A presidente e a 1ª tesoureira da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann e Cláudia Marçal, respectivamente, participaram do 40º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, realizado entre os dias 9 a 12 de setembro, na cidade de João Pessoa/PB.
O evento reuniu em torno de 600 participantes, entre eles, todos os procuradores Gerais dos Estados brasileiros, representantes da advocacia pública, membros da advocacia privada, integrantes de gestões estaduais e municipais e estudantes da graduação de Direito.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Marcello Terto, destacou que o Estado da Paraíba é a última frente de combate para que os procuradores disponham de prerrogativas e condições essenciais para a execução do trabalho em defesa do Estado e do erário público.
“O motivo da escolha é o reconhecimento pelas dificuldades que passam os colegas da Paraíba, com ênfase nos últimos dois anos. Temos acompanhado de perto, a Paraíba é a última fronteira no que diz respeito a oferecer condições mínimas de trabalho. Precisamos dar o recado de que a Paraíba necessita avançar muito e estamos aqui para discutir isso. Autonomia, probidade e ética na gestão pública só se faz através de instituições de Estados fortes e respeitadas para que o Governo não se perca, se fortaleça e cumpra o que preconiza as constituições Federal e do Estado”, disse.
A presidente da Aspas-PB, Sanny Japiassú, agradeceu a todos os congressistas pela presença e a Marcello Terto pela confiança na execução do trabalho que possibilitou a realização do Congresso em solo paraibano. Segundo ela, o evento representa um momento de auto-afirmação de uma carreira essencial para a sociedade, que é a dos procuradores do Estado e dos demais membros da Advocacia Pública.
“Sairemos deste congresso nacional fortalecidos, mais conscientes de nossa luta e, mais do que nunca, determinados a transformar nossa atuação em um símbolo de altivez e dedicação à vida pública”, disse Sanny Japiassú, que complementou o discurso falando sobre a atual realidade dos procuradores paraibanos: “Lamentavelmente, a Paraíba ainda é um constrangedor destaque. Nos últimos anos, se tem, sistematicamente, atropelado as mais elementares prerrogativas da categoria celebradas nas constituições Federal e Estadual, mas somos mais, somos fortes e continuemos na luta por dias melhores”.
Alguns temas que estiveram em pauta durante o 40° Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e DF foram: Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 82/07 e a unificação dos sistemas de informação; padronização das ações das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal; Fórum de Informatização das PGES e PGDF (implantação do PJE).
Ao longo dos dias do evento, foram apresentadas 68 teses inscritas por procuradores de diversos Estados.
*Com informações da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas)
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