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A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) comunica que a missa de sétimo dia do senhor Nelson Oliveira, pai da procuradora Valdenira Oliveira Gomes, será celebrada nesta terça-feira (08/03), às 19h30, na Paróquia São Sebastião, localizada na Avenida C-5/C-33, no Setor Jardim América.

Com o intuito de promover uma conscientização da sociedade sobre a síndrome de Down (SD), foi criada a Comunidownde, uma instituição sem fins lucrativos que propõe um novo olhar sobre o tema. A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) apoia essa iniciativa.

Fundada por Carolina Caetano em 2012, a Comunidownde surgiu da experiência pessoal de Carolina a partir do nascimento de sua terceira filha, Fernanda, que é portadora da síndrome.

Na fan page da Comunidownde no facebook, Carolina relata suas experiências a partir do olhar materno, compartilha relatos de outros pais e apresenta informações que buscam retirar a carga de preconceito que, frequentemente, é associado à SD.

“O objetivo é mudar o olhar das pessoas sobre a síndrome de Down. Oferecer um olhar natural, deixando a síndrome do tamanho que realmente é. É um processo de enxergar as coisas boas dentro dos grandes desafios que existem”, conta Carolina.

A equipe da Comunidownde, além de realizar palestras e assistência às famílias de pessoas portadoras da síndrome, também promove diálogos sobre os avanços da ciência em relação ao tema.

No dia 21 de março, data que representa o Dia Internacional da Síndrome de Down, será lançado o núcleo Comunidownde do Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI). Trata-se de um de núcleo de apoio à família com síndrome de Down, com o objetivo central de prestar assistência às crianças que nascem com esta particularidade e, também, aos seus familiares.

Neste mês de março, também será lançada uma campanha publicitária de conscientização sobre a síndrome, idealizada pela Comunidownde, com a participação de 30 artistas, que vestiram a camisa do projeto para ajudar na campanha de transformação do olhar da sociedade sobre a SD.

A Comunidownde possui uma loja virtual na própria fan page do facebook, na qual é possível adquirir as camisetas do projeto, pelo valor de R$ 60 cada unidade. A compra pode ser efetuada diretamente pela internet ou a partir de uma solicitação para a Carolina pelo e-mail comunidownde@gmail.com. Maiores informações sobre a instituição e os projetos desenvolvidos podem ser encontradas na página https://www.facebook.com/comunidownde/.

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) conseguiu reformar sentença que havia condenado o Estado a pagar gratificação por exercício de serviços de saúde a auditores que não exerciam funções de médico, enfermeiro ou técnico em radiologia. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deu provimento à apelação interposta pela Procuradoria.

O juiz de primeiro grau havia julgado como procedente o pedido formulado por 15 auditores do sistema de saúde. No entanto, prevaleceu a tese sustentada pela PGE-GO, na qual argumentou que a sentença proferida confrontava a Súmula Vinculante nº 37, que enuncia: “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.”

A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco concordou com a tese apresentada pela PGE-GO:

“Como bem explanado pelo Estado de Goiás nas razões recursais, ainda que hipoteticamente considerado haver na lei estadual nº 17.625/2012 vício de inconstitucionalidade por omissão parcial violadora do princípio da igualdade – supostamente por tratar diferentemente categorias em posição substancialmente idênticas –, tal fato não autoriza o Poder Judiciário atuar como legislador positivo, estendendo aumentos remuneratórios ou gratificações a categorias ou grupos funcionais não alcançados pela lei”, avaliou a desembargadora.

O julgamento está em consonância com a jurisprudência das Cortes Superiores e deverá ser utilizado na resolução de casos semelhantes.

Atuaram no feito os procuradores do Estado Clarice Pereira Machado, Alexandre Felix Gross e Rafael Carvalho da Rocha Lima, responsável pela sustentação oral.

Comunicamos, com pesar, o falecimento do senhor Nelson Oliveira, pai da procuradora do Estado Valdenira Oliveira Gomes.

