Foi lançado no Superior Tribunal de Justiça na noite desta quarta-feira, dia 11, o livro Incentivos Fiscais – ICMS e o Desenvolvimento Regional no Espaço Cultural do STJ.
A obra assinada pelo professor de direito tributário da Universidade de Brasília, Lucas Bevilacqua, é fruto de um estudo de quatro anos feito pelo docente e que faz uma abordagem dos questionamentos sobre o tema no Judiciário brasileiro. Para Bevilacqua, o livro realiza um histórico de todas as intervenções do poder público com vistas a promoção do desenvolvimento regional, o que justifica o lançamento da obra no tribunal da cidadania.
O lançamento desse livro no Superior Tribunal de Justiça não é despropositado. A encapação de tal trabalho pela presidência, na pessoa do ministro Felix Fisher se dá justamente na função da atualidade do tema e das posições que os nossos tribunais superiores vem adotando.
Para o ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, é importante valorizar obras que abordam o direito. Segundo o magistrado, o Tribunal cumpre papel colaborativo ao abrir as portas para eventos dessa natureza. Eu acho que o Tribunal faz uma outra parte, ou seja, não só de julgar como divulgar o direito também. Isso é muito importante porque são diversos os temas, são diversos autores que tem a oportunidade de divulgar as suas obras. Eu acho que é uma contribuição a mais para a comunidade jurídica.
Além da presença de ministros do STJ, o evento contou a participação de procuradores, advogados tributaristas, estudantes e demais operadores do direito.
No comment yet, add your voice below!