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O Procurador Geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, assinou na última quinta-feira (13), o Edital nº 01/2014-PGE/CEJUR referente ao IV Processo Seletivo Público para ingresso de estudantes do ensino superior no programa de estágio da Procuradoria Geral.

Poderão participar da seleção estudantes que estejam cursando, pelo menos, o quinto período do curso de Direito, bem como daqueles que já tendo colado grau de bacharel em direito voltaram à condição de estudante por encontraram-se matriculados em cursos de pós-graduação lato e stricto sensu.

São oferecidas 70 vagas para atuação em Goiânia, com formação de cadastro de reserva de mais 70 vagas. A jornada de estágio é de 4 horas diárias (20 semanais), com auxílio-financeiro de R$550,00, auxílio-transporte de R$55,00 e cobertura de seguro contra acidentes pessoais.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas no período das 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h, do dia 24 de março ao dia 16 de abril de 2014, no Centro de Estudos Jurídicos da PGE-CEJUR, situado na Praça Cívica, nº03, Centro, Goiânia.

Mais informações nos telefones: (62) 3201-6131/ 3201-6154

Fonte: CEJUR/PGE

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) e o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (Cejur), convidam os Procuradores do Estado a participarem de Audiência Interna com tema “Edificação da sede que queremos para a PGE-GO”.

A reunião ocorrerá na próxima segunda-feira (17/03), às 14h, no auditório do prédio da PGE. Estará em pauta a deliberação sobre o programa de necessidades da nova sede da Procuradoria.

As inscrições para a XI edição do Prêmio Innovare estão abertas desde o dia 10 de março e vão até 31 de maio deste ano. O tema para concorrer nas categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria e Advocacia será livre.

Na categoria Prêmio Especial, profissionais graduados de qualquer área de conhecimento poderão participar com o tema “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”.

Os interessados podem se inscrever no site da instituição (www.premioinnovare.com.br). Mais informações na fanpage do Facebook (www.facebook.com/institutoinnovare).

O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas do portal do Prêmio Innovare, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados.

Fonte: Instituto Innovare

Em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, celebrado no dia 8 de março, a Apeg promoverá um “Café da Quinta Especial”, na próxima quinta-feira (13/03), na sede da entidade. O café terá início às 15h com um delicioso lanche e sorteio de vários brindes. Participe!

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) recebeu telegrama da direção dos Correios em Goiás parabenizando todos os procuradores pelo Dia Nacional da Advocacia Pública.

“Desejamos-lhes que continuem a desempenhar com competência as suas atividades que são essenciais à preservação do Estado democrático de direito”, disse o diretor regional dos Correios, Sergio Douglas Negri.

Comemora-se no dia 7 de março o Dia Nacional da Advocacia Pública, instituído pela Lei nº 12.636, de maio de 2012. A presidente da Apeg, Valentina Jungmann, informa que será realizada sessão solene pelo Dia da Advocacia Pública, na próxima quarta-feira (12), no Plenário 11, da Câmara dos Deputados, em Brasília.

À ocasião estarão reunidos advogados representantes da União, de todos os estados da Federação e de vários municípios, responsáveis pela defesa do patrimônio do povo brasileiro. Na mesma data, haverá deliberação sobre o texto substitutivo apresentado à PEC 82/2007 (autonomia).

 

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) encaminhou ofício aos deputados federais Armando Vergílio, Carlos Leréia, Heuler Cruvinel, João Campos e Magda Mofatto, agradecendo o voto pela aprovação da redação de dispositivo no novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/2010) que autoriza a destinação dos honorários de sucumbência também aos advogados públicos, por atender aos anseios da categoria.

Segundo a presidente da Apeg, Valentina Jungmann, será dada continuidade às visitas aos integrantes da bancada goiana no Congresso Nacional. “Isto será feito visando obter apoio aos projetos legislativos de interesse da advocacia pública estadual”, afirma.

Foi constituída, por meio da Portaria nº 85/2014 – GAB, Comissão de Membros para o 6º Processo seletivo público para ingresso de estudantes do ensino superior no programa de estágio da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO).

Foram designados para compor a Comissão de Membros a Procuradora do Estado Cláudia Marçal de Souza como presidente e os Procuradores Fernando Iunes Machado e Frederico Garcia Pinheiro.

A Portaria foi publicada no dia 6 de março de 2014, pelo Procurador-Geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, no uso de suas atribuições.

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (Cejur), convidam os Procuradores do Estado a participarem do projeto “Edificação da sede que queremos para a PGE-GO”. Para tanto, convidam os colegas para, no dia 17/03, às 14h, no auditório do prédio da Procuradoria-Geral do Estado (sede), discutirem o “Programa de Necessidades” da nova sede da PGE-GO.

A diretoria da Apeg se reuniu no dia 24/02 com o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins,  e com o Subprocurador-Geral do Estado, Ricardo Maciel, nos dias 24/02 e 28/02. Participaram também da reunião da última sexta-feira (28/02), o presidente da Anape, Marcello Terto, e a representante da Comissão dos Honorários, Mheliza Mendes Machado. Nas reuniões foram abordados diversos assuntos de interesse dos associados da Apeg e da advocacia pública. Os temas em pauta foram:

1) Honorários advocatícios de sucumbência;

2) Encaminhamento, com urgência, dos projetos aprovados pelo Conselho de Procuradores;

3) Condições inadequadas da sede atual da PGE-GO e a busca de soluções para o problema;

4) Programa de necessidades da sede futura da PGE-GO;

5) XIII concurso para procurador do Estado de Goiás;

6) Pleitos da Procuradoria Administrativa;

7) Pleitos da Procuradoria Judicial;

8) III Congresso Regional dos Procuradores do Estado do Centro-Oeste e XL Congresso Nacional dos Procuradores de Estado.

A Comissão da PEC 82/2007 irá se reunir na próxima quarta-feira (12/03), às 14h, para discussão e votação do relatório apresentado pelo deputado federal Lelo Coimbra. Representantes da Apeg e da Anape acompanharão a Sessão. A Apeg irá disponibilizar transporte para os colegas que desejarem participar da reunião.

Em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, celebrado no dia 8 de março, a Apeg promoverá um “Café da Quinta Especial”, no próximo dia 13/03, na sede da entidade. O café terá início às 15h com um delicioso lanche e sorteio de vários brindes. Em virtude do feriado do carnaval, no dia 06/03 não haverá “Café da Quinta”.

No dia 7 de março comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública.  A data destinada à Advocacia Pública foi instituída no calendário brasileiro em maio de 2012 a partir da sanção da Lei n° 12.636 pelo Executivo. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto, a data deverá ser lembrada no Congresso Nacional, com mobilização em prol da PEC da Autonomia (PEC 82/2007).

A diretoria da Apeg se reuniu, na última segunda-feira (24), com integrantes do gabinete do Procurador Geral do Estado de Goiás.

Em pauta questões como os honorários advocatícios de sucumbência, a nova sede da PGE-GO, questionamentos e reivindicações apresentados pelos colegas lotados nas Procuradorias Administrativa e Judicial, além de outros tópicos institucionais.

Em decorrência da extensão de assuntos a serem abordados, a reunião terá continuidade na manhã desta sexta-feira (28), na sede da PGE-GO.

De acordo com decreto n° 8.105, de 27 de fevereiro de 2014, assinado pelo governador Marconi Perillo, as repartições públicas estaduais não funcionarão na segunda-feira (3) de carnaval. O decreto também determina que o expediente na quarta-feira de cinzas, dia 5, começará às 14 horas.

A medida não se aplica aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo de unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, arrecadação, fiscalização e Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão “Vapt Vupt”, ou outras, a juízo dos respectivos dirigentes.

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) não irá funcionar na segunda (3) e na terça-feira (4), retomando as atividades na quarta-feira (5) a partir das 14 horas.

Fonte: Gabinete de Imprensa do Governador