Anape colhe sugestões de teses jurídicas sobre a autonomia da advocacia pública

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) instituiu, no dia 11 de janeiro de 2024, a Comissão de estudo, acompanhamento e proposição de medidas para ampliação dos debates sobre a autonomia das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.

Nesse sentido, o Diretor Jurídico e de Prerrogativas da Anape e presidente da Comissão, Carlos Frederico Braga Martins, solicita aos colegas o envio de sugestões de teses jurídicas favoráveis à autonomia da advocacia pública. As sugestões devem ser encaminhadas à Associação no e-mail diretoriajuridica@anape.org.br até o dia 10 de abril, para serem discutidas na referida Comissão.

Além do presidente Carlos Frederico Braga Martins, a Comissão é composta pelos seguintes membros: André Cyrino (RJ); Cinthya Viana Freire Fingergut (BA); Claudiney Rocha Rezende (GO); Fabrizio de Lima Pieroni (SP); Gustavo Sipolatti (ES); Leonardo Gonçalves Santana Borges (CE); Letícia Maria De Toni (PR); Livia de Oliveira Lage (AL); Maria de Lourdes Terto Madeira (PI); Raquel de Melo Freire Gouveia (AC) e Vanessa Alves Freiras (RR).

A Comissão alinha-se com a necessidade de promover e assegurar a defesa permanente dos princípios da unidade dos serviços jurídicos no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, bem como a autonomia e eficiência das respectivas Procuradorias-Gerais.

Assessoria de Comunicação da APEG, com informações da Anape

Nota de Pesar pelo falecimento da Procuradora Zelinda de Aguiar Ayres

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) manifesta o seu imenso pesar pelo falecimento da Procuradora do Estado aposentada e nossa Associada Zelinda de Aguiar Ayres. 

Expressamos nossas mais sinceras condolências a toda a família e aos amigos enlutados. Que encontrem conforto na lembrança dos momentos compartilhados e no carinho daqueles que os cercam. A perda da Procuradora Zelinda é sentida por todos nós. 

Segundo informações colhidas por nossa equipe, o velório e sepultamento ocorreram hoje mais cedo.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Presidente da APEG integra comissão da Anape para estudo e ampliação da autonomia das PGEs

O Presidente da Anape, Vicente Braga, publicou ato instituindo a comissão de estudo, acompanhamento e proposição de medidas para ampliação dos debates sobre a autonomia das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal. O presidente da APEG, Claudiney Rocha, é um dos Procuradores do Estado que compõem a comissão.

O grupo tem como atribuição promover e assegurar a defesa permanente e resoluta dos princípios da unidade dos serviços jurídicos nos Estados e no DF, bem como a autonomia e eficiência das respectivas Procuradorias-Gerais. A criação da referida comissão foi definida pelo Conselho Deliberativo da Anape na reunião de dezembro de 2023.

Membros
Carlos Frederico Braga Martins, Diretor Jurídico e de Prerrogativas da Anape – Presidente
Cinthya Viana Freire Fingergut (BA)
Claudiney Rocha Rezende (GO)
Fabrizio de Lima Pieroni (SP)
Gustavo Sipolatti (ES)
Leonardo Gonçalves Santana Borges (CE)
Letícia Maria De Toni (PR)
Livia de Oliveira Lage (AL)
Maria de Lourdes Terto Madeira (PI)
Raquel de Melo Freire Gouveia (AC)
Vanessa Alves Freiras (RR)

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Presidente da APEG defende cotas para concursos públicos como maneira de ampliar a presença de professores negros em salas de aula

Reportagem publicada pelo portal Zero 67 UP traz entrevista concedida pelo presidente da APEG, Claudiney Rocha, que aborda os tímidos reflexos da Lei nº 10.639/2003 no Brasil. A norma tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Porém, em 2024 os números revelam que mais de 70% das 5.570 cidades brasileiras não cumpre a lei.

“Na condição de negro, nascido num hospital público e que estudou em escola pública, creio que as cotas raciais inclusive em concursos públicos são fundamentais na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Quem pode negar o fato de que professores negros teriam maior adesão à proposta de promover os saberes e a história afro-brasileira?”, afirma.

