Concurso premia artigos sobre igualdade de gênero

A PGE-RJ está com edital aberto para o concurso jurídico acadêmico “Procuradora Maria da Penha Machado Ribeiro”, com o objetivo de premiar os melhores trabalhos jurídicos de graduados e graduandos sobre “igualdade de gênero e seus desafios”. Trata-se de uma iniciativa da Comissão de Promoção à Igualdade de Gênero da PGE-RJ.

O edital do concurso definiu três prêmios em dinheiro para os graduados e três prêmios para os graduandos. Para os graduados, serão distribuídos prêmios de R$ 10 mil para o primeiro colocado, R$ 8 mil para o segundo e de R$ 6 mil para o terceiro colocado. Além disso, o primeiro colocado também terá direito a apresentar o trabalho em palestra e à publicação na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado. O segundo e o terceiro colocados ganharão a publicação dos trabalhos na Revista de Direito da PGE-RJ e serão reconhecidos com a menção honrosa.

Para os graduandos, os prêmios em dinheiro serão de R$ 7 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, para o primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente. O primeiro colocado terá a mais a apresentação do trabalho em palestra, enquanto os demais ganham a publicação na Revista de Direito e a menção honrosa.

As inscrições no concurso são gratuitas e podem ser realizadas até 20 de junho. O artigo jurídico deverá ser submetido a avaliação por meio de seu envio, juntamente com o formulário de inscrição, para o endereço eletrônico: premiojuridico@pge.rj.gov.br.

Segue a íntegra do edital.

Fonte: PGE-RJ com edição da Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Lote com descontos termina nesta sexta-feira, 31

Terminam nesta sexta-feira, 31, as inscrições do 4º lote do 49º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Os valores são R$ 1.500,00 para associados da Anape e R$ 2.100 para os demais participantes.

A partir do dia 1º até 30 de abril, as inscrições passarão a custar R$ 1.600,00 para associados e R$ 2.200 para os demais participantes. A tabela de descontos regressivos está disponível aqui, onde também é possível fazer a inscrição e conhecer as formas de pagamento. O prazo final das inscrições é 31 de agosto de 2023.

A edição terá como tema Sustentabilidade e Direito ao Futuro: o Papel da Advocacia Pública. O evento é uma realização da Anape e da Aproesc (Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina) e será realizado entre os dias 6 e 9 de novembro de 2023, em Florianópolis (SC).

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Com baixíssima abstenção, nova Diretoria e Conselho Diretor da APEG são eleitos para o biênio 2023-2025

Os Procuradores do Estado de Goiás elegeram hoje a nova Diretoria e Conselho Diretor da APEG para o biênio 2023-2025. Claudiney Rocha foi reeleito pelos colegas e permanece à frente da Presidência da Associação. Ao seu lado, na Chapa 50, foram eleitos os Procuradores Selene Ferreira (1ª Vice-Presidente); Andréia Adourian (2ª Vice-Presidente); Tomaz Aquino (1º Secretário); Viviane Nogueira (2ª Secretária); Paulo André (1º Tesoureiro) e Filipe Spenser (2º Tesoureiro).

‌Dos 14 Conselheiros eleitos para a nova gestão, 6 são ex-presidentes da APEG: Ana Paula Guadalupe, Marcello Terto, Milcíades Moreira, Norival Santomé, Valentina Jungmann e Walter Rodrigues (além do Procurador Tomaz Aquino, também ex-presidente da Associação, que compõe a Diretoria). Completam o Conselho Diretor Adriane Naves, Bruno Belém, Carolina Drumond, Cláiudia Marçal, Maria Elisa Quacken, Patrícia Junker, Pérsio Rocha e Rafael Borges.

‌Dos 270 eleitores aptos a votar, 233 votaram, sendo 230 votos para a Chapa 50, o que representa 98,71% dos votos válidos, índice superior ao registrado na primeira eleição de Claudiney Rocha para presidente, em 2021, quando recebeu 96,60% dos votos válidos. Foram somente 3 votos em branco e 37 associados não votaram (13,70%) “Foi, sem dúvida, uma das menores abstenções dos últimos 20 anos nas eleições da APEG”, pontuou o presidente da Comissão Eleitoral, Procurador do Estado Cláudio Grande Júnior, ao homologar o resultado das eleições.

