O Pleno do TJDFT, reunido hoje, 27/10, na 15a. sessão extraordinária realizada por videoconferência, elegeu de forma unânime o Juiz de Direito Substituto de 2o. grau Hector Valverde Santana para o cargo de Desembargador do TJDFT. O eleito irá ocupar a vaga deixada pelo Desembargador Romão C. Oliveira, que se aposentou no início deste mês, após 39 anos dedicados à magistratura do DF.
A solenidade de posse no cargo de Desembargador do TJDFT está prevista para o próximo dia 6 de novembro, às 17h, a ser realizada por videoconferência.
Casado e pai de duas filhas, o goiano Hector Valverde Santana é magistrado do DF há 26 anos, e há 5 no cargo de Juiz de Direito Substituto de 2o. grau. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, é Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor universitário de Direito do Consumidor, foi Procurador do Estado de Goiás, antes de ingressar na magistratura do DF.
Titularizado como Juiz da Vara Criminal, Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito de Sobradinho, em 1996, foi Juiz titular também da 8ª Vara Cível de Brasília, da 3ª Vara do Juizado Especial de Brasília e da 2ª Vara de Família de Brasília, antes de ocupar o cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau. Além disso, atuou como juiz e desembargador eleitoral.
É autor do livros Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo (2001) e Dano Moral no Direito do Consumidor. 3ª edição (2019).
Fonte: TJDF
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