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A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann, foi escolhida por unanimidade do Conselho Deliberativo da Associação dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), para coordenar os trabalhos de análise do projeto de reforma do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Também integram o grupo o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso do Sul (Aprems), Fábio Jun Capucho, e a presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-RS, Fabiana Barth.

 

Na última sexta-feira (9), a comissão do XIII Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado de Goiás publicou o edital nº 12/2014 contendo a relação final dos candidatos aprovados nas provas orais, após a análise dos recursos e homologação dos resultados.
Entre os dias 12 a 16 de maio, os candidatos poderão efetuar a entrega de títulos pessoalmente ou por terceiro na sede da Apeg

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) realizou na última quinta-feira (8/5) a II Assembleia Geral Extraordinária deste ano, na sede da entidade.
A diretoria da Apeg e os associados presentes iniciaram a reunião abordando questões referentes à lei que dispõe sobre o Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás (Regulariza) e a diminuição da diferença do percentual de 10% para 5% entre as categorias.
Também estiveram em pauta projetos como o aumento do quantitativo na 1ª e 2ª categoria, inscrição da dívida ativa pela PGE-GO e participação no CAT, aumento do valor da bolsa estágio da PGE, criação de gerência de tecnologia da informação da PGE, assessores para procuradores e outros assuntos de interesse da categoria.

 

diretoria da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) foi empossada no dia 6 de maio, no auditório da Procuradoria Geral do Distrito Federal, em Brasília. A chapa vencedora, Aliança, assume o biênio 2014/2016.

A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann, esteve presente no evento juntamente com representantes de outras quatro associações estaduais e autoridades.

Com informações da APDF.

Os diretores da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann, Tomaz Aquino e Cláudia Marçal, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (7) com o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, e o Subprocurador-Geral do Estado, Ricardo Maciel Santana.
Na ocasião, trataram sobre o concurso de procuradores, a aprovação da PEC 82/2007 na Câmara dos Deputados, dentre vários outros assuntos de interesse da categoria.
As conclusões da reunião serão informadas na II Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na quinta-feira (8) a partir das 16h (1ª convocação), na sede da Apeg.

Será realizada no dia 8 de maio, às 16h (1ª convocação), a II Assembleia Geral Extraordinária da Apeg, na sede da entidade.

Em pauta, discussão sobre a lei que dispõe sobre o Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás (Regulariza) e apresentação, encaminhamento e implementação de projetos e pleitos dos procuradores do Estado de Goiás.

Entre esses pleitos destacam-se projetos como a diminuição da diferença do percentual de 10% para 5% entre as categorias, aumento do quantitativo na 1ª e 2ª categoria, inscrição da dívida ativa pela PGE-GO e participação no CAT, aumento do valor da bolsa estágio da PGE, criação de gerência de tecnologia da informação da PGE, honorários 100, assessores para procuradores e outros assuntos de interesse da categoria.

A presidente da Apeg, Valentina Jungmann, ressalta que é de fundamental importância a participação de todos os colegas na discussão e na construção da PGE que os procuradores e a sociedade merecem.

A presidente da Apeg informa que o III Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais será em Goiânia, em abril de 2015. O evento reúne advogados públicos com atuação na área fiscal e visa permutar experiências e buscar alternativas para tornar a cobrança da dívida ativa mais célere e eficaz, segundo Valentina.

Para o presidente da Anape, Marcello Terto, a escolha da capital goiana deu-se por vários fatores, entre eles a organização e qualidade dos eventos jurídicos já promovidos pela Apeg, que asseguram antecipadamente o êxito desse encontro nacional de procuradores fiscais.

 

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) encaminhou o ofício nº 55 ao governador Marconi Perillo solicitando o veto ao artigo 16 da lei que autoriza o programa de recuperação fiscal denominado Regulariza.

Nele, os diretores da Apeg ressaltam que a percepção de honorários advocatícios se adequam ao programa de resultados que o Estado de Goiás implementou como forma de premiação dos servidores que melhor desempenham o seu munus e que a diminuição do percentual de 10 para 3% não condiz com tal política.

Foi divulgado na tarde desta segunda-feira (28/4) o gabarito preliminar da prova de seleção de estagiários da PGE. A prova foi realizada no último domingo (27/4). Clique aqui para conferir o gabarito.

São 70 vagas para atuação em Goiânia, com formação de cadastro de reserva de mais 70 vagas. A jornada de estágio é de 4 horas diárias (20 semanais), com auxílio-financeiro de R$550,00, auxílio-transporte de R$55,00 e cobertura de seguro contra acidentes pessoais.

Mais informações nos telefones: (62) 3201-6131/ 3201-6154

Durante os dias 7, 8 e 9 de maio deste ano, o XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, reunirá, na cidade de Salvador, Bahia, alguns dos principais juristas do país nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário.

Os debates terão em pauta temas atuais referentes ao exercício legítimo da autoridade e às garantias básicas do cidadão no Brasil. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), tem a programação disponibilizada no site www.direitodoestado.com.br/de.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 2101-5246 ou pelo email: latosensu@latosensu.com.br

A terceira etapa do XIII Concurso Público para Procurador do Estado de Goiás foi concluída na tarde da última quinta-feira (24). Durante os dias 22, 23 e 24 de abril, os candidatos aprovados na fase discursiva foram submetidos à fase oral, realizada no Centro de Convenções do Castro’s Park Hotel.

O resultado da fase oral do concurso foi divulgado no site da PGE (www.pge.go.gov.br) e pode ser conferido também no site da Apeg.

Clique aqui para acessar o documento oficial.

A Apeg parabeniza os candidatos aprovados.

Em resposta à solicitação da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) nos termos do ofício nº 4/2014 requerendo avaliação das condições estruturais do prédio da PGE, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO) enviou o ofício nº 203812/2014 com relatório de vistoria.

Após inspeção no prédio foram constatadas infiltrações nas paredes e na laje, problemas no telhado, descascamento da pintura, além de sinais de umidade nas paredes e no forro da cobertura.

O relatório concluiu que a edificação apresenta diversos sinais de deterioração que não inviabilizam sua utilização até o momento.

O procurador Daniel Walner, com experiência na área de licitações e contratos administrativos, gravou uma edição do programa Artigo V na TV Justiça, no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira. Licitação foi a pauta da entrevista, feita também com um membro do Tribunal de Contas da União (TCU). O programa vai ao ar no próximo mês.

A comissão do XIII Concurso Público para Procurador do Estado de Goiás divulgou no site da PGE (www.pge.go.gov.br) comunicado com instruções gerais para as provas orais, que serão aplicadas nos dias 22, 23 e 24 de abril.

Clique aqui para ler o documento na íntegra.

Retificação do comunicado. Confira.

A Fundação Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura solicitou à Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) o envio das publicações de números 1 a 7 do seu Boletim Informativo, em cumprimento à Lei de Depósito Legal – nº 10.994/04.

A referida lei tem como objetivo a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, visando formar e preservar a Coleção Memória Nacional. Deverá ser enviado para a Biblioteca Nacional no mínimo um exemplar de cada obra já publicada.