I Congresso Regional de Procuradores de Estado da região Centro-Oeste e Tocantins’

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

 

11/4/2012 (quarta-feira)

17h-19h-Credenciamento

19h30- Solenidade de Abertura

20h – PALESTRA– “O advogado público e o controle da função pública” – Ulisses Schwarz Viana – Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP; Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Procurador-Chefe da Representação do Estado de Mato Grosso do Sul em Brasília-DF.

21h – Coquetel de recepção aos congressistas

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

 

11/4/2012 (quarta-feira)

17h-19h-Credenciamento

19h30- Solenidade de Abertura

20h – PALESTRA– “O advogado público e o controle da função pública” – Ulisses Schwarz Viana – Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP; Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Procurador-Chefe da Representação do Estado de Mato Grosso do Sul em Brasília-DF.

21h – Coquetel de recepção aos congressistas

12/4/2012 (quinta-feira)

8h30-10h- PAINEL I – O ADVOGADO PÚBLICO E O PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

“Regime processual das causas repetitivas nas demandas da Fazenda Pública”- Nelson Nery Júnior– Doutor pela Universitat de Numberg e pela PUC-SP; Professor titular da PUC-SP e da UNESP;

“Repercussão geral e vinculatividade das decisões judiciais”- William Santos Ferreira – Doutor pela PUC-SP; Professor da PUC-SP;

“Atualidades e propostas dos recursos nos Tribunais Superiores”– Jesus Crisóstomo de Almeida – Juiz Federal da 1ª Região; Mestre pela UFG; Professor do Axioma Cursos.

 

 

10h- 10h30- Coffe-Break

 

10h30-12h- PAINEL II – MEDIDAS DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS

“Alternativas para solução de conflitos com a Administração Pública e a redução de demandas judiciais”- Raquel Melo Urbano de Carvalho – Mestra pela UFMG; Professora de Direito Administrativo; Procuradora do Estado de Minas Gerais;

“Precedentes Vinculantes e a Administração Pública”- Juarez Freitas – Pós-Doutor pela Universidade de Milão; Professor da PUC-RS

 

 

12h-14h30-Intervalo almoço

 

 

14h30-16h- PAINEL III – A PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA

“Licença para capacitação e incentivos pecuniários como instrumento de profissionalização”- Dinorá Adelaide Musetti Grotti – Doutora pela PUC-SP; Professora da PUC-SP;

“Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Publica e seu impacto sobre o ordenamento”- Fábio Ricardo Trad – Deputado Federal do Mato Grosso do Sul;

“Profissionalização e o controle da gestão pública” – Fabrício Macedo Motta – Doutor pela USP; Procurador do Ministério Público de Contas do Município de Goiânia; Professor da Faculdade de Direito da UFG.

 

16h-16h30- Coffe-Break

 

16h30-18h- PAINEL IV – A TRANSAÇÃO E O ADVOGADO PÚBLICO

“A Câmara de Conciliação e Arbitragem na Administração Federal e solução de conflitos administrativos”-Francisco Orlando Costa Muniz

“Transação tributária- discricionariedade e interesse público”- Onofre Alves Batista Júnior– Doutor pela UFMG; Professor da UFMG; Procurador do Estado de Minas Gerais;

“Administração pública consensual e a atuação do advogado público”- Lucas Bevilacqua – Mestre pela USP; Procurador-Chefe da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás em Brasília-DF e Professor da UNB.

13/4/2012 (sexta-feira)

8h30-10h – PAINEL V – O REGIME DOS PRECATÓRIOS – ATUALIDADES

“Precatórios sob a ótica da Emenda Constitucional nº 62/2009 e as Resoluções nºs115/2010 e 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça “- José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior– Pós–Doutor pela Harvard University; Professor da PUC-MG e da UFMG;

“Compensação, leilão e acordos em precatórios”- Ronaldo Maurílio Cheib – Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos; Procurador do Estado de Minas-Gerais; Procurador-Chefe da Procuradoria do Tesouro, de Precatórios e Trabalho do Estado de Minas Gerais;

“Experiência de Precatórios no Estado de Goiás- Comentários à Lei nº17.034/2010”- Antônio Flávio de Oliveira – Procurador do Estado de Goiás; Consultor da Editora Fórum; Professor Universitário.

 

 

10h- 10h30- Coffe-Break

 

 

10h30-12h- PAINEL VI – A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PÚBLICO

“A responsabilidade do Advogado Público e análise da eficiência da administração”- Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes– Doutorando em Direito pela UNB; Procurador do Distrito Federal;

“Responsabilidade civil do Advogado parecerista”- Valmir Pontes Filho– Mestre pela PUC-SP; Professor titular da Universidade de Fortaleza;

“Independência técnica do Advogado público”- Cleuler Barbosa das Neves – Doutor pela UFG; Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-GO.

 

12h-14h30-Intervalo almoço

 

14h30-16h- PAINEL VII – A FUNÇÃO PÚBLICA E A SUA MULTI E INTERDISCIPLINARIEDADE

“Tutela ambiental- interdisciplinaridade e efetividade”- Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida – Doutora pela PUC-SP; Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

“Transversalidade das questões ambientais nos diversos ramos do direito”-Guilherme José Purvin de Figueiredo– Doutor pela USP; Procurador do Estado de São Paulo; Presidente do IBAP;

“Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade das normas ambientais”- Márcia Dieguez Leuzinger- Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela UNB; Procuradora do Estado do Paraná; Professora do Uniceub

 

16h-16h30- Coffe-Break

 

16h30-17h30- PALESTRA DE ENCERRAMENTO:– Ari Ferreira de Queiroz – Doutor pela PUC-SP; Juiz de Direito do Estado de Goiás.

 

17h30-18h-Encerramento com a “Palavra dos Presidentes das Associações organizadoras APDF, APEG, APREMS, APROMAT e APROETO”.

 

 

Realização: APEG, APDF, APREMS, APROMAT, APROETO

Coordenação Científica: Cláudia Marçal (Procuradora do Estado de Goiás)