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Procuradores do Estado de Goiás participarão do Encontro Goiano de Execução Fiscal que será realizado nos dia 25 de abril, a partir das 8 horas, no auditório da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), localizado na Rua 101, Setor Sul. Na oportunidade, também será lançado livro organizado pelos procuradores.

O procurador do Estado Marcílio Ferreira Filho será o debatedor da palestra da abertura do evento, às 8h30. Ao lado dele, o juiz Eduardo Tavares dos Reis da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual falará sobre o tema “Gestão judiciária de conflitos fiscais”.

Em seguida, às 10 horas, o procurador do Estado Lucas Bevilacqua ministrará palestra intitulada “Impactos Gerais do NCPC na execução fiscal”. Na ocasião, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Rodolfo Otávio Mota, e o advogado Frederico Medeiros integrarão o debate.

Às 11 horas, os procuradores do Estado Fabiana Bastos e Marcelo Proto participarão como debatedores da palestra “Tutelas provisórias e a suspensão da exigibilidade do crédito”, ministrada pela presidente da Comissão Especial de Estudos Processuais, Cláudia Quintino.

Após o intervalo de almoço, o evento retorna às 14 horas com a palestra “O ônus da prova na execução fiscal e nos seus meios de impugnação”, ministrada pelo advogado Gustavo Requi. O procurador do Estado de Goiás Lázaro Reis atuará como debatedor, ao lado do advogado João Miguel.

Às 15 horas, a advogada membro do Conselho Administrativo Tributário de Goiás (CAT-GO) Thalita Felix abordará o tema “Reconhecimento de grupo econômico e familiar na Execução Fiscal”. Os procuradores do Estado Leandro Eduardo e Raimundo Nonato participarão da palestra como debatedores.

Finalizando o ciclo de palestras, às 16 horas, o auditor fiscal estadual Guilherme Moraes ministrará palestra intitulada “Código Estadual de Defesa dos Contribuintes e a atuação do Fisco na garantia de direitos do contribuinte: impactos na Execução Fiscal”. Atuarão como debatedores o procurador do Estado de Goiás Guilherme Christiano e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Simon Riemann.

Encerrando o Encontro Goiano de Execução Fiscal, às 17 horas, será lançada a segunda edição do livro Execução Fiscal: Teoria, Prática e Atuação Fazendária, organizado pelos procuradores do Estado de Goiás Fabiana Bastos Lopes, Guilherme Christiano, Lázaro Reis, Leandro Eduardo, Marcella Parpinelli, Marcelo Proto, Marcílio Ferreira Filho, Raimundo Nonato, Rodrigo Medeiros e pelo advogado e presidente da Casag Rodolfo Otávio Mota. Com lançamento pela Editora Fórum, a obra é voltada para os profissionais que atuam no âmbito do Direito Tributário.

Os interessados em participarem do evento podem se inscrever pelo endereço eletrônico http://www.oabgo.org.br/esa/eventos/goiania/25-04-encontro-goiano-de-execucao-fiscal/. O valor do investimento para advogados é de R$ 50,00 e estudantes R$ 25,00.

 

 

 

 

A nova diretoria e conselho diretivo da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) foram empossados na manhã desta quinta-feira (20), na sede da entidade, localizada no Setor Sul, em Goiânia.

Presidente reeleito pelo biênio 2017/2019, Tomaz Aquino ressaltou em seu discurso a necessidade da valorização dos procuradores do Estado para que determinados objetivos sejam alcançados.

Na oportunidade, o presidente da Apeg agradeceu a presença de todos e reforçou a importância da participação dos colegas na luta pela valorização da carreira e conquista dos pleitos almejados.

Aquino também destacou que uma das diretrizes da nova gestão é a concentração de recursos financeiros nas ações em prol da carreira. Por este motivo, a posse foi simbólica e não contou com festividades. Somente um café da manhã foi servido aos convidados.

A nova diretoria é composta pelos procuradores do Estado Tomaz Aquino, como presidente; Ana Paula de Guadalupe Rocha, 1ª vice-presidente; Miguel Moreira da Silva, 2º vice-presidente; Claudiney Rezende, 1º secretário; Weiler Jorge Cintra, 2º secretário; Frederico Meyer, 1º tesoureiro; e Alexandre Gross, 2º tesoureiro.

