O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, recebeu, juntamente com o procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, e o secretário-geral, Jacó Coelho, para a primeira reunião da OAB Presente, realizada na Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), na manhã desta quinta-feira (23). Também estiveram presentes o conselheiro federal da OAB Marcello Terto; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO, Anderson Máximo; o corregedor-geral da PGE-GO, Ricardo Maciel Santana, chefes das procuradorias especializadas e diversos procuradores e procuradoras.
A iniciativa visa promover reuniões entre a diretoria da OAB com representantes advocacia goiana para tomar conhecimento de demandas e fortalecer o relacionamento com a advocacia da capital, aos moldes do que acontece nas subseções com o programa OAB Ouve.
Lúcio Flávio esclareceu que a iniciativa tem três objetivos principais: intensificar o contato da seccional com a advocacia de Goiânia; prestar contas das ações da gestão; e ouvir opiniões, críticas e sugestões. “A seccional está aberta e queremos continuar fazendo uma gestão de diálogo com a advocacia”, ressaltou.
O presidente da Apeg destacou o compromisso da gestão com os Procuradores de Estado, sobretudo no que tange a preservação das atribuições constitucionais e exclusivas da carreira.
Projudi
Foram apontados problemas envolvendo o sistema do Processo Judicial Digital (Projudi) e questionamentos quanto à atuação da OAB junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Lúcio Flávio lembrou que a Ordem e a Comissão de Direito Digital (CDDI) já realizou dezenas de reuniões sobre o tema e promoveu audiência pública na qual elaborou um documento com dez tópicos e sugestões da advocacia de melhorias ao sistema. O documento foi entregue ao presidente do Tribunal, Gilberto Marques Filho, em reunião que ocorreu em outubro.
Entre as propostas, está a criação do Comitê Gestor, com participação da OAB, que será responsável pela gestão do software. “A solução dos problemas depende da criação do comitê gestor. Estamos atentos a essas dificuldades provocadas pelas falhas do Projudi e vamos aguardar até o início de 2018 para que o comitê seja criado. Do contrário, teremos que acionar o CNJ”, esclareceu Lúcio Flávio.
Lúcio sugeriu aos procuradores o acesso por meio do Navegador do Advogado (acesse aqui), que foi criado pela seccional goiana e incorporado por outras seccionais da Ordem.
O procurador-geral do Estado elogiou a iniciativa por representar a preocupação da OAB em garantir melhorias a toda a advocacia. “Parabéns por estarem comunicando a realidade e ouvindo as demandas, em especial da advocacia pública”, declarou.
O conselheiro federal, Marcello Terto, destacou o papel da gestão em garantir representação imparcial de toda a classe. “Temos convicção que caminhamos bem no que concerne à representação da advocacia pública dentro do cenário da OAB”, afirmou.
Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB-GO
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