A Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (CAP-OAB/GO), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) e outras entidades associativas, promove o I Seminário da Advocacia Pública de Goiás. O evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório da sede da OAB/GO, localizado no Setor Marista. As inscrições poderão ser realizadas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA/GO) pelo link http://www.oabgo.org.br/esa/eventos/goiania/21-e-22-11-seminario-da-advocacia-publica/
Os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) e da Apeg, Marcello Terto e Tomaz Aquino, respectivamente, participarão do seminário como debatedores, ao lado de demais procuradores do Estado de Goiás e de outros estados.
O seminário é voltado especificamente para a advocacia pública e irá abordar temas de interesse da categoria, visando atualizar o debate dos advogados públicos com atuação no Estado de Goiás em questões relacionadas às suas funções institucionais.
A abertura do evento ocorrerá no dia 21 de novembro (segunda-feira), às 19 horas, e contará com a presença do presidente da OAB/GO, Lúcio Flávio Paiva, e demais autoridades.
Em seguida, às 19h30, haverá a palestra de abertura intitulada “O advogado público enquanto agente de combate à corrupção e à improbidade administrativa”, a qual contará com a participação de Marcello Terto como debatedor.
Os participantes do evento terão a oportunidade de trocar ideias durante o coquetel de abertura, programado para as 21 horas.
Segundo dia
No dia 22 de novembro (terça-feira), o ciclo de palestras terá início às 9 horas. O procurador do Estado de Goiás Cleuler Barbosa das Neves debaterá o tema “O Novo CPC e a Fazenda Pública em Juízo”, em palestra ministrada pelo presidente da OAB/GO.
O presidente da Apeg, Tomaz Aquino, será o debatedor da palestra “Prerrogativas do advogado público”, ministrada às 10h40 pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, Bruno César Pontes.
As atividades da manhã se encerrarão ao meio-dia e retornarão às 14 horas com a palestra “Efetividade na recuperação do crédito público”, que será ministrada pelo procurador do Estado de Goiás Lucas Bevilacqua. O procurador da Fazenda Nacional em Goiás, Elmo José Duarte, será o debatedor.
Encerrando o ciclo de palestras, a presidente da Associação dos Procuradores do Município de Aparecida de Goiânia (Apag), Priscila de Jesus, irá presidir, às 15h40, palestra com o tema “Inexigibilidade de licitação na contratação de escritórios de advocacia por entes públicos”. O encerramento do evento deverá ocorrer às 17 horas.
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