PALESTRANTES CONFIRMADOS NO XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES

A Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, Isabela Martins Ramos, divulga nomes de alguns dos palestrantes e temas já confirmados para o XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, que irá ocorrer nos dias 16 a 19 de outubro, em Foz do Iguaçu, conforme relação abaixo:

– Efetividade dos direitos fundamentais. O papel dos tribunais. Reflexões a propósito do direito à saúde. – Professor Doutor António Avelãs Nunes (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra);

– Regime Diferenciado de Contratações. – Professor Doutor Marçal Justen Filho (UFPR , PUC-SP  e Pesquisador em Yale University);

– As demandas internacionais do meio ambiente. A natureza não usa passaporte – Professor Doutor Jorge Fontoura (UFPR, PUC-SP, Instituto Rio Branco, Quinto Árbitro do Tribunal Permanente do Mercosul);

– Parcerias Público – Privadas. – Professor Doutor Carlos Ari Sundfeld (PUC-SP, FGV – SP);

– Atualidades do Processo Civil – Professor Doutor Manoel Caetano Ferreira Filho (UFPR, PUC-SP);

– Autonomia das Procuradorias Gerais de Estado/Distrito Federal – Deputado federal Fábio Trad (Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública);

– Conceito de boa administração no direito administrativo brasileiro – Professor Doutor Gustavo Henrique Justino de Oliveira (USP);

– Atuação dos Procuradores de Estado junto aos Tribunais de Contas – Luiz Afonso Lemes (Procurador do Estado de São Paulo);

– Transação nos pagamentos e eficiência na cobrança do crédito estatal – Luciane Moessa de Souza ( Procuradora do Banco Central);