De Feirão do Imposto até exportação de tributo
Fonte: Diário da Manhã OPINIÃOPÚBLICA GOIÂNIA, SEXTA FEIRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Escassez financeira na área social
Lançamento Coletivo de Obras Jurídicas
A APEG promoverá no próximo dia 22 de setembro, às 19h30, na sua sede, o lançamento coletivo de trabalhos jurídicos de autoria dos seguintes Procuradores do Estado de Goiás:
1. Dr. Antônio Flávio de Oliveira CONTRATAÇÃO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, editora Fórum;
2. Dra. Cláudia Marçal de Souza A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE AMBIENTAL NAS CONCESSÕES DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PELO PODER PÚBLICO, artigo publicado na obra coletiva Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente. Coordenação do Min. Antonio Herman Benjamin e do Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo, editora Revista dos Tribunais;
3. Dr. Cleuler Barbosa das Neves ÁGUAS DOCES NO BRASIL, editora Deescubra;
4. Dr. Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira FEDERALISMO, ICMS E GUERRA FISCAL, artigo que integra a obra Federalismo Fiscal: questões contemporâneas, organizada pelos Drs. José Maurício Conti, Fernando Facury Scaff e Carlos Braga, editora Conceito;
5. Dr. Rafael Arruda Oliveira O CONSTRANGIMENTO ORÇAMENTAL E A VONTADE DA CONSTITUIÇÃO: A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE, artigo publicado na Revista dos Tribunais nº 980, editora Revista dos Tribunais.
Na oportunidade será servido um coquetel, bem como comercializadas e sorteadas obras jurídicas de interesse da Advocacia Pública.
Certos de contar com a presença de Vossa Senhoria, apresentamos nossos protestos de estima e consideração.
A entrada é franca. Participe!
Click aqui para ver o ofício
Jornalismo Apeg
12 de setembro de 2011
PROGRAME-SE:
13/9 – TERÇA-FEIRA – PALESTRA – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA COM PROCURADOR FREDERICO GARCIA PINHEIRO
O Procurador-chefe da Procuradoria Judicial, mestre e professor Frederico Garcia Pinheiro irá proferir palestra na ESA, às 19h, sobre o tema “EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site http://www.oabgo.org.br/esa/eventos-capital/palestra/13-09-empresa-individual-de-responsabilidade-limitada/
13/9 – TERÇA-FEIRA – DANÇA EM 3 ATOS
Três dos mais tradicionais grupos e dança de Goiânia vão ocupar o palco do Teatro Sesi (Av. João Leite, Setor Santa Genoveva, ao lado do Clube Ferreira Pacheco), às 20h, no projeto Terça no Teatro. Coreografias de dança clássica e contemporânea compõem o programa da noite, com o corpo de baile do Centro Cultural Gustav Ritter, com Suítes Clássicas, sob o comando de Simone Malta, com o Nômades Grupo de Dança apresentando fragmentos do seu novo espetáculo e com o Grupo Contemporâneo exibindo Painas, criação da bailarina e coreógrafa Luciana Caetano. Entrada franca. Mais informações: 3269-0882.
15 e 16/9 – QUINTA E SEXTA-FEIRA – II CONGRESSO GOIANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
O Instituto Goiano de Direito Constitucional -IGDC- realiza, nos próximos dias 15 e 16 de setembro, no auditório do TJGO, o II CONGRESSO GOIANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O evento contará com a participação dos Ministros Carlos Mário da Silva Velloso, Mauro Luiz Campbell Marques, Humberto Eustáquio Soares Martins e dos juristas Roberto Rosas, Eliane Romero, Bruno Belém (procurador do Estado de Goiás) e Juliano Taveira Bernardes. A carga horária é de 40 horas/aula e o valor da inscrição para profissional é de R$50,00 e para estudante R$30,00. Mais informações: www.oabgo.org.br/esa
SINTOMAS DO FIM
Dor de cotovelo não é mito. A ciência explica como nosso corpo reage ao término de um relacionamento.
Pesquisadores da Universidade de Michigan, EUA, publicaram um estudo que comprova que separação amorosa dói, literalmente.
No experimento, voluntários que tinham acabado de terminar um relacionamento a contragosto foram expostos a fotografias do ex-companheiro(a). Também foi pedido a eles que pensassem sobre a rejeição. As mesmas áreas responsáveis pela dor física eram então ativadas no cérebro. O que foi demonstrado por ressonâncias eletromagnéticas. Levar um pé na bunda pode não partir, mas aperta o corração.
Outros sintomas do fim:
CABEÇA – A falta do(a) ex é como abstinência a uma droga. O amor e a alegria liberam no cérebro dopamina – principal responsável pelo vício em cocaína. Pequenas doses de fotos e checagem em redes sociais alivia.
BOCA – Não conseguimos fechá-la. Queremos comer mais e mais. O fim de uma relação faz a dopamina secar. Comida (assim como sexo) aciona sua liberação de novo.
OLHOS – Desejos intensos aumentam nossa sensibilidade e podem levar ao delírio. Queremos tanto o(a) amado(a) que pensamos vê-lo(a) em toda parte. É como miragem para quem tem sede no deserto.
CORAÇÃO – O aumento da adrenalina e de outros hormônios do estresse pode desorientar os músculos cardiácos, causando dor no peito e falta de ar e, no pior dos casos, um enfarte real.
TRONCO – O fim de um amor suprime as outras motivações. Por isso, tornamo-nos apáticos: não queremos sair da cama, nem ver pessoas. Não temos força para nada.
Fontes: Antoine Bechara, neurologista da Universidade de Iowa (EUA); Ailton Amélio, psicólogo e autor do livro Relacionamento Amoroso: como encontrar sua metade ideal e cuidar dela (Publifolha), in Revista Galileu nº 241, p.19.
5 de setembro de 2011
PROGRAME-SE:
05/09 Segunda-feira Show Pluricultural A Cantora Rainy Ághata retoma seu trabalho musical em Goiânia com o Show Pluricultural. A apresentação única será hoje, a partir das 21horas, no Teatro do Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, dentro do projeto Segunda Aberta.
06/09- Terça-feira Show com muitos gêneros O cantor Chal apresenta-se no Teatro do Bolso Cici Pinheiro, na Casa das Artes (Av. Anhanguera esq. c/ a rua R-1, Setor Oeste, próximo ao Lago das Rosas), às 20h.
07/09 – Quarta-feira Semana do Folclore Tem inicio, prosseguindo até domingo, a Semana do Folclore do SESC Faiçaville em que diversas atrações e atividade vão integrar a programação. A abertura será na quarta-feira, às 11h, com a apresentação do grupo Pirenópolis In Concert, da Catira do Bonfim e do grupo Passarinhos dos Cerrado. Fechando as atividades no domingo, com mais contação de histórias, show com Sabah Moraes e apresentações de corais de Trindade e da cidade de Goiás.
08/09 – Quinta-feira – Teatro e Música A Revirada Cultural, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura por toda a cidade, continua com ampla programação. Na quinta, estão previstas várias apresentações cênicas e musicais, das 14h às 18h. Às 19h, Laércio Correntina apresenta-se no Parque Vaca Brava.
10/09 Sábado Abba Magic Um dos maiores tributos ao grupo Abba, montado pelo grupo inglês Abba Magic, poderá ser visto no Teatro Rio Vermelho do Centro de Convenções de Goiânia, em apresentação única, às 21h.
11/09 Domingo Clássico no Palco Adaptação da clássica história de aventuras Os Três Mosqueteiros, de Alexandre Dumas, será apresentada no Teatro Madre Esperança Garrido (Colégio Santo Agostinho), situado à Avenida Contorno, Centro, em frente ao Mutirama, a partir das 17h.
Fonte: Jornal O Popular, segunda-feira, 5 de setembro de 2011, Magazine, pág. 3.
HOJE, SÓ AMANHÃ
A procrastinação está na escola, no trabalho, na louça suja acumulando na pia; entenda e enfrente esse impulso de deixar tudo para a última hora, que só dá prejuízo profissional, social e emocional.
Em levantamento inédito, 33% dos profissionais brasileiros afirmaram gastar duas horas da jornada sem fazer nada de efetivo e 52% admitiram deixar atividades necessárias para última hora. Os índices da pesquisa feita por Christian Barbosa, especialista em gestão de tempo, são mais altos que os de pesquisas semelhantes nos EUA, no Reino Unido em a Austrália, onde enroladores crônicos são 20% da população economicamente ativa. Aqui, as pessoas se sentem poderosas deixando tudo para última hora e não ficam culpadas por isso, diz a psicóloga Rachel Kerbauy, da Sociedade Brasileira de Psicoterapia e Medicina Comportamental, que pesquisou como brasileiros protelam exames e cuidados de saúde. A procrastinação, além de não ajudar, atrapalha. E empurrar com a barriga não tira o problema da frente, só o faz crescer nos pensamentos.
Na pesquisa, que incluiu 1.606 pessoas, as principais explicações para a enrolação foram falta de tempo, medo do fracasso e complexidade da tarefa a ser feita. Mas, para a psicanalista Raquel Ajzenberg, da Sociedade Brasileira de Psicanálise, as causas do comportamento podem estar ligadas a dificuldades maiores.
Um dos motivos é o que Freud chamou de fracasso como êxito. È quando a pessoa, por motivos inconscientes, recua sempre que está perto de uma situação de sucesso. Os adiantamentos crônicos são um autoboicote. Acontece com os perfeccionistas. Para eles, o medo de não conseguir fazer algo impecável paralisa a ação, e o planejamento excessivo para cumprir metas muito idealizadas os leva a adiar o trabalho constantemente.
ESTRATÉGIAS PARA FAZER JÁ O QUE VOCÊ COSTUMA DEIXAR SEMPRE PARA DEPOIS
1- Planejamento
– Escreva quando, onde e como fará o que precisa. Condicione uma ação à outra. Por exemplo: Ao ligar o computador, vou trabalhar 20 minutos no relatório
2 – Dúvida
– Questione suas desculpas para protelar. È melhor trabalhar após uma noite de sono ou você dormirá mal pensando no prazo e estará cansado no outro dia?
3 – Descomplicação
– Não enfeite seu objetivo, criando mais tarefas até poder realizá-lo. Se o seu problema é arrumar as roupas no armário, não invente de pintar as prateleiras antes.
4 -Blindagem
– Tire da frente todas as distrações: elimine atalhos de emails, jogos ou redes sociais da tela do computador; não deixe a geladeira cheia de doces se quer fazer uma dieta.
5 – Barganha
– A tarefa chata é o real, os benefícios só virão no futuro; crie prêmios para cada etapa finalizada. Um simples bombom, para o cérebro, é uma recompensa imediata.
6 – Flexibilidade
– Se o planejamento não está dando certo, mude sem medo de fracasso. Trocar de estratégia não é adiar, só torne cuidando para não se tornar mais uma desculpa.
7 – Motivação
– Pense no que vai ganhar com a realização de suas ações e no que perde deixando para depois; defina objetivos.
8 – Organização do Tempo
– Fracione o objetivo final em pequenas metas, as tarefas a cumprir; estabeleça prazos imediatos para concretizá-las.
9 – Segurança
– Reforce sua autoconfiança para atingir o seu objetivo no prazo, abastecendo-se de informações ou materiais que precisa para realizá-lo. Defina objetivos realistas, nem difíceis nem fáceis demais.
10 – Autopreservação
– Evite lidar ao mesmo tempo com várias situações que exijam muito autocontrole (começar o regime na semana em que deve se concentrar para prestar concurso).
11 – Causas
– Procure descobrir os motivos que levam você a protelar: medo de errar ou do sucesso, perfeccionismo. Um psicólogo pode ajudá-lo a entender essas motivações.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo, terça-feira, 30 de agosto de 2011, pág. 5 Equilíbrio.
Diretores e Conselheiros da Apeg visitam o Procurador Geral do Estado

Discutiram sobre a programação a ser desenvolvida em comemoração ao Dia do Procurador do Estado, 11/11, tendo sido sugerido pela Presidente da Apeg que, na presença do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás seja lançado à pedra fundamental na área onde será edificada a sede da Procuradoria Geral de Estado (PGE), no Jardim Goiás, em Goiânia-GO.
Prêmio “congressista participativo ANAPE”

Sorteio para a XXI Conferência Nacional dos Advogados em Curitiba

A inscrição poderá ser realizada até o dia 26/9/2011, pelo e-mail administrativo@anape.org.br, e é exclusiva para o associado da Anape adimplente e que tenha efetuado o recadastramento.
29 de agosto de 2011
PROGRAME-SE
Dia 31/8 quarta-feira É o último prazo para adesão ao Plano de Saúde Unimed sem carência (salvo doenças e lesões preexistentes). Caso você tenha interesse em participar do Plano ou necessite de mais informações, procure a Apeg o quanto antes.
PROTEJA SEU CORPO DO COLESTEROL E MANTENHA OS TRIGLICERÍDIOS SEMPRE NOS NÍVEIS NORMAIS
A nutricionista DANIELLE DOMINGUES esclarece que o colesterol tem sua importância em algumas funções biológicas, como a produção de alguns hormônios e da vitamina D, e que para a realização dessas funções o organismo necessita de quantidades pequenas de gordura. Quando ocorre a ingestão excessiva de gordura, em longo prazo, o organismo começa a sofrer algumas irregularidades no suprimento de sangue por todo o corpo, levando a doenças cardiovasculares e derrames.
Já os triglicerídios constituem um tipo de gordura circulante no sangue, sendo que grande parte dessa gordura é armazenada no tecido gorduroso e uma minoria circula pelo sangue. Sua função é armazenar energia no organismo. Em níveis elevados é considerado fator de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares.
Algumas dicas para controlar o colesterol e reduzir os níveis de triglicérides:
1- Preferir os alimentos na forma integral: aveia, arroz, pão, farinha etc;
2- Aumentar a ingestão de alimentos ricos em fibras, como os folhosos, as frutas com casca e os cereais integrais;
3- Evitar refrigerantes e sucos artificiais adoçados com açúcar ou mel;
4- Não consumir bebidas alcoólicas;
5- Mastigar muito bem os alimentos, evitando comer rapidamente;
6- Ao temperar os vegetais da salada, dar preferência aos temperos como vinagre, limão, cheiro verde e evite utilizar óleo ou molhos a base de maionese e/ou creme de leite;
7- Utilizar os óleos de origem vegetal para o preparo das refeições;
8- Evitar sobremesas com grande concentração de gordura, como sorvetes, preparações a base de creme de lei ou com grande quantidade de ovos;
9- Reduzir o consumo de massas, tortas, crepes e sanduíches;
10- Fazer atividade física diariamente pelo menos durante 30 minutos.
Fonte: Jornal Diário da Manhã, DMRevista, de 29/8/2011, p. 3.
Oficio n 60/2011
Frente parlamentar mista em defesa da Advocacia Pública
A APEG participou ativamente do lançamento da Frente Parlamentar Mista em prol da Advocacia Pública, realizada no último dia 17/8, na Câmara dos Deputados, na Comissão de Constituição e Justiça, anexo 2, plenário 1, que tem por objetivo apoiar a carreira da Advocacia Pública nos níveis federal, estadual e municipal nos projetos de interesse da categoria que estão tramitando no Congresso.
A Frente Parlamentar é uma associação suprapartidária destinada a aprimorar legislação referente a um tema específico e está prevista no Ato de nº 69/05, da Mesa Diretora da Câmara.
A Frente Parlamentar Mista em defesa da Advocacia Pública é coordenada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), subcoordenada pelos deputados Alessandro Molon (PMDB-MS), Fábio Trad (PMDB-MS), José Guimarães (PT-CE), Policarpo (PT-DF), respectivamente, de prerrogativas, valorização da advocacia pública, defesa das obras e políticas públicas, estruturação administrativa e de pessoal, e contou com a adesão de 230 parlamentares.
Participaram do evento, entre outros, o Ministro do STF Gilmar Mendes, o Advogado-geral da União, Ministro Luís Inácio Lucena Adams, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado -Anape, Dr. Juliano Dossena, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais ANPM-, Dr. Evandro de Castro Bastos.
Representando a APEG estiveram no lançamento da Frente Parlamentar a sua presidente Valentina Jungmann, a 2ª vice-presidente Maria Elisa Quacken, o Conselheiro Fernando Iunes e os associados Marcello Terto, Lucas Bevilacqua, Luiz Henrique Sousa e Carvalho e Tomaz Aquino da Silva Júnior.
17º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Como parceira institucional, a APEG participou da solenidade de abertura do 17ª Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, no último dia 18/8. O tradicional evento foi organizado pelo Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), presidido pela Procuradora do Estado de Goiás, Dra. Ana Paula de Guadalupe Rocha, e pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra-18), e homenageou o professor baiano José Augusto Rodrigues Pinto, que também é cidadão goiano. O Dr. Alexandre Tocantins, Subprocurador Geral do Estado de Goiás, representou o Sr. Governador do Estado. O Congresso contou com a apresentação de renomados juristas, tratando temas atuais e polêmicos.
Apeg participa do lançamento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no TRT
O programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma ação solidária de iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), no qual juízes, advogados, promotores, professores de direito, servidores do judiciário semeiam nas escolas públicas noções básicas sobre o Direito do Trabalho; da Criança e do Adolescente; do Consumidor; Ética e cidadania, entre outros.
A solenidade contou com a participação de várias autoridades, entre elas o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Desor. Mário Sérgio Bottazzo; o Defensor Público Geral do Estado, Dr. João Paulo Brzezinski, representando o Governador do Estado de Goiás; o desembargador Daniel Viana Júnior, Profa. Neyde Aparecida da Silva, Secretária Municipal de Educação; Dr. Platon Teixeira Neto, Presidente da Amatra-18; a juíza do Distrito Federal e Coordenadora do Programa Cidadaia e Justiça, Dra. Léa Martins Sales. A APEG esteve representada na solenidade pela sua Presidente, Dra. Valentina Jungmann. O coral Pequenos Cantores do Cerrado emocionou os presentes. Foi distribuído um folder apresentando o Programa, retratando o público alvo, os objetivos e a metodologia utilizada, e a Cartilha do Trabalhador em quadrinhos. Após, foi servido um coquetel.
Presidente da Apeg requer a realização de Concurso para Procurador do Estado
Por meio do Ofício nº 60/2011-PR-APEG, de 19/8/2011, a Presidente da APEG, Valentina Jungmann, solicitou ao Presidente do Conselho de Procuradores, Dr. Ronald Bicca, seja constituída a respectiva Comissão visando sua organização, com a urgência que o caso requer, bem como seja incluída na pauta da próxima Sessão Ordinária do Conselho a discussão da minuta do Edital do certame.