APEG convoca para assembleia no dia 9 de agosto

O presidente da APEG, Claudiney Rocha, convoca todos os integrantes da carreira, da ativa e aposentados, para a segunda Assembleia Geral Extraordinária de Honorários dos Procuradores do Estado, a ser realizada no dia 9 de agosto de 2021, com primeira chamada às 16 horas e segunda chamada às 17 horas, via plataforma Zoom. Convoca também, para mesma data e horário, os associados para a segunda Assembleia Geral Extraordinária da APEG.

Para ler os editais de convocação e demais documentos relacionados às assembleias, clique na aba Administrativo – Editais, na área restrita do site. Acesse aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Publicado edital para recebimento de propostas de melhoria do Poder Judiciário

No dicionário, inovador é entendido como “capaz de inovar; que realiza algo novo ou que nunca tinha sido feito antes; que carrega consigo inovações, novidades”. Inovador também pode ser aquela pessoa “que inova; criativa”. Fundamentado nesses conceitos, o Laboratório de Inovação e Inteligência (InovaJus) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás lançou o Edital nº 1/2021 convidando o público interno e externo para apresentar soluções inovadoras para o Poder Judiciário goiano. A intenção é receber a participação da magistratura, corpo funcional, pessoal terceirizado, estagiárias e estagiários, advocacia, membros do Ministério Público, defensoria, instituições de ensino, cidadãos e comunidade jurídica em geral.

“Esse edital é uma forma democrática do Tribunal de Goiás abrir oportunidade para que os vários atores que atuam no Poder Judiciário, assim como os outros operadores do sistema de Justiça e também a população contribuam com ideias que tragam resultados positivos para a prestação jurisdicional. É uma participação que beneficiará toda a sociedade”, acredita o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.

Para este edital, o objetivo do InovaJus é receber propostas que resolvam ou contribuam para a superação de quatro desafios: 1) “Julgar mais processos que os distribuídos”; 2) “Julgar processos mais antigos”; 3) “O combate ao feminicídio”; 4) “Integração da Agenda 2030”. Cada um dos desafios corresponde a uma meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O InovaJus tem como diretriz a realização de pesquisas, o estudo e o desenvolvimento de projetos e soluções inovadoras, a fim de alcançar os Objetivos Estratégicos e as Metas Nacionais e Institucionais do Judiciário, priorizando o desenvolvimento de projetos que contemplem as metas destinadas ao aperfeiçoamento e à aceleração da entrega da prestação jurisdicional, essência da gestão do desembargador Carlos França”, detalha o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra.

O prazo para envio das ideias começa na segunda-feira, 26 de julho, e fica aberto por um mês, até o dia 26 de agosto. Os interessados precisam preencher o formulário disponível neste link ou enviar a solução para o e-mail inovajus@tjgo.jus.br.

A seleção das ideias será feita pelo Comitê Executivo do Inovajus, mediante a análise de critérios de viabilidade, adequação, conveniência e oportunidade. O Comitê também pode convidar outros profissionais para auxiliarem nessa escolha. Caso a ideia não seja selecionada pelo Comitê Executivo, passará a compor o Banco de Ideias/Desafios. 

Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO

APEG, PGE e Hemocentro promovem campanha de doação de sangue

APEG, PGE e Hemocentro de Goiás (Hemogo) se uniram para a realização da campanha Dando o Sangue por Goiás. Nos dias 4 e 5 de agosto (quarta e quinta-feiras), a unidade de coleta móvel do Hemocentro estará na sede da PGEGO, entre 8h e 16h, para atendimento das pessoas que fizerem o pré-agendamento da doação de sangue junto à APEG. Para agendar, é preciso entrar em contato pelo telefone/WhatsApp (62) 98144 5728 (com Wilma).