O conselho diretivo é composto pelos titulares Anderson Máximo, Ariana Vieira, Cláudia Marçal, Francisco Florentino, Marcello Terto, Poliana Julião e Rafael Arruda e pelos suplentes Ariana Garret, Bruno Belém, Cláudio Grande Júnior, Daniel Walner, Guilherme Christiano, Lázaro Reis e Maria Elena Uchôa.

Os membros da nova diretoria e conselho diretivo da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) tomam posse nesta quinta-feira (20/4), às 8 horas, na sede da entidade. O procurador do Estado Tomaz Aquino integra a diretoria como presidente reeleito pelo biênio 2017/2019.

A posse, seguindo diretriz lançada no plano de ação da chapa para concentrar recursos e esforços nas ações em prol da carreira, não contará com festividades, mas um café da manhã será servido aos presentes.

A diretoria é composta pelos procuradores do Estado Tomaz Aquino, como presidente; Ana Paula de Guadalupe Rocha, 1ª vice-presidente; Miguel Moreira da Silva, 2º vice-presidente; Claudiney Rezende, 1º secretário; Weiler Jorge Cintra, 2º secretário; Frederico Meyer, 1º tesoureiro; e Alexandre Gross, 2º tesoureiro.

O conselho diretivo é composto pelos titulares Anderson Máximo, Ariana Vieira, Cláudia Marçal, Francisco Florentino, Marcello Terto, Poliana Julião e Rafael Arruda e pelos suplentes Ariana Garret, Bruno Belém, Cláudio Grande Júnior, Daniel Walner, Guilherme Christiano, Lázaro Reis e Maria Elena Uchôa.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, juntamente com demais membros da Frente Estadual das Carreiras Típicas de Estado (Fecate), participou de reunião com o secretário da Fazenda de Goiás, Fernando Navarrete, na manhã desta quarta-feira (19), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Na oportunidade, os representantes da Fecate solicitaram apoio para preservar as prerrogativas das carreiras típicas de Estado na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que implanta o teto de gastos no Estado de Goiás.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, irá prestigiar a outorga de título de cidadão goianiense concedido ao procurador do Estado licenciado e secretário de Estado da Casa Civil, João Furtado de Mendonça Neto.  A solenidade ocorrerá nesta terça-feira (18/04), às 19h30, no plenário da Câmara Municipal.

A nova diretoria e conselho diretivo da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), eleitos para o biênio 2017/2019, serão empossados nesta quinta-feira (20/4), às 8 horas, na sede da entidade. A posse, seguindo diretriz lançada no plano de ação da chapa para concentrar recursos e esforços nas ações em prol da carreira, não contará com festividades, mas um café da manhã será servido aos presentes.

A diretoria é composta pelos procuradores do Estado Tomaz Aquino, como presidente; Ana Paula de Guadalupe Rocha, 1ª vice-presidente; Miguel Moreira da Silva, 2º vice-presidente; Claudiney Rezende, 1º secretário; Weiler Jorge Cintra, 2º secretário; Frederico Meyer, 1º tesoureiro; e Alexandre Gross, 2º tesoureiro.

O conselho diretivo é composto pelos titulares Anderson Máximo, Ariana Vieira, Cláudia Marçal, Francisco Florentino, Marcello Terto, Poliana Julião e Rafael Arruda e pelos suplentes Ariana Garret, Bruno Belém, Cláudio Grande Júnior, Daniel Walner, Guilherme Christiano, Lázaro Reis e Maria Elena Uchôa.

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) conseguiu resguardar o sigilo das informações estratégicas da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), em mandado de segurança com pedido de liminar impetrado contra a PMGO. Atuou no processo a procuradora do Estado de Goiás Maria Elisa Quacken. 

O autor da ação buscava o acesso a informações consideradas sigilosas e de caráter pessoal envolvendo a PMGO, como, por exemplo, o controle e distribuição do efetivo existente, o quadro particular de organização, dentre outros.

Por sua vez, a procuradora do Estado demonstrou que as informações buscadas pelo impetrante eram de fundamental importância para a operatividade do Comando da Polícia Militar, as quais poderiam ser utilizadas de forma errônea, comprometendo a segurança coletiva.

O relator da decisão, desembargador Itamar de Lima, entendeu que, embora a Constituição Federal estabeleça que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo, é necessário observar a hipótese excepcional de se manter o sigilo em nome da segurança da sociedade e do Estado.

Assim, o desembargador acatou a tese da Procuradoria e denegou a segurança pleiteada.

“Desse modo, considerando que a segurança pública é dever do Estado e a estratégia para sua garantia é concebida pela respectiva pasta e pela polícia militar, cabe, a estes órgãos, definir a política a ser adotada e as informações e protocolos que não podem ser divulgados de forma ampla e irrestrita, sob pena de prejudicar as ações e medidas policiais que serão implementadas”, arrematou.

Decisão advém de recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam, nesta quarta-feira (5), inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e proibiram qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais. A decisão, proferida por sete votos a três, advém de julgamento de recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). Atuaram no feito os procuradores do Estado Barbara Marcelle Gigonzac e Jáder Miranda.

A regra serve para agentes da Polícia Civil, militar, federal, rodoviária federal, ferroviária federal e bombeiros. A decisão do Supremo tem repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida, a partir de agora, por todas as instâncias da Justiça.

A inconstitucionalidade das greves de policiais foi declarada no julgamento de um recurso apresentado pelo governo de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado que havia considerado legal uma paralisação feita, em 2012, por policiais civis goianos.
No processo, diversas entidades se manifestaram contra a possibilidade de greve por agentes de segurança, com base no artigo 142 da Constituição, que proíbe sindicalização e greve de integrantes das Forças Armadas.

Desde 2009, diversas decisões de ministros do STF consideraram ilegais as greves de policiais militares, civis e federais, sob o argumento de que representam risco para a segurança pública e para a manutenção da ordem.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu no julgamento desta quarta-feira o recurso que pedia a inconstitucionalidade das greves de policiais civis.

“A paralisação de policiais civis atinge na essência a própria razão de ser do Estado, que é assegurar efetivamente à população a segurança. E mais, segurança essa que a Constituição Federal preserva e insere como valor mais elevado”, defendeu na tribuna do STF a chefe da Advocacia-Geral da União.

Segundo o voto condutor, feito pelo ministro Alexandre de Moraes, o interesse público na manutenção da segurança e da paz social deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores públicos. Os policiais civis, complementou, integram o braço armado do Estado, o que impede que façam greve.

“O Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico, e a Constituição não permite isso”, afirmou. Também votaram a favor da proibição da greve a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Foram contrários à limitação ministros Edson Fachin (relator), Rosa Weber e Marco Aurélio.

Com informações do jornal Folha de S. Paulo e G1

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) conta com a chapa “Novos Rumos – Resistir e Avançar” para o triênio 2017-2020. O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, integra como vice-presidente pela região Centro-Oeste.

A chapa “Novos Rumos – Resistir e Avançar”, composta por representantes de todo o país, concorrerá como chapa única. Os integrantes da Comissão Eleitoral das Eleições da Anape se reuniram na última segunda-feira (3), na sede da entidade, para deliberar acerca dos trâmites relativos ao próximo pleito.

Durante a reunião, foi definido que os presidentes das associações estaduais serão os delegados responsáveis pela distribuição das senhas necessárias para a votação e pela divulgação das eleições. No dia 10 de abril, será divulgada a lista com os nomes dos associados que estarão aptos a votar. As eleições da Anape serão realizadas nos dias 17 e 18 de maio.

 

Composição da chapa “Novos Rumos – Resistir e Avançar”:

DIRETORIA

Presidente: Telmo Lemos Filhos (RS)

1º Vice-Presidente: Bruno Hazan (RJ)

2º Vice-Presidente: Carlos Alberto Rohrmann (MG)

Secretário-Geral: Sérgio Oliva Reis (PA)

Secretária-Geral Adjunta: Cristina Leitão Teixeira de Freitas (PR)

Diretora Administrativa e Financeira: Santuzza da Costa Pereira (ES)

Diretor Administrativo e Financeiro Adjunto: Marcelo de Sá Mendes (RR)

Diretor Jurídico e de Prerrogativas: Helder de Araújo Barros (DF)

Diretor de Comunicação e Relações Institucionais: Cláudio Cairo Gonçalves (BA)

Diretor de Assuntos Legislativos: Vicente Martins Prata Braga (CE)

Diretor de Inativos: Flávio Cavalcanti Gomes de Barros (AL)

Diretora de Filiação e Convênios: Fabiana Azevedo da Cunha Barth (RS)

Diretora Social: Maria de Lourdes Terto Madeira (PI)

Diretor do Centro de Estudos Jurídicos: Carlos Augusto Valenza Diniz (DF)

Diretor da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual: Fábio Jun Capucho (MS)

Diretor de Previdência: Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo (SP)

VICE-PRESIDENTES REGIONAIS

Centro-Oeste: Tomaz Aquino da Silva Junior (GO)

Nordeste: Mario Rômulo de Melo Marroquim (SE)

Norte: Júlio César de Vasconcellos Assad (AM)

Sudeste: Patrícia Cristine Viana David (ES)

Sul: Fabiana Guardini Nogueira (SC)

CONSELHO DELIBERATIVO

Presidente: Sanny Japiassu dos Santos (PB)

Vice-Presidente: Frederico José Matos de Carvalho (PE)

CONSELHO CONSULTIVO

Presidente: Diego Bonilla Aguiar do Nascimento (AP)

Vice-Presidente: Rodrigo de Meneses dos Santos (TO)

Membro: Daniel Blume Pereira de Almeida (MA)

Membro: Marconi Medeiros Marques de Oliveira (RN)

Membro: Sandro Bueno dos Santos (RR)

CONSELHO FISCAL

Membro Titular: Milton Pereira Júnior (PE)

Membro Titular: Luciano Alves de Souza Neto (RO)

Membro Titular: Nelson Mendes Fontoura Júnior (MS)

Membro Suplente: Carlos Henrique Falcão de Lima (MA)

Membro Suplente: Erico Maurício Pires Barbosa (AC)

Membro Suplente: Rodrigo Santos de Carvalho (MT)

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, tem compromissos institucionais no início desta semana. Nesta quarta-feira (5), Aquino irá participar de audiência pública da Caravana Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), às 17 horas, no auditório Eli Alves Forte, localizado na sede da seccional goiana, no Setor Marista.  

Na quinta-feira (6), o presidente da Apeg se reunirá com o secretário da Casa Civil, João Furtado, às 17 horas, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira.

Os membros da diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), eleitos pelo biênio 2017/2019, participaram da primeira reunião da nova gestão, na tarde desta sexta-feira (31), na sede da entidade. O presidente reeleito da Apeg, Tomaz Aquino, conduziu o encontro.

Na ocasião, foram discutidas estratégias para a nova gestão, definição de atribuições e planejamento do próximo biênio. Também em pauta, pleitos que serão defendidos pela nova diretoria – melhor estrutura, carreira de apoio, melhoria das prerrogativas do procurador de Estado, dentre outros.

 

 

 

 

 

 

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, se reuniu com o Secretário de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), Joaquim Mesquita, na manhã desta quarta-feira (29). Na oportunidade, trataram do processo de promoção na carreira de procurador do Estado de Goiás.

Em seguida, Aquino participou de reunião com o subprocurador-geral do Estado para assuntos administrativos, Márcio Potenciano, para tratar do mesmo tema. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO).

Foi eleita, na última sexta-feira (24), a nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg). O procurador do Estado Tomaz Aquino foi reeleito para a presidência da entidade pelo biênio 2017/2019.

A nova diretoria é composta pelos procuradores do Estado Tomaz Aquino, como presidente; Ana Paula de Guadalupe Rocha, 1ª vice-presidente; Miguel Moreira da Silva, 2º vice-presidente; Claudiney Rezende, 1º secretário; Weiler Jorge Cintra, 2º secretário; Frederico Meyer, 1º tesoureiro; e Alexandre Gross, 2º tesoureiro.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, participou de reunião no Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco), na tarde desta segunda-feira (27). Na ocasião, foi discutido o projeto que trata das carreiras típicas de Estado.

Com o tema “Frente estadual das carreiras típicas de Estado”, o projeto tem como principal objetivo a união das carreiras de Estado visando a preservação das conquistas sociais e fortalecimento das respectivas instituições em prol da sociedade.

Ainda na tarde desta segunda, Aquino participou de debate sobre a Reforma Trabalhista, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), no Auditório Eli Alves Forte. A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Arantes foi uma das debatedoras.

 

 

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, prestigiou a sessão especial em comemoração ao Dia do Consumidor, realizada na noite da última segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Goiânia. A sessão foi proposta pelo vereador delegado Eduardo Prado.

Na ocasião, os procuradores do Estado Eduardo Toledo  e Leandro Eduardo, integrantes do Núcleo Jurídico de Defesa do Consumidor da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), foram homenageados pelo trabalho desenvolvido em prol do consumidor goiano.