Conselho Deliberativo da ANAPE discute mudanças Lei de Improbidade Administrativa

O Conselho Deliberativo (CD) da ANAPE reuniu-se mais uma vez nesta quarta-feira (16/06), em formato híbrido, para suas deliberações. O encontro contou com a presença do presidente Vicente Braga, integrantes da Diretoria e presidentes das Associações Estaduais para tratar, entre outros temas, do andamento de propostas legislativas de interesse dos Procuradores do Estados e do DF, do Congresso Nacional de Procuradores e do ajuizamento de ações.

Um dos assuntos discutidos na reunião foi a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 10887/18, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa.

Entre os principais pontos da proposta está a definição de que apenas as condutas dolosas, ou seja, intencionais, serão punidas. O texto também prevê legitimidade privativa do Ministério Público para a propositura da ação de improbidade.

Na visão da ANAPE, o PL representa um grande retrocesso no combate à corrupção. “Estamos buscando o apoiamento de deputados para reverter esta situação, que muito prejudica a advocacia como um todo. A partir do momento que a Advocacia Pública perde o direito de ingressar com ação de improbidade, seja para reparar um dano ao erário que ela sofreu, é um retrocesso violento”, afirmou o presidente da ANAPE.

Curso

A diretora da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual, Patricia Werner, anunciou a criação, em parceria com a Universidade de São Paulo, de um curso exclusivo para os procuradores “Nós conseguimos fechar um convênio com a Universidade de São Paulo de um curso, pela Escola da ANAPE, de Direito Público. Ele abordaria as disciplinas de Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direito Administrativo. Esse curso foi construído com muito carinho. É um projeto inédito tanto no âmbito da ANAPE, quanto dentro da própria Universidade de São Paulo”, disse.

Vicente Braga e outros diretores parabenizaram a diretora pelo projeto. “Conseguimos aprovar na congregação da USP, por unanimidade, esse convênio da USP com a ANAPE. É o segundo convênio que a USP faz com uma entidade na área do Direito. Foi um sonho que a gente sonhou em conjunto e conseguiu realizar”, declarou. Maiores informações sobre o curso serão divulgadas em breve pela diretoria.

Congresso Nacional de Procuradores

O Conselho Deliberativo aprovou a realização do Congresso Nacional de Procuradores nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2021, em formato a ser definido conforme a situação de vacinação pelo país.

Fonte: Anape

Nota pública: PL da Improbidade Administrativa representa retrocesso no combate à corrupção

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) avalia que o relatório de reformulação da Lei de Improbidade Administrativa, apresentado nesta terça-feira (15/06), pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), representa um grande retrocesso para a sociedade. Com requerimento de urgência aprovado, o PL 10887/2018 deve ser votado nesta quarta-feira (16/06), na Câmara dos Deputados.

O item que trata da exclusividade dada ao Ministério Público para propor ações de improbidade administrativa foi mantido no relatório. O projeto retira da vítima o direito de buscar a reparação do dano e a punição dos atos ímprobos. Caso o texto seja aprovado como está, a União, os estados e os municípios ficarão dependentes da atuação do Ministério Público, representando uma redução da ação dos órgãos de combate aos atos de improbidade, como é o caso da advocacia pública.

A advocacia pública tem a função de defender os interesses do Estado e, consequentemente, os interesses da sociedade. Retirar a competência da Advocacia Pública de ingressar com ações de improbidade é retirar do Estado parte essencial desta função conferida pela Constituição Federal, de defesa do cidadão.

No relatório também foi retirada a necessidade de participação da advocacia pública nos acordos firmados pelo Ministério Público. Trata-se de erro gravíssimo, uma vez que o ente público, como vítima do crime praticado, é quem pode mensurar os prejuízos causados e deve ter condições de participar diretamente das negociações em torno dos acordos firmados pelo MP.

Fonte: Anape

Diálogos Relevantes aborda nova Lei de Licitações

Hoje teremos live no âmbito do “Diálogos Relevantes”. A conversa desta vez será para debater como as Administrações Públicas devem se preparar para a nova Lei de Licitações. O assunto ganha destaque em razão do novo marco normativo nacional acerca do tema.

Quem conversa com o procurador do Estado Rafael Arruda na live é José Roberto Tiossi Junior. Ele é advogado e parecerista, além de Secretário-Geral Adjunto do Instituto Paranaense de Direito Administrativo e Fundador do Portal Licitações Municipais. Foi convidado pela PGE, por meio do CEJUR, para compartilhar experiências e debater a respeito do assunto.

Já coloque na agenda: transmissão pelo Instagram da PGE, hoje, 15/06, às 17h. Dúvidas e mensagens sobre o tema já podem ser deixados nos comentários desta postagem no Instagram. 

Fonte: Comunicação Setorial PGE

Diálogos Relevantes desta sexta fala sobre regularização fundiária

Regularização fundiária urbana de imóveis do Estado de Goiás será o tema da live desta sexta-feira, 11, da série “Diálogos Relevantes”, promovida pela Procuradoria-Geral do Estado por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).

O Procurador-Chefe do CEJUR, Rafael Arruda, receberá, para falar do assunto, o Procurador-Chefe da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA), Raimundo Diniz.

O Estado de Goiás, por meio da PGE, tem avançado na regularização de imóveis, inclusive com aprovação de leis, o que torna o tema com relevância ainda maior, tanto jurídica como social.

A live será transmitida nesta sexta-feira, 11, às 17 horas, no instagram da PGE.

Participe!

Fonte: PGE

1° Ciclo de Preleções em Direito Público recebe o Prof. Paulo Modesto

Dando continuidade às atividades do 1° Ciclo de Preleções em Direito Público, receberemos nesta semana o professor de Direito Administrativo da UFBA, Paulo Modesto. 

O jurista baiano, que também é Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, vai falar sobre “Reformas Constitucionais e Segurança Jurídica: um problema de difícil equação?”

O tema vai ser abordado hoje, quinta-feira, 10. A transmissão será pelo canal da PGE no YouTube, às 17h. 

O 1° Ciclo de Preleções em Direito Público, de iniciativa do CEJUR, tem a finalidade de contribuir para as discussões de grandes temas de Direito Público, a partir de palestras magistrais proferidas pelos professores convidados. O evento conta com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG).

A atividade é gratuita e nós contamos com a sua participação!

Fonte: PGE

Publicada a primeira edição do Boletim Eletrônico da APEG

Já está disponível, aqui no site, a primeira edição do Boletim Eletrônico da APEG. A cada mês, a Associação encaminhará aos Procuradores associados um balanço das atividades realizadas, com o intuito de informar o andamento das prioridades da atual Diretoria.

Acesse aqui.

“O objetivo é estreitar o diálogo entre associação e associado, definindo, assim, um caminho de lutas e conquistas construído coletivamente. O boletim mensal é um dos instrumentos dessa construção. Ao compartilharmos o dia a dia da gestão, esperamos contar com o feedback e a participação efetiva dos Procuradores e Procuradoras”, comenta Claudiney Rocha, Presidente da APEG.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Observatório: palestra acontece nesta quarta-feira

“A regulamentação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. Este é o tema que será abordado na palestra desta semana no Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 

A convite do CEJUR, Juliana Bonacorsi de Palma vai nos passar um pouco de seus conhecimentos acerca do tema. Ela é professora da FGV Direito SP e coordenadora do Grupo Público. É também mestre e doutora pela Faculdade de Direito da USP e Master of Laws pela Yale Law School. 

A palestra promete ser bem proveitosa e cheia de informações relevantes que agregam muito conhecimento a quem assistir. Então agende aí: transmissão pelo canal da PGE no Youtube, na quarta-feira, dia 09/06, à 17h. O evento conta com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG). 

Esperamos por você para esse momento de qualificação! O acesso é gratuito.

Fonte: Comunicação Setorial PGE

Consequências da Covid-19 nas contratações é o tema de painel do ENPS

O terceiro painel do Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde irá abordar as consequências da Covid-19 nas contratações da área de saúde e nas demandas judiciais.

Os painéis temáticos são espaços onde os participantes podem trocar experiências e compartilhar boas práticas adotadas nas Procuradorias Fiscais em todo o país, além de debater sobre os mais importantes assuntos da área. Inscrições abertas em enps.anape.org.br. 

Fonte: Anape

Poder disciplinar na Administração Pública é tema do “Diálogos Relevantes”

Poder disciplinar na Administração Pública é o tema do primeiro “Diálogos Relevantes” do mês de Junho. O tema será abordado pelo Procurador do Estado Cláudio Grande Júnior, Corregedor-Geral da PGE. 

A live acontece hoje, quarta-feira, 2, às 17h pelo Instagram da PGE. 

O anfitrião é o também Procurador do Estado Rafael Arruda, chefe do Centro de Es\udos Jurídicos (CEJUR) da PGE. Iniciada em abril deste ano, a série de lives “Diálogos Relevantes” é uma oportunidade para procuradores, advogados, estudantes e o público em geral aprofundarem seus conhecimentos em temas relacionados ao Direito público.

Participe!

Fonte: PGE

Missa de sétimo dia de falecimento

Familiares e amigos convidam para a missa de sétimo dia de falecimento de Marcello Guedes de Amorim, filho da Procuradora aposentada Regiane Stival. Marcello faleceu no último dia 23. A celebração será realizada na Paróquia Nossa Senhora das Graças, em Vila Velha (ES), neste sábado, às 19h30. A missa será transmitida pelo Instagram da paróquia: @senhora.dasgracas.

À família enlutada, a APEG manifesta sua solidariedade.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Palestrantes debatem responsabilidade do Estado na prestação de saúde em painel do II ENPS

O procurador Felipe Barreto de Melo é mais um convidado confirmado para o 2° Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, que acontece entre os dias 14 e 15 de junho. Ele e a Procuradora Camila Simão, do Paraná, irão debater o fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário e a solidariedade entre os entes públicos.

A responsabilidade do Estado na prestação de saúde a coletividade, especificamente em relação ao fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares e realização de procedimentos cirúrgicos e a intervenção do Poder Judiciário na atuação do Poder Executivo para garantir a efetivação do direito fundamental à saúde estão entre os assuntos a serem discutidos pelos procuradores.

A edição deste ano conta com transmissão ao vivo pelo Youtube da ANAPE e terá como tema “Desafios Contemporâneos das Procuradorias de Saúde”. Inscrições abertas – acesse https://enps.anape.org.br/. 

ARTIGO – Interesse da advocacia e cidadania

Por Valentina Jungmann, advogada, mestre e doutora em Direito pela PUC São Paulo, procuradora do Estado de Goiás, professora da Faculdade de Direito da UFG e da PUC Goiás, conselheira federal da OAB, é autora do Projeto Valentina: Paridade Já

Exerço a advocacia há quase quarenta anos, mas comecei a me interessar pela profissão ainda estagiária no escritório do meu avô, Jorge Jungmann, que me ensinou lição que nunca esqueci: o ordenamento presume que todos conhecem a lei, mas só o advogado e a advogada sabem o processo para obter o direito do cliente.

Por isso, sempre fui muito ciente da importância de conhecer as normas processuais, ferramentas indispensáveis ao exercício dessa nobre e essencial profissão.

Quando iniciei na advocacia, vigia o CPC de 1973 e segundo o seu inspirador, o jurista Alfredo Buzaid, muitas regras processuais, no âmbito de cada Unidade Federada, restaram delegadas às legislações estaduais, como o Código de Organização Judiciária de cada Estado e os Regimentos Internos de seus respectivos Tribunais de Justiça.

O tempo passou e um novo Código de Processo Civil foi editado em 2015, revogando integralmente o antigo CPC, ao mesmo tempo em que passou a disciplinar boa parte da matéria que antes era regida, no âmbito dos Estados, por seus respectivos Códigos de Organização Judiciária e Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça.

Essa realidade impõe ampla revisão da referida legislação estadual, mediante a edição de novos Código de Organização Judiciária e Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás, temas de grande interesse à nossa classe, por importar em significativos efeitos ao exercício da advocacia.

É bom que advogados e advogadas tomem ciência de que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás constituiu Comissão de Desembargadores com a finalidade de ser formulada uma proposta de redação a esses dois normativos, sendo designado relator o eminente desembargador Amaral Wilson de Oliveira, que já estaria concluindo o seu relatório, a ser brevemente submetido ao Órgão Especial, com a finalidade de encaminhar a mensagem de lei à Assembleia Legislativa de Goiás contendo proposta de reforma do Código de Organização Judiciária e, ao mesmo tempo, aprovar a redação do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do nosso Estado, em fase de estudos confiados ao juiz auxiliar da Presidência, doutor Aldo Sabino.

O momento é oportuno para a advocacia estadual reivindicar aos eminentes desembargadores integrantes do Órgão Especial a realização de audiências coletivas virtuais, abrindo oportunidade aos advogados e advogadas se manifestarem e apresentarem suas contribuições, ainda que essas se refiram às questões de interesse direto do exercício da advocacia.

No meu sentir, e de forma respeitosa, é imperioso que o Regimento Interno crie regra de procedimento, como por exemplo, uniformizar a forma de as Câmaras Cíveis se conduzirem nas hipóteses de julgamentos não unânimes do recurso de apelação, como previsto no artigo 942, do CPC.

Há colegas que reclamam de condutas diferentes em cada Câmara Cível, inclusive casos de julgamento imediato da divergência na própria sessão em que ela se instaurou, mesmo quando o voto vista é proferido várias sessões após o início do julgamento. O que estaria ocorrendo à míngua da necessária comunicação intimatória desse julgamento aos(às) advogados(as) que atuam do processo.

Nesse caso, a falta de regra comum instituída no Regimento Interno do Tribunal de Justiça estadual acaba por incentivar a interposição de recursos constitucionais, que poderiam ser evitados se as condutas fossem uniformes.

Existem vários outros pontos de interesse comum da advocacia, que precisa iniciar um debate pontual para, em um ambiente de estudos, verificar a pertinência de cada proposta a ser encaminhada pelos advogados e advogadas em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Fonte: Jornal O Popular

Procurador do RS faz palestra no Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos da PGE

O controle de legalidade e o papel do Advogado Público na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos é o tema da palestra desta sexta-feira, 28, às 17h, no Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 1º de abril de 2021) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). 

O palestrante convidado é o Procurador Juliano Heinen, do Estado do Rio Grande do Sul, doutor em Direito (UFRGS) e autor da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Editora Juspodivm).

A palestra será transmitida pelo canal da PGE no YouTube. O evento conta com apoio da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG).

O Observatório da PGE foi criado como instância de acompanhamento e fomento de estudos, pesquisas e discussões sobre a nova Lei nacional de licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer informações e conhecimentos de qualidade à Administração Pública e aos seus agentes, em assunto que é de caráter eminentemente jurídico. 

As atividades do Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos são conduzidas e executadas pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da PGE, que vem promovendo palestras e eventos acerca da temática. Encontram-se previstos também debates e encontros, bem como a realização de seminários e cursos de capacitação. 

Além dos procuradores do Estado, são público-alvo das atividades do Observatório os servidores e estagiários de graduação e pós-graduação da PGE.

Fonte: PGE

APEG firma parceria com o advogado Juscimar Ribeiro para a consultoria administrativa da entidade

A APEG formalizou nesta semana nova parceria com o advogado Juscimar Ribeiro para atuação na consultoria administrativa da associação. 

Diretor Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag), Juscimar Ribeiro atua em Direito Público, com forte qualificação acadêmica em Direito Administrativo e Constitucional.

“Recebo com muita gratidão e responsabilidade profissional o convite da APEG para atuar como advogado na área da consultoria administrativa da associação. Tenho grande admiração pela carreira em razão da qualidade dos seus quadros e pelo trabalho desenvolvido pelos Procuradores do Estado na atuação como advogados públicos e na viabilização das políticas públicas de Estado”, afirma Juscimar Ribeiro. “Estou muito satisfeito em poder emprestar os meus 25 anos de atuação profissional exclusivamente na área de Direito Administrativo e Constitucional a essa parceria profissional com a APEG”, completa.

“A APEG acaba de firmar essa parceria com um profissional altamente capacitado na área do Direito Administrativo. Estaremos muito bem representados pelo colega Juscimar Ribeiro no atendimento às demandas da entidade”, destaca o presidente Claudiney Rocha.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Painel do II ENPS debate fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário

O primeiro painel do ENPS irá abordar o fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário e a solidariedade entre os entes públicos.

A edição deste ano, totalmente online e com transmissão ao vivo pelo Youtube da ANAPE, terá como tema “Desafios Contemporâneos das Procuradorias de Saúde”, nos dias 14 e 15 de junho. Marque na agenda e garanta a sua vaga!

Inscrições abertas: https://enps.anape.org.br/

Fonte: Anape