A PGE-RJ está com edital aberto para o concurso jurídico acadêmico “Procuradora Maria da Penha Machado Ribeiro”, com o objetivo de premiar os melhores trabalhos jurídicos de graduados e graduandos sobre “igualdade de gênero e seus desafios”. Trata-se de uma iniciativa da Comissão de Promoção à Igualdade de Gênero da PGE-RJ.
O edital do concurso definiu três prêmios em dinheiro para os graduados e três prêmios para os graduandos. Para os graduados, serão distribuídos prêmios de R$ 10 mil para o primeiro colocado, R$ 8 mil para o segundo e de R$ 6 mil para o terceiro colocado. Além disso, o primeiro colocado também terá direito a apresentar o trabalho em palestra e à publicação na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado. O segundo e o terceiro colocados ganharão a publicação dos trabalhos na Revista de Direito da PGE-RJ e serão reconhecidos com a menção honrosa.
Para os graduandos, os prêmios em dinheiro serão de R$ 7 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, para o primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente. O primeiro colocado terá a mais a apresentação do trabalho em palestra, enquanto os demais ganham a publicação na Revista de Direito e a menção honrosa.
As inscrições no concurso são gratuitas e podem ser realizadas até 20 de junho. O artigo jurídico deverá ser submetido a avaliação por meio de seu envio, juntamente com o formulário de inscrição, para o endereço eletrônico: premiojuridico@pge.rj.gov.br.
Terminam nesta sexta-feira, 31, as inscrições do 4º lote do 49º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Os valores são R$ 1.500,00 para associados da Anape e R$ 2.100 para os demais participantes.
A partir do dia 1º até 30 de abril, as inscrições passarão a custar R$ 1.600,00 para associados e R$ 2.200 para os demais participantes. A tabela de descontos regressivos está disponível aqui, onde também é possível fazer a inscrição e conhecer as formas de pagamento. O prazo final das inscrições é 31 de agosto de 2023.
A edição terá como tema Sustentabilidade e Direito ao Futuro: o Papel da Advocacia Pública. O evento é uma realização da Anape e da Aproesc (Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina) e será realizado entre os dias 6 e 9 de novembro de 2023, em Florianópolis (SC).
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
Os Procuradores do Estado de Goiás elegeram hoje a nova Diretoria e Conselho Diretor da APEG para o biênio 2023-2025. Claudiney Rocha foi reeleito pelos colegas e permanece à frente da Presidência da Associação. Ao seu lado, na Chapa 50, foram eleitos os Procuradores Selene Ferreira (1ª Vice-Presidente); Andréia Adourian (2ª Vice-Presidente); Tomaz Aquino (1º Secretário); Viviane Nogueira (2ª Secretária); Paulo André (1º Tesoureiro) e Filipe Spenser (2º Tesoureiro).
Dos 14 Conselheiros eleitos para a nova gestão, 6 são ex-presidentes da APEG: Ana Paula Guadalupe, Marcello Terto, Milcíades Moreira, Norival Santomé, Valentina Jungmann e Walter Rodrigues (além do Procurador Tomaz Aquino, também ex-presidente da Associação, que compõe a Diretoria). Completam o Conselho Diretor Adriane Naves, Bruno Belém, Carolina Drumond, Cláiudia Marçal, Maria Elisa Quacken, Patrícia Junker, Pérsio Rocha e Rafael Borges.
Dos 270 eleitores aptos a votar, 233 votaram, sendo 230 votos para a Chapa 50, o que representa 98,71% dos votos válidos, índice superior ao registrado na primeira eleição de Claudiney Rocha para presidente, em 2021, quando recebeu 96,60% dos votos válidos. Foram somente 3 votos em branco e 37 associados não votaram (13,70%) “Foi, sem dúvida, uma das menores abstenções dos últimos 20 anos nas eleições da APEG”, pontuou o presidente da Comissão Eleitoral, Procurador do Estado Cláudio Grande Júnior, ao homologar o resultado das eleições.
“Pretendemos dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido em prol dos interesses de nossos associados e, assim, contribuir para a construção de um Goiás cada vez melhor para nosso povo”, destaca Claudiney Rocha. Acreditamos que a existência da APEG vai além de representar nossos próprios interesses, pois nossa atuação, enquanto carreira de estado e essencial à justiça, tem impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população goiana.”
Currículos
Claudiney Rocha
Procurador do Estado de Goiás há oito anos. Ex-procurador do estado do Acre, foi analista do Supremo por 5 anos, no gabinete do Ministro Marco Aurélio. Recebeu título de Honra ao Mérito do Servidor no STF, em 2012. É mestre em Direito e Políticas Públicas pela UFG. Presidiu a APEG no biênio 2021-2023.
Selene Ferreira
Natural de Sorocaba (SP). Formada na FMU em São Paulo. Especialista em Direito do Estado. Advogada atuante desde 1987 e Procuradora do Estado desde 1999. Atuou nas Procuradorias Administrativa, Judicial, Tributária, PPMA e Gabinete Civil, além da Regional da Cidade de Goiás. Aposentada em 2019, faz parte da atual Diretoria da Apeg como 2ª Vice-Presidente.
Andreia Adourian
Procuradora do Estado desde 1999. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Agrário pela Faculdade de Direito da UFG. Atuei na Procuradoria Administrativa, Judicial, PPMA, nas Setoriais AGETOP, SED, SEGPLAN e JUCEG. Atualmente está na Setorial da Goiás Turismo; é Corregedora-Auxiliar da PGE e Procuradora-Geral de Anápolis.
Tomaz Aquino
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 2004. Especialista em Direito Processual Constitucional pela Esup em convênio com a Escola Estadual da Magistratura. Advogado atuante desde 2005. Procurador do Estado de Goiás desde 2010. Presidente da APEG nos biênios 2015-2017/217-2019.
Viviane Nogueira
Natural de Manaus (AM). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 2016. Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Anhanguera-Uniderp, em 2018. Servidora Pública desde 2012. Procuradora do Estado de Goiás desde abril/2022. Lotada na Procuradoria Setorial da Goiás Previdência.
Paulo André
Natural de Fortaleza (CE). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 2011. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC Minas. Mestrando em Políticas Públicas e Direito da Administração pela Universidade Federal de Goiás. Servidor Público desde 2010, Procurador do Estado de Goiás desde 2014. Procurador-Chefe da Setorial da SSP/GO desde janeiro/2020.
Filipe Spenser
Natural de Recife (PE). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito do Recife. Advogado atuante desde 2013, advogado público desde 2019. Procurador do Estado de Goiás desde abril/2022. Lotado na Gerência Administrativa e Contenciosa da SSP/GO.
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
Estamos às vésperas das eleições para a Diretoria e Conselho Diretor da APEG, e é importante que todos os membros participem desse processo democrático. Para votar na eleição online, basta acessar o link http://eleicao.apeg.org.br no dia 23 de março de 2023, das 9h às 18h. O código de acesso será enviado por e-mail e SMS para cada associado, a partir das 8h do dia 23/03 (verifique lixo eletrônico e spam também). Lembre-se de que o voto é direto e secreto, ou seja, apenas você saberá em quem votou.
O tutorial para votação já foi encaminhado a todos os associados pelos canais oficiais de comunicação da APEG com os Procuradores (via WhatsApp e e-mail).
Qualquer dúvida a respeito do nosso processo eleitoral, entre em contato pelos seguintes canais: e-mail: apeg@associados.apeg.org.br; telefones: (62) 98162-2078 (Victoria) / (62) 98144-5728 (Matheus).
REGISTRODE CHAPA Apenas uma chapa solicitou registro neste pleito. A Chapa 50 é composta pelos seguintes candidatos: Procuradores do Estado Claudiney Rocha, como presidente; Selene Ferreira, 1ª vice-presidente; Andréia Adourian, 2ª vice-presidente; Tomaz Aquino, 1º secretário; Viviane Nogueira, 2ª secretária; Paulo André, 1º tesoureiro; e Filipe Spenser, como 2º tesoureiro.
Já o Conselho Diretor é composto pelos seguintes candidatos: Adriane Naves, Ana Paula Guadalupe, Bruno Belém, Carolina Drumond, Cláudia Marçal, Marcello Terto, Maria Elisa Quacken, Milcíades Moreira, Norival Santomé, Patrícia Junker, Pérsio Rocha, Rafael Borges, Valentina Jungmann e Walter Rodrigues.
O Conselho Diretor da APEG designou a Comissão Eleitoral da seguinte forma: 1. Presidente da Comissão: Cláudio Grande Júnior; 2. Secretário: Rodrigo De Luqui Almeida Silva; 3. Mesária: Giorgia Kristiny dos Santos Adad, em conformidade com o artigo 34 do Estatuto da APEG.
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
A APEG convoca a todos os associados para a realização da Eleição do Conselho Diretor e da Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás, que terá início às 9 horas e encerrará às 18 horas desta quinta-feira dia 23 de março de 2023, em pleito remoto e virtual, acessível pelo link http://eleicao.apeg.org.br, mediante voto direto e secreto.
As chapas poderão ser registradas com 24 horas de antecedência ao pleito, não podendo candidato algum figurar em mais de uma chapa e concorrer a mais de um cargo. O prazo para registro de chapa encerra-se às 8h59 do desta quarta-feira, 22 de março de 2023, conforme prevê o artigo 31 do Estatuto da APEG.
Feito o requerimento de registro de chapa encaminhado ao e-mail apeg@associados.apeg.org.br, a Comissão Eleitoral verificará a tempestividade do registro e, em sequência, a elegibilidade dos membros, cumpridos os requisitos exigidos pelo Estatuto. Após a verificação, as chapas serão adicionadas ao pleito.
O Conselho Diretor designou a Comissão Eleitoral da seguinte forma: 1. Presidente da Comissão: Cláudio Grande Júnior; 2. Secretário: Rodrigo De Luqui Almeida Silva; 3. Mesária: Giorgia Kristiny dos Santos Adad, em conformidade com o artigo 34 do Estatuto da APEG.
A APEG fornecerá uma cartilha com um tutorial completo para votação às vésperas da votação e se colocará disponível durante todo o período eleitoral para atender às demandas dos associados e solucionar eventuais problemas técnicos. Essas medidas são tomadas para garantir a integridade do processo eleitoral e o direito de voto de todos os associados.
A APEG conta com a participação de todos os associados para exercerem o seu direito democrático de escolha da gestão que irá guiar a Casa do Procurador no próximo biênio. Que esta eleição seja um momento de união, participação e respeito. Contamos com você!
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
Em defesa do erário: Edson Ferreira e equipe da Gerência de Cálculos e Precatórios
A Gerência de Cálculos e Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás comemora o resultado dos trabalhos do último ano, no qual foram analisados 7.227 processos de partes em litígio com o Estado.
Ao exercer a defesa do erário, ou seja, o papel de conferência de valores reais devidos pelo Estado nos processos, a economia pretendida é de R$ 230 milhões, segundo o gerente de Cálculos e Precatórios Edson Ferreira.
Ele acrescenta que outra atuação de destaque refere-se a 64 processos em que o Estado figura como polo ativo, os quais possibilitarão a cobrança de R$ 62 milhões nas demandas judiciais.
Após atuação processual para combater o comércio de madeira ilegal em municípios goianos, a Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente, comemora duas decisões favoráveis para o Estado de Goiás que garantem a proteção ao meio ambiente.
As duas sentenças confirmadas pelo TJ-GO no início de março, em datas com apenas dois dias de diferença, possibilitarão, por meio da cobrança do Estado, o retorno para os cofres públicos de cerca de R$1 milhão. Este é o valor atualizado das multas pelos danos ambientais, objeto de ações de execução fiscal propostas pela PGE-GO. Atuaram nos processos os procuradores do Estado Marcelo Siqueira, Uiliam Cardoso e Antônio Guido Pratti.
Nas duas ações anulatórias ajuizadas por uma empresa de Pires do Rio e outra de Orizona, o Poder Judiciário acatou as teses de defesa da PGE-GO e manteve as autuações da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável por venda do total de 2.794.7306 metros cúbicos de madeira de origem nativa sem a documentação necessária.
Até o dia até 27/04, os Procuradores do Estado associados poderão se vacinar contra a Influenza pagando valor promocional pelo imunizante, graças a convênio firmado pela APEG com a Clínica de Vacina Santa Clara. Para obter o desconto, o associado deve apresentar sua carteira funcional de Procurador do Estado na hora da vacinação.
Para associados, seus cônjuges e filhos, será disponibilizada a vacina contra a gripe do tipo Tetravalente no valor de R$ 75 a dose. O pagamento será feito na hora, podendo ser a vista ou a prazo. O valor poderá ser parcelado a partir da aquisição de duas doses da vacina.
A vacina contra a Influenza reduz a carga viral da doença, prevenindo complicações e hospitalizações. A vacinação anual é importante porque os vírus da gripe sofrem mutações, o que altera a sua estrutura e consequentemente geram uma série de subtipos da doença. A Organização Mundial de Saúde (OMS) analisa todos os anos os principais tipos de vírus da gripe que estão em circulação para criar uma vacina mais efetiva para a próxima campanha de vacinação.
SERVIÇO Vacinação contra a Influenza Clínica de Vacinas Santa Clara . Unidade Goiânia Shopping (Piso G1): (62) 3996-6002 | 98338-3025 (WhatsApp). Segunda a sábado, das 10h às 22h e aos domingos, das 14h às 20h.
. Unidade Shopping Bougainville (1° Piso, Loja 13B): (62) 3941-6004 | 3941-6005 | 99684-4689 (WhatsApp). Segunda a sábado, das 08 às 10h, com agendamento; das 10h às 22h por livre demanda.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
Os procuradores de Estado eleitos em votação virtual realizada em 10/3 vão integrar o Conselho de Procuradores no biênio 2023/2024. Seguem os nomes dos escolhidos em cada uma de suas determinadas classes: Pérsio Martins Chaves da Rocha e Filipe Spenser Dowsley (substituto), Tomaz Aquino da Silva Júnior (inicial), Ana Carolina Simarro Rios Chaer (intermediária), Fernando Iunes Machado e Frederico Garcia Pineiro (especial).
Órgão máximo da PGE-GO, o Conselho de Procuradores é presidido pela procuradora-geral Juliana Diniz Prudente. Entre suas atribuições destacam-se o julgamento de processos administrativos disciplinares, aprovação de súmulas administrativas, deliberação sobre promoção na carreira de procuradores e aprovação em estágio probatório, além de elaboração de lista tríplice para o cargo de Procurador Corregedor-Geral.
Foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU), edição 49, seção 3, página 177, a convocação de todos os associados da ANAPE para participarem do processo eleitoral de escolha do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da Associação, triênio 2023/2026.
A eleição terá início às 08h do dia 18 de maio de 2023 e encerrar-se-á às 18h do dia 19 de maio de 2023, mediante meio eletrônico, nos termos do Regulamento das eleições.
Estão aptos a participar do colégio eleitoral os associados regularmente filiados até o dia 31 de dezembro de 2022, que regularizarem a situação financeira e cadastral (especialmente do e-mail pessoal) junto à entidade, impreterivelmente até o dia 31 de março de 2023.
Também está aberto o período de registro de chapa. Constituída na forma do artigo 45 do Estatuto da ANAPE, é possível fazer o registro até às 18 horas do dia 03 de abril de 2023, junto à Comissão Eleitoral, no e-mail, comissaoeleitoral@anape.org.br , atendendo às determinações do Estatuto da ANAPE e do Regulamento da Eleição.
Ministra Laurita Vaz: Primeira mulher a presidir o STJ, a ministra Laurita Vaz, goiana, é convidada especial do evento As Mulheres, O Direito e os Espaços de Poder.
No Mês da Mulher, a ministra do STJ Laurita Vaz é a convidada especial do evento “As Mulheres, o Direito e os Espaços de Poder”, que será realizado no 14º andar da PGE-GO, na próxima sexta-feira, 10/3, das 8 às 10 horas. Junto da procuradora-geral Juliana Diniz Prudente, idealizadora do evento, ela ainda vai integrar uma roda de conversa com o tema “O Feminino no Direito Público e nos Espaços de Poder”.
Laurita Vaz é goiana e foi a primeira mulher a presidir o STJ, corte onde assumiu a presidência em 2016. A ministra iniciou a carreira como promotora de justiça em Goiás, no ano de 1978. De 1984 a 1989 ela foi procuradora da República, quando oficiou perante o STF.
Nos anos 1990 ela atuou como subprocuradora-geral da República, até ser nomeada ministra do STJ, onde atua há 21 anos. O evento na PGE-GO terá outras convidadas: Lorena Borges (DPE-GO),Talita Hayasaki (OAB-GO) e Sandra Regina Teodoro Reis (TJ-GO). O evento tem apoio da APEG.
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e o Instituto Goiano de Direito Administrativo (IDAG) dão início no dia 15 de março ao Curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). A formação ocorrerá em ambiente virtual com o uso do Google Meet. Todo o conteúdo programático já está disponível aqui.
O curso conta com a participação de profissionais renomados, com atuação nas áreas englobadas, junto à Administração Pública, à iniciativa privada e às mais importantes universidades e instituições de ensino do país. A capacitação visa a preparar tecnicamente os agentes públicos para a execução das atividades, responsabilidades e desafios afetos ao exercício de seus cargos e funções relacionados à licitação e contratação pela Administração Pública.
O público-alvo abrange advogados públicos e privados; gestores públicos; agentes e servidores públicos da administração direta e indireta; pessoas físicas e jurídicas que contratam com o poder público; agentes controladores internos e externos.A coordenação é das Professoras Carolina Zancaner Zockun e Heloísa Helena Godinho.
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
O Presidente da APEG, Claudiney Rocha, convoca todos os integrantes da carreira (ativos e aposentados) para a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2023 da APEG.
A Assembleia será realizada no dia 13 de março (segunda-feira), com primeira convocação às 16h e segunda às 17 horas, via plataforma. Em pauta, a discussão e deliberação acerca da prestação de contas do ano de 2022, do orçamento para o exercício de 2023 e outros assuntos provocados pela maioria absoluta dos associados presentes.
O Edital de Convocação encontra-se na área restrita do site, no menu “Editais”.
Dados para acesso à assembleia:
Entrar na reunião Zoom: https://us06web.zoom.us/j/89507547832?pwd=YWQrb0JydWY5bE00OWlVM2hLSXFNdz09 ID da reunião: 895 0754 7832 Senha de acesso: 740837
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
A APEG manifesta o seu imenso pesar pelo falecimento, nesta madrugada, do Procurador do Estado aposentado Wisman Lucas, aos 91 anos. O velório terá início por volta das 12h30 na Sala 04 do Cemitério Jardim das Palmeiras. O sepultamento está marcado para as 17h desta segunda-feira (06/03).
Aos familiares, amigos e colegas do Procurador Wisman Lucas, as nossas mais sinceras condolências e todo o nosso afeto neste momento de despedida.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
