Categoria: Notícias

O governador Marconi Perillo assinou o decreto nº 8.798, o qual determina ponto facultativo nas repartições públicas integrantes do Poder Executivo no dia 14 de novembro de 2016, dia anterior ao feriado de Proclamação da República (15). A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) não irá funcionar na segunda (14) e na terça-feira (15), retomando as atividades na quarta-feira (16).

O disposto no citado artigo não se aplica a órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo das unidades de saúde, fiscalização e Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (Vapt Vupt), sem prejuízo das outras, a juízo dos respectivos dirigentes.

Com informações da Comunicação Setorial da Secretaria da Casa Civil

O dia do procurador do Estado de Goiás, comemorado no dia 11 de novembro, contou com café da manhã em homenagem aos profissionais da área, realizado na área externa da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), na manhã desta sexta-feira (11). O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, destacou a importância da data.

“Hoje, como nos outros anos, o que comemoramos é o crescimento constante dessa instituição tão imprescindível ao funcionamento do Estado”, afirmou.

Na ocasião, o coral do Tribunal de Contas do Município (TCM) presenteou os procuradores do Estado com belas canções. Participaram do café da manhã comemorativo o procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins; o secretário da Casa Civil e procurador do Estado licenciado, João Furtado de Mendonça Neto; o secretário de Estado da Saúde, Leonardo Vilela; o deputado estadual e procurador do Estado licenciado, Virmondes Cruvinel; o presidente do TCM, Honor Cruvinel de Oliveira; o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Luiz Stival; o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado de Goiás (CGE), Adauto Barbosa Júnior; o conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Juscimar Ribeiro; além de procuradores do Estado e servidores.

O subprocurador-geral de assuntos administrativos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), atuando como procurador-geral em substituição, Márcio Potenciano, assinou a portaria nº 734 /2016-GAB, a qual instaura processo de promoção por antiguidade e merecimento na carreira de procurador do Estado de Goiás.

Serão preenchidas 13 vagas para o cargo de procurador de classe especial e, consequentemente, 14 vagas para o cargo de procurador de classe intermediária, ambas iniciando pelo critério de antiguidade.

O requerimento da promoção deverá ser protocolizado até as 18 horas do dia 21 de novembro de 2016, no protocolo setorial da PGE, juntamente com toda a documentação comprobatória.

Demais informações e dados relativos ao processo de promoção podem ser acessados aqui.

Em homenagem ao dia do procurador do Estado de Goiás, comemorado no dia 11 de novembro, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) preparou uma semana de atividades especialmente voltadas aos profissionais da área.

A programação terá início na próxima segunda-feira (7), às 10 horas, no auditório da PGE. Na oportunidade, será ministrada a palestra “Honorários”, com participação do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Marcello Terto, e dos procuradores do Estado Claudiney Rocha e Marcílio Ferreira Filho.

Na terça-feira (8), o procurador Bruno Belém irá ministrar a palestra intitulada “Termo de referência”, voltada aos procuradores do Estado, bem como às advocacias setoriais e servidores. O evento será realizado às 9 horas, no auditório Jaime Câmara, no 9º andar do Centro Administrativo.

No dia 9 de novembro, a programação ocorrerá na parte vespertina, com a palestra “Comunicação dos atos processuais e o novo CPC”, proferida pela procuradora do Estado Fabiana Bastos Lopes, às 15 horas, no auditório da PGE.

Café da manhã com governador

A véspera do dia do procurador reserva dois eventos importantes – às 8 horas da quinta-feira (10), os procuradores do Estado se encontrarão com o governador Marconi Perillo, durante café da manhã servido no salão Dona Gercina, no Palácio das Esmeraldas.

Às 15 horas, o corregedor-geral da PGE-GO, Ricardo Maciel Santana, ministrará palestra com o tema “Deveres e proibições – Lei 10.460/88 e ética no serviço público”, no auditório Jaime Câmara, no 9º andar do Centro Administrativo.

Encerrando a programação da semana do procurador, no dia 11 de novembro, às 9 horas, haverá café da manhã em homenagem ao dia do procurador do Estado, que ocorrerá na área externa da PGE.

Na ocasião, será lançado o livro “Parcerias com o Terceiro Setor: as inovações da Lei nº 13.019/14”, da editora Fórum. O procurador do Estado Rafael Arruda é um dos organizadores da obra coletiva e autor de um dos artigos. O procurador do Estado Bruno Belém também assina um dos artigos do livro.

As inscrições para as palestras devem ser feitas pelo e-mail cejur@pge.go.gov.br. O Centro de Estudos Jurídicos da PGE (Cejur) emitirá certificados de participação.

Os associados que responderem ao Diagnóstico das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF concorrerão a um pacote de viagem com hospedagem para quatro noites em Santiago, Chile, com direito a acompanhante.

Para participar do sorteio, basta responder ao questionário criado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), com o intuito de compreender a realidade da advocacia pública estadual. A pesquisa pode ser acessada pelo endereço eletrônico www.diagnosticoanape.org.br, até o dia 30 de novembro.

 

 

 

 

A Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (CAP-OAB/GO), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) e outras entidades associativas, promove o I Seminário da Advocacia Pública de Goiás. O evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório da sede da OAB/GO, localizado no Setor Marista. As inscrições poderão ser realizadas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA/GO) pelo link http://www.oabgo.org.br/esa/eventos/goiania/21-e-22-11-seminario-da-advocacia-publica/

Os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) e da Apeg, Marcello Terto e Tomaz Aquino, respectivamente, participarão do seminário como debatedores, ao lado de demais procuradores do Estado de Goiás e de outros estados.

O seminário é voltado especificamente para a advocacia pública e irá abordar temas de interesse da categoria, visando atualizar o debate dos advogados públicos com atuação no Estado de Goiás em questões relacionadas às suas funções institucionais.

A abertura do evento ocorrerá no dia 21 de novembro (segunda-feira), às 19 horas, e contará com a presença do presidente da OAB/GO, Lúcio Flávio Paiva, e demais autoridades.

Em seguida, às 19h30, haverá a palestra de abertura intitulada “O advogado público enquanto agente de combate à corrupção e à improbidade administrativa”, a qual contará com a participação de Marcello Terto como debatedor.

Os participantes do evento terão a oportunidade de trocar ideias durante o coquetel de abertura, programado para as 21 horas.

Segundo dia

No dia 22 de novembro (terça-feira), o ciclo de palestras terá início às 9 horas. O procurador do Estado de Goiás Cleuler Barbosa das Neves debaterá o tema “O Novo CPC e a Fazenda Pública em Juízo”, em palestra ministrada pelo presidente da OAB/GO.

O presidente da Apeg, Tomaz Aquino, será o debatedor da palestra “Prerrogativas do advogado público”, ministrada às 10h40 pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, Bruno César Pontes.

As atividades da manhã se encerrarão ao meio-dia e retornarão às 14 horas com a palestra “Efetividade na recuperação do crédito público”, que será ministrada pelo procurador do Estado de Goiás Lucas Bevilacqua. O procurador da Fazenda Nacional em Goiás, Elmo José Duarte, será o debatedor.

Encerrando o ciclo de palestras, a presidente da Associação dos Procuradores do Município de Aparecida de Goiânia (Apag), Priscila de Jesus, irá presidir, às 15h40, palestra com o tema “Inexigibilidade de licitação na contratação de escritórios de advocacia por entes públicos”. O encerramento do evento deverá ocorrer às 17 horas.

O feriado consagrado ao servidor público foi transferido do dia 28 de outubro para o dia 25, com base no Decreto nº 8.780. Tal fato será subsequente ao feriado do dia 24 de outubro, data em que é comemorado o lançamento da pedra fundamental de Goiânia.

A transferência do feriado do funcionário público tem amparo legal na alínea “c” do inciso II do artigo 346 da Lei nº 10.4460 de 22 de fevereiro de 1988.

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) não irá funcionar na segunda (24) e na terça-feira (25), retomando as atividades na quarta-feira (26).

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), visando sempre oferecer benefícios a seus associados, informa que a entidade estabeleceu convênio com o Instituto Viva Bem, um centro de vivência de idosos. Associados da Apeg têm direito a 10% de desconto. 

Localizado em Goiânia, o instituto oferece serviços de atendimento em consultório, centro dia, reabilitação, hospedagem temporária e definitiva e conta com equipe multidisciplinar qualificada focada em atendimento individualizado. Além disso, o centro conta com oficinas terapêuticas, atividades fisioterápicas e culturais em um ambiente seguro e estruturado.

Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.institutovivabem.com.br/ ou pelos telefones (62) 3218-5034 ou (62) 9 9991-3073.

Serviços

Centro Dia

Cuidados diários oferecidos a idosos independentes ou com pouca dependência, em período integral ou parcial (matutino/vespertino), todos os dias da semana. Nesta modalidade de serviço, o hóspede terá a supervisão da enfermagem, avaliação geriátrica e nutricional na admissão e atividades específicas para manter-se física e cognitivamente ativo.

Hospedagem temporária

Cuidados prestados a idosos por um período pré-determinado, durante viagens de familiares ou férias do cuidador, por exemplo. Nesse caso, o hóspede terá à sua disposição cuidados 24h com hotelaria assistida, nutrição balanceada, cuidados médicos e de enfermagem, além de várias atividades de entretenimento e convívio social, durante o período combinado.

Hospedagem permanente

Cuidados prestados a idosos com qualquer grau de dependência de forma contínua. Nesta modalidade de serviço, o hóspede terá a sua disposição todos os cuidados 24h com hotelaria assistida, nutrição balanceada, cuidados médicos e de enfermagem, além de várias atividades de entretenimento e convívio social.

Reabilitação

Suporte necessário para a recuperação de idosos que foram submetidos à internação hospitalar prolongada, para que tenham uma recuperação adequada de sua saúde física e emocional.

 

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) informa que, a partir desta quarta-feira (19), a entrada na sede da entidade ocorrerá somente após a devida identificação na portaria principal.

A decisão foi tomada em razão do crescente índice de criminalidade, visando aumentar a segurança e integridade física dos funcionários da entidade, associados e visitantes. Constatou-se que a entrada da associação encontrava-se bastante exposta e vulnerável a possíveis atos de violência.

Desta forma, buscando garantir o máximo de segurança possível a seus associados e funcionários, a diretoria da Apeg optou por reforçar a segurança da entidade por meio da instalação de câmeras 24h e porteiro eletrônico na entrada principal.

Desde já, a diretoria se desculpa por eventuais transtornos e se disponibiliza para receber críticas e sugestões dos associados.

O Movimento Nacional pela Advocacia Pública lançou cartilha sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 82/2007, conhecida como PEC da Probidade, durante o XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado em Vitória/ES. A cartilha tem como slogan “Mais advocacia pública, menos corrupção”.

Na oportunidade, além dos procuradores e dirigentes da categoria, esteve presente o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB). O parlamentar foi relator da matéria na Câmara dos Deputados e é favorável à aprovação da Proposta. A PEC dá autonomia administrativa e financeira para a advocacia pública e, se promulgada, deverá garantir independência aos procuradores para a atuação ainda mais autônoma pela boa gestão pública. A matéria foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara.

O Congresso Nacional dos Procuradores, que se encerrou na manhã desta sexta-feira (14), recebeu cerca de 600 procuradores, com representantes de todos os Estados brasileiros. O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, parabenizou os organizadores do evento e ressaltou a importância do debate jurídico.

“Depois de quatro dias de intensa discussão e estudo, mais uma vez, foram produzidas soluções jurídicas de excelência, aptas a dar rápida resposta aos mais variados problemas enfrentados por nossos Estados. Apesar de toda sorte de obstáculos, das tentativas reiteradas de usurpação de nossas funções e das parcas estruturas, tenho orgulho em afirmar que cumprimos muito bem nosso múnus”, afirmou.

A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) conseguiu reverter a liminar que suspendia o certame para provimento de vagas nos cargos de agente de polícia substituto e de escrivão de polícia substituto do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO). Atuaram no feito os procuradores do Estado Fernando Iunes e Flaviane Junqueira. 

O concurso da Polícia Civil havia sido suspendido na última segunda-feira (10), quando a juíza de direito da 2ª vara da Fazenda Pública, Suelenita Soares Correia, concedeu o pedido de tutela de urgência em ação anulatória de ato administrativo manejada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Goiás (Sindpol).

A Procuradoria do Estado, por meio de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, alegou a nulidade da decisão com base no artigo 2º da Lei nº 4.437/92, uma vez que a tutela provisória foi deferida sem antes ouvir o representante judicial da pessoa jurídica de direito público no prazo de 72 horas.

A PGE também sustentou a inexistência dos pressupostos para a concessão da tutela provisória. Acrescentou que, caso considerada inconstitucional a transformação de cargos, os candidatos aprovados serão regularmente nomeados nos cargos originários da transformação, eliminando o risco de um possível dano grave ou de difícil reparação em razão da demora da decisão judicial.

Além disso, os procuradores argumentaram não subsistir a tese de ilegalidade, por tratar-se de simples reestruturação da carreira e ressaltaram a necessidade da concessão imediata da suspensão da decisão agravada, uma vez que a primeira etapa do concurso está agendada para o dia 16 de outubro.

“A Procuradoria do Estado demonstrou que toda a logística para a aplicação das provas no próximo domingo (16) já está pronta, de forma que a suspensão do concurso acarretaria enorme prejuízo financeiro ao Estado, bem como aos 31.329 candidatos inscritos”, explicou Flaviane.

O relator do agravo de instrumento, desembargador Itamar de Lima, entendeu serem relevantes os argumentos invocados pela Procuradoria do Estado quanto à necessidade de prosseguimento do concurso, diante do risco de dano irreparável e os prejuízos financeiros que poderiam advir do cancelamento do certame.

“Diante de tais considerações, defiro o pedido de suspensão no cumprimento da decisão agravada”, finalizou Itamar de Lima.

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) lançou uma plataforma para a realização de um diagnóstico das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF.

Por meio de um questionário a ser respondido pelos procuradores de todo o país, o Diagnóstico das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF visa compreender a realidade da advocacia pública estadual. O questionário poderá ser acessado no endereço eletrônico www.diagnosticoanape.org.br.

A pesquisa analisa os seguintes aspectos: dados cadastrais; perfis demográficos e psicossociais; relacionamento com a Anape e associações estaduais; relacionamento com as Procuradorias-Gerais dos Estados ou do DF; investigação sobre dimensões institucionais da Procuradoria-Geral do Estado ou do DF; investigação sobre imagens e identidades do procurador de Estado.

O prazo para as respostas vai até o dia 30 de novembro deste ano. Ao final da pesquisa, será realizado um sorteio dentre os associados participantes do Diagnóstico das Procuradorias Gerais dos Estados e do DF. O prêmio consiste em um pacote de viagem com hospedagem para quatro noites em Santiago, Chile, com direito a acompanhante.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, participa, entre os dias 11 e 14 de outubro, da 42º edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, realizada na cidade de Vitória (ES).

Com o tema “A influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pública”, o evento conta com a participação de diversos palestrantes e conferencistas, incluindo a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Marcello Terto, será um dos debatedores.

O evento é uma realização da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes). A programação completa pode ser conferida no endereço eletrônico www.congressoprocuradores.com.br/2016/.

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) convida todos os associados a participarem do happy hour que será realizado nesta sexta-feira (7), a partir das 17 horas, na sede da Apeg.

Espetinhos, chope e muita música estão no cardápio da sexta-feira. A presença de todos os colegas é de extrema importância. Não deixem de participar.

Goiânia recebe neste sábado (8/10) o 1º Festival de Chope Artesanal Bolshoi Pub, organizado pelo Bolshoi em parceria com o Hops Cervejas Especiais e o Chef Knut. Associados da Apeg possuem desconto de 30% no valor do ingresso do evento, que terá início às 18 horas.

Devido à extensa programação – que conta com uma seleção de 10 chopes das melhores cervejarias artesanais do país, cardápio especial harmonizado, show da banda Versário com cover dos Beatles e discotecagem dos djs Rodrigo Carrilho e Lincoln Turini, ao longo da noite – o horário se estende até a madrugada. O show está marcado para a meia-noite.

Os ingressos já estão à venda no Frans Café e no Hops pelo valor de R$ 40. No dia do evento, os ingressos poderão ser adquiridos no Bolshoi por R$ 50. Na compra antecipada nos postos de venda, haverá uma caneca personalizada de brinde. Os associados da Apeg que optarem por comprar desta forma obterão o desconto de 30% no ato da entrada, em dinheiro ou abatido na consumação. O valor dos chopes varia entre R$ 10 e 25.