O Procurador do Estado de Goiás, Cleuler Barbosa das Neves, é um dos seis nomes que serão apresentados ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional. Cleuler Barbosa, com 32 votos, foi selecionado no segundo escrutínio. A eleição que aconteceu nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, em sessão especial do Conselho Seccional, elegeu outros cinco nomes que também serão examinados pelo TJ Goiás, são eles: Luiz Inácio Medeiros Barbosa, Itamar de Lima, Guilherme Gutemberg Isac Pinto, Manoel Araújo de Almeida e João Paulo Brzezinski da Cunha.
Agora caberá à Corte Especial formar uma lista tríplice extraída destes seis nomes e enviá-la ao governador, que, por sua vez, definirá o nome que irá substituir o desembargador Floriano Gomes da Silva Filho, aposentado em abril.
Quinto Constitucional
A vaga do quinto constitucional foi aberta após aposentadoria de Floriano Gomes da Silva Filho, em abril passado. O Quinto Constituciona, previsto no Artigo 94 da Constituição, é um dispositivo que prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros – Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público (MP). Para tanto, os candidatos integrantes tanto do MP quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de exercício profissional (carreira no caso dos promotores) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico.
Cabe à OAB-GO apresentar ao TJ-GO uma lista com seis nomes, que são eleitos pelo Conselho Seccional. O Tribunal, por sua vez, elege três nomes e os encaminha ao governador do Estado, que define o nome que preencherá a vaga do desembargador Floriano Gomes da Silva Filho.
No comment yet, add your voice below!