‌“Pretendemos dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido em prol dos interesses de nossos associados e, assim, contribuir para a construção de um Goiás cada vez melhor para nosso povo”, destaca Claudiney Rocha. Acreditamos que a existência da APEG vai além de representar nossos próprios interesses, pois nossa atuação, enquanto carreira de estado e essencial à justiça, tem impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população goiana.”

‌Currículos

Claudiney Rocha

Procurador do Estado de Goiás há oito anos. Ex-procurador do estado do Acre, foi analista do Supremo por 5 anos, no gabinete do Ministro Marco Aurélio. Recebeu título de Honra ao Mérito do Servidor no STF, em 2012. É mestre em Direito e Políticas Públicas pela UFG. Presidiu a APEG no biênio 2021-2023.

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Selene Ferreira

Natural de Sorocaba (SP). Formada na FMU em São Paulo. Especialista em Direito do Estado. Advogada atuante desde 1987 e Procuradora do Estado desde 1999. Atuou nas Procuradorias Administrativa, Judicial, Tributária, PPMA e Gabinete Civil, além da Regional da Cidade de Goiás. Aposentada em 2019, faz parte da atual Diretoria da Apeg como 2ª Vice-Presidente.

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Andreia Adourian

Procuradora do Estado desde 1999. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Agrário pela Faculdade de Direito da UFG. Atuei na Procuradoria Administrativa, Judicial, PPMA, nas Setoriais AGETOP, SED, SEGPLAN e JUCEG. Atualmente está na Setorial da Goiás Turismo; é Corregedora-Auxiliar da PGE e Procuradora-Geral de Anápolis.

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Tomaz Aquino

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 2004. Especialista em Direito Processual Constitucional pela Esup em convênio com a Escola Estadual da Magistratura. Advogado atuante desde 2005. Procurador do Estado de Goiás desde 2010. Presidente da APEG nos biênios 2015-2017/217-2019.

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Viviane Nogueira

Natural de Manaus (AM). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 2016. Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Anhanguera-Uniderp, em 2018. Servidora Pública desde 2012. Procuradora do Estado de Goiás desde abril/2022. Lotada na Procuradoria Setorial da Goiás Previdência.

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Paulo André

Natural de Fortaleza (CE). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 2011. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC Minas. Mestrando em Políticas Públicas e Direito da Administração pela Universidade Federal de Goiás. Servidor Público desde 2010, Procurador do Estado de Goiás desde 2014. Procurador-Chefe da Setorial da SSP/GO desde janeiro/2020.

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Filipe Spenser

Natural de Recife (PE). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito do Recife. Advogado atuante desde 2013, advogado público desde 2019. Procurador do Estado de Goiás desde abril/2022. Lotado na Gerência Administrativa e Contenciosa da SSP/GO.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Eleições da APEG para Diretoria e Conselho Diretor ocorrem nesta quinta, 23

Estamos às vésperas das eleições para a Diretoria e Conselho Diretor da APEG, e é importante que todos os membros participem desse processo democrático. Para votar na eleição online, basta acessar o link http://eleicao.apeg.org.br no dia 23 de março de 2023, das 9h às 18h. O código de acesso será enviado por e-mail e SMS para cada associado, a partir das 8h do dia 23/03 (verifique lixo eletrônico e spam também). Lembre-se de que o voto é direto e secreto, ou seja, apenas você saberá em quem votou.

O tutorial para votação já foi encaminhado a todos os associados pelos canais oficiais de comunicação da APEG com os Procuradores (via WhatsApp e e-mail).

Qualquer dúvida a respeito do nosso processo eleitoral, entre em contato pelos seguintes canais: e-mail: apeg@associados.apeg.org.br; telefones: (62) 98162-2078 (Victoria) / (62) 98144-5728 (Matheus).

REGISTRO DE CHAPA
Apenas uma chapa solicitou registro neste pleito. A Chapa 50 é composta pelos seguintes candidatos: Procuradores do Estado Claudiney Rocha, como presidente; Selene Ferreira, 1ª vice-presidente; Andréia Adourian, 2ª vice-presidente; Tomaz Aquino, 1º secretário; Viviane Nogueira, 2ª secretária; Paulo André, 1º tesoureiro; e Filipe Spenser, como 2º tesoureiro.

Já o Conselho Diretor é composto pelos seguintes candidatos: Adriane Naves, Ana Paula Guadalupe, Bruno Belém, Carolina Drumond, Cláudia Marçal, Marcello Terto, Maria Elisa Quacken, Milcíades Moreira, Norival Santomé, Patrícia Junker, Pérsio Rocha, Rafael Borges, Valentina Jungmann e Walter Rodrigues.

O Conselho Diretor da APEG designou a Comissão Eleitoral da seguinte forma: 1. Presidente da Comissão: Cláudio Grande Júnior; 2. Secretário: Rodrigo De Luqui Almeida Silva; 3. Mesária: Giorgia Kristiny dos Santos Adad, em conformidade com o artigo 34 do Estatuto da APEG.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

COMUNICADO: APEG convoca para eleições da nova gestão no biênio 2023-2025

A APEG convoca a todos os associados para a realização da Eleição do Conselho Diretor e da Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás, que terá início às 9 horas e encerrará às 18 horas desta quinta-feira dia 23 de março de 2023, em pleito remoto e virtual, acessível pelo link http://eleicao.apeg.org.br, mediante voto direto e secreto.

As chapas poderão ser registradas com 24 horas de antecedência ao pleito, não podendo candidato algum figurar em mais de uma chapa e concorrer a mais de um cargo. O prazo para registro de chapa encerra-se às 8h59 do desta quarta-feira, 22 de março de 2023, conforme prevê o artigo 31 do Estatuto da APEG.

Feito o requerimento de registro de chapa encaminhado ao e-mail apeg@associados.apeg.org.br, a Comissão Eleitoral verificará a tempestividade do registro e, em sequência, a elegibilidade dos membros, cumpridos os requisitos exigidos pelo Estatuto. Após a verificação, as chapas serão adicionadas ao pleito.

O Conselho Diretor designou a Comissão Eleitoral da seguinte forma: 1. Presidente da Comissão: Cláudio Grande Júnior; 2. Secretário: Rodrigo De Luqui Almeida Silva; 3. Mesária: Giorgia Kristiny dos Santos Adad, em conformidade com o artigo 34 do Estatuto da APEG.

A APEG fornecerá uma cartilha com um tutorial completo para votação às vésperas da votação e se colocará disponível durante todo o período eleitoral para atender às demandas dos associados e solucionar eventuais problemas técnicos. Essas medidas são tomadas para garantir a integridade do processo eleitoral e o direito de voto de todos os associados.

A APEG conta com a participação de todos os associados para exercerem o seu direito democrático de escolha da gestão que irá guiar a Casa do Procurador no próximo biênio. Que esta eleição seja um momento de união, participação e respeito. Contamos com você!

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Gerência de Cálculos e Precatórios atua em 7.227 processos no ano de 2022: economia pretendida de R$ 230 milhões

Em defesa do erário: Edson Ferreira e equipe da Gerência de Cálculos e Precatórios

A Gerência de Cálculos e Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás comemora o resultado dos trabalhos do último ano, no qual foram analisados 7.227 processos de partes em litígio com o Estado. 

Ao exercer a defesa do erário, ou seja, o papel de conferência de valores reais devidos pelo Estado nos processos, a economia pretendida é de R$ 230 milhões, segundo o gerente de Cálculos e Precatórios Edson Ferreira.

Ele acrescenta que outra atuação de destaque refere-se a 64 processos em que o Estado figura como polo ativo, os quais possibilitarão a cobrança de R$ 62 milhões nas demandas judiciais.

Fonte: PGE

Dano ambiental: atuação processual da PGE-GO deve recuperar R$ 1 milhão aos cofres do Estado

Após atuação processual para combater o comércio de madeira ilegal em municípios goianos, a Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente, comemora duas decisões favoráveis para o Estado de Goiás que garantem a proteção ao meio ambiente.

As duas sentenças confirmadas pelo TJ-GO no início de março, em datas com apenas dois dias de diferença, possibilitarão, por meio da cobrança do Estado, o retorno para os cofres públicos de cerca de R$1 milhão. Este é o valor atualizado das multas pelos danos ambientais, objeto de ações de execução fiscal propostas pela PGE-GO. Atuaram nos processos os procuradores do Estado Marcelo Siqueira, Uiliam Cardoso e Antônio Guido Pratti.

Nas duas ações anulatórias ajuizadas por uma empresa de Pires do Rio e outra de Orizona, o Poder Judiciário acatou as teses de defesa da PGE-GO e manteve as autuações da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável por venda do total de 2.794.7306 metros cúbicos de madeira de origem nativa sem a documentação necessária.

Fonte: PGE

CONVÊNIO: Procuradores do Estado associados têm desconto em vacina contra a Influenza

Até o dia até 27/04, os Procuradores do Estado associados poderão se vacinar contra a Influenza pagando valor promocional pelo imunizante, graças a convênio firmado pela APEG com a Clínica de Vacina Santa Clara. Para obter o desconto, o associado deve apresentar sua carteira funcional de Procurador do Estado na hora da vacinação.

Para associados, seus cônjuges e filhos, será disponibilizada a vacina contra a gripe do tipo Tetravalente no valor de R$ 75 a dose. O pagamento será feito na hora, podendo ser a vista ou a prazo. O valor poderá ser parcelado a partir da aquisição de duas doses da vacina.

A vacina contra a Influenza reduz a carga viral da doença, prevenindo complicações e hospitalizações. A vacinação anual é importante porque os vírus da gripe sofrem mutações, o que altera a sua estrutura e consequentemente geram uma série de subtipos da doença. A Organização Mundial de Saúde (OMS) analisa todos os anos os principais tipos de vírus da gripe que estão em circulação para criar uma vacina mais efetiva para a próxima campanha de vacinação.

SERVIÇO
Vacinação contra a Influenza
Clínica de Vacinas Santa Clara
. Unidade Goiânia Shopping (Piso G1): (62) 3996-6002 | 98338-3025 (WhatsApp). Segunda a sábado, das 10h às 22h e aos domingos, das 14h às 20h.

. Unidade Shopping Bougainville (1° Piso, Loja 13B): (62) 3941-6004 | 3941-6005 | 99684-4689 (WhatsApp). Segunda a sábado, das 08 às 10h, com agendamento; das 10h às 22h por livre demanda.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Eleitos os novos procuradores de Estado que vão integrar o Conselho de Procuradores

Os procuradores de Estado eleitos em votação virtual realizada em 10/3 vão integrar o Conselho de Procuradores no biênio 2023/2024. Seguem os nomes dos escolhidos em cada uma de suas determinadas classes: Pérsio Martins Chaves da Rocha e Filipe Spenser Dowsley (substituto), Tomaz Aquino da Silva Júnior (inicial), Ana Carolina Simarro Rios Chaer (intermediária), Fernando Iunes Machado e Frederico Garcia Pineiro (especial).

Órgão máximo da PGE-GO, o Conselho de Procuradores é presidido pela procuradora-geral Juliana Diniz Prudente. Entre suas atribuições destacam-se o julgamento de processos administrativos disciplinares, aprovação de súmulas administrativas, deliberação sobre promoção na carreira de procuradores e aprovação em estágio probatório, além de elaboração de lista tríplice para o cargo de Procurador Corregedor-Geral.

Fonte: PGE

Associados da ANAPE estão convocados para participar das eleições em maio

Foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU), edição 49, seção 3, página 177, a convocação de todos os associados da ANAPE para participarem do processo eleitoral de escolha do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da Associação, triênio 2023/2026.

A eleição terá início às 08h do dia 18 de maio de 2023 e encerrar-se-á às 18h do dia 19 de maio de 2023, mediante meio eletrônico, nos termos do Regulamento das eleições.

Estão aptos a participar do colégio eleitoral os associados regularmente filiados até o dia 31 de dezembro de 2022, que regularizarem a situação financeira e cadastral (especialmente do e-mail pessoal) junto à entidade, impreterivelmente até o dia 31 de março de 2023.

Também está aberto o período de registro de chapa. Constituída na forma do artigo 45 do Estatuto da ANAPE, é possível fazer o registro até às 18 horas do dia 03 de abril de 2023, junto à Comissão Eleitoral, no e-mail, comissaoeleitoral@anape.org.br , atendendo às determinações do Estatuto da ANAPE e do Regulamento da Eleição.

Clique aqui e confira a publicação no DOU

Fonte: Anape

Com apoio da APEG, PGE-GO recebe ministra do STJ Laurita Vaz na Semana da Mulher

Ministra Laurita Vaz: Primeira mulher a presidir o STJ, a ministra Laurita Vaz, goiana, é convidada especial do evento As Mulheres, O Direito e os Espaços de Poder.

No Mês da Mulher, a ministra do STJ Laurita Vaz é a convidada especial do evento “As Mulheres, o Direito e os Espaços de Poder”, que será realizado no 14º andar da PGE-GO, na próxima sexta-feira, 10/3, das 8 às 10 horas. Junto da procuradora-geral Juliana Diniz Prudente, idealizadora do evento, ela ainda vai integrar uma roda de conversa com o tema “O Feminino no Direito Público e nos Espaços de Poder”.

Laurita Vaz é goiana e foi a primeira mulher a presidir o STJ, corte onde assumiu a presidência em 2016. A ministra iniciou a carreira como promotora de justiça em Goiás, no ano de 1978. De 1984 a 1989 ela foi procuradora da República, quando oficiou perante o STF.

Nos anos 1990 ela atuou como subprocuradora-geral da República, até ser nomeada ministra do STJ, onde atua há 21 anos. O evento na PGE-GO terá outras convidadas: Lorena Borges (DPE-GO),Talita Hayasaki (OAB-GO) e Sandra Regina Teodoro Reis (TJ-GO). O evento tem apoio da APEG.

Fonte: PGE-GO

Curso online aborda Nova Lei de Licitações e Contratos

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e o Instituto Goiano de Direito Administrativo (IDAG) dão início no dia 15 de março ao Curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). A formação ocorrerá em ambiente virtual com o uso do Google Meet. Todo o conteúdo programático já está disponível aqui. 

Clique aqui para se inscrever.

O curso conta com a participação de profissionais renomados, com atuação nas áreas englobadas, junto à Administração Pública, à iniciativa privada e às mais importantes universidades e instituições de ensino do país. A capacitação visa a preparar tecnicamente os agentes públicos para a execução das atividades, responsabilidades e desafios afetos ao exercício de seus cargos e funções relacionados à licitação e contratação pela Administração Pública.

O público-alvo abrange advogados públicos e privados; gestores públicos; agentes e servidores públicos da administração direta e indireta; pessoas físicas e jurídicas que contratam com o poder público; agentes controladores internos e externos.A coordenação é das Professoras Carolina Zancaner Zockun e Heloísa Helena Godinho.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

APEG convoca para Assembleia Geral Ordinária

O Presidente da APEG, Claudiney Rocha, convoca todos os integrantes da carreira (ativos e aposentados) para a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2023 da APEG.

A Assembleia será realizada no dia 13 de março (segunda-feira), com primeira convocação às 16h e segunda às 17 horas, via plataforma. Em pauta, a discussão e deliberação acerca da prestação de contas do ano de 2022, do orçamento para o exercício de 2023 e outros assuntos provocados pela maioria absoluta dos associados presentes.

O Edital de Convocação encontra-se na área restrita do site, no menu “Editais”.

Dados para acesso à assembleia:

Entrar na reunião Zoom:
https://us06web.zoom.us/j/89507547832?pwd=YWQrb0JydWY5bE00OWlVM2hLSXFNdz09
ID da reunião: 895 0754 7832
Senha de acesso: 740837

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Nota de pesar pelo falecimento do Procurador do Estado Wisman Lucas

A APEG manifesta o seu imenso pesar pelo falecimento, nesta madrugada, do Procurador do Estado aposentado Wisman Lucas, aos 91 anos. O velório terá início por volta das 12h30 na Sala 04 do Cemitério Jardim das Palmeiras. O sepultamento está marcado para as 17h desta segunda-feira (06/03).

Aos familiares, amigos e colegas do Procurador Wisman Lucas, as nossas mais sinceras condolências e todo o nosso afeto neste momento de despedida.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação