Categoria: Notícias

O  balanço das atividades da APEG em 2019 evidencia que a atual gestão está no caminho certo na luta pela valorização do Procurador do Estado. Os esforços e a articulação empreendidos por esta diretoria para defender os interesses da categoria em diversas frentes — política, institucional e midiática — têm surtido efeitos satisfatórios e auspiciosos, os quais nos motivam a dar continuidade aos projetos iniciados no primeiro ano desta gestão e a empreender novos desafios.

Sem dúvida, uma das principais causas a que a APEG se dedicou no ano passado foi a manutenção dos honorários de sucumbência, equivocadamente questionados pela Procuradoria-Geral da República. A associação, juntamente com outros integrantes da Anape, engajou-se com sucesso na defesa deste direito do advogado público no Congresso Nacional, um dos maiores palcos deste debate.

Como representante dos servidores públicos, a APEG também não mediu esforços para atenuar os impactos da Reforma da Previdência junto ao Congresso Nacional e à Assembleia Legislativa Estadual. Apesar do reconhecimento da necessidade de mudanças, a entidade se mobilizou por uma Reforma da Previdência mais justa e equilibrada, participando de vários eventos no Congresso sobre o tema. Em âmbito estadual, a APEG uniu-se ao Fórum das Carreiras Jurídicas, formada pela APEG, AGMP, Asmego, Associação dos Defensores Públicos e Associação dos Delegados de Goiás, e ao Fórum de Defesa dos Servidores e Serviços Públicos de Goiás, cujas ações resultaram na retirada da alíquota previdenciária extraordinária da PEC da Previdência Estadual.

Além disso, a entidade destacou-se para garantir a implementação do acordo para cumprimento da decisão judicial proferida em sede de mandado de injunção impetrado pela APEG referente à revisão geral anual, garantindo a recomposição pretendida.

Outra preocupação desta gestão tem sido o alinhamento estratégico e as reuniões periódicas com as associações das demais carreiras jurídicas de Estado (Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública).

O estreitamento da relação com os deputados da Assembleia Legislativa Estadual, inclusive, figura como um importante passo da APEG enquanto instituição. Nesta gestão, procuramos ir além de eventos relacionados a homenagens que, apesar de importantes, não compreendem todas as reais potencialidades de contribuição desta associação em um espaço tão nobre para a democracia no nosso estado.

Zelando pelo patrimônio da entidade, em 2019 a APEG promoveu a reforma da sua sede administrativa, no Setor Sul. No mês de agosto, o prédio esteve fechado para a correção de infiltrações, troca de pintura e conserto do telhado. Neste período, o atendimento aos associados foi realizado  na sala da associação no prédio da PGE, na Praça Cívica.

A unificação da contribuição associativa para todos os associados e o alcance de 100% de filiação dos membros da carreira foram metas também cumpridas pela atual gestão.

Perspectivas

Além da continuidade do comprometimento com questões essenciais para a categoria, neste seu segundo ano de gestão a diretoria da APEG tem programada uma série de atividades, começando pela comemoração dos 45 anos da entidade. O lançamento de uma placa comemorativa e homenagens aos pioneiros estão entre as primeiras ações para marcar a data.

Outro destaque no calendário da APEG em 2020 é a realização do V Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins, dias 5 e 6 de maio, em Goiânia. Já em fase de produção, nesta edição o congresso traz como tema central Avanços no Direito de Estado, além de outras abordagens que permeiam o Direito Público na atualidade. 

