Dando início à programação do III Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, ocorreu na tarde desta terça-feira (28) reunião do colégio de procuradores-chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), no Setor Marista, em Goiânia. Representantes da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) que compõem a comissão organizadora do evento também estiveram presentes.
O procurador-chefe da Procuradoria Tributária do Estado de Goiás, Francisco Florentino de Sousa Neto, deu as boas-vindas aos presentes e comentou sobre as boas expectativas que tem para o evento que ocorre nesta quarta (29) e quinta-feira (30), no Castro’s Park Hotel, em Goiânia. Em seguida, ele passou a palavra ao coordenador da reunião, o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal da Bahia, Nilton Gonçalves.
Na ocasião, representantes das Procuradorias Fiscais de diversos estados e do Distrito Federal (DF) compartilharam experiências e procedimentos adotados nas respectivas regiões e também debateram sobre possíveis soluções para questões tributárias.
De acordo com Francisco Florentino, a reunião foi importante devido à troca de experiências em relação a assuntos tributários de interesse dos estados, visando principalmente melhorar o recebimento do crédito tributário.
“Foram discutidos temas referentes a meios alternativos de cobrança extrajudicial do crédito tributário, alguns dos efeitos do novo Código de Proceso Civil (CPC) na execução fiscal, a colaboração entre Procuradorias em relação aos processos que tramitam em outros estados. Amanhã, no Encontro, iremos prosseguir através de palestras e oficinas a troca de experiências e conhecimentos alguns assuntos que já foram tratados previamente hoje”, informou.
Participaram da reunião os procuradores-chefes Franscisco Florentino (GO), Nilton Gonçalves (BA), Luciana Marques Vieira (DF), Ricardo da Rocha (RJ), Raul Sousa Junior (AP), Sancha Alencar (PB), Marcelo Pereira (SE), João Batista Filho (MA), Carla Cardoso (MS), Luciane Monteiro e Letícia Ferreira (PR), Ana Karenina (RN), Ubiratan de Andrade (CE), Carlos Trindade (AL), Rafael Amorim (PE), Francisco José Nogueira (SC), Marcello Cipriano e Anna Karina (AM), Adelmo Junior (TO), Cândido de Oliveira (RS), Marcelo Barroso (MG) e José Galhardo (PA).
Também estiveram presentes representantes da comissão organizadora do evento, dentre eles a presidente e o vice-presidente da Apeg, Valentina Jungmann e Tomaz Aquino, respectivamente; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Marcello Terto; e as procuradoras Denise Guimarães e Maria Rita de Vasconcellos.
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