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A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) convida todos os associados a participarem da eleição do conselho diretor e da diretoria da Apeg, que ocorrerá nesta sexta-feira (24), na sede da entidade, com período de votação das 9 às 18 horas.

A diretoria reforça a importância da participação dos associados na eleição, apesar do decreto que estabeleceu ponto facultativo a partir do meio-dia de sexta-feira na Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), por motivo de dedetização.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, informa que será realizada a II Assembleia Geral Ordinária de 2017, na próxima sexta-feira (24/3), destinada à eleição do conselho diretor e da diretoria da Apeg.

A votação ocorrerá na sede da entidade, entre 9 e 18 horas. A posse dos eleitos ocorrerá no dia 28 de abril, durante a III Assembleia Geral Ordinária deste ano, com local e horário a serem definidos. A participação dos associados em todas as assembleias é de extrema importância.

Para acessar o edital de convocação, clique aqui.

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) informa que o 16º Congresso Brasileiro de Direito do Estado ocorrerá nos dias 8, 9 e 10 de maio, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília-DF.

A edição deste ano será realizada em homenagem à professora e advogada Weida Zancaner e conta com diversos palestrantes de diversos estados do Brasil para debater o tema “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.

As inscrições podem ser realizadas no endereço eletrônico http://www.direitodoestado.com.br/DE/, bem como acesso a demais informações sobre o evento.

Até o dia 31 de março, a partir de uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) e da Apeg, os associados que tiverem interesse em participar do congresso terão desconto no valor da inscrição. Para tanto, devem entrar em contato com a Wilma pelo e-mail apeg@associados.apeg.org.br para manifestar o interesse.

Por determinação do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, e do Comitê Gestor, segue abaixo arquivo contendo a ata da I Assembleia Geral Extraordinária de 2017, realizada no dia 20 de fevereiro, além do regulamento aprovado sobre os honorários advocatícios dos procuradores do Estado de Goiás.

Clique aqui para acessar o documento. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto: Y Maeda

A campanha Menos Rótulos, Mais Respeito – iniciativa de um grupo de procuradoras do Estado de Goiás que visa a conscientização contra o machismo – foi alvo de discussão na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), durante audiência pública em apoio à campanha, realizada na manhã desta segunda-feira (20), no Auditório Costa Lima. A iniciativa do evento partiu dos deputados estaduais Virmondes Cruvinel (PPS), Adriana Accorsi (PT) e José Vitti (PSDB) e contou com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg).

Na ocasião, as procuradoras do Estado expuseram os motivos que as levaram a criar a campanha e a importância de se debater o machismo não somente dentro dos ambientes de trabalho, mas em todas as esferas, estendendo o projeto para toda a sociedade.

A deputada Adriana Accorsi deu início à audiência saudando a iniciativa das procuradoras do Estado. “Parabenizo todas as procuradoras que idealizaram essa campanha tão importante e necessária e espero que posssamos trazer visibilidade às questões envolvendo os direitos das mulheres”, disse.

Em seguida, o deputado estadual e  e procurador do Estado licenciado, Virmondes Cruvinel, também parabenizou as colegas pelo projeto e destacou a importância de levar o tema para a Assembleia.

“Essa audiência veio para mostrar que é preciso lutar pelos direitos da mulher mesmo já estando no século 21”, afirmou.

Representando o governo estadual, a titular da Secretaria Cidadã, deputada estadual licenciada Lêda Borges (PSDB), ressaltou que o tema abrange uma reflexão ampla e necessária.

“Temos a cultura do estupro. Temos a materialização da mulher na mídia e, muitas vezes, nós mesmas julgamos as mulheres. Precisamos tirar de debaixo do tapete essa discussão. Este ano, a rede de proteção aumentou no Estado de Goiás, porém, isso não altera a questão cultural, pois nasce dentro de nós. Da forma como olhamos o outro, ou melhor, a outra”,  disse.

A procuradora do Estado de Goiás e uma das idealizadoras da campanha Menos Rótulos, Mais Respeito, Poliana Julião, agradeceu os deputados pela oportunidade de levar a discussão para a Assembleia Legislativa e o presidente da Apeg, Tomaz Aquino, por todo o apoio que a entidade tem dado ao projeto.

Ela explicou que a proposta da campanha é de conscientização. “A intenção é despertar e sensibilizar para os comportamentos machistas presentes no cotidiano, os quais muitas vezes acabam levando à violência contra a mulher”, pontuou.

Julião também destacou que o Brasil, segundo a pesquisa Save The Children, é o 50º pior país do mundo para se nascer mulher, posição pior até mesmo que a do Paquistão.

“Precisamos que exista um dialógo sobre isso. Se nós negarmos que nossa sociedade é machista, não haverá mudanças. Aquilo que não reconhecemos, não mudamos”, afirmou.

Machismo institucionalizado

A procuradora do Estado de Goiás e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Valentina Jungmann, comentou sobre a presença do machismo no cotidiano das mulheres.

“Desde os primórdios detectamos uma desigualdade em relação à mulher. São situações de violência, desprestígio, menos oportunidades”, elencou.

Representando o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Célia Valadão, falou sobre a ampliação das estruturas municipais que dão amparo às mulheres vítimas de agressão. “A frente da Secretaria tem o papel de ampliar o serviço que busca proteger a mulher que enfrenta diversos tipos de violência perante a sociedade”, disse.

A Superintendente Executiva da Mulher e da Igualdade Racial do governo do Estado, Gláucia Teodoro, apontou ideias para melhorar a proteção das mulheres do Estado. “É preciso uma delegacia que assegure os direitos da mulher em cada bairro de Goiânia. Também é preciso melhorar o atendimento nas cidades do interior”, elencou.

A coordenadora geral da União Brasileira de Mulheres (UBM), Lucia Rincon, ressaltou a necessidade de se combater as atitudes machistas presentes no dia a dia. “Precisamos tratar dessas questões diariamente. Apenas enfrentando é que iremos conseguir avançar e superar um mundo de desigualdade e opressão”, enfatizou.

Representante da desembargadora Sandra Regina Teodoro, a secretária executiva da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Execução Penal, Lucelma Messias, disse que é essencial que todos participem da luta pelos direitos das mulheres. “O preconceito de gênero acontece em todas as esferas sociais. Rótulos foram feitos para produtos e não para mulheres”, concluiu.

A procuradora do Estado Patrícia Junker apresentou dados divulgados pela União Interparlamentar, relativos a dezembro de 2016, segundo os quais de um total de 193 países, o Brasil ocupa a 155ª posição no ranking de representação feminina no Poder Legislativo, o que corresponde a apenas 9,9% na Câmara dos Deputados e 16% no Senado Federal.

Na oportunidade, a diretora da Faculdade de Comunicação e Informação (FIC) da Universidade Federal de Goiás (UFG), Angelita Pereira, convidou as procuradoras do Estado a lançarem a campanha Menos Rótulos, Mais Respeito na UFG.

“Precisamos encontrar meios para intervir nessa cultura do machismo que está institucionalizada. Peço que a campanha seja ampliada a todo o Estado e o meio acadêmico”, solicitou.

Também estiveram presentes na solenidade a A defensora pública do Estado de Goiás Gabriela Marques; a comandante da Patrulha Maria da Penha da capital, 1ª tenente PM Dayse Pereira e a representante do Grupo Mulheres Negras Dandara no Cerrado, Simone Galvão.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Alego

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Marcello Terto, concedeu entrevista na última quarta-feira (15) sobre questões envolvendo a polêmica reforma da Previdência. Na ocasião, Terto afirmou que a corrupção gera prejuízo em torno de 200 bilhões anuais, valor suficiente para arcar com o suposto rombo que o governo federal afirma existir nas contas da Previdência.

A declaração foi dada durante o programa CB. Poder, transmitido ao vivo, em rede nacional, pelo site do jornal Correio Braziliense e pela Rede TV!/TV Brasília.

Clique aqui para acessar o 1º bloco da entrevista

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Entrevista

“O problema do Brasil não é o déficit da Previdência. Eu tenho graves suspeitas de que ele é fabricado. Agora, de corrupção são [perdidos] R$ 200 bilhões por ano. E o que o Estado, com o baixo grau de profissionalização dele, também desperdiça? Ou seja: R$ 200 bilhões por ano resolveriam o problema do déficit da Previdência. Isso é só a corrupção. E o que ele [o Estado] desperdiça?”, disse Terto, que é procurador do Estado de Goiás.

Questionado sobre as maneiras de manter a estrutura previdenciária, Terto apresentou alternativas como a melhora do gerenciamento dos sistemas existentes, a realização dos cálculos de modo adequado e preciso, além da diferenciação dos conceitos de “previdência” e “seguridade”. “Eu quero ter certeza daquilo que estão contabilizando como Previdência para que eu possa ter condições de convencer aqueles que eu represento”, disse.

Os jornalistas também questionaram Terto sobre temas como as manifestações ocorridas em 15 de março, a crise da dívida dos Estados e a atuação dos procuradores estaduais.

O presidente da Anape declarou ser a favor das manifestações contra o projeto de reforma da Previdência proposto pelo governo federal. Segundo ele, a reforma deveria assegurar regras que guardassem “um valor de proporcionalidade em respeito aos beneficiários de todo um sistema.
“É necessário que esse sistema exija uma contribuição, tanto pelo Regime Geral quanto pelo Regime Próprio [da Previdência Social], que tenha alguma proporção garantida entre o que foi contribuído e o que será recebido como benefício”, explicou.

Marcello Terto ainda discutiu a regra de transição para o novo sistema e apontou o critério etário para a aplicabilidade do preceito como um dos problemas da proposta em debate no Congresso. Para ele, esse tipo de norma ignora a contribuição do beneficiário ao longo de toda a atividade profissional exercida e, por isso, se trata de uma questão que precisa ser considerada.

Sobre as dívidas e desonerações de impostos estaduais, ele lembrou que a união concentra 63% do bolo tributário e que ela “tem que assumir a parcela dela no problema”. O presidente da Anape afirmou que a Lei Kandir, em vigor desde 1996, ainda não foi efetivada para efeito de compensação das perdas impostas aos Estados.

As perdas ocasionadas pela Lei Kandir somam quase R$ 900 bilhões, enquanto a dívida cobrada dos Estados pela União gira em torno de R$500 bilhões. “A política de desoneração fiscal veio como a gota d’água para que os Estados transbordassem e se afogassem na própria crise. Mas essa não foi uma crise que eles criaram sozinhos”, explicou Marcello Terto.

Durante a entrevista, o presidente da Anape destacou a importância da atuação dos procuradores de Estado no combate à corrupção. “O advogado público é o único profissional do sistema de Justiça que tem uma visão interna da administração pública e do processo de definição e priorização de políticas públicas. Se ele é colocado para acompanhar e assessorar nas políticas públicas desde o processo de sua concepção, há uma atuação com muito mais segurança”, comentou.

Para Terto, o advogado público deve atuar a partir da instância de abertura de processos, passando pela concepção, contratações e chegando, por fim, à execução. Esse acompanhamento mais próximo, explicou, é colocado em prática de modo preventivo, sistêmico e proativo – o que permite a observação de fatores que possam favorecer a economia de um Estado e o resguardo contra aqueles que possam gerar prejuízos a ele.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Anape

O presidente e a vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino e Ana Paula de Guadalupe Rocha, respectivamente, participaram de reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), na manhã desta quinta-feira (16), na sede da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), localizada em Curitiba/PR.

Na oportunidade, foram debatidas a agenda legislativa, com foco na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência; criação da Escola Nacional da Advocacia Pública (ENAP) e da Diretoria de Previdência; honorários, dentre outros temas. Durante o encontro, o presidente da Apeg levantou o tópico dos recebimento dos honorários nos casos de execução com penhora ou satisfação parcial.

Ainda na ocasião, as procuradoras do Estado de Goiás e idealizadoras da campanha Menos Rótulos, Mais Respeito, Carla von Bentzen, Fabiana Bastos e Poliana Julião, expuseram os objetivos da iniciativa e solicitaram o apoio dos presidentes das demais associações estaduais, os quais manifestaram total apoio e se comprometeram a divulgar o material da campanha nas respectivas entidades.

O presidente e a vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino e Ana Paula de Guadalupe Rocha, respectivamente, vão representar a entidade durante encontros realizados em Curitiba/PR.

Na quinta-feira (16), os representantes da Apeg irão participar da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), que ocorrerá na sede da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), localizada em Curitiba.

Na oportunidade, as procuradoras do Estado de Goiás e idealizadoras da campanha Menos Rótulos, Mais Respeito, Carla von Bentzen, Fabiana Bastos e Poliana Julião, apresentarão a campanha para os diretores das respectivas associações de procuradores dos estados.

Na sexta-feira (17), os membros da diretoria da Apeg participarão do Congresso Regional dos Procuradores dos Estados da Região Sul, que será realizado no auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) e irá abordar a reforma da previdência.

A vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Ana Paula de Guadalupe Rocha, recebeu o diretor presidente do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco), Paulo Sérgio dos Santos Carmo e o diretor jurídico da entidade, Cláudio Modesto, durante reunião realizada na sede da Apeg, na tarde desta sexta-feira (10). O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Marcello Terto e o diretor tesoureiro da Apeg, Frederico Meyer, também participaram do encontro.

Na oportunidade, foi abordado o projeto intitulado “Frente estadual das carreiras típicas de Estado”, que tem como objetivo principal a união das carreiras de Estado visando a preservação das conquistas sociais e fortalecimento das respectivas instituições em prol da sociedade.

A campanha Menos Rótulos, Mais Respeito, idealizada por um grupo de procuradoras do Estado de Goiás, será lançada oficialmente nesta quinta-feira (9), às 19 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), localizada no Setor Marista, em Goiânia. A vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Ana Paula de Guadalupe Rocha, irá representar a entidade.

Na ocasião, a procuradora do Estado Fabiana Bastos proferirá palestra com o tema “Estigmatização da mulher nos ambientes de trabalho”. A vereadora Dra. Cristina Lopes, que tem apoiado a campanha ostensivamente, será a palestrante convidada, oportunidade na qual irá discorrer sobre a violência contra a mulher. Em seguida, será oferecido um coquetel para os convidados.

O objetivo da Menos Rótulos, Mais Respeito, é combater o machismo dentro dos ambientes de trabalho para evitar agressões morais no cotidiano. Decididas a não aceitar mais episódios de discriminação envolvendo gênero, as procuradoras do Estado se uniram para projetar a campanha em toda a sociedade.

A campanha tem apoio da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape),  Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Conselho Federal da OAB (CFOAB), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Comissão Especial de Valorização da Mulher, Comissão Especial das Advogadas Voluntárias, Grupo Brasil Coaching, Instituto Rizzo, Laboratório Núcleo, Cinemas Lumière, RR Publicidade, Secovi Goiás, Sicoob Secovicred e Sindicato de Empresas e Transportes (Set).

Em homenagem ao dia internacional da mulher, o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) está promovendo um café da manhã, nesta quarta-feira (8). O evento ocorre na sede da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) e conta com a presença da vice-presidente da entidade, Ana Paula de Guadalupe Rocha, além de diversas procuradoras do Estado.

A programação se estende por toda a manhã, com realização de mesa redonda acerca de temas relacionados à valorização e empoderamento da mulher. A procuradora do Estado Fabiana Bastos, uma das idealizadoras da campanha Menos Rótulos, Mais Respeito debaterá sobre o poder da empatia.

A superintendente executiva da mulher e da igualdade racial, Gláucia Maria Teodoro, participará de mesa redonda com o tema “A mulher nos espaços de decisão”, ao lado da presidente da Comissão Especial de Valorização da Mulher, Kátia Pereira Paiva; da secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Delzira Santos Menezes; e da integrante da Comissão Nacional da Mulher, Ariana Garcia Teles.

Abordando questões relativas à percepção, saúde e doença na contemporaneidade, a psicóloga Marta Carmo proferiu palestra às procuradoras do Estado.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, informa que será realizada, no dia 6 de março, a I Assembleia Geral Ordinária de 2017, para discussão e deliberação acerca da prestação de contas e administração da diretoria e gestão do conselho diretor, além de apreciação e votação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017. A Assembleia ocorrerá na sede da entidade, localizada na Av. Cora Coralina, Setor Sul. A primeira convocação será às 16 horas e a segunda às 17 horas.

No dia 24 de março, será realizada a II Assembleia Geral Ordinária de 2017, destinada à eleição do conselho diretor e da diretoria da Apeg, que ocorrerá na sede da entidade, com período de votação das 9 às 18 horas. A posse dos eleitos ocorrerá no dia 28 de abril, durante a III Assembleia Geral Ordinária deste ano, com local e horário a serem definidos. A participação dos associados em todas as assembleias é de extrema importância.

Para ler o edital de convocação na íntegra, clique aqui.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, convida os procuradores do Estado, ativos e aposentados, a participarem da I Assembleia Geral Extraordinária de 2017, que será realizada nesta segunda-feira (20), na sede da entidade, situada na Avenida Cora Coralina, Setor Sul.

A primeira convocação será às 16 horas e a segunda às 17 horas. Em pauta, a discussão e deliberação acerca da minuta de regulamento dos honorários advocatícios elaborada pelo comitê gestor.

Comunicamos, com pesar, o falecimento da senhora Sônia Fleury Curado Fernandes, mãe da procuradora Sonimar Fleury Fernandes de Oliveira, e esposa do procurador aposentado Edmar José Fernandes. Informamos que o corpo será velado neste sábado (11), a partir das 23 horas, no Cemitério Jardim das Palmeiras. O sepultamento será amanhã (12), por volta das 10 horas.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, ao lado de um grupo de procuradoras do Estado, participou, na tarde da última quarta-feira (8),  de reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), José Vitti (PSDB), para tratar da campanha Menos Rótulos, Mais Respeito, que visa combater o machismo em ambientes institucionais. O deputado estadual Virmondes Cruvinel (PPS) também acompanhou o grupo e propôs a adesão à campanha por parte da Assembleia Legislativa.

Idealizada por um grupo de procuradoras do Estado de Goiás, decididas a não aceitar mais episódios de discriminação envolvendo gênero, a campanha Menos Rótulos, Mais Respeito, tem conquistado cada vez mais espaço. Os parlamentares declararam total suporte à iniciativa das procuradoras, inclusive com a realização de uma audiência pública para debater temas que abrangem mais oportunidade às mulheres na esfera pública; machismo no local de trabalho, feminicídio, dentre outros.

Na ocasião, eles também ofereceram o espaço e a infraestrutura da Assembleia para divulgação da campanha. Na oportunidade, o presidente da Alego demonstrou seu apoio à campanha.

“É uma campanha interessantíssima e tenho certeza que a Assembleia poderá contribuir muito por se tratar de um espaço com muitas mulheres. Essa diferenciação de tratamento de homens e mulheres no local de trabalho tem que cair por terra e, pelo que eu estou vendo, ainda há muita discriminação. Estaremos, sim, inseridos neste contexto e colaborando”, afirmou José Vitti.

As procuradoras do Estado agradeceram o apoio e destacaram a importância da campanha.

O objetivo da nossa campanha é sensibilizar homens e mulheres para algumas atitudes e comportamentos que você vê no local de trabalho que tenha um cunho sexista e discriminatório. O machismo é um comportamento cultural brasileiro. Todos nós, em maior ou menor medida, agimos de forma machista em muitos contextos. Queremos levantar essa discussão e tentar transformar essa cultura através da conscientização”, explicou a procuradora Poliana Julião.

Virmondes Cruvinel também reforçou seu apoio à campanha Menos Rótulos, Mais Respeito.

“Nós sabemos que, hoje, a igualdade de gêneros é uma pauta necessária, inclusive, buscando a não discriminação”, destacou o deputado Virmondes Cruvinel. “Aqui, na nossa esfera legislativa, isso tem de ser pensado em forma de projetos de lei que estabeleçam critérios para que este respeito ocorra dentro dos órgãos públicos. E queremos, ainda, levar esta campanha para outros municípios goianos”, disse.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa de Goiás