Para tornar ainda mais especiais as atividades do Mês dos Procuradores do Estado de Goiás, a APEG realizou nesse domingo, 6, o seu primeiro passeio ciclístico entre os Associados. Os Procuradores se reuniram em um dos cartões postais de Goiânia, o Bosque dos Buritis, e fizeram um trajeto até a Praça do Cigano, retornando ao ponto de encontro inicial.
Claudiney Rocha participa do Pedal dos Procuradores
O presidente da APEG, Claudiney Rocha, reforça que a iniciativa teve o objetivo de promover um momento a mais de confraternização entre os Procuradores. “A nossa expectativa foi reencontrar os colegas, bater um papo, fazer um passeio tranquilo, com um trajeto simples, pra fazer com a família, com as crianças.”
Para os recém-chegados a Goiânia, também foi uma oportunidade de conhecer as belezas da cidade, conhecida como capital verde. Além dos Procuradores, também participaram familiares.
O Procurador recém-empossado, Rodrigo Péclat, afirmou que o evento foi uma ótima oportunidade de interação entre os colegas de carreira, tanto os recém-chegados, quanto os que já têm mais tempo de casa. “Fiquei muito feliz com a iniciativa, do presidente Claudiney e da APEG, em oferecer esse dia de pedalada. É muito legal compartilhar esse momento descontraído, de atividade física, com os colegas de carreira”.
A APEG terá programação especial durante todo o mês e, no dia 25 de novembro, festa de encerramento, no Palácio Monte Líbano.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
O defensor público Tiago Gregório Fernandes foi nomeado pelo governador Ronaldo Caiado, na última sexta, 4, como defensor público-geral do Estado de Goiás a partir do dia 1º de janeiro. O mandato será para o biênio 2023/2024. A assinatura ocorreu em reunião no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.
Tiago Gregório será Defensor Público-Geral
Advogado público Tiago Gregório foi eleito com 95,3% dos votos válidos. O resultado da eleição foi homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. Durante o encontro, o governador Ronaldo Caiado destacou que “não existe lugar no Brasil onde a Defensoria participe de todas as decisões relevantes do Governo, como Goiás.”
Tiago Gregório afirmou que buscará, em sua gestão, fortalecer a solução extrajudicial no âmbito da DPE-GO. “A gente pretende fomentar isso, utilizando todas as inovações tecnológicas, a estrutura que foi alcançada nos últimos anos, além da capacitação da atuação estratégica e coletiva”.
O presidente da APEG, Claudiney Rocha, parabenizou o novo defensor público-geral e reforçou a parceria e a admiração da entidade pelo trabalho da Defensoria Pública do Estado. “Como nós, os defensores também são advogados públicos e, neste sentido, somos parceiros pelo fortalecimento das políticas públicas e pelo acesso da população a serviços públicos de qualidade”, afirmou Claudiney, parabenizando a escolha de Tiago Gregório.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação (com informações da Defensoria Pública do Estado de Goiás)
A APEG manifesta o seu grande pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida de Oliveira Mota, mãe da Procuradora do Estado Márcia Mota (Marcinha). O velório será realizado neste domingo a partir das 21h. Nesta segunda-feira (07/11), haverá a celebração de missa às 7h, no local, e sepultamento em seguida, às 8h.
Todos na APEG se unem aos familiares e aos colegas e manifestam o seus mais sinceros sentimentos.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
Comemoramos hoje o Dia do Servidor Público do Estado de Goiás. Por isso, gostaríamos de expressar nossa mais profunda gratidão por todo o empenho dos Servidores que integram a Procuradoria Geral do Estado, tanto os Procuradores associados quanto os servidores, que se dedicam a da nossa Casa!
Servir é professar a fé no amor! É deixar-se em segundo plano e colocar-se em favor de inúmeras outras pessoas, várias delas por vezes desconhecidas, vulneráveis e invisíveis!
