
O
balanço das atividades da APEG em 2019 evidencia que a atual gestão
está no caminho certo na luta pela valorização do Procurador do Estado.
Os esforços e a articulação empreendidos por esta diretoria para
defender os interesses da categoria em diversas frentes — política,
institucional e midiática — têm surtido efeitos satisfatórios e
auspiciosos, os quais nos motivam a dar continuidade aos projetos
iniciados no primeiro ano desta gestão e a empreender novos desafios.
Sem
dúvida, uma das principais causas a que a APEG se dedicou no ano
passado foi a manutenção dos honorários de sucumbência, equivocadamente
questionados pela Procuradoria-Geral da República. A associação,
juntamente com outros integrantes da Anape, engajou-se com sucesso na
defesa deste direito do advogado público no Congresso Nacional, um dos
maiores palcos deste debate.
Como representante dos servidores públicos, a APEG também não mediu esforços para atenuar os impactos da Reforma da Previdência junto ao Congresso Nacional e à Assembleia Legislativa Estadual. Apesar do reconhecimento da necessidade de mudanças, a entidade se mobilizou por uma Reforma da Previdência mais justa e equilibrada, participando de vários eventos no Congresso sobre o tema. Em âmbito estadual, a APEG uniu-se ao Fórum das Carreiras Jurídicas, formada pela APEG, AGMP, Asmego, Associação dos Defensores Públicos e Associação dos Delegados de Goiás, e ao Fórum de Defesa dos Servidores e Serviços Públicos de Goiás, cujas ações resultaram na retirada da alíquota previdenciária extraordinária da PEC da Previdência Estadual.
Além disso, a entidade destacou-se para garantir a implementação do acordo para cumprimento da decisão judicial proferida em sede de mandado de injunção impetrado pela APEG referente à revisão geral anual, garantindo a recomposição pretendida.
Outra preocupação desta gestão tem sido o alinhamento estratégico e as reuniões periódicas com as associações das demais carreiras jurídicas de Estado (Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública).
O estreitamento da relação com os deputados da Assembleia Legislativa Estadual, inclusive, figura como um importante passo da APEG enquanto instituição. Nesta gestão, procuramos ir além de eventos relacionados a homenagens que, apesar de importantes, não compreendem todas as reais potencialidades de contribuição desta associação em um espaço tão nobre para a democracia no nosso estado.
Zelando pelo patrimônio da entidade, em 2019 a APEG promoveu a reforma da sua sede administrativa, no Setor Sul. No mês de agosto, o prédio esteve fechado para a correção de infiltrações, troca de pintura e conserto do telhado. Neste período, o atendimento aos associados foi realizado na sala da associação no prédio da PGE, na Praça Cívica.
A unificação da contribuição associativa para todos os associados e o alcance de 100% de filiação dos membros da carreira foram metas também cumpridas pela atual gestão.
Perspectivas
Além da continuidade do comprometimento com questões essenciais para a categoria, neste seu segundo ano de gestão a diretoria da APEG tem programada uma série de atividades, começando pela comemoração dos 45 anos da entidade. O lançamento de uma placa comemorativa e homenagens aos pioneiros estão entre as primeiras ações para marcar a data.
Outro destaque no calendário da APEG em 2020 é a realização do V Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins, dias 5 e 6 de maio, em Goiânia. Já em fase de produção, nesta edição o congresso traz como tema central Avanços no Direito de Estado, além de outras abordagens que permeiam o Direito Público na atualidade.
“Sem dúvida, tivemos várias conquistas e encaminhamentos positivos em questões de interesse para a categoria em nosso primeiro ano de gestão. Neste novo ano, avançaremos nessa trajetória para a valorização do Procurador do Estado em busca de oportunidades para poder contribuir com a nossa missão maior, que é o desenvolvimento de Goiás”, destaca Claudiney Rocha Rezende, presidente em exercício da APEG.
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
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