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Demanda da OAB reivindicada durante Colégio de Presidentes de Seccionais, em fevereiro, a Frente Parlamentar da Advocacia foi lançada nesta terça-feira (20). Instalado no dia 26 de junho e registrado em 1º de julho, o colegiado teve o lançamento oficial realizado no Café do Salão Verde da Câmara dos Deputados. O grupo conta com o apoio de 199 parlamentares e é coordenado pelo deputado Fábio Trad (PSD/MS).

O presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, que discursou durante o evento de lançamento, ressaltou a relevância da iniciativa. “A instalação da Frente Parlamentar da Advocacia constitui-se num instrumento muito importante para que nós façamos o acompanhamento dos temas de interesse da classe no parlamento brasileiro. A condução pelo deputado Fábio Trad, que tem compromissos com esse tema já de algum tempo, é um reconhecimento de que realmente a Frente vai buscar a preservação da magnitude institucional que a Advocacia tem no País”, destacou Telmo Lemos Filho. O 1º vice-presidente, Bruno Hazan, e o diretor da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual, Fábio Capucho, também estiveram presentes na ocasião.

O colegiado é constituído por representantes de todas as correntes de opinião política na Câmara dos Deputados. “A Frente Parlamentar não faltará com a advocacia brasileira e fará, na realidade, em forma de libelo constante, a defesa dos projetos de lei que visam a fortalecer as prerrogativas da advocacia”,ressaltou o deputado Fábio Trad.

De acordo com o vice-presidente da OAB, Luís Viana, a iniciativa vai promover o diálogo permanente entre a Advocacia e os parlamentares, fortalecendo a relação democrática. “A constituição de uma frente parlamentar da advocacia brasileira no Congresso Nacional é muito importante porque aqui poderemos discutir e conquistar novos direitos e novas prerrogativas, assegurando aos advogados e advogadas o exercício da sua profissão”, ponderou.

Prestigiaram o evento dirigentes de entidades integrantes do Movimento pela Advocacia Pública Nacional, atuantes nas esferas municipais, estaduais e federais, como ANPM, Anafe, Anpprev, Anajur, Anauni.Também participaram deputados federais, além de integrantes da diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Fonte: Anape

A APEG vem a público manifestar votos de pesar e solidariedade à família e amigos da Procuradora de Justiça aposentada Helen Drumond Nunes, cujo sepultamento foi realizado nesta terça-feira, 20, no Cemitério Santana, em Goiânia. Natural de Rio Piracicaba (MG), a associada da APEG faleceu aos 84 anos. Ela era viúva do Procurador do Estado já falecido Zacharias Nunes da Silva.

Helen Drumond Nunes ingressou no Ministério Público de Goiás em 1961, quando se destacou pela aprovação em primeiro lugar no concurso público. Em 1979, ela assumiu o cargo de procuradora de Justiça  e aposentou-se em 1995.

Pioneira, Helen Drumond foi a primeira mulher a participar de banca examinadora de concurso para promotor de Justiça em Goiás, além de ter integrado a comissão eleitoral da primeira eleição para Procurador-Geral de Justiça, em 1991.

“A procuradora aposentada era um exemplo de profissionalismo e gentileza, admirada e respeitada pelos colegas de carreira jurídica em geral. Especialmente para as mulheres, Helen Drumond era motivo de orgulho por seu vanguardismo, servindo de exemplo para que outras mulheres também lutassem por espaço e reconhecimento no meio jurídico”, destaca a presidente da APEG, Ana Paula Guadalupe.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação (com informações da Ascom MP-GO)

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) confirmou a redução da tarifa de vistoria veicular no Estado. O valor ficará cerca de 40% mais barato. O serviço, que custava R$ 175,76, será reduzido para R$ 108. Essa redução havia sido suspendida pelo TCE, por medida cautelar em um acórdão relatado pelo conselheiro Sebastião Tejota.

A cautelar foi revogada e o conselheiro substituto Cláudio André Abreu Costa levou ao plenário do TCE, o recurso de agravo do DETRAN e da Agência Goiânia de Regulação (AGR) para avaliação.

Após análise, a Gerência de Fiscalização do Tribunal concluiu que o contrato entre o DETRAN e a empresa Sanperes Avaliação e Vistorias em Veículos Ltda., permite reajustes tarifários de acordo com a Taxa Interna de Retorno (TIR) da concessionária dos serviços. Portanto, não haveria irregularidade na redução da tarifa de vistoria.

O caso contou com a atuação da PGE, via Procuradorias Setorias do DETRAN e da AGR, chefiadas respectivamente, pelos procuradores Rafael Noleto e Patrícia Junker.

A AGR também analisou o fluxo de caixa da empresa e concluiu que os valores cobrados até então, são superiores ao que deveriam ser. O relator verificou que não havia arbitrariedade, abuso de poder ou ilegalidade na revisão tarifária e a concessionária desistiu da ação, sendo a mesma extinta sem resolução do mérito.

Com a medida, a expectativa é de que cerca de R$ 40,2 milhões deixem de ser recolhidos em um ano. A data de quando a redução começa a valer ainda não foi divulgada.

Fonte: Comunicação Setorial PGE

 

A presidente da APEG, Ana Paula Guadalupe, e o vice-presidente Claudiney Rocha Rezende concederam no início da tarde desta segunda, 19, entrevista em live do jornal O Popular sobre a necessidade de compartilhamento de dados entre a Secretaria da Economia e PGE.  “A comunicação e o compartilhamento de dados entre a Secretaria da Economia e a PGE são essenciais para que os Procuradores do Estado possam recuperar o crédito fiscal que está na mãos dos sonegadores. O que nos interessam são os dados dos sonegadores”, esclareceu Ana Paula Guadalupe.

Acesse a entrevista aqui.

“Uma coisa é você ter acesso pontualmente aos dados dos contribuintes. Outra coisa é olhar a base de dados, ter acesso a informações não tão explícitas e, a partir daí, traçar uma estratégia dentro da PGE para combater a sonegação” destaca Claudiney Rocha Rezende ao explicar a importância do compartilhamento de dados na defesa do patrimônio do povo goiano. “O tempo médio para o desfecho no judiciário  de um processo de execução fiscal hoje é de seis anos. A PGE luta contra a prescrição destes créditos”, frisou. 

Sobre a polêmica levantada pelos auditores fiscais em cima do Decreto Estadual 9.488/19, em particular sobre a manutenção do sigilo fiscal do contribuinte, a presidente da APEG reiterou que os Procuradores do Estado, do mesmo modo que os auditores, obedecem ao Estatuto do Servidor. “O compartilhamento não implica na quebra do sigilo do contribuinte. Como servidores, estamos sujeitos a uma série de obrigações e deveres. E como advogados, obedecemos ao que está estabelecido no Estatuto da OAB”, destacou a presidente da APEG.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Ao jornal O Popular, a presidente da APEG, Ana Paula Guadalupe, reitera a importância do acesso à base de dados de devedores do Estado para a execução e recuperação de créditos tributários.

À coluna Giro, Ana Paula Guadalupe destaca que o compartilhamento de dados entre Fisco e Procuradoria Geral do Estado ocorre naturalmente em outros estados. “Estamos defendendo o patrimônio do povo goiano.”

Em carta ao jornal, a presidente da APEG comenta reportagem publicada na edição de sábado, sobre liminar em mandado de segurança impetrado por auditores fiscais questionando o Decreto Estadual 9.488/19.

“É razoável o Estado opor sigilo a seu próprio advogado (Procurador do Estado)? O que a PGE quer e necessita é dar eficiência na cobrança judicial dos créditos tributários de empresas devedoras, de sonegadores que causam prejuízo ao erário”, frisa Ana Paula Guadalupe.

Confira as publicações deste domingo em O Popular.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Com pesar, informamos o falecimento do senhor Antônio de Lisboa Barbosa Pereira, pai da Procuradora do Estado Rosa Egidea. O velório será realizado a partir das 7h deste domingo, no Cemitério Parque Memorial, onde ocorrerá o sepultamento, às 15h.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Foi no escritório da família que a vida profissional de Valentina Jungmann começou. Iniciava ali a realização do sonho de seguir carreira jurídica. “Não me via exercendo outra profissão que não a advocacia”, ela conta. E foi logo após essa fase que saiu o edital o concurso público para o cargo de Procurador do Estado. Era a oportunidade de continuar advogando com a segurança que o regime estatutário proporciona.

Valentina então tirou um tempo para os estudos, se inscreveu no concurso e conseguiu a aprovação. Foi nomeada na PGE pelo Decreto de 8 de agosto de 1990 e este mês completou 29 anos como Procuradora do Estado de Goiás. Mas os estudos não pararam por aí, anos depois vieram os títulos de Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Assim que chegou na PGE, a primeira lotação, a pedido, foi na Procuradoria Judicial. Na época, a Procuradoria ocupava um andar no “Centro Administrativo”, hoje Palácio Pedro Ludovico Teixeira. “Lembro que usávamos máquinas de datilografia manuais. A evolução tecnológica, o uso da informática e a adoção do processo eletrônico fazem com que esse período pareça ainda mais distante (risos). Por isso entendo que é muito importante que o profissional, em especial o operador do Direito, esteja preparado para as mudanças; que ele não resista às inovações, quer sejam elas legislativas, tecnológicas ou do próprio mercado de trabalho”, afirma.

Além da PJ, Valentina Jungmann também passou pela Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente, especializada onde está atualmente. “Tive a oportunidade de dirigir o Centro de Estudos Jurídicos da PGE, o CEJUR, e a honra de, por dois mandados (2011-2015), presidir a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás, APEG”, lembra.

Em quase 30 anos como Procuradora, muitas atuações importantes marcaram a carreira. Já foram centenas de casos relevantes e muitos outros estão sob sua responsabilidade. “Tenho a oportunidade de orientar à Administração Pública na concretização de políticas públicas; de arguir e discutir teses jurídicas, de propiciar a defesa dos direitos e interesses do Estado de Goiás em Juízo, inclusive com economia ao erário público estadual”, continua orgulhosa da profissão que escolheu e que exerce com muita responsabilidade.

Na PGE, Valentina cresceu enquanto pessoa e profissional. Ganhou experiência, se destacou e hoje é mais um exemplo de quem contribui efetivamente para uma sociedade mais justa e democrática. “A PGE faz parte não só da minha vida profissional, mas da minha vida pessoal. Minha atuação na PGE-GO me fez uma mulher mais forte e mais solidária, uma profissional mais preparada e consciente da importância de exercer uma função pública essencial à Justiça. Mas o melhor de tudo, é que aqui fiz alguns dos melhores amigos e amigas que a vida me deu, laços verdadeiros e eternos”, conclui.

Fonte: Portal da PGE

O governador Ronaldo Caiado recebeu ontem à tarde Procuradores do Estado representados pela APEG. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual deixou clara a confiança que deposita no trabalho realizado pelos Procuradores e enalteceu a postura destes advogados públicos em relação à polêmica criada em torno do Decreto 9.844/19 e as acusações levianas proferidas contra a carreira. “Mantivemos o nível institucional  dos nossos argumentos, mas deixamos registrado ao governador que estamos indignados e profundamente ofendidos com relação às acusações inverídicas feitas pelo Sindifisco”, declarou Ana Paula Guadalupe, presidente da APEG.

A Procuradora-Geral do Estado, Juliana Prudente, e o Procurador chefe da PTR Leandro Eduardo da Silva acompanharam a reunião, juntamente com os Procuradores Marcello Terto; Cláudio Grande Júnior; Claudiney Rocha; e Marcelo Proto; além do deputado Virmondes Cruvinel, que manifestou apoio ao compartilhamento de dados.

“O governador destacou o nível institucional da nossa reunião, porque estávamos ali reunidos tratando da questão como de interesse do Estado, e não com sentimento meramente corporativo”, frisa Ana Paula Guadalupe. De acordo com a presidente, “o governador se mostrou consciente do interesse dos Procuradores e Procuradoras do Estado em colaborar com a qualidade e eficiência da Administração Pública e deixou claro que nunca duvidou desse propósito”.

Ronaldo Caiado informou aos Procuradores que adotará, em relação ao referido decreto, uma solução intermediária que garantirá o acesso da PGE aos dados necessários para o exercício de suas funções na ponta do processo de recuperação de créditos públicos. A APEG informou ao governador sobre a retalhação do Fisco configuradas no bloqueio do acesso dos Procuradores ao Serpro. “Isso demonstra que há aqueles que põem o sentimento corporativo acima dos interesses do Estado”, afirma Ana Paula Guadalupe.

A grandeza da atitude da APEG, conforme Ronaldo Caiado, trará aliados para que os programas de compartilhamento de dados públicos, embora sigilosos, avancem pelo bem do Estado. E informou que em razão da postura da APEG e da PGE, instituições manifestaram ao governador contrariedade em relação ao monopólio de informações fiscais em prejuízo do trabalho conjunto das instituições que operam na recuperação de créditos e no combate à corrupção.

“Mostramos que nosso sentimento de corpo só se manifestou e cobrou o contraditório, porque uma questão que deveria provocar o interesse de todas as instituições públicas se transformou no mote de uma campanha difamatória contra agentes públicos probos, advogados conscientes dos seus deveres éticos, antes mesmo de ingressarem nos quadros da PGE-GO, e dedicados a servir o povo goiano”, frisou a presidente da APEG.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Está disponível para leitura o informativo eletrônico semanal da APEG, com as principais notícias da associação e as relacionadas com a atividade dos Procuradores do Estado.

Acesse aqui.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

“Procuradores, assim como os auditores fiscais, são servidores públicos que integram a administração tributária do Estado e estão sujeitos ao Estatuto dos Servidores Públicos e ainda ao Estatuto da OAB, portanto, têm o dever de guardar as informações sigilosas dos contribuintes.” Em entrevista à Rádio Sagres na manhã desta quinta-feira, 15, a presidente da APEG, Ana Paula Guadalupe, falou à jornalista Cileide Alves sobre a publicação anunciada de um novo decreto em substituição ao decreto estadual  nº 9.488/19, que dispõe sobre o compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais.

Na entrevista, a presidente da APEG esclareceu dúvidas sobre o decreto, destacando que o compartilhamento de dados tributários entre o Fisco e a PGE é inspirada em modelo federal e nos que já vigoram em outras unidades da federação com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a corrupção.

A alteração anunciada deixará claro, no texto do decreto, que esse compartilhamento será por meio de núcleo de inteligência, o que, segundo a presidente, já constaria na instrução normativa que regulamentaria o decreto nº 9.488, um procedimento natural. O que ocorre é que agora este conteúdo deverá constar no próprio decreto, explicou Ana Paula Guadalupe.

A presidente da APEG registrou na entrevista a indignação da carreira em relação à conduta recente dos Sindicato dos Auditores Fiscais desde a publicação do decreto nº 9.488/19. O SindFisco foi  antiético e fez acusações levianas em relação aos Procuradores do Estado. Os procuradores, tais como os auditores, são servidores públicos que integram a administração tributária do Estado e portanto obedecem às normas estatutárias, e tem o dever de guardar as informações sigilosas dos contribuintes. As mesmas nunca seriam acessadas de forma irrestrita, mas sim, via núcleo de inteligência,  conforme seria previsto em normativa ao decreto 9.488/19.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Por iniciativa do deputado Thiago Albernaz (Solidariedade), a Assembleia Legislativa realizou sessão especial em homenagem a mulheres de carreira jurídica. Na solenidade realizada na noite desta quarta-feira, 14, no Plenário Getulino Artiaga, foi concedido o Certificado do Mérito Legislativo a 73 mulheres da área que prestam relevantes serviços ao Estado de Goiás, dentre elas, cinco Procuradoras do Estado: Ana Paula de Guadalupe Rocha, presidente da APEG, Juliana Prudente, Procuradora-Geral do Estado; Luciana Rezende, Sub-Procuradora Geral do Estado; Natália Furtado; e Leia Prudente.

Compuseram a mesa dos trabalhos: o deputado Virmondes Cruvinel (PPS), presidindo a sessão, uma vez que o autor da propositura não pôde comparecer por motivo de doença; a procuradora-geral do Estado, Doutora Juliana Pereira Diniz Prudente, representando o governador Ronaldo Caiado (DEM); as desembargadoras Zelite Andrade, Avelirdes Almeida, Beatriz Figueiredo, Elza Cândida, Rosa Nair e Sandra Regina; a vereadora Sabrina Garcez, representando a Câmara Municipal; o procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi; o defensor público geral, Doutor Domilson Rabelo da Silva Junior; a presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União, Ruth Jeha Miller; a vice-presidente da Associação Brasileiras das Mulheres de Carreira Jurídica Nacional, Manoela Gonçalves Silva. E também, a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica Comissão Goiás, Larissa Junqueira Reis, e a fundadora da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Goiás, Maria José Duarte.

Thiago Albernaz enviou um discurso à Casa para ser lido na oportunidade. No texto, o parlamentar disse que a homenagem se trata de um gesto de reconhecimento aos desafios que cada uma das presentes enfrentaram em sua trajetória profissional e às conquistas que alcançaram na promoção da justiça, da igualdade e da pacificação social.

“Mulheres que, de cabeça erguida e com muita força, enfrentam ambientes que ainda se acostumam com a sua presença e levam a sensibilidade peculiar à frieza das leis. E, desta forma, fazer com que cada cidadão, cada ser vivo, não seja visto como mero objeto de injustiças, mas como um ser humano em toda sua integralidade. Em um mundo com tanto silêncio, vocês são as vozes de quem foi silenciado”, afirmou o deputado.

Thiago apontou ainda que se tratam de advogadas, defensoras públicas, delegadas, promotoras, procuradoras e magistradas que nunca desistiram frente a tantos obstáculos, entre eles, o próprio reconhecimento pelo trabalho realizado em prol da sociedade, da democracia, do Estado de Direito.

Ainda, apontou que as mulheres já são 48% dos profissionais de advocacia no Brasil, com previsão de serem maioria até o próximo ano. Em relação à magistratura, representam 37,3% do quadro de magistrados de todo o País, segundo o Conselho Nacional de Justiça, e ocupam 39% dos cargos em Ministérios Públicos.

“Tenho certeza que cada homenageada traz consigo histórias de superação em relação ao equilíbrio delicado entre a carreira jurídica e a família. Que cada uma carrega vitórias incalculáveis na busca por justiça, enquanto buscava respeito aos próprios direitos”, finalizou.

Agradecimento

Após a apresentação dos cantores Sheila de Paiva e José Ricardo, acompanhados pelo pianista Sergio de Paiva, a procuradora-geral do Estado, Juliana Pereira Diniz Prudente, ocupou a tribuna para agradecer em nome das colegas.

Ela apontou a Fundadora da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Goiás, Maria José Duarte, presente na mesa dos trabalhos, como uma das maiores inspirações das mulheres presentes nessa solenidade.

“Não é fácil, desafios existem, mas todas aqui nesta noite contribuíram para termos uma infraestrutura pronta. Não podemos nos perder, pois o caminho ainda é longo. Não podemos esquecer que a feminilidade e nossa sensibilidade nos coloca numa posição favorável para alcançar novos espaços”, declarou a procuradora.

Por fim, Juliana Pereira aproveitou para deixar um agradecimento especial à Assembleia Legislativa e ao presidente em exercício, Virmondes Cruvinel. “Que nós todas sigamos confiantes, tendo proatividade e determinação, pois onde quer que atuemos, vamos alcançar mais e deixar para a próxima geração, mais estrutura, firmeza e possibilidades”, encerrou.

Homenageadas

Aída Dutra Dantas

Alessandra Teixeira de Araújo Gardini

Alessandra Xavier de Oliveira Coelho 

Alice de Almeida Freire

Ana Carolina Bastos de Carvalho Ferrari

Ana Cláudia Alves da Silva

Ana Paula de Guadalupe Rocha

Ana Paula Felix de Souza Carmo Gualberto

Ana Paula Lima Florentino Alves Ferreira

Antonia de Lourdes Chaveiro Martins

Avelardes Almeida Pinheiro de Lemos

Beatriz Figueiredo Franco

Camila Domingues Masera

Carla Franco Zannini

Carla Gabriella Teixeira Ferreira

Caroline Paim Diaz

Célia Aparecida Guimarães Oliveira

Cleide Machado Marins

Cleuza Gonçalves Lopes

Cristiane Ferreira Morgado Salomão

Cristiane Marques de Souza

Darlene Liberato de Sousa

Dayane Borges Silva

Débora de Oliveira Marques

Débora Vidal de Almeida Rocha

Delzira Santos Menezes

Denize dos Santos Ortiz

Eliany Auxiliadora Coutinho Moraes

Elizabethe Leite de Oliveira

Elza Cândida da Silveira

Ester Clementina Barbosa Lacerda

Euster Pereira Melo

Gabriella Amorim de Souza

Ingrid Deyara e Platon

Lolany Carolina Nunes

Janaina Ribeiro Brasil

Jô Quixabeira da Silva

Juliana Cristina Suzin de Freitas

Juliana Pereira Diniz Prudente

Keller Abrão Gonçalves

Laura Angélica Lins Meyer

Leila Maria Cunha Prudente

Luana Cardoso L

Luciana Benvinda Bettini e Souza de Rezende

Luciana de Souza Matos

Luciene Almeida Machado Sugita

Márcia Fabiana Lemes Póvoa

Maria de Lourdes Silva

Maria Erly da Silva Siqueira

Maria Madalena Melo Martins Carvelo

Maria Neide Gonçalves de Menezes

Marion Cristina Lopes Leão Ribeiro

Marlene Moreira Farinha Lemos

Meyre Elizabeth Carvalho Santana

Natália Furtado Maia

Nathalia Bueno Arantes da Costa

Neide de Moura Vasconcelos

Neuzely Coelho Bezerra de Oliveira

Paula Ferreira de Souza

Placidina Pires

Raflesia Maria Pereira da Silva

Rosa Nair da Silva Nogueira Reis

Rúbian Corrêa Coutinho

Ruth Jeha Miller

Sabrina Garcez Henrique Silva

Sandra Regina Teodoro Reis

Sandra Sousa de Jesus Rezende

Sara de Lima Saeghe Alcanfor Ximenes

Valéria Alves dos Reis Menezes

Valquíria Imolési Aguiar Machado

Yuna Karoline Mariano da Silva Dias

Zélia Camelo de Oliveira

Fonte: Portal da Alego

Mais de cinquenta co-autores uniram conhecimentos na obra “Federalismo (s)em juízo” para discutir temas atuais relacionados ao federalismo. O livro traz análises críticas sobre o federalismo fiscal e os rumos que vem tomando no Brasil.

Um dos co-autores da obra é o Procurador do Estado Lucas Bevilacqua, responsável pelo capítulo “Compensações pela Desoneração do ICMS nas Exportações de Bens Primários e Semielaborados”. “O livro traz temas de interesse para o Estado de Goiás, inclusive a desoneração das exportações e dívida pública que tem sido assuntos muito discutidos nos últimos meses. É uma série de estudos acerca de cada um desses temas e da pressão fiscal que os Estados se encontram”, afirma Bevilacqua.

O lançamento será amanhã, quarta-feira (14/8), às 18h. O ministro Edson Fachin vai conduzir o evento na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Portal da PGE-GO

A APEG informa aos associados que em razão das obras de reforma da sede administrativa da associação (correção de infiltrações, troca de pintura e conserto do telhado), o prédio estará fechado até a conclusão dos trabalhos.

Até lá, em caso de necessidade, o núcleo administrativo da APEG (colaborador Antunes) estará fazendo o atendimento na sala da associação no prédio da PGE, na Praça Cívica.

Telefones para contato

. Antunes: (62) 3225-9636 / 98162-3078

. Wilma: (62) 98144-5728

. Gilvani: (62) 98189-8819

. Presidente Ana Paula Guadalupe Rocha: (62) 99977-4841

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Nesta quarta-feira, 14, aconteceu a votação no Conselho de Procuradores com o objetivo de formar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. Estão concorrendo à vaga de Corregedor-Geral, os seguintes Procuradores: Antônio Flávio de Oliveira, Alessandra Peres Vilela Araújo e Márcio Alessandro de San’tiago Potenciano.

A votação aconteceu hoje pela manhã, durante a reunião do Conselho de Procuradores, na PGE, do qual participa a presidente da APEG, Ana Paula Guadalupe. A lista agora, será encaminhada ao Governador Ronaldo Caiado para a escolha e nomeação do futuro Corregedor que terá um mandato de dois anos. O mandato do atual Corregedor-Geral, Ricardo Maciel Santana, se encerra no dia 5 de setembro.

Fonte: Comunicação Setorial da PGE | Talíta Carvalho

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) promove, nesta quarta-feira (14), às 20 horas, sessão especial em homenagem às mulheres de carreira jurídica em Goiás. A homenagem, de propositura do deputado Thiago Albernaz, será realizado no plenário Getulino Artiaga. Uma das homenageadas será a presidente da APEG, Ana Paula Guadalupe.

No encontro, as homenageadas receberão Certificados de Honra ao Mérito como forma de reconhecimento pelo trabalho prestado ao Estado de Goiás no que tange à promoção de justiça e igualdade.

Serão agraciadas, também, as desembargadoras Avelirdes Almeida, Beatriz Figueiredo Franco, Elza Cândida da Silveira, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis, Sandra Regina; e as advogadas Antônia Chaveiro, Elizabeth Oliveira, Madalena Carvelo, Luciene Sugita, Marlene Farinha Meyre Santana e Raflesia Pereira.

Fonte: Redação Direito 24 Horas com Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação