Procuradores do Estado de Goiás participarão do Encontro Goiano de Execução Fiscal que será realizado nos dia 25 de abril, a partir das 8 horas, no auditório da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), localizado na Rua 101, Setor Sul. Na oportunidade, também será lançado livro organizado pelos procuradores.
O procurador do Estado Marcílio Ferreira Filho será o debatedor da palestra da abertura do evento, às 8h30. Ao lado dele, o juiz Eduardo Tavares dos Reis da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual falará sobre o tema “Gestão judiciária de conflitos fiscais”.
Em seguida, às 10 horas, o procurador do Estado Lucas Bevilacqua ministrará palestra intitulada “Impactos Gerais do NCPC na execução fiscal”. Na ocasião, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Rodolfo Otávio Mota, e o advogado Frederico Medeiros integrarão o debate.
Às 11 horas, os procuradores do Estado Fabiana Bastos e Marcelo Proto participarão como debatedores da palestra “Tutelas provisórias e a suspensão da exigibilidade do crédito”, ministrada pela presidente da Comissão Especial de Estudos Processuais, Cláudia Quintino.
Após o intervalo de almoço, o evento retorna às 14 horas com a palestra “O ônus da prova na execução fiscal e nos seus meios de impugnação”, ministrada pelo advogado Gustavo Requi. O procurador do Estado de Goiás Lázaro Reis atuará como debatedor, ao lado do advogado João Miguel.
Às 15 horas, a advogada membro do Conselho Administrativo Tributário de Goiás (CAT-GO) Thalita Felix abordará o tema “Reconhecimento de grupo econômico e familiar na Execução Fiscal”. Os procuradores do Estado Leandro Eduardo e Raimundo Nonato participarão da palestra como debatedores.
Finalizando o ciclo de palestras, às 16 horas, o auditor fiscal estadual Guilherme Moraes ministrará palestra intitulada “Código Estadual de Defesa dos Contribuintes e a atuação do Fisco na garantia de direitos do contribuinte: impactos na Execução Fiscal”. Atuarão como debatedores o procurador do Estado de Goiás Guilherme Christiano e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Simon Riemann.
Encerrando o Encontro Goiano de Execução Fiscal, às 17 horas, será lançada a segunda edição do livro Execução Fiscal: Teoria, Prática e Atuação Fazendária, organizado pelos procuradores do Estado de Goiás Fabiana Bastos Lopes, Guilherme Christiano, Lázaro Reis, Leandro Eduardo, Marcella Parpinelli, Marcelo Proto, Marcílio Ferreira Filho, Raimundo Nonato, Rodrigo Medeiros e pelo advogado e presidente da Casag Rodolfo Otávio Mota. Com lançamento pela Editora Fórum, a obra é voltada para os profissionais que atuam no âmbito do Direito Tributário.
Os interessados em participarem do evento podem se inscrever pelo endereço eletrônico http://www.oabgo.org.br/esa/eventos/goiania/25-04-encontro-goiano-de-execucao-fiscal/. O valor do investimento para advogados é de R$ 50,00 e estudantes R$ 25,00.
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