Categoria: Notícias

Diante do cenário especialmente difícil para o Brasil nesta pandemia, a ANAPE uniu-se ao Movimento Unidos pela Vacina, liderado pela empresária Luiza Trajano. O objetivo desta mobilização nacional é contribuir de diferentes formas para que todos os brasileiros sejam vacinados até setembro de 2021, com a participação de entidades, empresas, associações e organizações não-governamentais.

Com presença em todas as Unidades da Federação, atuando junto aos governos estaduais, as Procuradorias de Estado têm capilaridade e capacidade técnico-jurídica para auxiliar na viabilização de planos de vacinação eficazes e, sobretudo, para que os recursos públicos disponíveis para salvar vidas não sejam desviados.

A ANAPE reforça a importância do trabalho de todos os servidores públicos e da iniciativa privada para viabilizar o mais rápido possível o acesso da população brasileira às vacinas disponíveis.

Fonte: Anape

Com o sentimento de déjà vu cruel , entramos no segundo ano da pandemia com uma perspectiva de dias ainda mais difíceis. A média móvel de óbitos mantém-se acima dos quatro dígitos desde 20 de janeiro, como taxas de ocupação de leitos de UTI antes do esgotamento em todo o país, obrigando gestores a adotarem novamente rigorosos confinamentos. A única conclusão possível é que a busca por soluções para tirar o país desta situação tem de ser obsessiva.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) e o Congresso Nacional concederam autonomia para que estados e municípios adquiram vacinas. Ao facilitar a aquisição dos imunizantes em todas as esferas administrativas e até mesmo pela iniciativa privada, há uma harmonização de capacidade de alavancar a vacinação em massa da população brasileira.

A autorização vale caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou como doses sejam insuficientes e a aquisição poderá ser, inclusive, de vacinas que ainda não tenham permissão temporária de uso emergencial ou registro concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E, junto a ela, vem algo fundamental: a divisão de responsabilidades, cerzindo assim o jogo de empurra e a apontar de dedos entre as autoridades competentes.

O projeto de lei 534/2021, que aguarda sanção presidencial, destaca, por exemplo, a responsabilidade civil relativa aos eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19. O compartilhamento da responsabilidade deve, sim, ser distribuído entre os entes federados. A articulação é imprescindível em prol do Brasil. Qualquer ação que busque uma eficiente e célere imunização dos brasileiros tem de ser celebrada. Não é hora de competição entre os entes, mas de união de moldes.

A descentralização da compra de vacinas é realidade inevitável diante do cenário; assim como assumir de forma compartilhada os riscos relacionados a efeitos adversos pós-vacinação. Enquanto durar a emergência em saúde pública causada pela pandemia, deveres, riscos e responsabilidades ser partilhados. O momento exige coragem e ousadia.

E, junto à coragem, o compromisso com a coisa pública. O texto aprovado no Congresso determina que estados e municípios, no âmbito da responsabilização por vacinas adquiridas por conta própria, devem adotar medidas efetivas para dar transparência à utilização de recursos públicos para compra e distribuição de doses e dos demais insumos.

Para isso, é fundamental a atuação das Procuradorias dos Estados e do DF para oferecer a modelagem jurídica mais adequada à aquisição dessas imunizantes. Desde as primeiras chamadas, os gestores devem atuar em consonância com as procuradorias para garantir a lisura dos processos, com as seguranças jurídicas e fiscal exigida. Não podemos permitir que o vírus da corrupção invada o sistema imunológico dos cofres públicos.

É disso que o país precisa. Uma articulação nacional para alavancar a imunização do povo brasileiro. Todos assumindo as devidas responsabilidades para que chegar a março de 2022 com a certeza de que esse pesadelo teve começo, meio e fim.

Vicente Martins Prata Braga é presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), procurador do estado do Ceará e doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo

Publicado em Portal UOL

O Presidente da ANAPE, Vicente Braga, participou nesta quinta-feira (03/03) de audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar da proposta de Reforma Administrativa. A PEC 32/20 deverá iniciar sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na próxima semana, com a definição sobre as Presidências das comissões permanentes.

“Agradeço ao sempre Presidente da ANAPE, Omar Coelho, pela concretização desse encontro”, disse Braga. Também acompanharam o encontro o presidente da APDF, Renato Guanabara Leal, e a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).

Além da PEC, também foram tratados diversos temas de interesse dos Procuradores dos Estados.

“Expomos ao Presidente Arthur Lira alguns pleitos da ANAPE e da Advocacia Pública como um todo. A ANAPE trabalhará para corrigir as injustiças que se apresentam no texto da PEC em diversos âmbitos, bem como nas prerrogativas do cargo de Procurador. Elas existem única e exclusivamente para atender aos interesses da sociedade brasileira”, explicou o presidente da ANAPE. Ainda de acordo com ele, a entidade está trabalhando em diversas frentes para formatar um texto justo para a PEC da Reforma Administrativa, que atenda ao interesse da Advocacia Pública Estadual.

De acordo com avaliação do Presidente da Câmara, a tramitação da proposta deve durar de quatro a cinco meses na Casa.

Fonte: Anape

Chegamos ao fim de fevereiro e, oficialmente, o Brasil completa um ano de pandemia. Em 26 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde confirmava o primeiro caso de coronavírus em território nacional. Na época, era impensável que, um ano depois, estaríamos enfrentando desafios ainda maiores com a disseminação de novas cepas, inevitáveis confinamentos e a iminente marca de 300 mil mortos pela doença.

Como uma brisa que traz esperança, começamos 2021 celebrando a vacinação de profissionais de saúde e grupos prioritários. Entretanto, essa brisa precisa virar vento, e esse vento, ventania. Só uma vacinação em ritmo de furacão pode atenuar o colapso sanitário, salvar vidas e evitar uma crise fiscal ainda maior.

O foco dos governantes e legisladores neste momento está na aprovação de um novo auxílio emergencial. Independentemente das cores partidárias e ideológicas, é consenso no país a necessidade de uma nova etapa do auxílio financeiro para que os mais vulneráveis não fiquem em situação ainda mais desesperadora.

Essa primeira medida é imediata e urgente, mas, além dela, é preciso o investimento em soluções mais duradouras, capazes de gerar emprego e renda para a roda da economia voltar a girar. E essa retomada só é possível com a imunização em massa. Quanto mais avançarmos na vacinação, e com maior eficácia, mais vidas serão preservadas e, consequentemente, maiores são as chances de uma célere recuperação econômica.

Por isso, como presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), reforço a importância do trabalho de todos nós, servidores públicos — federais, estaduais, municipais — e da iniciativa privada, para facilitarmos esse caminho. Cada um com a sua função, fazendo uma pequena parte para viabilizar o mais rápido possível o acesso da população brasileira às vacinas disponíveis.

A Anape saúda o movimento Unidos pela Vacina, liderado pela empresária Luiza Trajano; a iniciativa Todos pelas Vacinas; e todos os outros que tenham como objetivo principal levar a imunização para cada brasileiro, do norte ao sul, dos maiores aos menores municípios. Por estar em todas as Unidades da Federação, atuando junto aos governos estaduais, as Procuradorias de Estado têm capilaridade e capacidade técnico-jurídica para auxiliar na viabilização de planos de vacinação eficazes e, sobretudo, honestos.

É imprescindível que os governantes estejam atentos para que os já escassos recursos disponíveis para salvar vidas não escoem pelo ralo da corrupção. Sabemos que o momento exige uma celeridade inédita e soluções inovadoras, mas não há justificativa para abrir brechas na Administração Pública para que recursos públicos sejam desviados. A última coisa de que precisamos é carregar mais este triste legado desta pandemia.

Vicente Martins Prata Braga – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), procurador do Estado do Ceará e doutorando em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (USP)

Fonte: Correio Braziliense

Por meio de nota, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) avalia que “a recriação do auxílio emergencial não pode depender da desvinculação de recursos da Educação e da Saúde, ou do fim do financiamento do BNDES e, muito menos, do arrocho permanente dos servidores públicos”.

“Existem outras soluções. O auxílio é necessário e urgente, porém a solução para os desafios que a pandemia nos impõe não deve estar no sacrifício da qualidade do serviço público brasileiro”, aponta a Anape.

Veja a nota:

“A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) vem atuando diuturnamente durante a pandemia da covid-19, por meio das Procuradorias dos Estados, e acompanhando atentamente os impactos da crise sanitária em toda a sociedade brasileira. Por isso, entendemos a necessidade de se criar condições para o enfrentamento das consequências sociais, em especial, a criação de novo auxílio emergencial, tão necessário para a população vulnerável do país, que, com a pandemia, ficou mais vulnerável ainda.

No entanto, a Anape avalia que a recriação do auxílio emergencial não pode depender da desvinculação de recursos da Educação e da Saúde, ou do fim do financiamento do BNDES e, muito menos, do arrocho permanente dos servidores públicos. Somos contra o corte indiscriminado de despesas e direitos previsto no artigo 167-A da PEC nº 186/2019 (PEC Emergencial), por ofender à autonomia dos Estados e a prerrogativa dos Poderes, além de promover a precarização dos serviços públicos.

Já o artigo 167-G – que estabelece as mesmas restrições, vedações e congelamento de salários previstos no artigo 167-A de maneira imediata, até o segundo ano do exercício seguinte ao término do estado de calamidade pública – também prejudica o serviço público, já impactado pelas restrições previstas na Lei Complementar 173/2020. O dispositivo não leva em conta a autonomia dos entes e as variantes constantes da própria Administração Pública.

Existem outras soluções. O auxílio é necessário e urgente, porém a solução para os desafios que a pandemia nos impõe não deve estar no sacrifício da qualidade do serviço público brasileiro.”

Fonte: Correio Braziliense 

O presidente da ANAPE, Vicente Braga, participou nesta quarta-feira (24/02) de reunião com os senadores Major Olímpio (PSL/SP), Rodrigo Cunha (PSDB/AL) e Rogério Carvalho (PT/AL). A pauta do encontro foi a PEC Emergencial.

“Apesar da retirada do texto da redução de remuneração em 25%, o texto ainda contém muitos pontos prejudiciais para os procuradores dos Estados e do DF”, afirmou Vicente Braga.

A votação estava prevista para esta quinta-feira (25/02), mas o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), confirmou o adiamento da apreciação da PEC.

Para o presidente da Anape, a batalha para retirar outros graves dispositivos do texto será grande, mas acredita no bom diálogo que a entidade vem tendo com os parlamentares para se alcançar um texto justo.

Diretores da Associação também estavam presentes na reunião.

Fonte: Anape

O Tribunal de Justiça de Goiás julgou improcedente a ação de inconstitucionalidade contra a Lei nº 19.888/2017, que dispõe sobre a obrigação dos postos revendedores de combustíveis informar ao Ministério Público e ao Procon Goiás o valor cobrado pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel. A decisão é do Órgão Especial e foi proferida no final da tarde desta quarta-feira (25) em recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A ação foi proposta pelo Sindiposto e depois encampada pela Fecomércio. Foi com base nessa lei que o Ministério Público e a Universidade Federal de Goiás (UFG) criaram o aplicativo De Olho na Bomba, que teve mais de 220 mil downloads nos primeiros dias.

O procurador do Estado Bruno Belém, que fez sustentação oral na sessão de ontem, explica que o TJGO havia concedido cautelar suspendendo a eficácia da lei, em junho de 2019, por isso o aplicativo saiu do ar. Mas como agora foi julgado o mérito da ação, a cautelar será cassada, possibilitando que o aplicativo volte a funcionar.

Funcionamento do app

Sustentado em uma plataforma GPS, o aplicativo permitia que o consumidor conferisse em tempo real os preços praticados pelos postos de todo o Estado. Além de outras funções, também era possível identificar os locais e os preços praticados no trajeto que se pretendia percorrer.

As informações de preços eram repassadas pelo próprio posto de combustível. Em virtude da Lei Estadual 19.888/17,ele era obrigado a comunicar imediatamente ao MPGO todas as alterações de valores cobrados, sob pena de multa. Caso o consumidor constatasse alguma divergência de preço entre o valor exposto no APP e o efetivamente cobrado, podia denunciar pelo próprio aplicativo. O MP encaminhava uma equipe de fiscalização até o local.

Fonte: Rota Jurídica

Em comunicado oficial ontem, a Anape informou que a reunião Conselho Deliberativo da associação que seria realizada em Goiânia no dia 4 de março foi adiada para o dia 30 de março próximo. O adiamento se deu em razão do recrudescimento da pandemia do novo coronavírus no Brasil. A decisão da Anape atende às orientações das autoridades locais de saúde pública.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

A Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás convoca os associados para a 1ª Assembleia Geral Ordinária Virtual da APEG, via Plataforma Zoom, a ser realizada no dia 2 de março de 2021, com primeira convocação às 16h e segunda convocação às 17h, para discussão e deliberação acerca das seguintes matérias:

. Prestação de contas do ano de 2020 (art. 13, “f”, EAPEG);
. Orçamento para o exercício de 2021 ( art. 13, “g”, EAPEG);
. Prestação final de contas da reforma da APEG em 2020;
. Outros assuntos.

Dados para acesso ao ambiente virtual da assembleia:
Link:
https://zoom.us/j/93883019802?pwd=RFdsNWdmdDZlaWNXSGdVcEh4QmlhZz09
ID da reunião: 938 8301 9802
Senha de acesso: 377699

A publicação do Edital de Convocação ocorreu no jornal Diário da Manhã do dia 23 de fevereiro de 2021. Acesse aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Nesta segunda-feira (22/02), o presidente da Anape, Vicente Braga, acompanhado de diretores da Associação, participou de uma reunião com o Senador Rogério Carvalho PT-SE, 3° secretário da Mesa Diretora da Casa, para tratar da PEC Emergencial.

Na ocasião, Braga expôs a preocupação da entidade com a proposta, que pode afetar a carreira e o trabalho dos Procuradores em todo o Brasil.

Fonte: Anape

O presidente da Anape, Vicente Braga, acompanhado de diretores da Associação e da Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF), participou nesta segunda-feira (22/02) de reunião com o Ministro da Justiça, André Mendonça. Na pauta, a chamada PEC Emergencial e a Reforma Administrativa.

“Demonstramos ao Ministro a nossa preocupação com os pontos sensíveis das reformas, que afetam diretamente a Advocacia Pública. Estamos trabalhando para que nossa carreira, tão fundamental para o país, não sofra nenhuma medida que a prejudique”, disse Braga.

Na ocasião, também foi apresentado pela Anape uma sugestão de texto para a PEC que concede autonomia funcional aos procuradores dos estados e do Distrito Federal. “Entregamos a minuta de texto para o Ministro que ficou de analisar a matéria para poder trabalhar em favor da Advocacia Pública”, informou o presidente da Anape, reforçando que a independência das PGEs é essencial no combate à corrupção, bem como na implementação de políticas públicas de Estado.

Fonte: Anape

Na próxima terça-feira (23/02), a segunda vice-presidente da Anape, Cristiane Guimarães, vai comandar a live “Processo, tecnologia e Advocacia Pública”. O convidado é o Procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor, Marco Antônio Rodrigues.

No encontro serão abordados os desafios que a Advocacia Pública vem enfrentando com a jurisdição digital, como o juízo 100% digital; os pontos polêmicos referentes à prática de atos virtuais, especialmente audiências e sustentações orais; os riscos ao devido processo legal pelo processo digital; e as autocomposiçoes virtuais envolvendo a Administração Pública. A transmissão será feita pelo Instagram da Anape (@procuradoresanape), às 18h.

Cristiane Guimarães é presidente da Apeb e mestre em Direito, Governança e Política Públicas (UNIFACS).

Marco Antonio Rodrigues (PGE-RJ) é mestre, doutor em Direito Público e professor adjunto de Direito Processual Civil da UERJ, além de pós-doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Fonte: Anape

Goiás recepciona, no dia 4 de março, reunião do Conselho Deliberativo da Anape. Aproveitando a ocasião, o presidente Vicente Braga fará uma reunião aberta com os Procuradores do Estado de Goiás, no auditório da PGE.

O encontro será realizado no dia 3 ou 5 de março, em horário também a ser confirmado. No entanto, é necessário que os Procuradores confirmem, desde já, sua presença junto à Presidência da APEG, com Wilma (62 98144-5728), em razão da limitação de público imposto pela pandemia de Covid-19.

Na ocasião, os Procuradores do Estado de Goiás terão a oportunidade de discutir com a Presidência da Anape assuntos de interesse de toda a classe.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

A ANAPE realizou nesta quarta-feira (17/02) o sorteio de seis inscrições de cursos de pós-graduação em Direito Público, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Os cursos são promovidos pela AprovaçãoPGE e Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo.

Confira os ganhadores:

Direito Público:

FELIPE WILDI VARELA

RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA

Direito Previdenciário:

NATANIEL MARTINS MANICA

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS

Direito e Processo do Trabalho:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL

MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA

Para outras informações entre em contato no e-mail: anape@anape.org.br ou pelo telefone:

(61) 3224- 4205 ou no site: https://posgraduacaoapge.com.br .

Fonte: Anape