“Os bancos de sangue têm enfrentado uma dificuldade a mais nessa pandemia, com baixos estoques e grande demanda. Entendemos que é papel de todos nós colaborar para melhorar esse quadro. A PGEGO abraçou a proposta da APEG de realização dessa campanha e com todo o suporte técnico do Hemocentro de Goiás, vamos fazer isso acontecer”, diz o presidente da APEG, Claudiney Rocha. “Dentre os Procuradores, servidores, estagiários da PGE que puderem doar, esperamos poder contar com grande adesão a essa corrente de amor”, destaca. Cada doação de sangue pode salvar até quatro vidas.

Quais as condições básicas para doar sangue?
Estar em boas condições de saúde;
Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos, precisam de autorização);
Pesar no mínimo 50 kg;
Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas);
Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação);
Apresentar documento com foto emitido por órgão oficial.

Impedimentos temporários para doação de sangue
Gripe, resfriado e febre: aguardar 7 dias após o desaparecimento dos sintomas;
Período gestacional;
Período pós-gravidez: 90 dias para parto normal e 180 dias para cesariana;
Amamentação (até 12 meses após o parto);
Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação;
Tatuagem e/ou piercing nos últimos 12 meses (piercing em cavidade oral ou região genital impedem a doação);
Exames/procedimentos com utilização de endoscópio nos últimos 6 meses;
Ter estado exposto a situações de risco acrescido para doenças sexualmente transmissíveis (aguardar 12 meses após a exposição);
Pessoas que tiveram contato com pacientes infectados ou com suspeita de Covid-19 ficam impedidas de doar sangue pelo prazo de 14 dias;
Pessoas que foram consideradas caso suspeito ou confirmado, devem aguardar o prazo de 30 dias após a remissão dos sintomas;
Vacinas têm um período de inaptidão que varia entre 48 horas e 12 meses. Saiba o prazo de cada uma clicando aqui.

Critérios definitivos de impedimento
Ter passado por um quadro de hepatite após os 11 anos de idade;
Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue: Hepatites B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas;
Uso de drogas ilícitas injetáveis;
Malária.

Intervalos entre doações
Homens – 60 dias (máximo de 04 doações nos últimos 12 meses).
Mulheres – 90 dias (máximo de 03 doações nos últimos 12 meses).

SERVIÇO
Campanha Dando o Sangue por Goiás
Data: 4 e 5 de agosto
Horário: 8h às 16h
Onde: Sede da PGEGO (Ed. Republic Tower – Av. República do Líbano c/ Rua 02, S. Oeste)
Agendamento prévio: (62) 98144-5728 (com Wilma)

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Audiência Pública da OAB discute a PEC 32

A OAB Nacional, por meio do Conselho Nacional da Advocacia Pública e Comissão Especial de Direito Administrativo promove, no dia 5 de agosto, a partir das 14h, a Audiência Pública PEC 32/2020 – Reforma Administrativa, pontos críticos e aprimoramento indispensável para a preservação dos Princípios da Administração Pública Brasileira. A transmissão da Audiência Pública ocorrerá pelo canal da OAB no YouTube.

Defina o lembrete para ser avisado.

Dentre os principais aspectos que serão debatidos na audiência estão os espaços abertos para o patrimonialismo; a estabilidade como proteção dos bons servidores; o discurso equivocado do gasto público, a importância do concurso público; a definição das carreiras típicas de Estado; o perigo de vínculo de excelência; e os riscos da precarização do serviço público.

SERVIÇO
Audiência Pública PEC 32/2020

OAB Nacional, Conselho Nacional da Advocacia Pública e Comissão Especial de Direito Administrativo
Data: 5 de agosto
Hora: 14h
Transmissão: YouTube da OAB

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Ação da PGE na operação “Boi mandado” identifica fraude de R$ 95 milhões em impostos

Deflagrada pelo Governo de Goiás, a “Operação Boi Mandado” autuou dezenas de produtores rurais e sete frigoríficos por sonegação de impostos na transferência de mais de 160 mil cabeças de gado para Estados como Minas Gerais e São Paulo, entre os anos de 2018 e 2020. O valor da fraude é estimado em R$ 95 milhões. A “Operação Boi Mandado” é resultado de um levantamento feito pela Procuradoria Regional de Catalão, órgão vinculado à Subprocuradoria Geral do Contencioso da PGE.

