A APEG promoverá nesta sexta-feira, 22, um happy hour em comemoração ao Dia do Rock (celebrado no dia 13 de julho). A partir das 18 horas, Procuradores Associados poderão conferir o show da Banda Black Hat, liderada pelo Procurador do Estado Wederson Chaves.
O evento será no espaço de convivência do 14° andar da PGE e celebrará o estilo musical que é um dos favoritos entre os Procuradores do Estado e também destaque no cenário cultural de Goiânia.
Não perca! Happy Hour do Dia do Rock Data: 22/07 Horário: 18h Local: 14º andar da PGE
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
O Treinamento de Sustentação Oral para Procuradores do Estado, oferecido pela APEG aos associados, entra na reta final e deve trazer resultados significativos para a carreira dos participantes.
O curso, ministrado na sede da entidade, conta com a orientação dos professores Carlos André, Marcos César e Valter Ventura. Advogado e referência em Comunicação Jurídica, Carlos André afirma que a experiência junto aos Procuradores tem sido extraordinária. “A cada sessão, há um nível de evolução muito acima da média”, afirma ele. O curso tem aulas semanais.
Os Procuradores inscritos estão aprendendo as principais técnicas de sustentação oral: como começar, como trazer lógica e persuasão para a fala, e como concluir uma sustentação oral e a oratória com enfoques na voz, performance e credibilidade do sustentante, segundo Carlos André.
Para o professor, o curso cumpre um papel social. “É importante lembrar que a sustentação oral é momento processual dos mais importantes no curso do processo, de modo que pode alterar completamente uma demanda jurídica. O impacto do curso de sustentação será percebido com sustentações ainda mais eficientes e mais eficazes por parte da Procuradoria, o que – ao fim – significará a vitória do Estado de Goiás nas demandas”, garante Carlos André.
O presidente da APEG, Claudiney Rocha, reforça que a iniciativa é um compromisso da entidade com o interesse do Estado e com a qualificação dos Procuradores associados. “Procuradores qualificados para defender os interesses do Estado significa, diretamente, maior êxito no nosso trabalho e maior satisfação profissional.”
Nesta quarta tem mais um módulo do curso. O treinamento foi iniciado em maio desse ano e será encerrado no dia 27 deste mês, com a entrega dos certificados aos participantes.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
A APEG manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira, 18, do senhor Helvécio Teixeira de Santana, esposo da Procuradora aposentada Terezinha de Jesus Morais Santana. O velório está sendo realizado no Cemitério Jardim das Palmeiras, onde também será o sepultamento, às 17 horas.
Aos familiares e amigos do senhor Helvécio, enviamos nossas sinceras condolências.
Assessoria de Imprensa da APEG | Ampli Comunicação
A Anape está recebendo, nesta semana, artigos para o Espaço Anape da edição de agosto da revista Justiça e Cidadania. A coordenação desse trabalho solicita aos Procuradores dos Estados que, caso queiram, enviem até o dia 13 de julho (quarta-feira) os textos para a publicação.
O tema do artigo é livre no âmbito jurídico. Os textos podem ter até 8.000 caracteres e devem ser enviados para o e-mail: ascom@anape.org.br junto com uma foto do autor, uma minibiografia e o endereço nas redes sociais (se houver).
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
A 1ª Rodada de Diálogos Institucionais entre a Advocacia Pública e o Judiciário vai movimentar o auditório da PGE-GO nesta sexta-feira, 8 de julho. O evento tem a coordenação de Rafael Arruda, procurador-chefe do Centros de Estudos Jurídicos (Cejur-PGE/GO), e do juiz do TJGO Guilherme Sarri, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). O simpósio será aberto pela procuradora-geral do Estado, Juliana Prudente, e Patrícia Carrijo, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). O evento conta com o apoio da APEG.
O juiz federal Valter Shuenquener de Araújo ministrará a primeira palestra: Reputação Institucional e Deferência – Notas para um Prezável Relacionamento entre Advocacia Pública e o Judiciário. Ele é professor adjunto de Direito Administrativo na UERJ, instituição onde realizou seu doutorado-sanduíche pela Ruprecht-Karls Universität de Heidelberg (Alemanha). O palestrante também é secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. Seu currículo traz outras atuações: conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, por indicação do Supremo Tribunal Federal (2015-2020), juiz auxiliar do STF (2011-2014) e juiz auxiliar do TSE (2015). Araújo também é ex-procurador federal e ex-procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Rodrigo Becker
Outro destaque do seminário será a palestra de encerramento: Diálogo Necessário entre Advocacia Pública e Magistratura. Ela será ministrada por Rodrigo Becker, advogado da União, ex procurador-geral da União, mestre em Direito (UnB) e doutorando em Direito Processual (UERJ) e professor da graduação e pós-graduação do IDP. Becker adiantou que seu objetivo é falar sobre a necessidade de respeito aos precedentes não apenas pela magistratura, como muitos bradam, mas por todos os atores processuais. “Pretendo falar um pouco sobre o próprio sistema brasileiro de precedentes para mostrar como é necessário entendê-lo para respeitá-lo”, acrescenta.
Para Guilherme Sarri, diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), esses diálogos, que têm como público-alvo juízes e procuradores, são importantes e necessários. “A demanda de litígios é alta e envolve várias áreas, de professores a medicamentos e militares, sendo o Estado o maior litigante. Por isso, o judiciário deve se empenhar, participar destes encontros para trocar ideias, unir prática a estudos e teorias para entender conflitos e encontrar as melhores soluções para os problemas que afligem a sociedade”, destaca.
Organizadores e debatedores – Procurador do Estado de Goiás e doutorando em Direito Público pela UERJ. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal, Rafael Arruda ressalta que a interação com o Judiciário tem o condão de promover aprofundamentos teóricos e de ordem prática para problemas comuns, com o objetivo de otimizar os resultados da prestação jurisdicional: “Nada como um bom diálogo, respeitoso e de abertura, para que consigamos aprimorar o funcionamento dos órgãos do sistema de justiça.” Além dos organizadores, o seminário terá como debatedores Natália Furtado Maia (procuradora do Estado de Goiás, mestranda em Direito e Políticas Públicas pela UFG), Laura Ribeiro de Oliveira (juíza do TJGO), Fabiana Baptista de Bastos (procuradora do Estado, especialista em direito processual civil e Direito Tributário) e Reinaldo Alves Ferreira (desembargador do TJGO).
Valter Shuenquener
Entrevistado: Valter Shuenquener
Qual sua expectativa do evento? VS: A expectativa é muito boa inclusive e já vi que ele está tendo excelente repercussão no meio jurídico. O que eu acho de virtude, de um evento dessa natureza, é que ele permite aproximação do poder judiciário e da Procuradoria do Estado de Goiás. Essa aproximação só tem a trazer bons resultados para a forma de como a justiça é prestada e a forma de atuação da procuradoria.
Como vai ser a sua palestra? VS: A minha palestra vai ser basicamente sobre como o consequencialismo e a análise econômica do Direito têm influenciado nas decisões judiciais. Vou discorrer em torno dessa nova abordagem do pragmatismo jurídico e como é que isso tem se disseminado no controle jurisdicional da administração pública e acho que isso é até o que mais interessa às procuradorias estaduais e municipais do nosso País.
Qual o principal fator a ser considerado nessa tomada de decisão no cenário atual? VS: Eu imagino que o principal fator a ser considerado é primeiro que o profissional de direito precisa estar muito atualizado porque a dinâmica social atualmente é muito fluida, conforme o próprio Zygmunt Bauman já menciona em Modernidade Líquida da sociedade contemporânea, de modo que a atualização e o aprimoramento são fundamentais. Muitas vezes a gente até brinca nas aulas de pós-graduação da UERJ, costumo dizer lá na faculdade de Direito que dormimos atualizados e acordamos desatualizados. Hoje se a gente não ficar atualizado acabamos sendo um profissional menos qualificado. Acho que é importante também investir e conhecer as atuais inovações tecnológicas. O Direito é operacionalizado e trabalhamos com recursos tecnológicos. O Brasil está na ponta e, portanto, um bom profissional é aquele atento à sua realidade e ao contexto que ele está inserido e isso na tomada de decisão é a tendência do profissional, saber o contexto em que ele se insere, os seus efeitos das decisões que são tomadas e impactos econômicos e ambientais dessa decisão acabam sendo muito importantes hoje em dia. Enfim, a responsabilidade social de quem decide acaba sendo muito impor-tante no Direito Contemporâneo.
Isso na prática… VS: O Direito Administrativo Contemporâneo, ele tem apostado muito na análise econômica do direito como uma abordagem capaz de trazer mais racionalidade e eficiência para as decisões estatais e, em especial, decisões do poder judiciário. Isso vai certamente aprimorar o modo como a justiça brasileira interage com os órgãos de procuradoria. Nesse contexto, o uso da tecnologia vai ser muito importante porque através dos big datas e do business intelligence nós temos capacidade de armazenar um volume expressivo de dados, para que as decisões sejam tomadas com base neles e que haja uma aferição mais precisas do que está dentro e do que está fora da discricionariedade do administrador. Portanto, esse é um tema que está na ordem do dia nos debates acadêmicos, ou seja, o tema da Delimitação do Emprego da Análise Econômica do Direito no Direito Administrativo brasileiro e contemporâneo e, em especial, na temática de judicialização das políticas públicas.
A APEG manifesta o seu imenso pesar pelo falecimento, neste domingo (03/07) do filho do governador Ronaldo Caiado, Ronaldo Caiado Filho, de 40 anos. Segundo informa o jornal O Popular, o governador soube do lamentável fato quando participava de uma celebração em Trindade.
O velório de Ronaldo Caiado Filho será realizado às 18h30 de hoje no Cemitério Vale do Cerrado, no Conjunto Vera Cruz.
Aos pais, irmãs, demais familiares e a todos os amigos de Ronaldo Caiado Filho, a APEG envia as suas mais sinceras condolências, no desejo de que todos sejam amparados em seu luto.
A APEG manifesta seu imenso pesar pelo falecimento do Procurador do Estado aposentado Elísio de Assis Costa. O velório será realizado a partir das 13h30 no Cemitério Jardim das Palmeiras, onde ocorrerá o sepultamento.
Aos familiares e amigos, a APEG envia suas sinceras condolências.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
O Conselho Deliberativo da ANAPE realizou, na quarta-feira (22/06), mais uma reunião. O encontro mensal aconteceu no Palácios dos Leões em São Luís/MA – cidade onde está sendo realizado o 3º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde. A reunião contou com a presença da diretoria da Associação e de presidentes das Associações Estaduais. A conselheira da APEG e diretora do Centro de Estudos da Anape Ana Paula Guadalupe representou Goiás no conselho.
Um dos temas abordados foi sobre a importância de ações para conquistar novos associados e conseqüentemente o fortalecimento e maior representatividade da entidade. O Diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio de Lima Pieroni, também falou sobre os assuntos de interesse da categoria que estão sendo pautados no Congresso.
Outro assunto debatido foi sobre o XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O encontro será de 29 de agosto a 1º de setembro, em Gramado, na Serra Gaúcha. O tema do Congresso será “A Aceleração da Transformação do Estado: Os desafios da Sociedade Tecnológica e Da Justiça Digital”. As inscrições já podem ser feitas pelo site.
Fonte: Anape (com edição da Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação)
Hoje (24/06) é noite de São João e, após dois anos de pandemia, a APEG promove sua festa junina para os associados. O evento tem início às 19 horas, no Gran Nature Eventos (Rua 115, Chácara 88, Setor Sul). Veja localização aqui.
Alguns avisos importantes: para quem for de carro, a APEG informa que haverá serviço de manobrista no local. E, aproveitando o encontro, a Associação estará recebendo doações, na chegada, de alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal, que serão destinados aos asilos auxiliados pela APEG em sua campanha social em curso. Para saber mais sobre a campanha, clique aqui.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
O jornal O Popular publicou hoje (10/06) nota assinada pelo presidente da APEG, Claudiney Rocha, em resposta a reportagem publicada nesta quinta (09/06), sobre projeto de lei enviado pelo Executivo à Alego que autoriza promoções na carreira de Procurador do Estado. Na nota, Claudiney Rocha fala sobre o contexto da proposta e explica porque ela está sendo protocolizada agora.
Os advogados com atuação em Goiás foram homenageados em sessão solene na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na noite de 7 de junho. A homenagem foi uma propositura do deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota), que presidiu a mesa composta também por Claudiney Rocha, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), do deputado Paulo Cezar Martins (PL); de Fernanda Terra de Castro Collicchio, secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Goiás (OAB-GO); e do vereador por Goiânia Welton Lemos (Podemos).
Segundo o deputado Humberto Teófilo, com a nova legislação, ele será o primeiro policial a solicitar a carteira da OAB. E ressaltou os projetos que apresentou em defesa da categoria, reduzindo as custas judiciais e cartoriais; majorando os salários dos advogados dativos em 51%, com reajustes automáticos de acordo com a inflação.
Presidente da Apeg, Claudiney Rocha manifestou durante o evento felicidade em ver seus colegas de ofício sendo homenageados pelo trabalho que realizam em prol do Estado de Goiás. Lembrou a todos que o melhor advogado que já passou pela Terra foi Jesus Cristo, que deu exemplo de caráter e de sacrifício em favor dos seus representados, não perdendo uma causa sequer. E desejou a todos que sigam o exemplo de Jesus.
Os homenageados durante a sessão foram representados por três advogados, que fizeram uso da palavra: Silvana de Sousa Alves, esposa do deputado Paulo Cezar, que discursou em nome das homenageadas; Amarildo Pereira Filho, em nome da advocacia jovem; e Pedro Paulo Guerra de Medeiros, em nome dos homenageados. Todos agradeceram a homenagem, sobretudo por reconhecer a importância da advocacia para a sociedade e o Estado de Goiás.
O evento foi realizado no plenário Iris Rezende, do Palácio Maguito Vilela, com a presença de mais de 100 profissionais que foram contemplados com o Certificado do Mérito Legislativo.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Alego
A Anape informa que foi prorrogado até o dia 20 de junho o prazo para envio de trabalhos para o XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. A inscrição deve ser feita exclusivamente pelo formulário online no Painel do Inscrito do congressista.
As regras para submissão dos trabalhos estão no Edital de Abertura de Prazo para Apresentação de Trabalhos. Outras informações no site www.congressodosprocuradores.com.br/trabalho.
Campanha social da APEG ajuda entidades de assistência a idosos em situação de vulnerabilidade. Até o final de junho, a Associação irá arrecadar junto aos associados recursos e itens específicos para beneficiar o trabalho do Asilo São Vicente de Paula, Abrigo dos Velhos Professor Nicephoro P.Silva e Associação Evangélica Beneficente Monte Sinai, todos localizados em Anápolis.
Os itens doados devem ser entregues na sede da APEG. No caso de doações financeiras, é possível fazer via PIX para as entidades, diretamente, ou para a própria APEG (ver dados logo abaixo).
As três instituições são filantrópicas e desenvolvem um trabalho tradicional no acolhimento de longa permanência de idosos. O Asilo São Vicente de Paula já tem 87 anos de história na assistência às pessoas idosas. A entidade abriga atualmente 73 pessoas. As principais necessidades, neste momento, são sabão em pó, feijão e café.
No Abrigo dos Velhos Professor Nicephoro P. Silva, que funciona há 73 anos em Anápolis, estão abrigados 78 idosos. Atualmente, as principais necessidades são fraldas geriátricas, leite e itens de higiene pessoal, ou ainda cestas básicas que podem ser destinadas às famílias dos internos.
A Associação Evangélica Beneficente Monte Sinai solicita ajuda com a doação de conjuntos de moletom tamanhos P, M e G, masculino e feminino; e moletom no tamanho XG, masculino) e itens de alimentação, dentre eles café, açúcar e bolacha de sal.
“Contamos mais uma vez com a solidariedade dos colegas para aplacar um pouco das necessidades dessas instituições. A maioria delas sobrevive de doações e precisa, portanto, de ajuda para manterem suas portas abertas”, conclamou a Procuradora do Estado Andréia Adourian, 2ª Secretária da APEG e coordenadora da campanha.
As doações dos associados e familiares serão entregues pela APEG no início de julho durante visita aos abrigos anapolinos.
PARA DOAR VIA APEG Associação dos Procuradores do Estado de Goiás CNPJ: 02.872.471/0001-15 Banco: Itaú Agência: 4422 Conta-corrente: 05885-1 Chave PIX: administrativo@associados.apeg.org.br
PARA DOAR DIRETAMENTE PARA AS INSTITUIÇÕES
Asilo São Vicente de Paula Onde fica: Rodovia BR-153, Km 45, Residencial São Vicente, Anápolis. Telefone: (62) 3316-5643 Chave PIX: 01.740.729/0001-67
Abrigo dos Velhos Professor Nicephoro P. Silva Onde fica: Rua Madre Maria dos Anjos, nº 1, Bairro Jundiaí, Anápolis Telefone: (62) 3324-0797 Email: abrigodosvelhospnp@hotmail.com Chave PIX: 00.818.898/0001-00
Associação Evangélica Beneficente Monte Sinai Onde fica: Rua 2, Qd 17 Lt 32, Setor Industrial Munir Calixto, Anápolis Telefones para contato: (62) 98140-4041 / 3315-0323 Email: patriciacog.sinai@gmail.com Página no Instagram: @abrigomontesinaioficial Chave PIX: 36.975.233/0001-57
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
PGE Capacita pessoal – A nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/21) é tema do PGE Capacita, que será realizado de 20 a 23 de junho, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado. O curso, exclusivo para procuradores, servidores e estagiários de pós-graduação da PGE, integra programa de ações de qualificação profissional do órgão. Os professores que vão ministrar o curso são operadores do direito reconhecidos no meio jurídico e pela trajetória acadêmica.
A 1ª Rodada de Diálogos Institucionais entre a Advocacia Pública e o Judiciário vai movimentar o Auditório da PGE-GO dia 8 de julho. Promovido pelo Cejur-PGE-GO, em parceria com a Esmeg, o evento tem a coordenação de Rafael Arruda, procurador-chefe do Centros de Estudos Jurídicos (Cejur-PGE/GO), e Guilherme Sarri, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). O simpósio será aberto pela procuradora-geral do Estado, Juliana Prudente, e Patrícia Carrijo, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). O evento tem o apoio da APEG.
A primeira palestra, Reputação Institucional e Deferência – Notas para um Prezável Relacionamento entre Advocacia Pública e o Judiciário, será proferida por Valter Shuenquener de Araújo. Professor adjunto de Direito Administrativo na UERJ, instituição onde realizou seu doutorado-sanduíche pela Ruprecht-Karls Universität de Heiderlberg (Alemanha), o palestrante é juiz federal e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça.
Seu currículo traz outras atuações: conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, por indicação do Supremo Tribunal Federal (2015-2020), juiz auxiliar do STF (2011-2014) e juiz auxiliar do TSE (2015). Araújo também é ex-procurador federal e ex-procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Um dos idealizadores da 1ª Rodada de Dialógos Institucionais entre a Advocacia Pública e o Judiciário, Rafael Arruda é procurador do Estado de Goiás e doutorando em Direito Público pela UERJ. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal, Arruda ressalta que a interação com o Judiciário tem o condão promover aprofundamentos teóricos e de ordem prática para problemas comuns, com vistas a otimizar os resultados da prestação jurisdicional: “nada como um bom diálogo, respeitoso e de abertura, para que consigamos aprimorar o funcionamento dos órgãos do sistema de justiça”.
Para Guilherme Sarri, diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), esses diálogos, que tem como público-alvo juízes e procuradores, são de importantes e necessário. “A demanda de litígios é alta e envolve várias áreas, de professores a medicamentos e militares, sendo o Estado o maior litigante. Por isso o judiciário deve se empenhar, participar destes encontros para trocar ideias, unir prática a estudos e teorias para entender conflitos e encontrar as melhores soluções para os problemas que afligem a sociedade”, destaca.
