O VI Encontro de Procuradores do Estado de Goiás começa nesta quinta-feira (6) no Rio Quente Resorts, em Rio Quente (GO). Com o tema “Conquistas e Avanços”, o evento é promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) e conta com programação especial para os participantes, com previsão para encerrar na sexta-feira (7).
A solenidade de abertura será hoje, às 19h30, no auditório do Centro de Convenções Flor do Cerrado, do Hotel Turismo. Às 20h, a procuradora-geral do Distrito Federal, Paola Aires Correia Lima, e o procurador-geral do Rio Grande do Sul, Carlos Henrique Kaipper, serão os painelistas da mesa “Eficiência na gestão da Advocacia Pública”, presidida pelo procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins.
Na sexta-feira (7), às 9h30, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto, preside a mesa que discutirá os temas: agenda legislativa e defesa das prerrogativas dos procuradores de Estado. Durante a tarde, a partir das 14h, o conteúdo programático será composto por reuniões técnicas que ocorrerão simultaneamente.
Para finalizar os trabalhos, às 20h, o painel “A Evolução do Direito e o papel das Procuradorias de Estado” será abordado pela procuradora de Estado do Rio de Janeiro, Renata Ruffo, e pelo presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas.
Valentina Jungmann, presidente da Apeg, afirma que o evento tem por objetivo o aperfeiçoamento profissional. Ela ressalta ainda que toda a programação foi pensada para, além de discutir as conquistas e avanços da categoria, favorecer a discussão científica, com temas como: implementação de formas extrajudiciais de cobrança do crédito fiscal, juizado especial da fazenda pública, atuação das procuradorias regionais, dentre outros.
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