunto: Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira (MT)
Administrativo e Financeiro: Helder de Araújo Barros (DF)
Administrativo e Financeiro Adjunto: Rodrigo de Meneses dos Santos (TO)
Jurídico e de Prerrogativas: Carlos Frederico Braga Martins (RN)
Jurídico e de Prerrogativas Adjunto: Fernando Alcântara Castelo (PR)
Comunicação e Relações Institucionais: Carlos Henrique Falcão de Lima (MA)
Comunicação e Relações Institucionais Adjunto: Celia Cunha Mello (MG)
Assuntos Legislativos: Fabrizio de Lima Pieroni (SP)
Assuntos Legislativos Adjunto: Sanny Japiassú dos Santos (PB)
Tecnologia: Ilanna Sofia Santos Soeiro Silva (SP)
Tecnologia Adjunto: Leila Tinoco Da Cunha Lima Almeida (RN)
Filiação e Convênios: Rafael Farias Loureiro Amorim (PE)
Filiação e Convênios Adjunto: Rodolfo Ferreira Cavalcanti de Albuquerque (PE)
Diretora Social: Fabiana Guardini Nogueira (SC)
Diretora Social Adjunto: Carina Fontes Silva Barreto (SE)
Diretora-Presidente da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual: Patricia Ulson Pizarro Werner (SP)
Diretor-Presidente da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual Adjunto: Luiz Henrique Sormani Barbugiani (PR)
Inativos e Previdência: Cláudia Maria de Souza Moura (BA)
Inativos e Previdência Adjunto: Claudiney Rocha Rezende (GO)
Direitos Humanos: Cristiane Santana Guimarães (BA)
Direitos Humanos Adjunto: Cléia Costa dos Santos (BA)

CONSELHO FISCAL
Presidente: Renato Guanabara Leal de Araújo (DF)
Membro Titular: Gustavo Chaves Carreira Machado (MG)
Membro Titular: Aldenor de Souza Rabelo (AM)
Membro Suplente: Daniella Kallynne de Oliveira Garcia (GO)
Membro Suplente: Nair Ortega Rezende dos Santos Bonfim (RO) Membro Suplente: Arlete Maria de Souza (MS)

CONSELHO CONSULTIVO
Presidente: Gustavo Sipolatti (ES) Vice-Presidente: Vanessa Alves Freiras (RR)
Membro: Raquel de Melo Freire Gouveia (AC) Membro: Lívia de Oliveira Lage (AL)
Membro: Fabiana Peixoto Siccardi (RJ)

VICE – PRESIDENTES REGIONAIS
Centro Oeste: Wagner Moreira Garcia (MS)
Nordeste: Emanuela dos Santos Silva (CE)
Norte: Narson de Sá Galeno (AP)
Sudeste: Adriana Bragança Dias da Silva (RJ)
Sul: Carlos Henrique Kaipper (RS)

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Bem-Estar e Saúde: na estrada com a Kombi Jurema

Fernando Iunes em uma de suas viagens com a Kombi Atômica Jurema

Sair da bolha com o pé na estrada. Esta é a grande missão de Fernando Iunes, Procurador do Estado há 20 anos, e que desde 2015 tem como companheira Jurema, a Kombi Atômica. “Viajar muda sua visão de mundo”, conta ele. Fora do glamour dos resorts e dos pacotes de viagem, ele pega a estrada literalmente em viagens com poucos planos, muitas noites embaladas pelas estrelas, contato com as pessoas nativas e o jeito de cada comunidade tocar a vida. No novo quadro da APEG, vamos contar histórias e experiências dos Procuradores que traduzem bem-estar e saúde e que mudam a vida de cada um.

Fernando e o sócio, Daniel Weer, já rodaram 180 mil quilômetros, em viagens solo e em viagens em dupla. A mais memorável, segundo Iunes, foi a primeira internacional. A dupla seguiu até o Acre, chegou ao Peru, desbravou Machu Picchu, fez a Costa do Pacífico, entrou na Bolívia, atravessou o Lago do Titicaca, e chegou ao Deserto do Salar. A volta foi pelo Mato Grosso. Isso tudo em 21 dias. “O Peru foi o país mais original do planeta, foi uma experiência muito interessante, porque podia dormir nas aldeias, conhecer o dia a dia, sem roteiro.”

Como viajante, Fernando Iunes conta que se conectou ainda mais com o serviço público. Na estrada, conseguiu ver na ponta a importância do trabalho realizado. “Dá consciência de que, enquanto servidor público, eu presto serviço para uma população que realmente é beneficiária. Percebe-se a importância da ação governamental, da preservação das culturas locais, da questão de assistência à saúde e à educação.” Tudo isso com o contato com as pessoas que não fazem parte do seu dia a dia. “O Brasil profundo é invisibilizado. Viajar te dá capacidade de ter este outro olhar.”

O nome da kombi é uma homenagem à tia do sócio Daniel, uma senhora de 93 anos, muito autêntica e valente. Iunes brinca que as características de tia Jurema também casam bem com o veículo. E o próximo destino de Jurema, a kombi, será a Patagônia argentina. Medo de dirigir na neve? “De forma alguma! Já subimos a 5 mil metros de altitude, sem susto.”

Para quem quiser saber mais sobre o projeto de Fernando Iunes e Daniel, siga @‌juremakombiatomica. E boa viagem!

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Procuradores do Estado de Goiás lançam obra sobre jurisprudência em matéria tributária

Lançado ontem (24/05) em Brasília (DF) o livro “Estudos sobre a Jurisprudência”, obra que reúne análises sobre Precedentes Tributários nos Tribunais Superiores e que conta com contribuições de dois Procuradores do Estado de Goiás, Lucas Bevilacqua e Verônica Issi Simões Bastos.

O Procurador Lucas Bevilacqua é também um dos coordenadores da obra, ao lado de Gustavo Lanna Murici, Martha Leão e Rafael Campos Soares da Fonseca. O livro é publicado pela Editora D’Plácido. Para adquirir, clique aqui.

Segundo o Procurador Lucas Bevilacqua, a publicação é o resultado parcial das últimas pesquisas do Observatório da Macrolitigância Fiscal do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/Brasília) e de pesquisa de mestrado desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito Publico da Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG).

Além de coordenador da obra, Lucas é coautor do artigo “O conflito de competência entre o STJ e o STF na formação de precedentes em matéria tributária”, juntamente com Maria Angélica Feijó e Paulo Mendes. A Procuradora Verônica Issi assina o artigo “A advocacia pública no contexto do estado contemporâneo: uma visão sobre as relações interinstitucionais na aplicação dos precedentes judiciais tributários”.

Currículo
Lucas Bevilacqua é Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com formação complementar em Comércio Internacional pela Mission of Brazil to the World Trade Organization (WTO) in Geneva. Professor permanente do PPGDP-UFG, da Pós-graduação em Direito Tributário e Coordenador do IDP/Brasília, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Procurador do Estado de Goiás em Brasília cedido como Assessor de Ministro do STF.

Verônica Issi Simões Bastos é Procuradora do Estado de Goiás, Mestranda em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas na Universidade Federal de Goiás.

Eleições da Anape – Chapa “Advocacia forte para os novos tempos” é eleita; Goiás registra expressivo número de votos

Vicente Braga reeleito presidente da Anape

Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal associados à Anape votaram, ontem e hoje (18 e 19/05) na eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da Associação Nacional. Os membros da chapa “Advocacia Pública forte para os novos tempos” receberam 98,21% dos votos válidos e administrarão a entidade no triênio 2023/2026. O atual presidente, Vicente Braga, foi eleito para seu segundo mandato à frente da Associação.

Ao todo, 1964 Procuradores do Estado votaram nas eleições da Anape. Trata-se da maior votação da história da entidade nacional. A chapa Advocacia Pública forte para os novos tempos recebeu, desses, 1929 votos. Foram registrados 34 votos em branco. O resultado por estado mostrou uma participação muito expressiva dos Procuradores do Estado de Goiás nas eleições da Associação Nacional. Do total de votos, 134 são de associados do Estado de Goiás, número menor somente do que o registrado no Estado de Minas Gerais.

Claudiney Rocha e Daniella Kallynne

“Desejo muito sucesso ao presidente eleito Vicente Braga e a cada colega que compõe a chapa que elegemos hoje. Teremos, sem dúvida, uma diretoria com grande representatividade, capaz de fazer a defesa institucional da nossa carreira e atuar também nas especificidades de cada unidade da Federação”, destaca o presidente da APEG, Claudiney Rocha, que na chapa eleita estará como Diretor-Ajunto de Inativos e Previdência. Além de Claudiney, outra Procuradora de Goiás, Daniella Kallynne de Oliveira Garcia, também integrará a nova diretoria como Suplente do Conselho Fiscal da Anape.

“Aproveito também para agradecer os colegas Procuradores do Estado de Goiás que tiraram um tempinho para participar da votação. O fortalecimento da Anape passa pela participação de todos nós nesses momentos cruciais. Estamos escrevendo mais um pedaço dessa história”, frisou Claudiney.

OS ELEITOS

CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente: Maria de Lourdes Terto Madeira (PI)
Vice-Presidente: Ana Flavia Ferreira Cavalcante (TO)

DIRETORIA:
Presidente: Vicente Martins Prata Braga (CE)
1º Vice-Presidente: Fabiola Marquetti Sanches Rahim (MS)
2ª Vice-Presidente: Ivan Luduvice Cunha (MG)
Secretário-Geral: Carolina Ormanes Massoud (PA)
Secretário-Geral Adjunto: Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira (MT)
Administrativo e Financeiro: Helder de Araújo Barros (DF)
Administrativo e Financeiro Adjunto: Rodrigo de Meneses dos Santos (TO)
Jurídico e de Prerrogativas: Carlos Frederico Braga Martins (RN)
Jurídico e de Prerrogativas Adjunto: Fernando Alcântara Castelo (PR)
Comunicação e Relações Institucionais: Carlos Henrique Falcão de Lima (MA)
Comunicação e Relações Institucionais Adjunto: Celia Cunha Mello (MG)
Assuntos Legislativos: Fabrizio de Lima Pieroni (SP)
Assuntos Legislativos Adjunto: Sanny Japiassú dos Santos (PB)
Tecnologia: Ilanna Sofia Santos Soeiro Silva (SP)
Tecnologia Adjunto: Leila Tinoco Da Cunha Lima Almeida (RN)
Filiação e Convênios: Rafael Farias Loureiro Amorim (PE)
Filiação e Convênios Adjunto: Rodolfo Ferreira Cavalcanti de Albuquerque (PE)
Diretora Social: Fabiana Guardini Nogueira (SC)
Diretora Social Adjunto: Carina Fontes Silva Barreto (SE)
Diretora-Presidente da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual: Patricia Ulson Pizarro Werner (SP)
Diretor-Presidente da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual Adjunto: Luiz Henrique Sormani Barbugiani (PR)
Inativos e Previdência: Cláudia Maria de Souza Moura (BA)
Inativos e Previdência Adjunto: Claudiney Rocha Rezende (GO)
Direitos Humanos: Cristiane Santana Guimarães (BA)
Direitos Humanos Adjunto: Cléia Costa dos Santos (BA)

CONSELHO FISCAL
Presidente: Renato Guanabara Leal de Araújo (DF)
Membro Titular: Gustavo Chaves Carreira Machado (MG)
Membro Titular: Aldenor de Souza Rabelo (AM)
Membro Suplente: Daniella Kallynne de Oliveira Garcia (GO)
Membro Suplente: Nair Ortega Rezende dos Santos Bonfim (RO) Membro Suplente: Arlete Maria de Souza (MS)

CONSELHO CONSULTIVO
Presidente: Gustavo Sipolatti (ES) Vice-Presidente: Vanessa Alves Freiras (RR)
Membro: Raquel de Melo Freire Gouveia (AC) Membro: Lívia de Oliveira Lage (AL)
Membro: Fabiana Peixoto Siccardi (RJ)

VICE – PRESIDENTES REGIONAIS
Centro Oeste: Wagner Moreira Garcia (MS)
Nordeste: Emanuela dos Santos Silva (CE)
Norte: Narson de Sá Galeno (AP)
Sudeste: Adriana Bragança Dias da Silva (RJ)
Sul: Carlos Henrique Kaipper (RS)

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

APEG inicia campanha de arrecadação de roupas para varal solidário

O Dia das Mães também será o momento para iniciar um novo projeto na APEG, que combina muito com o cuidado que envolve a data. A entidade disponibilizará dois varais solidários para a população em situação de rua com peças de roupas masculinas e femininas, infantis, tênis e agasalhos. As doações serão realizadas pelos próprios procuradores.

O início do projeto será nesta sexta-feira, 12 de maio, durante a celebração do dia das mães. As procuradoras convidadas levarão doações para o Dhyana Spa. A orientação é que as peças estejam em bom estado de conservação e limpas.

A partir desta data, também será montado ponto de coleta na sede da APEG . As doações recolhidas ficarão disponíveis a partir do dia 22 de maio, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, na entidade, em varal montado do lado externo dos prédios. A ideia é que as pessoas em situação de vulnerabilidade peguem as peças que precisem para uso próprio.

De acordo com a vice-presidente da APEG, Selene Ferreira, a ideia é mobilizar o grupo de Procuradores e familiares em uma ação que beneficie pessoas com dificuldade. “Já vi outros pontos em Goiânia e acredito que podemos fazer a diferença também, sobretudo neste período que começa a esfriar”. Apesar do início no Dia das Mães, o projeto será incorporado às atividades rotineiras da APEG.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Conheça os Procuradores do Estado de Goiás que integram a chapa que concorre às eleições da Anape

A chapa única “Advocacia Pública forte para os novos tempos” concorre ao Processo de Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da Anape (triênio 2023/2026). Dois Procuradores do Estado de Goiás integram a chapa: o presidente da APEG, Claudiney Rocha Rezende, na área de Inativos e Previdência do Conselho Deliberativo; e Daniella Kallynne de Oliveira Garcia, como membro suplente do Conselho Fiscal.

A eleição da Anape terá início às 08h do dia 18 de maio e se encerrará às 18h do dia 19 de maio de 2023, mediante meio eletrônico. Para saber tudo sobre as eleições da Anape, clique aqui.

“Goiás mantêm a tradição de integrar a gestão da Anape, nossa Associação Nacional, porque compreende como sendo fundamental a união de toda a carreira em torno dos temas que nos são caros e que exigem de nós uma atuação firme e qualificada junto ao Legislativo, às Procuradorias estaduais e demais entidades-irmãs”, frisa Claudiney Rocha. “Convocamos todos os colegas associados, portanto, a participarem desse processo eleitoral.

Recentemente, o Procurador do Estado Vicente Braga, atual presidente da Anape que concorre à reeleição na chapa “Advocacia Pública forte para os novos tempos” destacou, em discurso, que esta será uma eleição que prezará pela inclusão e a diversidade. “A Anape trouxe, nesta eleição, a necessidade de uma chapa que tenha, no mínimo, 50% de mulheres e 20% de negros ou indígenas. E pela primeira vez vamos ter uma vice-presidente”, afirmou, referindo-se à 1º Vice-Presidente na chapa, Procuradora do Estado Fabiola Marquetti Sanches Rahim (MS).

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