Os produtores rurais, em conluio com frigoríficos, simulavam uma transferência interestadual entre estabelecimentos de mesmo titular, operação em que não incide ICMS, quando, na verdade, se tratava de compra e venda de mercadoria, operação tributada.

INÍCIO – Todo o trabalho começou em 2020, na Delegacia Regional de Fiscalização de Catalão, órgão da Secretaria Estadual da Economia, quando o Supervisor de Fiscalização local, Gustavo Henrique dos Reis, solicitou à Procuradoria do Estado Regional um levantamento sobre ações judiciais ajuizadas por esses produtores rurais, entre os anos de 2018 e 2020, que buscavam decisões favoráveis à transferência de gado sem tributação.

A Procuradoria Regional de Catalão deflagrou um estudo amplo sobre questões jurisprudenciais e legislativas envolvendo a transferência interestadual de bovinos e analisou dezenas de ações judiciais que foram ajuizadas por pecuaristas, sendo que em alguns casos, com cruzamento de informações, foram constatadas fraudes no processo de transferência.

“Principalmente pela declaração de áreas muito reduzidas em relação à quantidade de gado transferido, o que mostra que essas áreas não eram destinadas à recria, e pelo volume de gado negociado num curto espaço de tempo. Os dados demonstram que as operações não eram de simples transferência e sim, de compra e venda, portanto sujeitas à cobrança de impostos”, explica a Procuradora do Estado Virgínia Souza Bontempo, da Procuradoria Regional de Catalão.

O trabalho envolveu as Delegacias Regionais de Fiscalização de Catalão, Rio Verde e Morrinhos e contou com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e fiscais da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa).

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Inscrições abertas para o I Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente

Inscrições abertas! Entre os dias 16 e 17 de agosto de 2021 acontece o I Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente. A edição, totalmente online e com transmissão ao vivo pelo Youtube da ANAPE, terá como tema “Gestão Ambiental e Advocacia Pública”.

A programação conta com painéis de debate e a participação de conceituados palestrantes, que irão debater temas como o papel da Advocacia Pública na gestão ambiental, solução consensual de conflitos ambientais e licenciamento ambiental.

As inscrições estão abertas! Acesse aqui e garanta sua vaga.

Fonte: Anape

Artigo – Avó é carinho dobrado

Por Iomar David Fonseca

Certa vez, alguém me disse: “Avó é carinho dobrado e criam memórias que o coração guarda”. 

Tenho uma neta de 7 anos, a Jhúlia. Em casa de avó pode-se quase tudo, para os netos. E para matar a saudade da Vó Iomar, a Júlia pediu aos pais que ficassem todos juntos na casa da vovó, porque é um apartamento muito grande. Durante os dias fica com os pais e na escola, onde está tirando notas iguais a da avó, 10, 10 e 10. A partir de 18 horas ela chega toda serelepe na minha casa, me dá um beijo e pede outro. De vez em quando as pessoas perguntam para a Júlia “Você gosta mesmo de sua avó?” Ela disse “Não, eu a amo muito!”. A mãe dela, Cleide, e o pai, Pedro Paulo, falam para ela não ficar na cozinha querendo ajudar a avó, mas ela quer aprender tudo comigo e com a mãe na cozinha! Tempos atrás, ela fez um bolo de chocolate e escreve em cima “Para a minha avó”. 

O amor de avó é puro e sincero. Ninha neta não cansa de perguntar “Vovó, você gosta muito de mim?” E sempre digo que a amo. O dia do meu casamento com o jornalista Joaquim Santana Fonseca foi exatamente no dia 26 de julho, o mesmo dia dos avós. Sinto que sou abençoada por essa data. 

Tive uma avó materna brasileira e uma avó paterna libanesa. Sou a quinta filha de uma família de dez irmãos e meu pai dizia que as filhas mulheres, que eram seis, seriam bem sucedidas na profissão. Eu só não imaginava que seria também bem sucedida na família e principalmente como avó. Sempre fiz caridade e palestras cristãs e acredito que isso me ensinou e me acolheu no papel de avó, como uma pessoa muito querida. 

Quando me diplomei em direito meu pai disse “Agora tenho uma Procuradora, Iomar.”

Eu me sinto feliz em ter ajudado a ABMCJ e pertenço como conselheira fiscal da conceituada Associação, mas o meu maior carinho vai para meu filho Pedro Paulo, minha nora Cleide e principalmente para minha queridíssima neta J-H-U-L-I-A. 

Disse Olavo Bilac “Ora direis, ouvir estrelas”…Disse muitas outras coisas e ao final arrematou: “Só quem ama, pode ter ouvidos para ouvir e entender estrelas”. 

A minha neta é um estrela!  

Iomar David Fonseca, Procuradora Aposentada do Estado de Goiás

O Popular traz reposta do presidente da APEG a representante do Sindifisco

A coluna Giro do jornal O Popular desta segunda-feira (26) traz fala do presidente da APEG, Claudiney Rocha, em resposta a manifestação na semana passada, na mesma coluna, do representante do Sindifisco, sobre a atuação dos Procuradores do Estado. Leia a íntegra da nota abaixo.

Dos procuradores
Em resposta ao presidente do Sindifisco, Paulo Sérgio, o presidente da Apeg, Claudiney Rocha, diz que os procuradores são duplamente sujeitos ao sigilo profissional, como servidores públicos e advogados. “Para desvios funcionais, cabe punição. Quando um auditor comete infração e é preso na forma da lei, isso não contamina a respeitável carreira do Fisco.”

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação (com informações do jornal O Popular)

PGE publica resolução que trata do concurso público para Procurador do Estado

A Procuradoria Geral do Estado e Goiás (PGE) publicou nesta sexta-feira, dia 23 de julho, a Resolução que fixa o Regulamento para a realização do XIV Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Procurador do Estado substituto do Estado de Goiás.

De acordo com o texto da Resolução, o XIV Concurso Público para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador do Estado de Goiás contemplará a realização das seguintes provas: escrita objetiva (1ª fase); escrita discursiva (2ª fase); oral (3ª fase); títulos (4ª fase). E esclarece que, com exceção da prova de títulos, que terá caráter exclusivamente classificatório, todas as demais serão de cunho eliminatório e classificatório.

Todas as provas serão realizadas em Goiânia (GO), em dia e horário designados pela Comissão Organizadora. O edital com todo o regramento do certame deve ser publicado em breve pela PGE.

Mais informações, aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Gestão do tempo é tema de palestra promovida pela APEG

“A gestão do tempo não é talento, é uma produtividade que você desenvolve. É treinamento e foco nas tarefas que realmente importam”, foi assim que Rafael Medeiros Filho iniciou a palestra sobre “Gestão do Tempo e Produtividade”, na tarde desta quinta-feira, 22, via Plataforma Zoom. O evento, gratuito, promovido pela APEG, contou com a participação de 42 Procuradores do Estado.

Em sua palestra, Rafael Medeiros Filho falou sobre estresse promovido pela falta de gerenciamento das atividades e do tempo, o que gera frustração. “Não confie na sua mente! Anote suas tarefas e atividades, e libere espaço e energia para demandas que exigem criatividade”, disse.

Um dos melhores exercícios, segundo Rafael Medeiros Filho, para melhorar a produtividade e reduzir a procrastinação é elencar as atividades de prevenção da dor (abastecer o carro, pagar impostos e trocar uma lâmpada) e atividades de produção de ganho (ler um livro, praticar atividades físicas, fazer um curso). “A diferença entre as elas é que a primeira você tem que fazer, mas é uma tarefa que não muda em nada a sua vida. Só muda se deixar de fazer, pois vai ser um transtorno. Já a segunda o leva a alcançar uma nova condição. Ela muda sua vida de alguma forma”, lembrou.

“Ter ciência de que podemos gerir o tempo a nosso favor, executar as tarefas diárias sem ficar exausto ao fim do dia é o primeiro passo para melhorar a produtividade. Para tanto, é necessário estar atento a tudo que nos tira o foco. Foi pensando nisso que a APEG decidiu promover este evento e prepara outros eventos com objetivo de promover a constante capacitação dos Procuradores do Estado”, completou Claudiney Rocha, presidente da APEG.

Sobre o palestrante:
Rafael Medeiros Filho é fundador da Times School – Escola de Gestão do Tempo e um dos maiores especialistas em Gestão do Tempo e Produtividade do Brasil.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

É hoje! APEG promove palestra sobre gestão de tempo e produtividade! Não perca!

A APEG promove nesta quinta-feira, dia 22/07, às 17h, a palestra sobre Gestão de Tempo e Produtividade, com o professor Rafael Medeiros Filho. O evento será transmitido por videoconferência na plataforma Zoom e é dirigido aos Procuradores do Estado.

Para participar, não há necessidade de inscrição prévia, basta clicar no link https://us06web.zoom.us/j/87853038450?pwd=TlRqUTJUb3BIV05ONW84cEY0aHoxdz09

Informações – (62) 98100-2290.

SOBRE O PALESTRANTE – Rafael Medeiros Filho é fundador da Times School – Escola de Gestão do Tempo e um dos maiores especialistas em Gestão do Tempo e Produtividade do Brasil. Autor de 6 livros, já ministrou palestras em todos os 27 Estados do país para mais de 500 mil pessoas, em empresas como: Mellita, Porsche, Ifood, Netshoes, Volkswagem, Subsea, Arysta, Pepsi, Coca-Cola, Avon, Tupperware, Agência Nacional de Saúde, Tesouro Nacional, Anvisa, Boticário, Honda, etc.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Campanha da APEG arrecada quase 450 cobertores e beneficia 11 instituições

A Campanha do Agasalho 2021 promovida pela APEG neste ano conseguiu a doação de 439 cobertores. O engajamento dos Procuradores do Estado com a ação solidária beneficiou no total 11 instituições em Goiás.

Embora a campanha já tenha se encerrado, a APEG permanecerá recebendo as doações e destinando-as às entidades cadastradas junto à Associação. Todos os itens são encaminhados a instituições que prestam atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Nosso país passa por um momento muito difícil e tem muita gente precisando do básico. Com a nossa inciativa, temos a certeza de que aquecemos muitas pessoas que enfrentariam esses dias mais frios, em Goiás, com grande dificuldade, e dessa forma, aquecemos também o nosso espírito solidário”, comentou Andréia Adourian – 2ª Secretária da APEG e organizadora da Campanha.

Entidades beneficiadas com a campanha
Fundação Betuel (Morrinhos) – 20 cobertores
Casa de Davi (Abadia de Goiás) – 20 cobertores
Talita Kum (Goiânia) – 10 cobertores
Projeto Amar e Dom Fernando II (Goiânia) – 150 cobertores
Solar Colombino Augusto de Bastos – 11 cobertores
Asilo São Vicente de Paula (Goiânia) – 53 cobertores e agasalhos de adultos
Lar de Jesus (Goiânia) 30 cobertores
Centro de Valorização da Mulher (Cevam) – 20 cobertores e agasalhos infantis
Casa Silvestre Linares (Aparecida de Goiânia) – 50 Cobertores.
Asilo São Vicente de Paulo (Anápolis) – 55 cobertores
Lar Espírita Francisca de Lima (Goiânia) – 20 cobertores

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Tem início hoje ciclo de palestras da Escola Superior da Anape

A Escola Superior da ANAPE lança às 14h o ciclo de palestras ‘Vivências da Advocacia Pública’ com o objetivo de compartilhar experiências de sucesso que inovem o modo de atuação das Procuradorias do Estado e do Distrito Federal, com qualidade e eficiência. O tema do primeiro encontro será o Marco Legal da Ciência e da Tecnologia e Inovação.

O bate-papo abordará a experiência da PGE/SP sobre a atuação do grupo de estudos multidisciplinar que tem a missão de orientar as Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo (ICTESP’s). O convidado para palestrar será o procurador Rafael Fassio, coordenador do Núcleo de CTI da PGE/SP. Vicente Braga, presidente da ANAPE, será o debatedor.

Nesta quinta-feira, dia 15 de julho, pelo Instagram da ANAPE (@procuradoresanape), às 14h00, live com o tema “O Toolkit do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: a experiência de São Paulo.

Fonte: Anape

Dia do Rock tem artigo do Procurador Wederson Chaves no jornal A Redação

Por Wederson Chaves

Você pode não ser fã de rock, mas com certeza um riff de guitarra matador já mexeu com sua cabeça. No meu caso, me fez querer, aos 13 anos, empunhar uma Gibson ou uma Fender e montar uma banda pra tocar heavy metal ou hard rock. 

A história conta que o estilo nasceu nos Estados Unidos no final dos anos 1940 e início dos anos 1950, e tem como raízes o country, o blues, o R&B e o gospel, mas por ser muito mais que uma mistura desses estilos, o rock se espalhou pelo mundo e mudou radicalmente a relação que temos com a música. 

Muito mais que um gênero musical, o rock catalisou sentimentos de uma juventude que até então só escutava música, e deu voz àqueles que tinham muito a dizer. Assim, permitiu, em uma época pré-internet, que se falasse de angústias existenciais, liberdade, engajamento, de uma maneira nova, inspiradora, transformadora. Por isso mesmo, o rock passou a ser considerado, um estilo de vida, uma filosofia! 

E também não está associado somente à juventude e sua eterna busca por liberdade. É mais que isso. Se todo estilo musical é a expressão de sentimentos, seja ele qual for, o rock, sem dúvida, é um dos mais pungentes, capaz de jamais gerar indiferença. Afinal, o rock sempre carregou na sua essência a inquietação, o desejo de revolucionar. 

Em tempos de youtubers, influencers, politicamente correto e pandemia, muito embora ande meio combalido, sem renovação, o rock continua vivo e busca manter-se relevante para as novas gerações. Prova disso é o fato de que fábricas de guitarra e violões tiveram um boom de vendas no ano passado. E que isso seja um prenúncio de novas bandas, novos subgêneros desse estilo tão inovador e tão amado por tantas gerações. 

Dito isso, nesse 13 de julho, como diria Brian Johnson, vocalista do AC/DC, uma das minhas bandas prediletas de todos os tempos: “For those about to rock: We salute you!”. Saudamos o rock, como diversão, expressão, estilo de vida. 

Não importa se é rock americano, britânico ou brasileiro; se é banda autoral ou cover. Muito embora a gente se divirta comparando Beatles, Rolling Stones, ACDC ou Iron Maiden, eles são incomparáveis e absolutamente únicos. 

Ouça e celebre! Na sua casa, no pub, no carro, em qualquer lugar! 

Long live rock’n’roll!

Wederson Chaves é Procurador do Estado e músico (publicado originalmente no jornal A Redação de 12/07/2021)

Ministro Luís Roberto Barroso ministra aula magna em especialização da Esnap; inscrições abertas

A Escola Superior da ANAPE (ESNAP) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade De São Paulo (FDUSP) está com as inscrições abertas para o processo seletivo do curso de Extensão Universitária, modalidade Especialização, na área de Direito Público. O curso será ministrado a distância e é destinado exclusivamente aos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.

Esta é uma iniciativa pioneira voltada ao aperfeiçoamento no campo de atuação profissional dos advogados públicos. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de julho de 2021. Mais informações estão disponíveis no edital da ESNAP. Acesse aqui.

AULA MAGNA – O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e também Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministrará a aula magna do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP) sobre o tema “Perspectivas atuais da Teoria da Constituição”, no dia 3 de agosto de 2021. A especialização começa em agosto de 2021 e vai até abril de 2023. Mais informações sobre o curso, aqui.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação e Anape