A presidente e o 2º vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann e Tomaz Aquino, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto, reuniram-se na segunda-feira (31/3) com a senadora Lúcia Vânia em seu escritório político, localizado no Setor Sul.
Na ocasião, foram abordados temas como honorários de sucumbência do advogado público e adicional de tempo de serviço.
A presidente da Apeg ressaltou a importância do apoio da senadora, especialmente em relação ao novo texto do Código de Processo Civil (CPC), que estabelece honorários advocatícios de sucumbência também aos advogados públicos. Não se trata de uma simples política remuneratória, mas sim de um incentivo essencial para a categoria, afirmou Jungmann.
Terto solicitou atenção da senadora quanto ao pedido de apensamento da PEC 63 à PEC 68, que reestabelece a vantagem como componente de remuneração para outras carreiras essenciais à Justiça (Defensoria e Advocacia Pública).
A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann, juntamente com o vice-presidente, Tomaz Aquino, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto, participaram de reunião com o deputado estadual Francisco Gedda na tarde desta segunda-feira (31/3). Conversaram ainda com o deputado Hélio de Sousa.
Diretores e conselheiros da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) serão recebidos pela senadora Lúcia Vânia nessa segunda-feira (31/3). Em pauta estarão os honorários de sucumbência do advogado público no novo Código de Processo Civil (CPC).
O edital nº 10/2014 referente ao XIII Concurso Público para Procurador do Estado de Goiás foi divulgado na tarde desta quinta-feira (27) no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Nos dias 7 e 8 de abril, será realizado o X Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, no Naoum Plaza Hotel, em Brasília.
O Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) promove no dia 3 de abril, em sua sede, o III Seminário O Poder Público e as suas parcerias. O evento, cujo tema central será “Organizações sociais e contratos de gestão: rodadas de debates em torno do novo marco normativo do Estado de Goiás, terá Rafael Arruda, procurador do Estado de Goiás e associado Apeg, como debatedor.
Visando discutir matéria afeta ao acompanhamento da arrecadação dos honorários de sucumbência devidos aos Procuradores do Estado de Goiás, os diretores da Apeg Valentina Jungmann e Tomaz Aquino participarão de reunião na segunda-feira (31/3), às 9h, com o Secretário da Fazenda, juntamente com o Subprocurador-Geral do Estado, Ricardo Santana e Mheliza Mariani Machado.
O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás informa que está aberto o prazo para recebimento de artigos para publicação do volume 28 da revista de Direito da PGE/GO. Os artigos poderão ser submetidos até o dia 21/03/2014 diretamente pelo site da pge.go.gov.br ou pelo email: cejur@pge.go.gov.br.
Nos dias 24 e 25 de abril deste ano será realizado o II Encontro Nacional de Procuradores Fiscais, em Salvador (BA).
Juntamente com 22 representantes das Associações estaduais e do DF, a presidente da APEG, Valentina Jungmann, participou na última terça-feira (18/3) da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, em Brasília.
A presidente da APEG, Valentina Jungmann, acompanhou a 7ª reunião extraordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, onde discutiu-se a PEC nº 17, de 2012, que “Organiza a carreira de Procurador Municipal”, e a PEC nº 39, DE 2012, que “Equipara os procuradores das autarquias e das fundações públicas com os procuradores dos Estados e dos Municípios”.
A Comissão Eleitoral da Diretoria Executiva da Anape, convoca todos os associados da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal Anape, para participarem de eleição para presidente e vice-presidente do Conselho Deliberativo, da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da Associação, para o triênio 2014/2017.
A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann, coordenou na última segunda-feira (17), reunião sobre o programa de necessidades da nova sede.