Categoria: Notícias

A APEG solicitou ao Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE –CEJUR- a realização urgente de seleção para estagiários na PGE, inclusive para as Regionais. Segundo informado pelo Dr. Cleuler Barbosa das Neves, a medida foi autorizada e o procedimento para a seleção já foi iniciado.

A APEG estará iniciando no mês de maio o seu curso de informática básica para associados e dependentes maiores de 50. As inscrições ainda estão abertas na sede da entidade e pelo e-mail comunicacao@associados.apeg.org.br.

A Procuradora do Estado de São Paulo, Márcia Semer foi reconduzida ao cargo de presidente da Associação do Estado de São Paulo com 92% dos votos dos 723 associados votantes. Os concorrentes aos cargos diretivos da Apesp pela chapa “Independência em Ação” foram eleitos com 663 votos (91,70%) para dirigir a Associação no biênio 2012/2013.

Segundo Márcia Semer, a grande mobilização entre os colegas ocorreu face “ao envolvimento da carreira em grandes temas da Procuradoria, mostrando o respaldo dos associados à luta da atual gestão. Ademais, a comodidade da votação eletrônica, que foi realizada de forma inédita, também justifica o elevado quórum”.

No dia 15, em conformidade com o Estatuto da entidade, realizou-se a Primeira Assembléia Geral Ordinária dos Procuradores do Estado de Goiás. Após a leitura do parecer elaborado pelos Conselheiros Fernando Iunes, Cleonice Cordeiro e Wederson Chaves da Costa, e apresentação das planilhas do balanço e das contas do ano de 2011 (art. 13 “f”, EApeg) e da proposta orçamentária para o exercício de 2012 (art. 13 “g”), por aclamação, foram aprovas as contas de 2011 e o orçamento para 2012.

A Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás -APEG-, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos dos artigos 13, “f” e “g”; 14, “a”; 16, “a”; 17, “d”; 23, “a”, e 26, todos do Estatuto da entidade, CONVOCA todos os associados da APEG para: 1- a Assembléia Geral Ordinária dos Procuradores do Estado de Goiás, a ser realizada no dia 15 de março de 2012, às 17h, na sede da entidade, na Av. Cora Coralina nº 103, Setor Sul, nesta Capital, para discussão e deliberação acerca das matérias: 1.1- relatório, balanço e contas do ano de 2011 (art. 13, “f”, do Estatuto); 1.2- proposta orçamentária para o exercício de 2012 (art. 13, “g”, do Estatuto); 1.3- Outros assuntos;

Caso não haja número para a realização da Assembléia Geral Ordinária, no horário indicado, fica, desde já, convocada outra, que se realizará no mesmo dia e local, uma hora depois, com qualquer quórum.

OBS: A publicação deste edital ocorrerá no jornal do dia 9 de março do corrente ano.

Jornalismo Apeg

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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

11/4/2012 (quarta-feira)

17h-19h-Credenciamento

19h30- Solenidade de Abertura

20h – PALESTRA– “O advogado público e o controle da função pública” – Ulisses Schwarz Viana – Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP; Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Procurador-Chefe da Representação do Estado de Mato Grosso do Sul em Brasília-DF.

21h – Coquetel de recepção aos congressistas

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

11/4/2012 (quarta-feira)

17h-19h-Credenciamento

19h30- Solenidade de Abertura

20h – PALESTRA– “O advogado público e o controle da função pública” – Ulisses Schwarz Viana – Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP; Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Procurador-Chefe da Representação do Estado de Mato Grosso do Sul em Brasília-DF.

21h – Coquetel de recepção aos congressistas

12/4/2012 (quinta-feira)

8h30-10h- PAINEL I – O ADVOGADO PÚBLICO E O PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

“Regime processual das causas repetitivas nas demandas da Fazenda Pública”- Nelson Nery Júnior– Doutor pela Universitat de Numberg e pela PUC-SP; Professor titular da PUC-SP e da UNESP;

“Repercussão geral e vinculatividade das decisões judiciais”- William Santos Ferreira – Doutor pela PUC-SP; Professor da PUC-SP;

“Atualidades e propostas dos recursos nos Tribunais Superiores”– Jesus Crisóstomo de Almeida – Juiz Federal da 1ª Região; Mestre pela UFG; Professor do Axioma Cursos.