Leia a reportagem completa.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Artigo – Marco na luta contra o racismo

Claudiney Rocha, é Procurador do Estado de Goiás e presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás

A proposta de criar a Delegacia Estadual de Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Deacri) em Goiás representa um marco significativo na luta contra o racismo e a intolerância. O Projeto de Lei de iniciativa do Executivo visa transformar o Grupo Especializado no Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e de Intolerância (Geacri) em uma delegacia especializada. O PL está previsto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás na terça-feira, 20 de fevereiro. Trata-se de uma resposta necessária aos crescentes registros de racismo, injúria racial, homofobia e transfobia no estado, tendo em vista que Goiás ocupa hoje a 5ª posição entre os estados com o maior número de registros desses crimes.

A criação da Deacri é um passo importante para garantir que as vítimas desses crimes tenham um espaço seguro e especializado para o registro de ocorrências e acompanhamento de inquéritos. Experiências de descaso e tratamento inadequado em delegacias comuns, como relatado por Ivana Leal, do Movimento Negro Unificado, em reportagem do jornal publicada no último dia 13 de fevereiro, demonstram a importância de se ter equipes preparadas para lidar com a especificidade e a gravidade desses delitos. A especialização da Deacri também se alinha com iniciativas de outros estados brasileiros e representa um avanço na política de segurança pública, tão cara à administração do governador Ronaldo Caiado. A medida sinaliza um claro compromisso do governo estadual com a promoção da igualdade racial e o respeito à diversidade, reforçando a necessidade de uma sociedade mais justa e igualitária.

Como homem negro e servidor público em Goiás, espero ver concretizadas outras ações afirmativas que certamente contribuirão para combater a desigualdade racial no estado. Por iniciativa da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) encaminhou ofício às PGEs de todo o país recomendando a instituição de cotas raciais nos concursos destes órgãos. Vou além: um governo que enxerga a importância de se plantar a semente da igualdade racial daria um exemplo para o Brasil ao instituir a mesma regra para todos os concursos públicos do estado de Goiás.

Portanto, a aprovação e implementação da Deacri não apenas atendem a uma demanda urgente por justiça e proteção às vítimas de crimes raciais e de intolerância mas também marcam um passo significativo no compromisso com os direitos humanos e na luta contra o racismo estrutural que ainda permeia a sociedade brasileira. É essencial que haja um esforço contínuo para que essa iniciativa se concretize e funcione efetivamente, garantindo que todas as pessoas possam viver em uma sociedade onde sejam respeitadas, independentemente de sua cor, orientação sexual, identidade de gênero ou crença.

Fonte: Jornal O Popular

Nota de pesar pelo falecimento de Antônio Fernandes, pai da Procuradora Alessandra Lopes

É com profundo pesar que a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) comunica o falecimento do senhor Antônio Fernandes, pai da Procuradora do Estado Alessandra Lopes Braga de Resende.

Neste momento de tristeza, expressamos nossas mais sinceras condolências à Procuradora Alessandra e a toda sua família. A perda de seu amado pai é sentida por todos nós.

O sepultamento está marcado para amanhã, no Cemitério Parque Memorial, em horário ainda a ser definido. Informaremos os detalhes assim que estiverem disponíveis, permitindo que amigos, colegas e familiares prestem suas últimas homenagens.

Nossos pensamentos estão com a Procuradora Alessandra Lopes B. de Resende e seus familiares neste momento difícil. Que encontrem conforto na lembrança dos momentos compartilhados e no carinho daqueles que os cercam.

Assessoria de Comunicação a APEG | Ampli Comunicação

Estratégias de atuação em processos coletivos serão tema de aula ministrada por procuradora

As estratégias de atuação em processos coletivos que têm por objeto direitos individuais homogêneos serão abordadas em aula conduzida pela procuradora do Estado Daniella Garcia, no dia 21 de fevereiro, das 9 às 12 horas, no auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). A iniciativa é voltada para servidores e estagiários dos órgãos que trabalham com a matéria. 

“Na ocasião, discutiremos o processo coletivo aplicado na prática da Fazenda Pública. O foco é a atuação nas demandas de servidores públicos, ou seja, com direitos individuais homogêneos. Abordaremos importantes questões, como: processo de conhecimento, litispendência, coisa julgada e estratégias para evitar pagamento em duplicidade”, destaca a procuradora.

As inscrições podem ser feitas AQUI .

Fonte: PGE

Publicado no Migalhas, artigo do presidente da APEG aborda suspensão da exigência da proficiência da Língua Portuguesa no Concurso Unificado

Claudiney Rocha

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal instituiu no fim do ano passado o Concurso Público Nacional Unificado, novo modelo de seleção de servidores públicos para provimento de cargos efetivos nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. O concurso prevê a aplicação simultânea de provas em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. O edital do concurso foi publicado neste mês de janeiro e está, neste momento, em fase de recebimento de inscrições.

