Em artigo publicado no jornal O Popular desta segunda-feira, 21, o procurador do Estado de Goiás Bruno Belém destacou a vulnerabilidade social das regiões metropolitanas. Confira o artigo na íntegra:
Cidadania metropolitana
É comum dizer que o cidadão vive no município, não no Estado. Esta afirmação reflete a ideia de que o indivíduo mantém forte identidade com as instituições públicas locais: o governo municipal (Prefeitura) e o Legislativo local (Câmara de Vereadores). Assim, antes de brasileiros ou goianos, os indivíduos seriam goianienses, aparecidenses, canedenses, trindadenses. Será que essa afirmação também deveria valer para pessoas que vivem em municípios que integram regiões metropolitanas?
O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) desenvolveu o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) nas regiões metropolitanas. O Índice possui três dimensões: (a) Infraestrutura Urbana, que contempla as condições de acesso aos serviços de saneamento básico (água, esgoto e coleta de lixo, basicamente) e de mobilidade urbana; (b) Capital Humano, que revela o acesso dos indivíduos aos serviços de saúde e educação; e (c) Renda e Trabalho, que indica a renda dos indivíduos e níveis de emprego. Quanto maior o valor do índice, maior a sujeição dos indivíduos à ausência de infraestrutura urbana, saúde, educação e emprego.
O componente que mais contribuiu para a vulnerabilidade social na Região Metropolitana de Goiânia foi Infraestrutura Urbana, a ausência dela (42%), com forte influência da variável que levou considerou o porcentual de pessoas em domicílios com renda per capita inferior a meio salário mínimo e que gastam mais de uma hora até o trabalho. Em segundo lugar como fator de influência no aumento da vulnerabilidade social na Região Metropolitana, segue o indicador Capital Humano (36%), impactado tanto pelo porcentual de mães chefes de família sem ensino fundamental completo e filhos menores de 15 anos como pelo porcentual de crianças de 0 a 5 anos que não frequentam a escola.
Não raras vezes em regiões metropolitanas a água que se bebe em um município pode ter origem em reservatório situado em outro. O emprego exercido no município central pode ser ocupado por morador de município situado na região sul do aglomerado urbano. O lixo gerado na empresa instalada em município localizado a leste, não raras vezes é aterrado (ou simplesmente despejado) em outra cidade. O empreendimento licenciado em uma dada localidade pode gerar impacto ambiental e de trânsito no município vizinho. E o subsídio tarifário utilizado pelo usuário de transporte público coletivo de um determinado município pode estar, em parte, sendo financiado por moradores de municípios situados no extremo oposto da região metropolitana.
Na Região Metropolitana de Goiânia, apesar de o porcentual de faixas territoriais com muito alta vulnerabilidade social ter caído de 20% para 14%, e, no mesmo período, o porcentual de muito baixa vulnerabilidade ter subido de 19% para 37%, constatou-se em 2010, que as regiões menos vulneráveis concentram-se na região central, e as mais vulneráveis (média e alta) nas regiões sul e leste do mesmo Aglomerado Urbano.
A resolução de problemas comuns demanda a concepção, a execução e o financiamento, de forma compartilhada e coordenada, de ações tanto do setor público como do privado. E uma boa governança metropolitana pressupõe, em especial, um bom nível de articulação institucional entre os entes federativos interessados (Estado e municípios), com o que se espera garantir a segurança jurídica e o aumento de competitividade necessários à melhoria da qualidade e da quantidade de serviços públicos e privados.
Assim como Sócrates, que não era nem ateniense nem grego, mas um cidadão do mundo, quem vive em regiões metropolitanas é, antes de tudo, um cidadão metropolitano.
Bruno Belém é procurador do Estado na Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos e mestre em Ciências Jurídico-Políticas
Link para acesso: http://www.opopular.com.br/editorias/opiniao/cidadania-metropolitana-1.1009483
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