Não há limites quando colocamos amor em tudo o que fazemos! E dia após dia, vemos os Servidores da PGE e Procuradores do Estado se dedicarem a servir com o mais absoluto amor!
Parabéns a todos e todas, que fazem a PGE cada dia mais ágil, moderna, eficiente e, sobretudo, humana.
A APEG promove nesta segunda-feira, 31, às 17 horas, palestra on-line gratuita para Procuradores associados. Com o tema Educação financeira intergeracional: para pais, filhos e netos, o evento será realizado na plataforma Zoom e contará com a palestrante Cássia Ternus.
“Vamos entender como tomamos as nossas decisões e como as nossas emoções afetam nossos resultados financeiros”, explica Cássia, que é empreendedora e pesquisadora do tema finanças. Economista com mestrado pela PUC do Rio Grande do Sul, ela pesquisa o comportamento e como as famílias lidam com o tema finanças no dia a dia.
Para participar do evento, acesse o Zoom.
https://us06web.zoom.us/j/85442510106?pwd=V2JzNVRnWTltdEJwZFJLdnQ4QnV4UT09 ID da reunião: 854 4251 0106 Senha de acesso: 670238
A APEG lamenta com pesar o falecimento do desembargador Homero Sabino, aos 92 anos, nesta quinta-feira, 27. Durante sua carreira, foi presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e um dos fundadores da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego). Atualmente, era 2º vice-presidente da entidade.
Homero Sabino era viúvo de Maria Vitória e deixa cinco filhos, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, a servidora aposentada do TJ Yasmine Saad Sabino de Freitas, diretora de Engenharia e Aquitetura do TJ Cybelle Saad de Sabino de Freitas, Homero Bosco Saad de Freitas e Georgiana Saad Sabino Lacerda.
Personalidade importante do judiciário goiano, conhecido por sua honradez e pelo trabalho visionário, será sempre lembrado por todos os colegas e todos os operadores do Direito em Goiás. À sua família e amigos, nossa solidariedade neste momento de despedida.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
A Anape realizou nesta segunda-feira, 24, reunião do Conselho Deliberativo, na sede social da Apesp, com representantes de 19 Associações estaduais. O presidente da APEG, Claudiney Rocha, participou do evento, que também abriu o 1º Encontro Nacional de Procuradorias Trabalhistas.
A pauta abordou a importância de se discutir sobre a reforma administrativa com o candidato que será eleito no pleito presidencial, propostas legislativas sobre a carreira e as estratégias para o período pós-eleitoral, o ingresso como amicus curiae na ADI 7258, que questiona uma verba indenizatória da PGE-SC, e a questão da autonomia das PGEs.
Entre as expectativas dos Procuradores está a votação do PL 2432/2022, que prevê aumento salarial de 18% dos procuradores federais, em 4 parcelas semestrais ( pagas em abril e setembro nos próximos dois anos). Até hoje o projeto de lei não teve nenhum andamento e há uma expectativa de como será conduzido pelo presidente eleito. Outra pauta que deve ser votada é o Código de Defesa do Contribuinte. A Anape já possui comissão estudando o tema.
Os participantes também discutiram sobre a reestruturação da diretoria da Anape, com a possibilidade de haver cargos adjuntos não necessariamente vinculados com a diretoria eleita. O objetivo é aumentar a representatividade dentro da Anape.
Ainda fizeram parte da pauta proposta de alteração do estatuto da Anape para reestruturação das Diretorias, que será alvo de deliberação em Assembleia Geral Extraordinária; e a atualização sobre o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, que será realizado em 2023 e que tratará do tema sustentabilidade e futuro.
A reunião foi aberta pelo presidente da entidade, Vicente Braga, e, em seguida, conduzida pela vice-presidente do Conselho Deliberativo, Maria de Lourdes Terto Madeira. (Assessoria de Imprensa da Apeg com informações da Apesp)
A advogada goiana, Procuradora do Estado e ex-presidente da APEG Valentina Jungmann é uma das finalistas da 19ª Edição do Prêmio Innovare. O prêmio tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil.
As finalistas e vencedoras foram anunciadas nesta terça (18/10). Das práticas anunciadas como finalistas, uma é escolhida como vencedora e outra recebe menção honrosa.
Jungmann foi nomeada na categoria Advocacia. A advogada também é professora, ex-Conselheira Federal da OAB e autora do Projeto Valentina: Paridade Já!, que foi aprovado e já está em vigor no âmbito do Sistema OAB e impõe que as chapas apresentem-se com representatividade adequada de gênero, com 50% de candidatas mulheres.
As conquistas do projeto foram tantas que ampliaram o objetivo e atualmente buscam a paridade de gênero e raça em outros âmbitos de poder, tais como nas listas sêxtuplas de indicação às vagas reservadas ao quinto constitucional.
A cerimônia de premiação terá data anunciada em breve, com previsão para ser realizada no início de dezembro, no STF.
Fonte: A Redação e Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
Carla von Betzen, procuradora responsável pela conquista
Decisão do Superior Tribunal de Justiça reforçou prerrogativa processual estabelecida pelo artigo 183 do Código de Processo Civil e beneficiará a advocacia pública de todos os entes federados. A decisão, do último dia 26 de agosto, é resultado de um recurso da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, representada pela Procuradora Carla von Bentzen, gerente do Contencioso da Secretaria de Educação.
A ação foi interposta após o Tribunal de Justiça julgar fora do prazo uma apelação do Estado, que considerou o início a partir da publicação no Diário Oficial e não da retirada dos autos do processo do cartório. A sentença foi desfavorável à Fazenda Pública e à época o processo era físico. De acordo com a legislação processual, nessas hipóteses, a intimação da Fazenda Publica se inicia a partir do momento em que o ente público retira os autos da Escrivania. “Recorremos desta decisão falando que o artigo 183 do CPC tem uma regra claríssima sobre a contagem de prazo para a Fazenda Pública e que isso é uma prerrogativa estabelecida com a nova legislação processual.” No Tribunal foi alegado que essa prerrogativa era só da União, não beneficiando os Estados e Municípios.
A partir do recurso no STJ, impetrado pela PGE, foi reconhecido que a intimação pessoal é aplicável a toda Fazenda Pública, independente do ente federado que está no polo da ação (seja federal, estadual ou municipal). “Embora os processos atualmente no Estado sejam todos digitais, essa decisão é importante não só pra advocacia pública goiana, mas pra todos os entes federados, porque reafirma uma prerrogativa processual estabelecida com essa nova legislação”, explica a procuradora.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
A ANAPE, em apoio a Escola Superior de Advogados (RJ), realiza entre seus associados o sorteio de 10 (dez) bolsas integrais para o curso Atualização em Improbidade Administrativa. Dentre os dias 31/10 e 14/12, doze matérias serão ofertadas, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 20h30. A inscrição para o sorteio pode ser feito até esta quarta-feira (19/10).
Goiânia sediará a primeira edição do I Congresso de Direito Público do Estado de Goiás, nos dias 6 e 7 de outubro, na sede da Associação Goiana do Ministério Público. Realizado pela Associação de Procuradores dos Poderes Executivos e Legislativos dos Municípios do Estado de Goiás, o evento tem o apoio da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG).
O evento será aberto no dia 6, às 18 30, com conferência sobre As transformações da Advocacia Pública, com Maria Sylvia Zanella di Pietro e Advocacia Pública 4.0, com Vanice Valle. No segundo dia o evento terá discussões sobre temas como Improbidade Administrativa o ativismo judicial.
As inscrições estão abertas no site sympla.com.br. O investimento para participantes é de 60 reais para profissionais e 30 reais para estudantes. A APEG oferecerá 10 inscrições gratuitas. Mais informações: (62) 98100-2290
Programação:
Dia 06/10 18h00 – Credenciamento 18h30 – Abertura 19h00 – Conferência de abertura: As transformações da Advocacia Pública (Maria Sylvia Zanella di Pietro) e Advocacia Pública 4.0 (Vanice Valle)
Dia 07/10 08h30 – A nova regulação da contratação de serviços de advocacia pela Administração Pública (Fabrício Motta) 09h15 – Ativismo judicial e os impactos na Administração Pública (Eduardo Perez) 10h00 – Coffee break 10h30 – Aspectos relevantes da nova Lei de Improbidade Administrativa (Fabiana Zamalloa e Bruno Belém) 14h20 – Regularização fundiária (Rafael Arruda, Rafael Amorim e Daniella Meireles) 15h50 – Tribunais de Contas: evolução e mecanismos (Henrique Pandim) 16h40 – Advocacia Pública Digital: como aumentar a arrecadação com o uso da tecnologia (Pedro Machado) 17h00 – Coffee break 17h30 – Conferência de encerramento: A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Matheus Carvalho)
Assessoria de Imprensa da APEG | Ampli Comunicação
A APEG realizou, nas semanas que antecedem as eleições, no próximo dia 2 de outubro, uma série de reuniões com candidatos a senador e a deputado federal por Goiás para apresentar uma pauta de reivindicações da advocacia pública estadual. A Associação recebeu a visita dos candidatos a senador Marconi Perillo (PSDB), Vilmar Rocha (PSD) e Denise Carvalho (PCdoB); e se reuniu com os candidatos a deputado federal Zé Fred (PMDB), graduado em Engenharia Mecatrônica pela Unicamp, mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Harvard, tendo realizado Curso Executivo de Integridade e Combate à Corrupção pela Universidade de Oxford, na Inglaterra; a delegada Adriana Accorsi (PT), deputada estadual por dois mandatos e delegada da Polícia Civil goiana; e coronel Edson Raiado (Avante) e o candidato a deputado estadual Virmondes Cruvinel (União Brasil), que é Procurador de Estado licenciado e sempre esteve junto à APEG nas lutas pelos direitos dos procuradores goianos.
Visitas recebidas pela APEG durante período pré-eleitoral
Durante os encontros, a entidade apresentou como pleitos prioritários dos Procuradores e Procuradoras do Estado de Goiás a juridicidade dos honorários dos procuradores, instrumento de remuneração por performance, meritocrático e de paridade de armas com a advocacia privada; e o livre exercício profissional da advocacia plena (pública e privada, respeitados os impedimentos e incompatibilidades pertinentes) pelos procuradores que assim o desejarem.
No ofício entregue a Marconi Perillo, a entidade destacou medidas adotadas pelo candidato, quando governador de Goiás, em prol da institucionalidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Goiás. “Eu tenho um histórico de avanços em relação à carreira de procurador em Goiás, começando pela escolha de procurador-geral a partir dos próprios procuradores de carreiras, mas há também outros muitos avanços que ocorreram”, afirmou o candidato.
A APEG cita entre as medidas do ex-governador o reconhecimento legal dos honorários aos procuradores do estado; extensão do direito ao exercício da advocacia privada a todos os procuradores; nomeação de procurador-geral dentre os membros da carreira; e criação das Procuradorias Setoriais e Regionais.
“Temos tido boa recepção por parte dos candidatos. Nosso objetivo, com esses encontros, é gerar um compromisso por parte dos candidatos com as pautas da advocacia pública. A interlocução com os membros do Senado e da Câmara dos Deputados é fundamental para a garantia de direitos e prerrogativas dos Procuradores e Procuradoras do Estado de Goiás”, destacou o presidente da APEG, Claudiney Rocha.
Participaram das reuniões com os candidatos, além do presidente Claudiney Rocha, as Procuradoras Valentina Jungmann (conselheira) e Selene Ferreira, 2ª Vice-Presidente, Marcos Tadeu, assessor político da APEG, o advogado Jocimar e os Procuradores João Furtado, Alexandre Tocantins, Bruno Belém, Tomás Aquino, Jader Miranda, Andrea Adourian e Rafael Arruda.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
A APEG informa que segue até o dia 30 de setembro a campanha de recadastramento dos associados à entidade. Procuradores e Procuradoras do Estado devem atualizar as informações cadastrais na área restrita do site.
Para não ter dúvida de como fazer, assista ao vídeo.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
Por Claudiney Rocha, Procurador em Goiás e presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG)
Para alicerçarmos a nossa jovem democracia é importante dar voz aos mais diferentes grupos que formam a nossa sociedade, tornar a representatividade presente no modelo democrático uma realidade perene.
Neste dia 15 de setembro deveríamos, enquanto povo brasileiro, fazer uma das mais bonitas festas do país para celebrar a democracia. Como em outras datas cívicas, colocaríamos o bloco na rua e reforçaríamos o papel do povo em um estado democrático: sua voz, sua vontade e sua soberania. Somos ainda uma jovem democracia, damos nossos primeiros passos na representatividade do povo e carregamos conosco um passado de lutas pela liberdade de escolher. E, enquanto democracia, ainda precisamos avançar e amadurecer para garantir sua longevidade.
O regime democrático, criado na Grécia 500 anos antes de Cristo, é o modelo político e de gestão que mais atende os interesses do povo. Em formatos diferentes, está na maioria dos países do mundo e passou por muitas mudanças ao longo dos séculos. Para a filósofa Hanna Arendt, a democracia é definida pelo pluralismo político, a tolerância e respeito às diferenças, e a representatividade dos vários grupos nos poderes constituídos. O que difere disso é o que chamamos de totalitarismo e, no Brasil, como sabemos, já vivemos regimes totalitários e ainda colhemos seus flagelos. “Quem habita este planeta não é o Homem, mas os homens. A pluralidade é a lei da Terra”, escreveu a filósofa alemã.
E é sobre esta pluralidade que fala a democracia quando escolhida como forma de gestão de uma nação. As revoluções Francesa e Americana foram responsáveis pela implantação das repúblicas a partir do século XIX. Na democracia contemporânea, a ideia principal é a de universalização dos direitos políticos para todos, ou seja, uma cidadania plena. Nela, lutamos para que os direitos sejam respeitados independente dos grupos sociais ao qual pertencemos. E seguimos neste desafio diariamente, seja para vencer a exclusão e a intolerância, seja para garantir a autonomia do cidadão brasileiro.
Neste sentido, para alicerçarmos a nossa jovem democracia é importante dar voz aos mais diferentes grupos que formam a nossa sociedade, tornar a representatividade presente no modelo democrático uma realidade perene. E se não fazemos festa no dia 15 de setembro, o Dia Nacional da Democracia, podemos celebrá-la individualmente no dia 2 de outubro, quando nos encontraremos na urna eletrônica, cada um escolhendo aqueles e aquelas que nos representarão no Legislativo e no Executivo nos próximos 4 anos. Este dever cívico, que também é um direito conquistado com muito sangue e lágrimas, é a parte principal da democracia. É uma responsabilidade enorme que temos em nossas mãos e o maior sinal de vitória do nosso povo, que faz valer o seu desejo e a sua crença para o futuro da nação.
A APEG promove nesta quinta-feira, 15, às 17 horas, palestra com o tema Cenário Político-Econômico e Impacto no Mercado Financeiro. O objetivo é analisar o atual momento econômico brasileiro.
A palestra será ministrada por Gabriel Magalhães, estrategista Chefe Aliá Investimentos com pós-graduação em Finanças Internacionais e Política Macroenômica pela Fundação Getúlio Vargas. Ele irá compartilhar sua experiência no mercado financeiro e sobre gestão patrimonial.
O evento é uma parceria com a empresa Aliá Investimento, onde será realizado, na Avenida Deputado Jamel Cecílio, Edifício Metropolitan Tokyo, Térreo, no Jardim Goiás.