Quando anunciado, um dos objetivos citados pela União como justificativa para a implementação desse novo modelo de seleção foi “aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público.” Entretanto, o Governo Federal decidiu restringir a avaliação da proficiência em Língua Portuguesa apenas aos candidatos de Nível Intermediário no novo Concurso Nacional Unificado. Essa medida lamentável tem sido questionada, com absoluta razão, pela “Frente Nacional Pela Defesa da Língua Portuguesa”.

Enquanto servidores públicos que diariamente empregamos a Língua Portuguesa como instrumento fundamental em nosso ofício, compreendemos a importância vital dessa competência para todos os cargos da administração pública, independentemente de sua área de atuação. A habilidade de se comunicar com clareza, precisão e eficácia é pedra angular para o bom desempenho das funções públicas e para a manutenção de um diálogo construtivo e transparente com a sociedade.

É amplamente reconhecido que a grande maioria, senão todos, dos concursos públicos realizados pelos Estados e pela União historicamente exigem a comprovação de proficiência em Língua Portuguesa. Essa prática, pré-estabelecida e anteriormente respeitada, sublinha a importância fundamental da Língua Portuguesa no serviço público. Portanto, parece não haver justificativa plausível para que um concurso de nível federal e de tamanhas abrangência e relevância abdique-se dessa exigência.

A decisão de limitar a avaliação de proficiência em Língua Portuguesa a um segmento específico de candidatos configura um retrocesso para a qualidade do serviço público brasileiro. Tal medida não apenas diminui a relevância de uma habilidade essencial para a execução de políticas públicas eficientes e eficazes, mas também desvaloriza a importância do vernáculo como elemento unificador e como veículo para o exercício da cidadania.

A inclusão da proficiência em Língua Portuguesa como critério de avaliação em todos os níveis dos concursos públicos no país é indiscutivelmente necessária, como defende a Frente Nacional Pela Defesa da Língua Portuguesa. Acreditamos que ao garantir essa premissa, poderemos assegurar um serviço público de qualidade, que esteja à altura das necessidades e expectativas da população brasileira. 

Claudiney Rocha é Procurador do Estado de Goiás. Diretor de Inativos e Previdência Adjunto da ANAPE e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg).

PGE-GO entrega à OVG mais de seis toneladas de alimentos arrecadados em processo seletivo

O Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) recebeu nesta segunda-feira (29/01) a primeira-dama do Estado e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Gracinha Caiado, para a entrega das 6,3 toneladas de alimentos não perecíveis arrecadados nas inscrições do IV Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO. Além dela, estiveram presentes a diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, e o secretário da Retomada, César Moura. 

“É uma honra recebê-la em nossa sede pela primeira vez, ainda mais em uma ocasião tão especial. Ninguém melhor que a OVG, que tem expertise e sabe realizar assistência social, para dar uma destinação adequada aos alimentos arrecadados pela PGE. Sem dúvidas, uma decisão certeira que beneficiará muitas famílias”, pontuou o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda. 

A primeira-dama agradeceu as doações e parabenizou a instituição pela iniciativa. “Eu sei o quanto esses alimentos vão fazer a diferença na vida de muitas pessoas. A OVG e o programa Goiás Social realizam um trabalho sério neste sentido e vamos fazer com que as doações cheguem para quem realmente precisa. Fico muito feliz e grata ao ver a PGE preocupada com questões sociais. Meu agradecimento a todos vocês por essa ideia maravilhosa”, disse Gracinha Caiado. 

Pela PGE-GO, também participaram da entrega a procuradora-chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Helena Telino; o subprocurador-geral do Contencioso, Alexandre Felix Gross; e a chefe de Gabinete, Helianny Siqueira. 

O processo seletivo teve mais de 1200 inscritos e, como forma de efetivação da inscrição, era necessário promover a entrega de 5 kg de alimentos não perecíveis (exceto sal e açúcar). As provas objetiva e discursiva do certame serão no próximo domingo (04/02), das 8h às 13h.

Fonte: PGE

APEG anuncia campanha de vacinação contra a dengue para associados

Matéria atualizada em 29/01/2024 às 10h36.

Diante do quadro preocupante em relação ao número de casos de dengue no início desse ano, a APEG promoverá uma campanha de vacinação destinada aos Procuradores do Estado associados, cônjuges e dependentes e servidores da Procuradoria Geral do Estado. As estatísticas demonstram que Goiás registrou mais de 6 mil casos da doença nas primeiras semanas de 2024. Segundo o Diagrama de Controle da Secretaria de Estado da Saúde, 134 municípios estão em risco por conta da dengue em Goiás.

A campanha da APEG tem início neste sábado (27/01) e segue até o dia 10 de fevereiro. De acordo com parceria firmada entre a Associação e a Clínica Santa Clara, casa dose da vacina poderá ser adquirida pelos associados por R$ 350,00 à vista ou R$ 365,00 parcelado em até 3x. A vacinação ocorre em duas unidades: Goiânia Shopping (Piso 1), de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 14h às 20h; Shopping Bougainville (Piso 1) – Segunda a sábado, das 10h às 22h (08h às 10h com agendamento).

A segunda dose da vacina precisa ser aplicada em um intervalo de 3 meses. O Procurador pode optar por deixar pago a outra dose, obtendo o mesmo desconto; ou aguardar nova negociação com a clínica, na época.

Não é necessário agendamento prévio, mas pede-se que a pessoa, ao se dirigir à clínica, tenha um pouco de disponibilidade de tempo, visto que a vacina precisa ficar 15 minutos em temperatura ambiente antes de ser aplicada.

Podem se vacinar contra a dengue pessoas com idades entre 4 e 60 anos. As contraindicações são: alergia grave (anafilaxia) a algum dos componentes da vacina; gestantes; mulheres que estejam amamentando; imunodeficiências primárias ou adquiridas, incluindo terapias imunossupressoras; pessoas que vivem com o vírus HIV, sintomáticas ou assintomáticas, quando acompanhado por evidência de função imunológica comprometida.

SERVIÇO:

Quando: até 10/02

Onde: Clínica Santa Clara
Unidade Goiânia Shopping (Piso 1) – Segunda a sábado, das 10h às 22h; domingos, das 14h às 20h

Unidade Shopping Bougainville (Piso 1) – Segunda a sábado, das 10h às 22h (08h às 10h com agendamento)

Valor: R$ 350,00 à vista ou R$ 365,00 parcelado em até 3x

Quem pode se vacinar: Pessoas com idades entre 4 e 60 anos

Observação: 2ª dose – o intervalo é de 3 meses. O Procurador pode optar por deixar pago, obtendo o mesmo desconto; ou aguardar nova negociação com a clínica, na época.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Cira-GO garante a recuperação de R$ 130 milhões aos cofres públicos do Estado

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), do qual a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) faz parte, recuperou R$ 130 milhões aos cofres públicos do Estado no ano de 2023. Trata-se do maior valor restabelecido, desde a criação do comitê, em 2017. Pela PGE-GO, integram as procuradoras Anahara Domingos Justino e Denise Pereira Guimarães, além de membros do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e das Secretarias de Estado da Economia e Segurança Pública.

As procuradoras Verônica Issi Simoes Bastos e Virgínia Souza Bontempo, lotadas no Escritório Pró-Ativo (Pró-A) da Procuradoria, juntamente com as procuradoras que representam a PGE no Cira, também participaram ativamente do resultado alcançado em 2023, por meio do Mutirão de Negociação intitulado “Recuperar”.

Anahara destaca que o número promissor foi alcançado a partir de duas vertentes. “A consensual, na qual os contribuintes procuram espontaneamente o comitê para celebração de negócios jurídicos processuais, visando o retorno à regularidade tributária, além da coercitiva, por meio da qual o Estado, em todas as áreas de atuação, reprime as condutas caracterizadoras de fraude fiscal estruturada”.

O Cira-GO foi criado com o propósito de integrar o trabalho das instituições que têm atribuições na atuação de combate aos crimes contra a ordem tributária e à sonegação fiscal. Presentes nas esferas administrativa, cível e criminal, seus membros atuam de forma multidisciplinar para incrementar a recuperação de ativos para o Estado.

Fonte: PGE

APEG faz entrega de bolachas ao Hospital Araújo Jorge

A APEG fez a entrega, hoje à tarde, das doações recebidas para a campanha de arrecadação de bolachas para pacientes do Hospital Araújo Jorge, em Goiânia. A campanha recebeu em torno de 1 mil pacotes de bolachas, que vão contribuir com a alimentação dos pacientes em tratamento oncológico na unidade hospitalar.

A colaboradora da APEG Isabela Nazareth fez a entrega das doações a Lalio Romeiro, auxiliar-administrativo do hospital. A unidade tem em média, 110 pacientes internados.

“Nosso agradecimento, mais uma vez, à participação dos nossos associados em mais essa ação solidária encampada pela APEG. Auxiliar nossos irmãos que precisam de ajuda é uma missão assumida por nós, mas que só é possível realizar por meio da contribuição das Procuradoras e dos Procuradores do Estado”, destacou Claudiney Rocha, presidente da APEG.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Presidente da APEG visita a Fieg para apresentar detalhes do 50º CNPE

O presidente Claudiney Rocha se reuniu nesta terça-feira (16/01) com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, para falar sobre a realização, em Goiânia, em 2024, do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O congresso é uma realização conjunta da APEG e Anape e ocorrerá em novembro.

Segundo informou o presidente Claudiney Rocha, o evento pretende reunir cerca de 1 mil Procuradores estaduais de todo o país. O congresso também trará a Goiás importantes personalidades. Dentre as que serão convidadas estão o ex-presidente Michel Temer e ministros dos Tribunais Superiores.

O presidente Sandro Mabel sinalizou com possível apoio na realização do evento por meio das instituições que compõem o Sistema Fieg, como o Sesi e o Senai.

Claudiney estava acompanhado de Kennya Soares, fundadora da Elo Eventos, agência que atuará na organização do evento em novembro.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Nota de pesar pelo falecimento de Genaura Tormin

Notícia atualizada em 16/01, às 09h40

A APEG manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento, na noite desta segunda-feira (15/01), da delegada de polícia e escritora Genaura Tormin, mãe do Procurador do Estado Frederico Tormin. O velório está sendo realizado no Vale do Cerrado – GO-060, saída para Trindade – onde o corpo será cremado no início da tarde desta terça-feira.

Neste momento, enviamos nossas mais sinceras condolências ao procurador Frederico e a toda sua família. A perda de sua estimada mãe é sentida por todos nós. Que a trajetória e contribuições de Genaura Tormin sejam sempre lembradas como um exemplo de dedicação e compromisso.

Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG)

APEG inicia campanha de doação de sangue para Hospital Araújo Jorge

Nesta segunda-feira, 15 de janeiro, teve início a campanha de doação de sangue para o Hospital Araújo Jorge, uma iniciativa promovida pela APEG com intuito de mobilizar os procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Estado para este ato de solidariedade. Até o dia 19 de janeiro, das 7h às 17h, o Banco de Sangue estará de portas abertas, aguardando a participação ativa dos associados.


O ato inaugural da campanha contou com a presença do presidente da APEG, Claudiney Rocha, e da vice-presidente Viviane Macedo. Viviane é idealizadora da campanha e usou sua presença para mobilizar os colegas e destacar a importância da solidariedade e empatia para os pacientes com câncer, lembrando sua própria trajetória como sobrevivente da doença.


A biomédica Ana Carina Vieira Bastos, responsável pela captação dos pacientes no Banco de Sangue, recebeu a diretoria da APEG e ressaltou a relevância do evento, especialmente durante as férias. “Há uma baixa dos doadores nesse período, mas infelizmente não temos redução na necessidade dos nossos pacientes”, explica. O Hospital Araújo Jorge realiza anualmente 11 mil transfusões de sangue, mas a doação chega a apenas 8 mil bolsas, o déficit é um risco para os pacientes em tratamento.

Destacando o compromisso da APEG com a sociedade goiana, Claudiney Rocha foi o primeiro doador da campanha e afirma: “A interface com a sociedade é um dos papéis da APEG, e desde o ano passado temos buscado auxiliar o Hospital Araújo Jorge por meio de ações solidárias, como doação de roupas, bolachas e, agora, de sangue. Conscientizar os procuradores e familiares é uma forma de dar exemplo sobre o cuidado que queremos com nosso estado e também com nosso povo”.


Regras para Doação de Sangue:
Para participar dessa nobre causa, é essencial estar ciente das regras de doação de sangue. Podem doar pessoas entre 16 e 69 anos, com peso superior a 50kg, e que estejam em boas condições de saúde. Menores de 18 anos precisam da autorização dos responsáveis, e pessoas acima de 60 anos devem ter realizado pelo menos uma doação antes dos 60 anos. Além disso, é necessário estar descansado, alimentado e apresentar um documento oficial com foto no momento da doação.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação