CURSO DE INFORMÁTICA NA APEG

aula_infO curso de informática básica oferecido pela APEG aos seus associados tornou-se um sucesso entre os aposentados e pensionistas. Nas duas turmas oferecidas (matutino: 10-11h; vespertino: 15-16h) todas as vagas foram preenchidas. Os alunos têm elogiado o professor Kaio Bruno e a iniciativa da APEG, que consideram ser de inclusão.

LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO – CONVITE

mercado imobiliarioA Adão Imóveis e a Construtora Opus Inteligência comunicam que durante esta semana estarão agendado visitas para os interessados em conhecer o empreendimento localizado na Rua T-23 (local onde foi realizada a Casa Cor 2012), que conta com apartamentos de 236m² e também duplex de 288m². Para agendar a visita ou para obter mais informações fale com a Adriane Xavier (62) 9949-4899.

MOQUECA NA APEG

not_peixada_apegOs chefs (amadores) Antônio Flávio de Oliveira e Daniel Walner Duarte estarão proporcionando aos associados da APEG (e dependentes) a degustação de saborosas moquecas. O procurador Antônio Flávio irá preparar uma legítima moqueca baiana, enquanto o Daniel irá apresentar aos colegas uma autêntica moqueca cuiabana, a mojica. O evento ocorrerá na sede da APEG, em outubro/2012.

PRIMEIRO CONCURSO DE CONTOS DA APEG

contosSerá lançado o “Primeiro Concurso de Contos da APEG”, que terá como temática a “AMIZADE”. Todos os associados da APEG e seus dependentes poderão participar. A inscrição é gratuita e cada participante poderá inscrever apenas um único trabalho. Segundo a presidente da APEG “a premiação é estimulante e será suportada por patrocinadores, entre eles a Credijur e a Borges Landeiro”.

PUBLICADA LEI RESTABELECENDO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

logo2Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás -Suplemento-, de 20/9/2012, circulado em 24/9/2012 (segunda-feira), a Lei Complementar nº 94, de 19 de setembro de 2012, que restabelece o pagamento de 50% dos honorários advocatícios de sucumbência aos Procuradores do Estado de Goiás, ativos e aposentados.
Confira a publicação oficial clicando aqui.

Empossada nova diretoria da APEMINAS

logo-apeminas2A nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais – APEMINAS –  foi empossada no último dia 19. A cerimônia, que aconteceu no auditório da OAB/MG, contou com a presença de diversas autoridades estaduais, dentre elas, o governador do estado de Minas Gerais Antônio Anastasia e o Advogado-Geral  Marco Antônio Rebelo Romanelli, o presidente da Anape, Marcelo Terto, os presidentes das Associações dos Estados do Acre, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e  Distrito Federal.  O procurador João Lúcio, ex-presidente da associação, ao deixar a Presidência fez um discurso emocionado. A Apeminas passa a ser presidida pelo procurador Jaime Nápolis Vilela, que comprometeu-se a continuar a luta em prol da advocacia pública.

Acesse na integra o discurso do Dr. João Lucio clicando aqui.

 

 

 

Debate sobre Direito Constitucional aborda Defesa da Democracia

debate1O Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC) realiza nesta sexta-feira (21) o seminário “Debates de Direito Constitucional: Instrumentos Judiciais para Defesa da Democracia”. O evento é promovido pela OAB-GO em parceria com IGDC e será realizado no auditório Eli Alves Forte, na sede da Ordem, a partir das 18h30. Na oportunidade, haverá debate entre o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Roberto Rosas; o procurador do Estado de Goiás Bruno Belem; e o advogado Lúcio Flávio Siqueira de Paiva.
As inscrições devem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO: www.oabgo.org.br/esa . A entrada é franca e os presentes receberão certificados de participação. Mais informações pelo telefone 3238-2000.
Com informações da OAB-GO.

XIII Concurso para Procurador do Estado de Goiás

pge-concursoOs membros da Comissão Constituída pela portaria n° 252/2012-GAB, de 10 de setembro de 2012, para promover e realizar o 13° concurso público para o provimento do cargo de procurador do Estado de 3° categoria, reuniram-se pela primeira vez nesta sexta-feira (21/9), sob presidência do Dr. Cleuber Barbosa das Neves. Devem ser oferecidas vinte e cinco vagas.

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PROCURADORES

p1030667Na 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Procuradores foi aprovada a sugestão de alteração do inc. III, do art. 12 do Regimento Interno do Conselho de Procuradores, que passara    a ter a seguinte redação: “[…] estabelecer normas gerais sobre concurso publico para ingresso na carreira de Procurador do Estado, inclusive aprovar, nos termos do art. 8, da Lei Complementar estadual n. 58/2006, o edital de concurso para ingresso na carreira de Procurador de Estado”.
Também discutiu-se o processo de remoção de oficio de dois Procuradores do Estado de Goiás para a Procuradoria Judicial, no tocante a verificação da existência de interesse publico.

Cautelar impede que Estado pague por desapropriação

lebino valenteO presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, concedeu medida cautelar suspendendo o pagamento de R$ 1,8 milhão que o Estado de Goiás deveria fazer a Antônio de Paula Sobrinho pela desapropriação de imóvel para a construção do Estádio Serra Dourada. O juiz singular ordenou a quitação do débito em dez dias, independente de precatório.
“A necessidade premente de atribuição da suspensividade decorre, naturalmente, da determinação com prazo fixado”, afirmou o desembargador Leobino Chaves, amparado súmulas 634 e 635 do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que a competência para julgar efeito suspensivo a recurso constitucional é do presidente do Tribunal.
A plausibilidade, segundo ele, fica evidenciada com a probabilidade de êxito do Recurso Extraordinário, uma vez que existem firmes orientações jurisprudenciais da Suprema Corte que são conflitantes com a decisão inicial.

Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás

PRESIDENTES DA ANAPE E APEG VISITAM SEGPLAN

val_terto_segplanO presidente da ANAPE, Marcello Terto, e a presidente da APEG, Valentina Jungmann, estiveram na SEGPLAN na manhã do dia 17 (terça-feira), oportunidade em que foram recebidos pelo Procuradores do Estado, Murilo Magalhães (chefe de gabinete). Na conversa foram tratados assuntos institucionais de interesse da advocacia pública.