“Sem dúvida, tivemos várias conquistas e encaminhamentos positivos em questões de interesse para a categoria em nosso primeiro ano de gestão. Neste novo ano, avançaremos nessa trajetória para a valorização do Procurador do Estado em busca de oportunidades para poder contribuir com a nossa missão maior, que é o desenvolvimento de Goiás”, destaca Claudiney Rocha Rezende, presidente em exercício da APEG.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

A APEG informa que o 1º Vice-Presidente, Claudiney Rocha Rezende, substituirá a presidente Ana Paula Guadalupe, em suas funções junto à associação, durante suas férias, que se estendem até a segunda quinzena de janeiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG

A APEG informa que a sede da entidade só estará fechada nos dias 24 e 25 de dezembro e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. A associação funcionará normalmente nos dias  23, 26,  27 e  30 de dezembro e, também, em janeiro, nos dias  2 e 3.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

“Medindo e compreendendo a superlotação no Brasil: discussões conceituais, caracterização empírica e fatores explicativos no contexto pós estado de coisas inconstitucional” é o tema da dissertação de mestrado que o procurador do Estado Claudiney Rocha defendeu na sexta-feira, 13 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG).

O mestrado é oferecido por meio de convênio entre a PGE e o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da Faculdade de Direito da UFG com o objetivo geral recíproco de avançar no conhecimento técnico e científico na área respectiva, permitindo o diagnóstico de problemas na área de regulação e controle jurídico-constitucional de políticas públicas e elaboração de propostas inovadoras de pesquisa e intervenções para sua resolução.

Fonte: PGE

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira, concederam coletiva no início da tarde desta sexta, 13, anunciando a retirada da alíquota previdenciária extraordinária da Reforma da Previdência. 

“A retirada desse trecho da PEC é uma vitória do Fórum das Carreiras Jurídicas, formada pela APEG, AGMP, Asmego, Associação dos Defensores Públicos e Associação dos Delegados de Goiás, que lutaram e se uniram ao Fórum de Defesa dos Servidores e Serviços Públicos de Goiás, que representa mais de 80 entidades representativas, em defesa dos direitos de todos nós”, destacou Ana Paula Guadalupe, presidente da APEG.

"A exclusão desta parte da proposta é muito relevante, pois os servidores goianos já pagam a maior alíquota previdenciária do País. No entanto, ainda prosseguimos mobilizados e unidos por uma Reforma da Previdência mais justa e equilibrada", acrescentou a presidente da APEG.

A Proposta de Emenda Constitucional enviada à Assembleia Legislativa solicita autorização para alterar a Constituição Estadual, com o objetivo de conferir aos servidores públicos, detentores de cargo efetivo do Estado de Goiás e de seus municípios, o mesmo tratamento que foi atribuído aos da União, quanto às regras de concessão de aposentadoria e de pensão por morte, por serem todos eles vinculados a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

A APEG promoveu nesta quinta, 12, a última edição do ano do Café da Quinta, desta vez com temática natalina, inclusive com a bela apresentação do Coral da Seduce. No evento, realizado no fim de tarde, a presidente da entidade, Ana Paula Guadalupe, recebeu associados da ativa e também aposentados.

Confira as fotos.

“A realização desse Café foi mais uma oportunidade de celebrar o Natal junto aos colegas procuradores. Aproveitamos a ocasião para a comemoração dos aniversariantes de agosto até dezembro, o que não pudemos fazer aqui na nossa sede durante esse período, pois a mesma estava em reforma", explicou a a presidente da APEG.

"Foi uma grande satisfação poder confraternizar com os associados na última edição do ano deste evento tão querido. Agradecemos a participação de todos", destacou Ana Paula Guadalupe.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

A Diretoria Executiva da Ordem dos Advogados do Brasil reitera seu compromisso com a defesa dos honorários de sucumbência, verba de titularidade dos profissionais da Advocacia, sejam públicos ou privados.

Os honorários de sucumbência representam importante prerrogativa da Advocacia e estão resguardados pela Lei nº 8.906/1994 e pelo Código de Processo Civil (CPC).

O Projeto de Lei nº 6.381, de 2019, apresentado na noite de ontem, 10/12/2019, pelo deputado federal Marcel Van Hatten, do Partido NOVO, pretende revogar o artigo 85, § 19, do CPC.

A proposta de tramitação apressada desse projeto certamente prejudica o debate necessário sobre o impacto dessa iniciativa, em termos financeiros e institucionais, e atenta contra a natureza da verba sucumbencial, em menosprezo à Advocacia Pública.

Por essa ordem de motivos, a OAB torna pública esta nota e anuncia que empenha todas as forças na interlocução parlamentar, a fim de que a discussão do PL 6.381/2019 se desvista de mitos e compreenda a importância dessa prerrogativa profissional para o conceito de Administração Pública moderna que se pretende implantar no Brasil, em todos os níveis da federação.

Fonte: Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil

 

Sem qualquer legitimidade para tal, o Sindifisco ataca mais uma vez a advocacia pública estadual utilizando-se, para tanto, de inverdades. Aquele sindicato noticia a pretensão de propor ao governo do Estado uma emenda à Constituição Estadual acabando com "qualquer cobrança de honorários e encargos legais negociados extrajudicialmente", diz nota da entidade.

Ao fazer tal afirmação o Sindifisco omite que:

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou em 2018 a Lei 20.233, tendo sido a própria SEFAZ favorável à matéria. Isso porque a Fazenda deixava os créditos não tributários parados por mais de ano sem inscrição e com risco de prescrição. Ou seja, a justiça fiscal tão propalada pelo Fisco configurava, na verdade, benefício a quem infringe a lei com o não pagamento de valores devidos ao Estado.

Até então, a SEFAZ não era obrigada pela Lei 19.754/2017 a inscrever na dívida ativa créditos não tributários abaixo de R$ 10 mil. Entretanto, boa parte dos créditos do PROCON e da SECIMA, atual SEMAD, estavam nessa faixa de valor, sendo, por isso, simplesmente jogados no lixo. Na ocasião, os órgãos defenderam que a Procuradoria-Geral do Estado assumisse a inscrição desses créditos.

A partir do momento em que a Procuradoria do Estado assumiu tais cobranças, foram inscritos e protestados 2.910 créditos não tributários, resultando no incremento de R$ 6.310.193,41 para os cofres públicos, 1/4 disso na faixa de créditos abaixo de R$ 10 mil. O resultado demonstra que a inscrição em dívida ativa promovida pela Procuradoria-Geral do Estado é extremamente positiva para o Estado de Goiás.

Encargos legais não são honorários. E, diferentemente do que quer fazer crer os auditores fiscais, os procuradores não recebem os encargos legais criados pela Lei 20.233/2018. Esses encargos são acréscimos de cobrança sobre o infrator. Diz o art. 4º que 1/3 dos encargos vão para o Tesouro Estadual, 1/3 para o órgão de origem do crédito e 1/3 para a PGE. Pelo parágrafo único, os 33% devidos ao órgão de origem e os 33% da PGE seriam distribuídos, havendo regulamentação, entre os servidores. Como não houve regulamentação, todos os centavos arrecadados de encargo legal são destinados aos cofres do Estado.

O Sindifisco, levianamente, tenta confundir o cidadão fazendo-o acreditar que ele está sendo onerado em decorrência de pagamento de honorários aos Procuradores do Estado. Entretanto, o devedor não tributário é infrator. Pode quem infringe as normas do consumidor e do meio ambiente prejudicar a sociedade e ainda gerar mais gastos para a máquina pública?

Enquanto desqualificam o trabalho desempenhado pelos Procuradores do Estado na recuperação de créditos públicos, os auditores fiscais deixam de explicar à sociedade goiana porque percebem parcela indenizatória mensal, no valor de R$ 3.600,00, sem necessidade de comprovação dos gastos, representando perda para os cofres públicos da ordem de R$ 74 milhões desde que foi implementada, em junho de 2017. Situação essa que faz com que os auditores fiscais possuam hoje o salário líquido mais alto dentre os servidores do Executivo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

A APEG se solidariza com as vítimas do acidente envolvendo as defensoras públicas Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição e Cecília Dantas Ribeiro, evento que resultou na lamentável morte dos servidores Isadora da Silva Xavier, assessora do Núcleo de Defensorias Especializadas de Aparecida de Goiânia, e do jornalista Edjer James Dias Mendes, da Diretoria de Comunicação Social / DPE-GO. Segundo informações da Defensoria Pública, as defensoras sofreram ferimentos e estão hospitalizadas. Todos participariam de atendimento à população vulnerável de Luziânia.

Que as famílias de Isadora e James encontrem o conforto neste momento de profunda dor. A APEG espera e torce pela rápida e plena recuperação das defensoras públicas Cristiana e Cecília.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG

O Corregedor-Geral da PGE, Procurador do Estado Antônio Flávio de Oliveira, ministrou nesta sexta, 6, a palestra Regras de transição na EC 103/19 e os dilemas dos servidores públicos. A apresentação integrou a programação do Seminário Reforma da Previdência no Estado de Goiás: próximos passos, realizado na auditório da AGMP. O evento, realizado pela AGMP e pelo IDAG, teve  o apoio institucional da APEG e do TCM.

“Nas justificativas e discussões sobre a  Reforma da Previdência, muito se expõe sobre números e dados — muitos deles manipulados, convém frisar. Mais uma vez estão tratando pessoas como números e essa não pode ser uma abordagem válida quando se trata de Previdência, pois a mesma é destinada às pessoas”, disse o Corregedor-Geral da PGE em sua palestra.

“Temos vivido uma época em que se fala muito em atender e proteger interesses de mercado, quando na verdade ele não existe sem as pessoas que o integram. Se retiramos dinheiro de circulação, estaremos afetando o próprio mercado e é isso o que esse modelo de Reforma propõe: a retirada de dinheiro, de potencial de consumo de quem recebe da Previdência”, acrescentou  o Procurador.

Ele destacou no seminário que o grande equívoco dessa Reforma é que ela tem um caráter conjuntural quando o problema da Previdência é, sobretudo, estrutural. “Da forma proposta, não está sendo atacada a raiz do problema, que são as fontes de custeio da Previdência. Esta é a maior questão, e não os valores os percentuais cobrados dos servidores públicos ou outros beneficiários deste sistema”, aponta Antônio Flávio de Oliveira.

A segurança jurídica foi outro tema abordado na palestra. “Os servidores públicos e os trabalhadores em geral não têm segurança jurídica no que se refere a Previdência, pois esta proposta já é a quarta do País. Como anteriormente, justifica-se que a solução para o assunto é retirar direitos dos trabalhadores — o que tem ocorrido repetidamente sem a resolução do déficit. Nesse modelo, o rombo vai continuar  e logo teremos mais uma Reforma da Previdência, pois o foco não está centrado no que é certo “, destacou o Procurador do Estado.

Na apresentação, o palestrante criticou o que define como despersonalização do Estado. “As decisões são tomadas como se a única função do Estado fosse o lucro ou como se houvesse inexistência de gastos que demandassem o pagamento de pessoas. No serviço público não se pode considerar investimento apenas a compra de imóveis ou equipamentos, pois na verdade o que buscamos no serviço público são os serviços públicos, portanto o trabalho do servidor já é o próprio investimento. Se estou numa UPA, não importa o quão confortável seja a cadeira na recepção, mas o atendimento médico que será prestado por uma pessoa”, concluiu.

Fonte:  Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

A APEG comunica que a Missa de Sétimo Dia pelo falecimento da senhora America de Queiroz Lima Florentino, mãe dos colegas Francisco Florentino de Souza Neto e Ana Paula Lima Florentino Alves Ferreira, será realizada neste domingo, 8 de dezembro, na Catedral Metropolitana de Goiânia, às 17 horas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG

A presidente da APEG, Ana Paula Guadalupe, participou na manhã desta sexta, 6,  de reunião na Assembleia Legislativa de Goiás sobre a PEC da Previdência. O evento contou com a presença do presidente da Alego, Lissauer Vieira, deputado Coronel Adailton e de representantes de várias entidades de classe. 

A Proposta de Emenda Constitucional enviada à Assembleia Legislativa solicita autorização para alterar os artigos 11, 93, 95, 97 e 101 da Constituição Estadual e acrescentar o artigo 97-A em seu corpo normativo. O objetivo da proposta é conferir aos servidores públicos, detentores de cargo efetivo do Estado de Goiás e de seus municípios, o mesmo tratamento que foi atribuído aos da União, quanto às regras de concessão de aposentadoria e de pensão por morte, por serem todos eles vinculados a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Além da APEG, participaram da audiência representantes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego); Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP); Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás (Sindgestor); Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás (Sindipúblico); Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde); União Goiana dos Policiais Civis (Ugopoci); e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego).

Fonte:  Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

A APEG recomenda aos associados que priorizem o uso de transporte de  passageiros como Táxi, Uber e 99 ao se dirigirem à confraternização da entidade neste sábado, no Gran Nature Eventos, no Setor Sul. A recomendação se deve às limitadas opções de estacionamento no entorno da casa.

O estacionamento disponibilizado pelo Gran Nature está localizado a cerca de 200 metros do espaço de festas e a Rua 115, onde está localizada a chácara, possui hoje mão única e proibição de estacionamento ao longo da pista.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG

A APEG informa, com pesar, o falecimento da senhora America de Queiroz Lima Florentino, mãe dos Procuradores do Estado Francisco Florentino de Sousa Neto (Chicão) e Ana Paula Lima Florentino Alves Ferreira. O velório será realizado a partir das 13 horas desta segunda (2), no Cemitério Jardim das Palmeiras. O sepulamento ocorrerá amanhã, terça-feira (3), no Cemitério Santana, às 9h.

A Diretoria da APEG manifesta suas condolências à família e amigos e se une a todos neste momento de despedida.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

A APEG realizará neste sábado 7 de dezembro o evento de confraternização da entidade, a partir das 18 horas, noa Grand Nature Eventos, no Setor Sul, em Goiânia. Com uma proposta mais informal, o happy hour será animado pela banda de rock Black Hat, liderada pelo Procurador do Estado Wederson Chaves.

“Para a confraternização deste ano buscamos um estilo mais descontraído, sem as formalidades do dia-a-dia que nossa profissão exige. Da casa de eventos escolhida, que se destaca pelo belo paisagismo, ao horário da confraternização, que se inicia ao pôr do sol, tudo contribuirá para um clima mais intimista”, destaca a presidente da APEG, Ana Paula Guadalupe.

“O evento foi pensado com o intuito de propiciar uma oportunidade de entrosamento entre os colegas, em um ambiente agradável, conhecido pelo excelente serviço e produção”, ressalta a presidente da APEG. O traje é casual e, além do show, será servido também um jantar.

Black Hat
Com um repertório que mescla o rock clássico e nacional, a banda Black Hat foi formada há seis anos. Além do Procurador Wederson Chaves (guitarra e vocais), o grupo conta ainda com Léo Bruno (guitarra e vocais), Marcelo Guzzo (bateria) e Alexandre Castro (baixo).

“Nós celebramos o som de bandas ícones dos anos 80, 90 e 2000. No set list, alternamos bandas como Pearl Jam, ACDC, Ramones, Beatles, Foo Fighters, The Cure, Billy Idol, dentre outros”, adianta o líder do quarteto, Procurador Wederson, garantindo a animação dos colegas.

Confraternização Anual da APEG
Data: 7 de dezembro, a partir das 18 horas
Local: Chácara Grand Nature – Rua 115, chácara 88, Qd. 39, Lt 16, Setor Sul

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação