Procurador do Estado de Minas Gerais e professor associado de Direito Público da Graduação e Pós-Graduação da UFMG, o conferencista Onofre Batista é um dos destaques entre os palestrantes convidados do V Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins. Ele vai participar do Painel: Reforma Tributária – desigualdades regionais e justiça fiscal, que será realizado no primeiro dia do evento, 5 de maio, às 8h30.
“As reformas tributárias em andamento desconsideram aspectos relevantes do federalismo fiscal e colocam em risco a autonomia financeira dos Estados”, diz Onofre Batista ao adiantar o que vai abordar em sua apresentação em Goiânia. Valcir Gassen e Pedro de Souza também participam do Painel Reforma Tributária – desigualdades regionais e justiça fiscal, que terá como presidente o Procurador Alexandre Félix Gross (PGE-GO).
O Procurador Onofre Alves Batista Júnior é Professor Associado de Direito Público do Quadro Efetivo da Graduação e Pós-Graduação da UFMG, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela UFMG e tem Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, ele é diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral do Estado (AGE), membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal ( Conpeg), diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário, advogado, conferencista e parecerista.
Sob a coordenação da APEG, o V Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins será realizado entre 5 e 6 de maio em Goiânia. O tema central do evento é Avanços no Direito de Estado. Painéis, mesas-redondas e oficinas integrarão a programação deste evento, que reunirá algumas das principais vozes do Direito Público no Brasil.
As inscrições online serão abertas em breve no site no hotsite do congresso (https://associados.apeg.org.br/congresso/home.html)
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
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