Sob a coordenação do Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, Rafael Arruda, será realizado nesta terça-feira (06/12) o seminário Litígios estruturais, políticas públicas e Advocacia de Estado. As inscrições permanecem abertas e são gratuitas para Procuradores do Estado. Acesse aqui para se inscrever.
A programação terá início às 8h40, com pronunciamento da Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz Prudente. Às 9h, palestra de abertura com o tema Litígios estruturais em Estado democrático de direito: as questões fundamentais, que será ministrada pela Professora Titular de Direito Constitucional da UERJ, Mestre e Doutora pela UERJ, Pós-Doutora (Harvard) e Conselheira da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, a Advogada e parecerista Ana Paula de Barcellos.
Às 10h10 tem início a mesa de debates Litígios estruturais e Direito Administrativo: o papel do governo e do Ministério Público. Uma abordagem jurídica das políticas públicas. Participam do debate o Conselheiro do TCM-GO, Doutor em Direito do Estado pela USP e Professor de Direito Administrativo da UFG Fabrício Motta; a Promotora de Justiça titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público em Goiânia e Coordenadora da Área de Atuação do Patrimônio Público e Terceiro Setor do Centro de Apoio Operacional do MP-GO ,a Mestre em Direito pela UFG Fabiana Lemes Zamalloa do Prado; e o Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária e Mestre em Direito e Políticas Públicas pela UFG, Raimundo Nonato Pereira Diniz.
A palestra Os desafios da Advocacia Pública em demandas estruturais: guia de atuação, que será ministrada pelo Professor Adjunto de Direito Administrativo da UERJ; Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ; LL.M. pela Yale Law School; e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, André Rodrigues Cyrino, encerra o evento.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
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