Será realizado nesta sexta, 9, às 14h30, o colóquio Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP), da Faculdade de Direito da UFG: Impressões e Pesquisas, no auditório da PGE. Integram o corpo docente do programa os procuradores do Estado Lucas Bevilacqua, responsável pela coordenação acadêmica do evento, e Cleuler Barbosa.
Além da apresentação dos mestrandos, a programação inclui o anúncio de vagas de mestrado para Procuradores. Ao todo, são quatro vagas destinadas aos Procuradores do Estado. O evento será encerrado com palestra do professor Dr. José Maurício Conti, da USP.
A palestra Equilíbrio fiscal e autonomia financeira da Constituição Federal: realidade e utopia, é uma realização da Universidade Federal de Goiás, por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP), da Faculdade de Direito (FD) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump).
O palestrante, José Maurício Conti, doutor e mestre em Direito pela USP, na qual é professor, contará na mesa de debate com a participação de Juliana Pereira Diniz Prudente, Procuradora-Geral do Estado de Goiás; Celmar Rech, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás; Fernando dos Santos Carneiro, procurador do MP junto ao TCE-GO; e Spiridon Anyfantis, promotor de Justiça do MPGO. Os debates serão mediados pelo Juiz Federal em Goiás Leonardo Buissa Freitas.
Durante o colóquio, haverá exposição dos Procuradores do Estado Claudiney Rocha Rezende; Antonio Flavio de Oliveira; Rafael Carvalho da Rocha Lima; e Raimundo Nonato Pereira Diniz.
Confira os projetos de cada um dos expositores:
. Claudiney Rocha Rezende – Projeto: Superpopulação Carcerária e Déficit de Vagas no Sistema Prisional Brasileiro: Fatores Explicativos Rumo à Adequação Constitucional da Política Penitenciária sob a Ótica da Efetividade
. Antonio Flávio de Oliveira – Projeto: Políticas Públicas: Sustentabilidade Financeira dos Contratos Administrativos
Rafael Carvalho da Rocha Lima: A Advocacia Pública na Solução Consensual dos Conflitos Envolvendo a Administração Pública
Raimundo Nonato Pereira Diniz – Projeto: Política Pública de Execução Fiscal no Estado de Goiás: Uma Análise a Partir do Controle de Resultados
Anúncio de Vagas para Mestrado
A Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas – PPGDP, nível Mestrado Profissional, da Universidade Federal de Goiás, anunciará durante o colóquio edital de seleção discente nº. 01/2019 Turma 2020, com 21 vagas, 4 delas reservadas para Procuradores do Estado. As inscrições estarão abertas de 12 a 30 de agosto.
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
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