10h- 10h30- Coffe-Break

10h30-12h- PAINEL II – MEDIDAS DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS

“Alternativas para solução de conflitos com a Administração Pública e a redução de demandas judiciais”- Raquel Melo Urbano de Carvalho – Mestra pela UFMG; Professora de Direito Administrativo; Procuradora do Estado de Minas Gerais;

“Precedentes Vinculantes e a Administração Pública”- Juarez Freitas – Pós-Doutor pela Universidade de Milão; Professor da PUC-RS

12h-14h30-Intervalo almoço

14h30-16h- PAINEL III – A PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA

“Licença para capacitação e incentivos pecuniários como instrumento de profissionalização”- Dinorá Adelaide Musetti Grotti – Doutora pela PUC-SP; Professora da PUC-SP;

“Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Publica e seu impacto sobre o ordenamento”- Fábio Ricardo Trad – Deputado Federal do Mato Grosso do Sul;

“Profissionalização e o controle da gestão pública” – Fabrício Macedo Motta – Doutor pela USP; Procurador do Ministério Público de Contas do Município de Goiânia; Professor da Faculdade de Direito da UFG.

16h-16h30- Coffe-Break

16h30-18h- PAINEL IV – A TRANSAÇÃO E O ADVOGADO PÚBLICO

“A Câmara de Conciliação e Arbitragem na Administração Federal e solução de conflitos administrativos”-Francisco Orlando Costa Muniz

“Transação tributária- discricionariedade e interesse público”- Onofre Alves Batista Júnior– Doutor pela UFMG; Professor da UFMG; Procurador do Estado de Minas Gerais;

“Administração pública consensual e a atuação do advogado público”- Lucas Bevilacqua – Mestre pela USP; Procurador-Chefe da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás em Brasília-DF e Professor da UNB.

13/4/2012 (sexta-feira)

8h30-10h – PAINEL V – O REGIME DOS PRECATÓRIOS – ATUALIDADES

“Precatórios sob a ótica da Emenda Constitucional nº 62/2009 e as Resoluções nºs115/2010 e 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça “- José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior– Pós–Doutor pela Harvard University; Professor da PUC-MG e da UFMG;

“Compensação, leilão e acordos em precatórios”- Ronaldo Maurílio Cheib – Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos; Procurador do Estado de Minas-Gerais; Procurador-Chefe da Procuradoria do Tesouro, de Precatórios e Trabalho do Estado de Minas Gerais;

“Experiência de Precatórios no Estado de Goiás- Comentários à Lei nº17.034/2010”- Antônio Flávio de Oliveira – Procurador do Estado de Goiás; Consultor da Editora Fórum; Professor Universitário.

10h- 10h30- Coffe-Break

10h30-12h- PAINEL VI – A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PÚBLICO

“A responsabilidade do Advogado Público e análise da eficiência da administração”- Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes– Doutorando em Direito pela UNB; Procurador do Distrito Federal;

“Responsabilidade civil do Advogado parecerista”- Valmir Pontes Filho– Mestre pela PUC-SP; Professor titular da Universidade de Fortaleza;

“Independência técnica do Advogado público”- Cleuler Barbosa das Neves – Doutor pela UFG; Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-GO.

12h-14h30-Intervalo almoço

14h30-16h- PAINEL VII – A FUNÇÃO PÚBLICA E A SUA MULTI E INTERDISCIPLINARIEDADE

“Tutela ambiental- interdisciplinaridade e efetividade”- Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida – Doutora pela PUC-SP; Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

“Transversalidade das questões ambientais nos diversos ramos do direito”-Guilherme José Purvin de Figueiredo– Doutor pela USP; Procurador do Estado de São Paulo; Presidente do IBAP;

“Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade das normas ambientais”- Márcia Dieguez Leuzinger- Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela UNB; Procuradora do Estado do Paraná; Professora do Uniceub

16h-16h30- Coffe-Break

16h30-17h30- PALESTRA DE ENCERRAMENTO:– Ari Ferreira de Queiroz – Doutor pela PUC-SP; Juiz de Direito do Estado de Goiás.

17h30-18h-Encerramento com a “Palavra dos Presidentes das Associações organizadoras APDF, APEG, APREMS, APROMAT e APROETO”.

Realização: APEG, APDF, APREMS, APROMAT, APROETO

Coordenação Científica: Cláudia Marçal (Procuradora do Estado de Goiás)