O presidente da ANAPE, Vicente Braga, participou nesta segunda-feira (26/04) da primeira audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para debater a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20).
Em sessão transmitida ao vivo, o presidente da ANAPE pôde expor a visão da entidade sobre a PEC, destacando alguns pontos considerados críticos.
“O fim da estabilidade será uma porteira aberta para mandos e desmandos. Até podemos afirmar, para mais atos de corrupção. Não podemos admitir isso. Nós devemos blindar a figura do servidor público”, declarou Braga.
A nova Diretoria e o Conselho Diretor da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), biênio 2021-2023, tomou posse nesta segunda-feira, 26/04, em solenidade virtual realizada por meio da plataforma Zoom. A eleição direta foi realizada em 16/04, por meio de Assembleia Geral Ordinária Virtual. Além dos membros da Diretoria eleita, prestigiaram o evento autoridades locais, parlamentares e representantes de entidades regionais e nacionais. (Veja lista abaixo).
Antes do início formal da solenidade de transição, a Presidente Ana Paula Guadalupe quebrou o protocolo e deu posse a dois novos sócios beneméritos da entidade, os desembargadores Anderson Máximo de Holanda e Norival Santomé. Na saudação aos novos sócios, o Procurador do Estado e ex-presidente da APEG Marcello Terto destacou a atuação e a importância dos homenageados para a história da entidade. “Ambos atuaram, e continuam atuando, de forma relevante em suas carreiras, e são homenageados pela reconhecida defesa institucional da Procuradoria Geral do Estado. Sou testemunha viva dos méritos dos agora sócios beneméritos”, afirmou Terto.
POSSE Em seu discurso de transição, a Presidente Ana Paula Guadalupe agradeceu a colaboração de todos e destacou várias conquistas da gestão. “Obtivemos a recomposição dos subsídios, implantamos a unificação das contribuições, mantivemos unicidade e honorários, reformamos a sede e mantivemos nosso ritmo de trabalho mesmo diante de uma pandemia. Nos organizamos com revezamentos e home office para não perdermos de vista nossa missão. Procuramos, em todos os atos, responder à altura das expectativas e exigências do cargo, e prosseguimos, com muita determinação, na defesa do bem comum e da sociedade”, disse.
Na oportunidade, Ana Paula Guadalupe desejou boa sorte à nova Diretoria e se colocou à disposição para colaborar com o crescimento da Associação. “Iniciamos hoje o ciclo de uma nova gestão, que ao mesmo tempo em que pretende dar continuidade ao crescimento de nossa instituição, também almeja novas conquistas. Estarei junto com vocês”, completou.
Presente na solenidade virtual, o Presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), José Carlos Nery Júnior, agradeceu o trabalho da gestão anterior e deu boas-vindas aos novos diretores, destacando a importância da união. “Ainda que o momento seja de celebração, é preciso pontuar o período de turbulência que estamos vivendo e os desafios que ainda enfrentaremos. São muitos, mas eles realçam a necessidade de mantermos a união entre as associações das carreiras jurídicas. Juntos, nossa representatividade tem outra dimensão. Juntos, somos mais fortes”.
O Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), Vicente Braga, no momento da solenidade, participava de uma audiência pública, na Câmara dos Deputados, sobre a Reforma Administrativa. A ANAPE foi então representada pelo Vice-Presidente, Ivan Luduvice Cunha. “Temos pautas nacionais de grande importância para a carreira, dependemos muito da mobilização nos Estados e temos na APEG uma referência para os Procuradores de todo o País, por sua atuação combativa em defesa de nossas lutas. Continuaremos contando com a força de vocês”, disse.
UNIDADE Em seu pronunciamento, durante a solenidade, o Presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), Allan Montoni Joos, também destacou a importância da união em defesa das carreiras que atuam no poder judiciário. “O crescimento da Defensoria Pública não aconteceria sem a PGE. É uma engrenagem. Nós, defensores, vamos lutar junto das carreiras irmãs em defesa do sistema de Justiça.”
A UNIDADE também foi o cerne da manifestação da Procuradora-Geral do Estado de Goiás, Juliana Pereira Diniz Prudente, que, no ato, representou o Governador Ronaldo Caiado. “Não vejo conquistas isoladas ou desafios individuais. Parabéns pela escolha do nome da chapa. O sentimento de UNIDADE vem ao encontro do que buscamos para todo o sistema. Os desafios são coletivos e as conquistas são de todos nós!”
O Presidente eleito, Claudiney Rocha, abriu seu discurso de posse lembrando que a constituição da chapa, que foi eleita, teve como foco a UNIDADE necessária para combater, entre outras, pautas que tentam prejudicar o servidor público. “Todos nós usamos os serviços públicos. Em algum momento da vida, precisamos de um servidor público. Esses servidores são vilões ou heróis? É preciso esclarecer a toda sociedade que o servidor público não é o culpado pela desigualdade social do país. E essa é só uma das nossas pautas”, disse.
Emocionado, Claudiney Rocha lembrou do seu caminho até chegar à Procuradoria e da importância da colaboração. “Sou filho da escola pública, usei da saúde pública, me locomovi, boa parte da minha vida, usando o transporte público. Contei com apoio de uma bolsa de estudos para fazer o ensino médio, e consegui entrar numa Universidade Pública. Foi longo e cheio de pedras o caminho até aqui. E hoje eu sei e destaco a importância de ser Procurador. Somos parafusos que integram uma imensa engrenagem. O esforço individual não tem poder, pois somente juntos temos a força suficiente para fazer a engrenagem girar”, completou Claudiney Rocha.
POSSE PRESTIGIADA Participaram da solenidade virtual de posse, também, os homenageados, Desembargadores Anderson Máximo de Holanda e Norival de Castro Santomé; os ex-presidentes da APEG Tomaz Aquino e Valentina Jungmann; a Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, Patrícia Carrijo; Deputado Federal João Campos; Deputado Federal Francisco Júnior; Deputado Estadual, Virmondes Cruvinel; Deputado Estadual Karlos Cabral; o representante da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg), assessor Jurídico Augusto César; Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), Helena Maria Coelho. Vários Procuradores do Estado associados à APEG registraram sua presença no evento e muitos deles também fizeram o uso da palavra em cumprimento aos membros da nova Diretoria e Conselho Diretor.
CONHEÇA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DA APEG
DIRETORIA Claudiney Rocha – Presidente Adriane Naves – 1ª Vice-Presidente Selene Ferreira – 2ª Vice-Presidente Marcílio Ferreira – 1º Secretário Andréia Adourian – 2ª Secretária Guilherme Christiano – 1º Tesoureiro Beatriz de Melo – 2ª Tesoureira
CONSELHO DIRETOR Alexande Tocantins Alerte Martins Aliny Nunes Ana Paula Guadalupe Bruno Belém Cláudia Marçal Cleuler Barbosa Jorge Pinchemel Maria Elena Uchoa Marcello Terto Tomaz Aquino Valdisa Moura Valentina Jungmann Walter Rodrigues
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
Durante a solenidade de posse da nova Diretoria da APEG, realizada de forma virtual nesta segunda-feira (26/04), também foram empossados dois novos sócios beneméritos da entidade: os desembargadores Anderson Máximo de Holanda e Norival de Castro Santomé.
Ao fazer o discurso de boas-vindas aos novos sócios, o Procurador Marcelo Terto destacou a importância do reconhecimento à história de trabalho dos homenageados e lembrou da atuação de cada um em defesa da carreira e da Associação. “É mais que uma homenagem, é o devido reconhecimento à atuação ímpar de ambos.”
“Obrigado à Associação por essa deferência e pela oportunidade, hoje, de estar aqui, mesmo que de forma remota, revendo grandes companheiros de Defensoria, de ANAPE e meus amigos da APEG que, sempre que posso, gosto de rever. A todos a minha gratidão”, afirmou o desembargador Norival de Castro Santomé.
“À Procuradoria e à APEG eu só tenho gratidão. Durante anos, nas instituições, convivendo com colegas, tenho certeza de que me tornei um homem melhor. Recebo essa homenagem com muita emoção e estejam certos de que irei respeitar e, mais do que nunca, traduzir essa confiança, a mim dedicada, com muito trabalho”, disse Anderson Máximo de Holanda.
SÓCIOS BENEMÉRITOS Anderson Máximo de Holanda é advogado, Procurador do Estado, ex-Procurador-Geral de Goiás, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO (2016-2018), ex-secretário da Casa Civil do governo Ronaldo Caiado. Em novembro de 2020, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia.
Norival de Castro Santomé foi empossado desembargador do TJ em 2010. É advogado, Procurador do Estado desde 1987 e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG). Foi Procurador-Geral do Estado, Promotor de Justiça e secretário de Estado em Goiás.
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
O presidente da ANAPE, Vicente Braga, participou nesta segunda-feira (26/04) da primeira audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para debater a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20).
Esta foi a primeira de uma série de audiências aprovadas pela comissão para ouvir representantes do serviço público, especialistas e juristas sobre o texto apresentado pelo governo federal. A PEC altera diversos trechos constitucionais, como a estabilidade no serviço público, e cria novos tipos de vínculos com o Estado.
Em sessão transmitida ao vivo, o presidente da ANAPE pôde expor a visão da entidade sobre a PEC, destacando alguns pontos considerados críticos.
“O fim da estabilidade será uma porteira aberta para mandos e desmandos. Até podemos afirmar, para mais atos de corrupção. Não podemos admitir isso. Nós devemos blindar a figura do servidor público”, declarou Braga.
“Nós temos que buscar neste momento o fortalecimento das instituições e não a sua fragilização. A prerrogativa da estabilidade pertence ao cargo ocupado, e não àquele servidor que tem más intenções, que supostamente não cumpra com as suas atribuições. A estabilidade é um escudo para blindar o servidor daquele cargo do interesse de quem quer que seja”, continuou.
A dedicação exclusiva para os servidores públicos na proposta apresentada pelo governo também foi criticada pelo presidente da ANAPE. A lógica adotada fere o princípio da isonomia, constante no art. 5º, caput, da Constituição Federal, ao criar regras mais restritivas aos cargos típicos de Estado, uma vez que os demais “vínculos” com a administração pública poderão exercer e acumular qualquer atividade remunerada. “Isso é um grande retrocesso para a entrada de novos servidores públicos e a manutenção de servidores extremamente qualificados”, disse Vicente.
O vínculo de experiência proposto na redação original da PEC, na visão da associação, também é um grande retrocesso. “Como alguém com vínculo precário desenvolverá carreiras típicas de Estado, como um Procurador de Estado, um Auditor da Receita Federal, um Advogado da União?”, questionou.
Braga também se posicionou sobre o preenchimento de cargos em liderança de pessoas não concursadas. “Funções estratégicas não podem ser delegadas a funções transitórias”, reiterou.
Serviço Público
Para a ANAPE, é fundamental um debate público do tema sem atropelos. “Não podemos acreditar que os servidores públicos sejam o problema do nosso país, cair na tentação de demonizar, esse não é o melhor caminho. Não somos nem 5% da população nacional”, disse.
“Devemos buscar combate de privilégios, mas não podemos retroceder nas prerrogativas que são estratégicas para a preservação do Estado Democrático de Direito. Nós não olhamos para bandeiras partidárias, mas olhamos apenas para a bandeira do nosso país e queremos um serviço público de qualidade. O serviço público já vem dando a sua parcela de contribuição, seja por meio da Reforma da Previdência, seja por meio da PEC Emergencial, que retirou direitos e prerrogativas dos servidores públicos”, finalizou o presidente Vicente.
Também foram ouvidos nessa primeira audiência o secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, o advogado e professor Emanuel de Abreu Pessoa, e a coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.
A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás empossa nesta segunda (26), em evento virtual às 17 horas, por meio da plataforma Zoom, a nova diretoria eleita para o biênio 2021-2023. Serão empossados membros da Diretoria e Conselho Diretor. Associados e convidados para a cerimônia receberam convite virtual com link de acesso ao evento.
CONHEÇA A NOVA DIRETORIA ELEITA DIRETORIA Claudiney Rocha – Presidente Adriane Naves – 1ª Vice-Presidente Selene Ferreira – 2ª Vice-Presidente Marcílio Ferreira – 1º Secretário Andréia Adourian – 2ª Secretária Guilherme Christiano – 1º Tesoureiro Beatriz de Melo – 2ª Tesoureira
CONSELHO DIRETOR Alexande Tocantins Alerte Martins Aliny Nunes Ana Paula Guadalupe Bruno Belém Cláudia Marçal Cleuler Barbosa Jorge Pinchemel Maria Elena Uchoa Marcello Terto Tomaz Aquino Valdisa Moura Valentina Jungmann Walter Rodrigues
A posse da nova diretoria da APEG foi destaque da coluna Giro do jornal O Popular de sábado (24) e na edição online dessa segunda-feira (26) e no portal Rota Jurídica também nesta segunda.
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
O presidente da ANAPE, Vicente Braga, participa nesta segunda-feira (26/04) da primeira audiência pública que será realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para debater a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20).
Esta será a primeira de uma série de audiências aprovadas pela comissão para ouvir representantes do serviço público, especialistas, juristas e representantes do setor produtivo sobre o texto apresentado pelo governo federal. A PEC restringe a estabilidade no serviço público e cria novos tipos de vínculos com o Estado.
Nesta quinta-feira, 22, às 17h, daremos início ao programa “DIÁLOGOS RELEVANTES”, com nossas lives semanais. A primeira convidada é a Dra. Juliana Prudente, Procuradora-Geral do Estado.
Na pauta de discussões, temas como carreira, concurso para Procurador do Estado de Goiás, oportunidades em estágio de pós-graduação e os desafios para 2021.
Se programe! E você pode participar enviando perguntas. Suas dúvidas já podem ser deixadas aqui nos comentários.
Temos novidades! Semanalmente, o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da PGE-GO passará a realizar lives, com a finalidade de debater assuntos contemporâneos e importantes em matéria de Direito Público, Administração e institucionalidades da Advocacia Pública.
Trata-se do programa “DIÁLOGOS RELEVANTES”. Além de nos acompanhar por aqui, você também pode sugerir pautas e nomes para participação nas nossas lives semanais.
Logo postaremos a data e o horário da nossa primeira live! Você já está convidado a participar!
Procurador do Estado do Amazonas e Doutor em Direito pela PUC-SP, Carlos Alberto de Morais Ramos Filho, é uma das presenças confirmadas no VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que acontece de forma 100% online nos dias 10 e 11 de maio de 2021.
Não perca o maior evento das Procuradorias Fiscais! Inscrições abertas no site https://www.enpf.com.br
A APEG manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do médico Dr. Luiz Henrique de Sousa, genro do 2º vice-presidente da associação, Dr. Raimundo Donato Miranda. Dr. Luiz Henrique, que era especializado em cirurgia por videolaparoscopia, faleceu vítima da Covid-19.
Aos familiares e amigos das famílias enlutadas, a APEG envia suas condolências.
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
Em eleição direta, realizada em 16/04, por meio de Assembleia Geral Ordinária Virtual, foi eleita a nova diretoria da APEG. Os novos diretores, que tomam posse em 26 de abril, já elegeram as prioridades elementares para os próximos meses:
1 – CONCURSO – No quadro atual, de 220 cargos de Procuradores, apenas 158 estão na ativa. A perspectiva, para os próximos dois anos, é ver esse número cair para 129 Procuradores. Apesar dos atuais 62 cargos vagos, só poderemos realizar concurso para 30 vagas, número de cargos de Procurador Substituto (art. 49, IV, da LC 58/06).
2 – CARREIRA – O estabelecimento do número de cargos específico por classe e o sistema piramidal de nossa carreira geram, além da demora na recomposição do quadro, uma lógica de competição interna. Nossa proposta é a revogação dos incisos do art. 49 da LC 58/06 (Lei Orgânica da PGE) e o estabelecimento da lógica de promoção por antiguidade a cada 10 anos e, por merecimento, a cada 3 anos.
Conheça os Diretores
CLAUDINEY ROCHA – Presidente Procurador do Estado de Goiás há seis anos. Ex-procurador do estado do Acre, foi analista do Supremo por 5 anos, no gabinete do Ministro Marco Aurélio. Recebeu título de Honra ao Mérito do Servidor no STF, em 2012. É mestre em Direito e Políticas Públicas pela UFG.
ADRIANE NAVES – 1ª Vice-Presidente Procuradora de Goiás, atualmente lotada na Procuradoria Judicial. Ex-chefe do Núcleo de Ações Judiciais da Secretaria de Saúde. Pós-graduada em Civil, Processo Civil e em Filosofia. Mestranda em Filosofia pela UFG. Recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes grau Grã-Cruz em 2020.
SELENE FERREIRA – 2ª Vice-Presidente Procuradora do Estado aposentada em 2019 após atuar por 20 anos nas Procuradorias Administrativa, Judicial, Tributária, do Patrimônio Imobiliário e do Meio Ambiente e, por fim, na Regional de Goiás. Foi Assessora na Casa Civil por 3 anos e diretora do Plano de Saúde da APEG. É especialista em Direito do Estado pela PUC/GO.
MARCÍLIO FERREIRA – 1º Secretário Procurador de Goiás, atualmente na gerência do Centro de Estudos Jurídicos. Já atuou na Regional de Catalão, na Procuradoria Tributária, no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos e no Patrimônio Público e Meio Ambiente. Doutor em Direito, Professor e autor de livros e artigos jurídicos.
ANDRÉIA ADOURIAN – 2ª Secretária Procuradora desde 1999, com passagens pela Judicial e pela Gerência Jurídica da Agetop. Foi Procuradora-Geral de Anápolis, atuou na Procuradoria Setorial da Segplan, foi Corregedora-Auxiliar e Gerente Jurídica da Juceg. Atuou na Setorial da SED e na PPMA. Está lotada na Setorial da Agência de Turismo. Especialista em Processo Civil, Direito Agrário e Constitucional pela UFG.
GUILHERME CHRISTIANO – 1º Tesoureiro Procurador de Goiás desde 2014. Atuou na Procuradoria Judicial, nas Setoriais da Educação, da Segurança Pública, na Tributária e atualmente chefia a Setorial da Goinfra. Foi Procurador da Assembleia Legislativa do Amazonas e Procurador dos Estados do Acre e do Rio Grande do Sul. Cursa Ciências Econômicas na PUC de Brasília e MBA em PPP’s e Concessões pela FESP / London School of Economics.
BEATRIZ DE MELO – 2ª Tesoureira Procuradora em Goiás há 17 anos, tendo atuado na Procuradoria Judicial; de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente como Procuradora-Chefe e junto à Assessoria de Gabinete. Está lotada na GOIASPREV. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Administrativo Contemporâneo, possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.
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CONSELHO DIRETOR ALEXANDRE TOCANTINS ALERTE MARTINS ALINY NUNES ANA PAULA GUADALUPE BRUNO BELÉM CLAUDIA MARÇAL CLEULER BARBOSA JORGE PINCHEMEL MARIA ELENA UCHOA MARCELLO TERTO TOMAZ AQUINO VALDISA MOURA VALENTINA JUNGMANN WALTER RODRIGUES
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
Com 96,6 % dos votos válidos, a CHAPA UNIDADE foi eleita para conduzir a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) até 2023. A Assembleia Geral Ordinária para a eleição da Diretoria e Conselho Diretor foi realizada de forma virtual, nesta sexta-feira, dia 16/04, das 9h às 18h. No total, são 218 associados habilitados à votação. Desses, 164 participaram do pleito e 159 escolheram a CHAPA UNIDADE, cinco eleitores votaram em branco.
Esse foi o pleito com maior participação nos últimos anos. Para a gestão 2013/2015, foram 88 votos e um em branco, para o mandato de 2015/2017, foram 72 votos, 3 votos em branco e um nulo, para 2017/2019, foram 41 votos sendo 2 brancos e 2 nulos, para esse o mandato que começou em 2019 e termina agora em 2021, foram 88 votos sendo um em branco. E neste pleito, 2021/2023, foram registrados, 164 votos sendo 5 em branco
UNIÃO – “Diretoria e Conselho formam uma equipe plural, com perfil prático e executivo, aliado à sabedoria, serenidade e experiência. E essa equipe representativa contará, em sua gestão, com o apoio de todos em busca do crescimento coletivo”, disse Claudiney Rocha, Presidente eleito da APEG.
CONHEÇA A NOVA DIRETORIA ELEITA DIRETORIA Claudiney Rocha – Presidente Adriane Naves – 1ª Vice-Presidente Selene Ferreira – 2ª Vice-Presidente Marcílio Ferreira – 1º Secretário Andréia Adourian – 2ª Secretária Guilherme Christiano – 1º Tesoureiro Beatriz de Melo – 2ª Tesoureira
CONSELHO DIRETOR Alexande Tocantins Alerte Martins Aliny Nunes Ana Paula Guadalupe Bruno Belém Cláudia Marçal Cleuler Barbosa Jorge Pinchemel Maria Elena Uchoa Marcello Terto Tomaz Aquino Valdisa Moura Valentina Jungmann Walter Rodrigues
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
A APEG realiza nesta sexta-feira, dia 16 de abril, das 9h às 18h, a III Assembleia Geral Ordinária Virtual da entidade, destinada à nova eleição on-line para a escolha do Conselho Diretor e Diretoria, biênio 2021/2023. O ambiente de votação dos eleitores é o seguinte: http://eleicao.apeg.org.br/.
Os códigos de acesso dos eleitores foram enviados automaticamente para os Procuradores por e-mail, nesta quinta (15/04). Hoje, a partir das 9h, com a abertura da votação, os códigos serão reenviados também por SMS.
Ao acessar o sistema, o Procurador deverá informar o seu CPF e o código de acesso recebido por e-mail e/ou SMS. Depois, votar.
E caso o eleitor não tenha recebido o código de acesso até a hora da votação, haverá um botão no próprio ambiente eletrônico para que possa solicitá-lo.
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
Já estão abertas as inscrições para o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. A edição deste ano, que acontece entre os dias 10 e 11 de maio de 2021 em formato totalmente online e com transmissão ao vivo pelo Youtube da ANAPE, terá como tema “Procuradorias Fiscais e os Atuais Desafios Institucionais”. A programação conta com oficinas e a participação de conceituados palestrantes.
Acesse aqui a página do site do Encontro e garanta já sua vaga!
E atenção: Devido a pandemia e reconhecendo a importância histórica do evento, a ANAPE assume o VIII ENPF, de forma virtual. Em respeito à todos que empreenderam esforços para a realização do evento presencial em 2020, inclusive com compromissos financeiros, restou preservada a realização do IX ENPF, em Pernambuco.
