Aos 40 anos, recém-completados, o novo Procurador-Geral do Estado, Rafael Arruda, já soma 17 anos de PGE. Aprovado no XI Concurso da Procuradoria, aos 22, tomou posse como Procurador do Estado aos 23 anos. A primeira lotação foi na Procuradoria Trabalhista (PROT) e, ao longo da carreira, passou pela Procuradoria Judicial (PJ), Casa Civil, Procuradoria Administrativa (PA), Assessoria de Gabinete (AG) e Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), que chefiava até ser nomeado Procurador-Geral, na semana passada. “A PGE-GO é a minha Casa. A ela devo tudo o que sou”, conta. Além da atuação profissional, Rafael Arruda dedica especial atenção à Academia, com pesquisas e investigações em Direito Administrativo. É Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, e, atualmente, é doutorando em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Nesta entrevista à APEG, Rafael Arruda fala sobre a importância da PGE para a qualificação do debate público, metas da gestão, temas de interesse da advocacia pública e da relação da Procuradoria com a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás.

APEG – O Centro de Estudos Jurídicos da PGE ampliou claramente muito a sua programação durante o período que esteve sob sua coordenação. Esse investimento em capacitação, com o aprofundamento dos debates em torno dos temas mais caros à advocacia pública, deve ser uma das marcas da sua gestão?
Rafael Arruda – Certamente, a pretensão é a de que possamos, cada vez mais, qualificar o debate público, com sofisticação, soluções criativas e compromisso com o interesse coletivo. A PGE, como reserva jurídica do Estado, tem a honrosa missão de dizer o direito aplicável à Administração Pública, o que exige de todos nós compromisso e disposição para o constante aprendizado.

APEG – A PGE ágil, moderna, eficiente, em sua gestão, poderá ser reconhecida em que ações, propostas e atividades?
Rafael Arruda – Em minha gestão, do ponto de vista discursivo e dos propósitos a serem alcançados, agregarei mais uma qualificação à PGE: colaborativa! É dizer, além de uma PGE ágil, moderna e eficiente, que somos também colaborativos, tanto no sentido de não adversarial, como no sentido de que nos dispomos a cooperar efetivamente com os demais poderes e órgãos autônomos.

APEG – Quais temas do direito público considera, no cenário atual, como fundamentais para uma discussão mais aprofundada com os membros da carreira?
Rafael Arruda – O direito público vem passando por constantes ressignificações. A meu ver, precisaremos, cada vez mais, nos esforçar para a construção de um direito público, especialmente o direito administrativo, menos autoritário. Ou seja, um direito público que se abre ao diálogo, à consensualidade, às parcerias, às construções de soluções administrativas, com menos judicialização. Não se trata de providência fácil, porque envolve mudança de cultura. Contudo, acredito em avanços.

APEG – Gostaria que falasse da parceria entre APEG e PGE, que historicamente atuaram conjuntamente para a valorização da Procuradoria, e como deve ser esse diálogo a partir de agora.
Rafael Arruda – A APEG é uma importante parceira da PGE. Ambas, cada uma conforme o seu papel, podem ter atuações colaborativas, especialmente no que diz respeito a ações de interesse da coletividade. Exemplo disso foi o constante apoio da APEG à realização dos muitos eventos jurídicos que tiveram lugar ao longo dos anos de 2022 e 2023, com reflexos que não ficaram circunscritos à PGE, mas, ao contrário, repercutiram na sociedade.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

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