Informamos que o corpo será velado nesta quarta-feira (02), a partir das 16 horas, na funerária Paz Universal, localizada na Avenida Castelo Branco, Setor Coimbra. O sepultamento será amanhã (03), às 9 horas, no Cemitério Parque Memorial.

José Rodrigues Junior, 25 anos, graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 2014, tomou posse na Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), na última terça-feira (1º). O novo procurador ficou no cadastro de reservas do 13º concurso da PGE-GO, realizado em 2013.

O Movimento Nacional pela Advocacia Pública irá promover uma sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública e relançamento da campanha da PEC 82/07 – PEC da Probidade. O evento será realizado no dia 8 de março, às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, reforça que a participação de todos os procuradores do Estado é de extrema importância.

Os presidentes da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Tomaz Aquino e Marcello Terto, respectivamente, participaram de reunião do conselho deliberativo da Anape, na última quinta-feira (18), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), em Belo Horizonte.

Na ocasião, foi aprovada, por unanimidade, o conteúdo da Carta de Belo Horizonte, assinada pela OAB-MG em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas). O documento destaca pontos relevantes sobre a atual situação dos procuradores do Estado de Minas Gerais, envolvendo condições de trabalho e prerrogativas.

Durante a reunião, também foram abordados temas como a PEC 80, que trata da institucionalização da carreira de advogados públicos e procuradores autárquicos nos Estados e municípios; avaliação e apresentação das novas perspectivas da diretoria de filiações e convênios junto à apresentação de serviços e produtos; Movimento Nacional pela Advocacia Pública (PEC 82/07); parceria com o colégio nacional de procuradores gerais, visando a criação de um banco de peças jurídicas com teses dos Estados; dentre outros assuntos.

*Com informações da Apeminas

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, está participando de reunião ordinária do conselho deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), nesta quinta-feira (18), em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Na oportunidade, estão sendo tratados temas relevantes para a advocacia pública e diagnósticos das respectivas Procuradorias Gerais dos Estados.

Procuradores do Estado de Goiás associados à Apeg contam com uma série de benefícios oferecidos por meio de convênio com o AsaClub

Ao todo, são mais de 800 empresas conveniadas ao ASAclub em todo o Brasil, divididas em 23 categorias, sendo elas: academias, alimentação, artigos esportivos, beleza/estética, casa, comércio eletrônico, crédito, cultura, drogarias/farmácia, educação, eletrônicos e informática, entretenimento, hotéis, resorts e pousadas, imóveis, pets, roupas e acessórios, saúde, seguros, serviços, veículos – montadoras, concessionárias, peças e serviços, locação de veículos e viagens e turismo.

Os associados da Apeg podem conferir a lista completa de convênios nacionais e regionais acessando o site www.asaclub.org.br. Na página inicial, os associados devem informar o número do CPF no campo login e no campo senha a sua data de nascimento, com oito dígitos, no formato “ddmmaaaa”.

O procurador do Estado de Goiás Anderson Máximo de Holanda é o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A composição da nova diretoria foi definida durante a primeira sessão ordinária de 2016 do Conselho Seccional, realizada na última quarta-feira (3).

Além de Anderson Máximo, também compõem a nova diretoria Helvécio Costa de Oliveira, como vice-presidente; Carlos Márcio Rissi Macedo, como 1º secretário; Pedro Rafael de Moura Meireles, como 2º secretário, e Alex Araújo Neder, como 3º secretário. A lista de 35 juízes do TED foi apresentada pela diretoria da instituição e referendada pelos conselheiros.

Na ocasião, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, destacou que o nome de cada integrante do Tribunal foi debatido e analisado em profundidade. "Parabenizo vocês pela disponibilidade em assumir o trabalho dificílimo que é julgar o colega", afirmou Lúcio Flávio.

O presidente do TED, Anderson Máximo, agradeceu o voto de confiança da diretoria. "Com o auxílio de todos os integrantes, trabalhando em equipe, vamos construir um Tribunal mais forte. Vamos juntar a experiência dos juízes que já compõem o TED há algum tempo, com a chegada de novos integrantes para avançar e reoxigenar nossos trabalho", ressaltou. Com informações da Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), juntamente com os procuradores do Estado Marcello Terto e Valentina Jungmann, convidam para a cerimônia festiva de posse da diretoria e dos membros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que será realizada no dia 23 de fevereiro, às 19 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Representando a seccional goiana, Marcello Terto e Valentina Jungmann compõem o Conselho Federal da OAB como titulares. O procurador do Estado Philippe Dall’Agnol também foi eleito como representante da OAB-GO como conselheiro seccional.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), realizada no último domingo (31).

O juiz Wilton Müller Salomão tomou posse como presidente da entidade para o biênio 2016/2017. Na ocasião, ele afirmou que a valorização dos juízes do primeiro grau e a luta pela democratização do Poder Judiciário serão as principais bandeiras de sua gestão.

Em conversa reservada com o presidente da Apeg, Wilton Müller ressaltou a necessidade de um trabalho conjunto entre as associações que representam os membros do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça para o adequado funcionamento do sistema jurisdicional.

Também foram empossados na nova diretoria executiva o desembargador Carlos Alberto França, como 1º vice-presidente, e a juíza Mariúccia Benício Soares Miguel, como 2ª vice-presidente.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, tomou posse como secretário da Comissão do Advogado Público da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A solenidade que empossou mais de 100 advogados em três comissões foi realizada na semana passada. Na oportunidade, o presidente da Comissão do Advogado Público, Noemir Brito Oliveira, ressaltou a importância e os objetivos de seu trabalho. "Os advogados públicos, tanto federais quanto estaduais e municipais estão com o anseio do apoio da OAB-GO para suas reivindicações", lembrou.

A Comissão do Advogado Público, cuja diretoria é composta pelos cargos de presidente, vice-presidente e secretário, adotará rodízio, de modo que os advogados públicos dos três níveis da Federação ocupem todos os cargos da diretoria durante os três anos de mandato.

“A nova diretoria da OAB-GO, já dando mostras de seu perfil altamente democrático, espelhou-se no modelo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) de rodízio dos membros da diretoria dentro da comissão. Assumo como secretário já ciente das novas funções que passarei a ter nos anos posteriores”, explicou Tomaz Aquino.

Procuradora será responsável pela Comissão Perante a PGE-GO

A procuradora e vice-presidente da Associação de Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Ana Paula de Guadalupe Rocha, integra a nova gestão do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). A procuradora, que já esteve à frente do instituto durante três gestões, assumiu, nesta terça-feira (26), a Comissão Perante a Procuradoria-Geral do Estado do Estado de Goiás (PGE-GO), na solenidade de posse da nova diretoria, realizada no Fórum Trabalhista de Goiânia. O instituto será presidido nos próximos dois anos pela advogada e conselheira seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Carla Franco Zannini.

Os presidentes da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) e da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do DF (Anape), Tomaz Aquino e Marcello Terto, respectivamente, realizaram visita ao governador de Goiás, Marconi Perillo, junto à comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta terça-feira (26).

Na pauta levada pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, e pelo futuro presidente e atual vice-presidente da entidade, Claudio Lamachia,  esteve o pedido de apoio do governador à proposta de implantação de um novo modelo de presidencialismo no Brasil, semelhante ao sistema de governo adotado pela França.

Ao receber o assunto, o governador lembrou o início de sua carreira política, afirmando ter lutado pela implantação do parlamentarismo no plebiscito de 1993, e se comprometeu a apoiar, em Goiás e em outros fóruns, a proposta apresentada.

Na ocasião, Marcus Vinícius também reiterou o requerimento apresentado pelo presidente da seccional de Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio, de reajuste da Unidade de Honorários Dativos (UHD). Quanto a esta reivindicação, Marconi Perillo informou a aprovação e sanção da Lei Estadual 19.191/15, que redistribuiu os lucros dos cartórios extrajudiciais goianos, destacando as fatias destinadas ao pagamento de advogados dativos e ao fundo de aparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO).