Procuradores do Estado de Goiás apresentam experiência exitosa em Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

De hoje (30/03) a 1º/4 será realizado, em Porto de Galinhas (PE), o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, promovido pela Anape e pela Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE). Representantes da advocacia pública de todo o país, dentre eles, oito Procuradores do Estado de Goiás e especialistas estarão reunidos para debater ações adotadas pelas Procuradorias Fiscais para uma maior efetividade na recuperação de créditos fiscais. Um dos painéis, inclusive, apresentará experiência exitosa da Gerência da Execução Fiscal da PGE-GO.

Com o tema “O papel das procuradorias na redução do Contencioso Tributário: principais achados da pesquisa INSPER/CNJ”, o procurador da Fazenda Nacional Leonardo Alvim fará a palestra de abertura. Nos dias seguintes, oito oficinas temáticas discutirão os problemas práticos vivenciados pelas procuradorias fiscais e as estratégias de incremento da arrecadação da dívida ativa, além de painel sobre “Tributação de novas tecnologias e Economia Digital” e da mesa de debates sobre a Reforma Tributária.

Participação de Goiás
De Goiás, participam do evento os Procuradores Alan Marques Paula, Carolina Drummond, presidente da APEG, Claudiney Rocha, Marcello Terto, Rodrigo de Luqui, Alessandra Baiocchi, Veronica Issi e Cláudio Grande Júnior. A Procuradora Carolina Drummond participará como expositora da Oficina Temática de amanhã (31/03) sobre “Uso de ferramentas tecnológicas na cobrança da dívida ativa e na administração do contencioso tributário”.

A Gerência da Execução Fiscal da PGE apresentará uma ferramenta desenvolvida por um grupo de trabalho multidisciplinar composto por 3 procuradoras da PTR, Alessandra Baiocchi, Carolina Drummond e Veronica Issi, juntamente com o Gerente da TI, Augusto Camilo. “A ferramenta criada foi nomeada como Fluxo da Execução Fiscal e contempla a padronização das peças processuais e a simplificação do trabalho, com a orientação dos colaboradores usuários na utilização de um sistema de modelo de perguntas e respostas autoexplicativo e de fácil manuseio, trazendo assim uma maior celeridade na produção das peças processuais”, explica a Procuradora Carolina Drummond.

“Esse encontro nos traz uma rica oportunidade de conhecer a realidade das demais Procuradorias Fiscais, reconhecendo que os desafios enfrentados muitas vezes são os mesmos e que a busca de soluções nasce através da cooperação destes órgãos com o compartimento de experiências realizadas”, frisa Drummond.

Reforma Tributária
O Procurador do Estado Marcello Terto presidirá a Mesa de Debates sobre Reforma Tributária, que contará com a participação de Betina Trieger Grupenmacher, Doutora pela UFPR, Professora Titular de Direito Tributário da UFPR, e Advogada; Onofre Alves Batista Junior, Ex-Advogado Geral do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela UFMG, professor e advogado; Paulo Rosenblatt, Procurador do Estado de Pernambuco, Mestre pela UFPE e Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Londres. A mediação será do Procurador Filipe Aguiar Barros (PGFN/5ª Região).

O encerramento contará com as palestras sobre o “Novo regime de tributação dos combustíveis” e o “Código de Processo Civil e sua relação com a Lei de Execuções Fiscais”.

A programação completa pode ser conferida no site.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação (com informações do Portal Migalhas)