ANAPE E APEG DISCUTEM PAUTA CONJUNTA

terto_jungmanA ANAPE e a APEG estarão atuando em conjunto na defesa de vários dos pleitos em prol dos procuradores estaduais, inclusive no que se refere ao acompanhamento da tramitação das PECs e PLs que interessam à advocacia pública. Visando definir estratégias dessa atuação conjunta, o presidente da ANAPE esteve reunido na sexta-feira (6/7) com a presidente da APEG.

PRIMEIRO CONCURSO DE CONTOS DA APEG

contosSerá publicado edital do primeiro concurso de contos da APEG, em breve. O concurso tem como objetivo incentivar a produção literária do(a) associado(a) da APEG e seus dependentes. As inscrições, que são gratuitas, deverão iniciar no próximo dia 16/7, na sede da APEG.

APEG participa da inauguração da Escola de Governo

foto_escola_estadoCom a presença do Governador do Estado, Marconi Perillo, dos Secretários de Estado das Secretárias de Planejamento, Giuseppe Vecci, da Educação, Thiago Peixoto da Silveira, da Saúde, Antônio Faleiros Filho, e do Procurador-Geral do Estado em exercício, Ricardo Santana, e de várias outras autoridades estaduais, entre elas a presidente da APEG, Valentina Jungmann, e do SINDIPÚBLICO Thiago Bezerra Vilar, foi inaugurada nessa segunda-feira (9/7) a ESCOLA DE GOVERNO HENRIQUE SANTILLO. Para o Secretário Giuseppe Vecci, a intenção do Governo é profissionalizar a gestão pública. Afirmou que “o objetivo da Escola de Governo é profissionalizar mais, para melhor servir o público”. Ao fazer uso da palavra, o Governador Marconi Perillo ressaltou que a Escola de Governo irá “preparar o servidor público para que ele possa exercer sua função com qualidade”.

RICARDO MACIEL SANTANA ASSUME PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

ricardo_maciel1O Subprocurador-Geral do Estado de Goiás, Ricardo Maciel Santana, assumiu, na quinta-feira (5/7), o exercício das funções de Procurador-Geral do Estado de Goiás. A substituição do titular ocorrerá até o dia 16/7, quando Alexandre Tocantins retornará de suas férias regulares.

CEJUR disponibiliza curso de culinária para procuradores

curso-culinaria-mCentro de Estudos Jurídicos (CEJUR) em parceria com o SESI desenvolve curso gratuito de culinária.  O curso de Educação Alimentar Cozinha Brasil irá acontecer entre os dias 10 a 12 de julho no Auditório da Procuradoria Geral do Estado de Goiás. Ao final do curso, ministrado por uma profissional de nutrição, o participante irá receber certificado de conclusão de curso, livro com o conteúdo programático e mais de 100 receitas altamente nutritivas e de baixo custo.  
Os interessados devem entrar em contato com o CEJUR das 8h às 12h e das14h às 17h pelo telefone 3201-6131. Os inscritos devem levar fotocopia da identidade, CPF e do comprovante de endereço recente.
Para mais informações clique aqui.

Seleção de estagiários na PGE

estagio_thumb_thumbNa primeira fase do 4° processo seletivo de estagiários da PGE foram aprovados 47 candidatos. Segundo o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), em breve deverá sair a relação dos aprovados na segunda fase – discursiva.
Para visualizar a lista completa de aprovados, clique aqui.

PROJETO DA SEDE DA PGE-GO

p1020622 O Grupo de Trabalho constituído para tratar da sede própria da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás reuniu-se no dia 2 de julho, na sede da PGE. Também participaram da reunião o Subprocurador-Geral para assuntos administrativos, Cleuler Barbosa das Neves, e a servidora Marghriet Schneider. Ficou decidido que o Grupo encaminhará um memorial descritivo básico à AGETOP, dele constando as principais necessidades do novo prédio, tais como: auditório, biblioteca, arquivo, gabinetes dos procuradores, com suas especialidades, lanchonete/refeitório, estacionamento, sala multiuso, sala de videoconferência, berçário/creche, vestiário, bicicletário, entre outras. A utilização dos recursos naturais, como a água da chuva, o ar e a luz natural, deverá ser considerada na elaboração do projeto.

Posição sobre a aplicacão da LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

lei_informaoA ANAPE e a APEG encaminharam ofícios ao Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de Goiás, Marconi Ferreira Perillo Júnior, e Procurador-Geral do Estado de Goiás, onde comunicam a posição unânime consolidada no âmbito da representação nacional dos procuradores do Estados e do distrito Federal, mediante deliberação do Conselho Deliberativo da Anape, no dia 21 de junho de 2012, sobre a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), sobretudo no que diz respeito à suplantação do direito fundamental à intimidade com a divulgação da remuneração de agentes políticos e servidores públicos vinculada ao respectivo nome. No final do documento, concluiu-se que:
“a) Atende a finalidade da norma a divulgação da remuneração dos cargos e respectivas classes, indicando os quantitativos de servidores em cada nível hierárquico, pois estas sim são informações de interesse coletivo e geral;
b) Informações por meio de nome, ‘número de matrícula’, ‘CPF’, ‘RG’ ou qualquer número ou designação que possa individualizar e identificar o servidor, pode caracterizar violação ao dever de proteção das informações pessoais;
c) Informação nominal de remuneração, somente pode ser feita se precedida de processo, onde seja identificado o requerente, verificada a finalidade do pedido e cientificado o servidor interessado; e
d) O uso indevido de informações pela unidade federada pode acarretar severos danos ao patrimônio público, diante das diversas eventualidade que a exposição do nome do servidor possa ocasionar”.
Para solicitar “a imediata suspensão da produção de atos que induzam ou normatizem o acesso à informação em clara exposição do nome dos agentes políticos e servidores públicos, a fim de amadurecer o debate acerca da lei de Acesso à Informação”.

CAFÉ DA QUINTA DA APEG

cafe_quinta_notA comemoração do aniversário do Diretor-Secretário da APEG, Marcelo de Souza, no Café da Quinta ocorrido no dia 28/6, foi bastante prestigiada. Estiveram presentes vários associados, entre eles o Procurador-Geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, os Subprocuradores, Cleuler Barbosa das Neves se Ricardo Maciel Santana, e o Corregedor-Geral Walter Rodrigues da Costa. Também esteve na APEG o seu ex-Presidente e ex-PGE, Desor. Norival de Castro Santomé.

Orlof Neves Rocha assume vaga de desembargador no TJGO

site-fotos-de-wagner-soares-034Nesta segunda-feira (26/6) o magistrado, com 27 anos de atuação, Orlof Neves Rocha, assumiu o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).  Orlof Neves Rocha, que atuava na 2ª Vara Cível da comarca de Ceres, assume a vaga deixada pelo ex-presidente e desembargador do TJGO, Vitor Barbosa Lenza que se aposentou. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades estaduais, dentre elas, o presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, e o vice-governador do Estado,José Eliton de Figuerêdo Júnior.

CONCURSO PROCURADOR JURÍDICO DE GOIÂNIA

apeg_widthSob a coordenação da Procuradora do Estado Beatriz Duarte Fleury Florentino, a Comissão da APEG encarregada da realização, em parceria com o Instituto Cidades, do primeiro concurso público para Procurador Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiânia, reuniu-se nessa quarta-feira (27/6), ocasião em que seus membros deliberam sobre vários assuntos afetos ao certame. As inscrições poderão ser feitas até o dia 15/7, e a prova objetiva e discursiva está programada para o dia 26/8/2012. Foi marcada nova reunião para quinta-feira (28/6), da qual também participarão representantes do Instituto Cidades.

Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde

 

 seminario_terceiro_setorAs parcerias do Estado com a iniciativa privada e com as entidades do terceiro setor na prestação de serviços de saúde pública foram ampliadas de modo intenso nos últimos vinte anos. O debate entre administradores públicos e gestores privados, juristas e estudiosos das políticas de saúde sobre os limites destas parcerias, a forma adequada de sua instituição e funcionamento, bem como sobre os resultados sociais das diversas iniciativas no campo da saúde pública continuam a exigir tratamento abrangente e satisfatório.

 

O tema tem despertado interesse nos órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, bem como entre estudiosos nacionais e internacionais de gestão de políticas públicas de saúde. As entidades do terceiro setor, como entidades privadas sem fins lucrativos de fins públicos, recebem na legislação brasileira, a partir da própria Constituição da República, tratamento distinto das entidades privadas de fins lucrativos. No entanto, as parcerias que assumem com o Poder Público obrigam a observância de deveres e sujeições especiais para a proteção do próprio interesse público. As Parcerias Público-Privadas e, mais recentemente, também as empresas sociais estatais tem sido aplicadas no setor de saúde, demonstrando que as fórmulas de parceria e as formulas organizacionais do próprio Estado são continuamente reelaboradas, com vistas a buscar formas de aperfeiçoar o atendimento dos cidadãos.

Para tratar dos diversos aspectos das parcerias do Poder Público com as entidades do terceiro setor e com as entidades empresariais na área de saúde pública, o IV Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde reunirá, em dois dias de debates, no auditório principal do Caesar Business Faria Lima, autoridades públicas, juristas, agentes de controle, gestores de unidades hospitalares e especialistas em saúde pública, renovando o sucesso dos encontros anteriores.

 

Coordenação Científica
Prof. Paulo Modesto (BA)
Prof. Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior (MG)

 

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Mais informações e inscrições clicando aqui.

 

 

EMPOSSADOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DA ANAPE

anape_posseNa quinta-feira(21/6), no auditório do Conselho Federal da OAB, com a presença de inúmeras autoridades estaduais e federais, de associados da APEG, de representantes de todas as associações de procuradores estaduais, de ex-presidentes da Anape, de familiares e amigos, foram empossados os membros da Diretoria e dos Conselhos Deliberativo e Consultivo da Anape eleitos para o biênio 2012/2014.
Fizeram uso da palavra o ex-presidente da Anape Juliano Dossena, que agradeceu o apoio recebido durante a sua gestão, destacando que a democracia foi a grande vitoriosa em todo esse processo de disputa nas eleições da Anape; o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, que destacou ser a advocacia pública indispensável à manutenção do Estado de Direito; e o presidente eleito Marcello Terto, que reconheceu o trabalho do seu antecessor, destacando que uma das prioridades será conscientizar a sociedade quanto à função e as prerrogativas da carreira de Procurador do Estado. Afirmou que trabalhará para “fixar a nossa imagem e o nosso papel como advogado público junto ao Congresso Nacional”. Leia na integra o discurso clicando aqui.

Integram a nova equipe os associados da Apeg, Cláudia Marçal, diretora do Centro de Estudos, e Luiz Henrique Souza de Carvalho, secretário-geral do Conselho Consultivo;
O procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins; o presidente do Conselho da Seccional goiana da OAB, Henrique Tibúrcio; o desembargador Norival de Castro Santomé; o defensor público-geral, João Paulo Brzenziski; o Corregedor-Geral da PGE, Walter Rodrigues, eram algumas da autoridades representativas do Estado de Goiás.
Após a solenidade, foi servido um coquetel-jantar para os convidados presentes.

Reuniões na ANAPE

anapeFoi inaugurada, na quarta-feira, a Galeria de Fotos dos ex-presidentes da ANAPE. A solenidade contou com a presença dos presidentes das associações estaduais e de ex-presidentes da ANAPE. Momento de resgate da historia da ANAPE, criada em 14 de agosto de 1983, e do trabalho que já foi realizado.

Na quinta-feira, em reunião que contou com a participação de todos os presidentes das associações estaduais, foram aprovadas as contas parciais da entidade ate 20.6.2012.

Foram empossados os procuradores eleitos para a nova Diretoria e Conselhos da ANAPE no biênio 2012/2014, que tem como presidente o Procurador do Estado de Goiás Marcello Terto.  

Sob a coordenação da nova Diretoria e do novo Conselho Deliberativo, foram apresentadas as primeiras medidas da Diretoria Executiva.

O Presidente e o Diretor Financeiro, com aprovação da Diretoria Executiva, baixaram a Resolução ANAPE n. 01/2012, visando regulamentar as despesas da entidade para o biênio 2012/2014.

Foi definido o calendário de reuniões do Conselho Deliberativo do ano de 2012 e formada comissão para revisão do estatuto social da ANAPE. Também tratou-se da lei de acesso de publicação dos nomes e respectivos vencimentos dos procuradores, entre outros assuntos.

 

O então presidente, Juliano Dossena proferiu o seguinte discurso:

“Com a inauguração da Galeria de EX-PRESIDENTES no último dia 20 de junho passado nossa gestão Consolidar Avançando encerrou um mandato que muito contribuiu…” . Leia na integra o discurso clicando aqui.