Publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (24), a lista dos 65 aprovados na Prova Oral do XIV Concurso para Procurador do Estado. Participaram desta etapa 153 candidatos.
A relação de aprovados contempla 61 candidatos da lista geral e 4 da lista especial (pessoas com deficiência). Resta agora a Prova de Títulos, etapa que é meramente classificatória e cujo resultado está previsto para ser divulgado em 16 de março.
A APEG parabeniza os aprovados e também a cada membro da Comissão do Concurso, que desenvolveu com extrema competência e diligência todo esse processo.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
Max Burpee no dia que foi resgatado (1ª foto) e hoje, tendo Cláudio Grande como tutor
Dentro da programação da campanha Patas Unidas, da APEG, a entidade pretende contar histórias inspiradoras, de quem encontrou nessa vida um amigo ou amiga de quatro patas, sendo amado e amando incondicionalmente. A história que trazemos hoje, em primeiro pessoa, é do Procurador Corregedor-Geral Cláudio Grande Júnior. Cláudio encontrou um grande amigo, Max, que vamos conhecer, agora.
“Acredito que toda criança em algum momento peça para ter um cachorro. Meu filho Pedro já vinha pedindo provavelmente desde os 2 anos de idade. Embora eu tenha tido cães na infância, resistia à ideia, por causa do trabalho de cuidar de cachorro, principalmente em apartamento. Além disso, minha mãe tinha uma coelhinha adotada, com quem o neto já brincava sempre que ia na casa dela, e uma tia dele tinha um cachorro com quem o Pedro também brincava toda vez que a visitava.
Em agosto de 2019, o Pedro já com 4 anos e eu me separando, vi no Instagram da querida colega Adriane Naves sobre o Burpee, vira-latas preto adulto de porte médio que ela encontrara doente em frente a uma academia de crossfit, no Setor Marista. Ela o resgatou das ruas, começou o tratamento veterinário e procurava um lar para ele. Isso sempre me deixa muito comovido, mas, desta vez, repentinamente, surgiu-me a vontade de ajudar, adotando-o, ao mesmo tempo que atendia ao meu filho. Na época, ninguém concordou e me persuadiram a mudar de ideia, mas segui em frente.
O Burpee ainda teve que prosseguir com o tratamento dele por mais um tempo no abrigo e somente no dia 07 de setembro chegou em meu apartamento. Foi um dia inesquecivelmente feliz para todos, não somente para o Pedro, como para mim e para a mãe dele. A Adriane disse que ele poderia ser rebatizado e meu filho lhe deu o nome de Max, inspirado no desenho animado dos coelhinhos Max & Ruby. Virou, então, Max Burpee e ali começava um processo de adaptação que duraria meses. Ao mesmo tempo que era muito dócil e temia até se locomover dentro do apartamento, era bravo com outros cachorros em vias públicas e demorei um tempo a controlar satisfatoriamente isso.
Rapidamente, todos aqueles que inicialmente não concordaram com a adoção mudaram de ideia e o Max passou a ser muito querido, tanto na minha família, como na da mãe do Pedro. Sempre que ele não estava comigo, perguntavam a respeito dele e como estava.
Cláudio Grande e o filho Pedro, com Max Burpee e Fifi Vitória
Em março de 2020, veio a pandemia e aquele momento inicial de imposição de severo distanciamento social, o que afetou também o Max, que passou a ter bem menos contato com outros cães. Vimos repostagem ofertando para adoção uma cadelinha preta resgatada da BR pelo Abrigo da Vê (@abrigodave) e pensamos de adotá-la para fazer companhia ao Max, já castrado. Também inesquecível o dia que ela chegou no apartamento e os dois se deram bem! Pedro queria batizá-la de Ruby, mas como ela já atendia por Vivi de Vitória, mudou apenas para Fifi e se tornou Fifi Vitória.
A partir de então começou uma forte amizade dos cachorros com os humanos com quem eles têm contato. Sempre que possível os cães estão nas visitas e comemorações, além de viajarem comigo. Conhecem várias cidades do interior de Goiás e do Paraná, bem como o litoral deste, para onde anualmente viajamos.
Eles ainda são jovens, mas agora tenho mais maturidade para entender que inevitavelmente, eles vivem menos do que a gente e o que temos que aproveitar é a oportunidade de convivência com eles, pelo período que passam pela Terra”.
Cláudio Grande Júnior Procurador do Estado
Como adotar Adote um animal que foi abandonado. Se a adoção não é possível , ajude as instituições que acolhem gatos e cachorros em Goiás. São três as instituições parceiras para as quais os Procuradores e comunidade podem fazer suas doações
Viva Gato Instagram: @projetovivagato PIX: projetovivagato@gmail.com PICPAY: @vivagato Banco do Brasil: Agência:1452-4 Conta Poupança: 106454-1 CPF: 73856614168 Jéssica de Morais Oliveira Banco Itaú: Agência: 4422 Conta: 09525-9/500 CPF: 00876238118 Ana Isabella Moreira de Menezes Banco Nubank: CPF: 034.129.251-60 Michelly Ohanna Fortunato
Vida Lata Instagram: @vidalata PIX: pix@vidalata.com.br PICPAY: vidalata PAGSEGURO: vidalata.com.br/doe
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) elaborou a Cartilha Eleitoral 2022 com o objetivo de facilitar a consulta às condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral. O material começa a ser enviado hoje, 22, aos órgãos e poderes. Vale ressaltar que também ficará disponível em modo digital.
O material foi elaborado de acordo com as regras extraídas das legislações: Lei nº 9.504/07 (Lei das Eleições); artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90; artigo 237 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Além da legislação mencionada, a elaboração da Cartilha tomou por base também o calendário das condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral, previsto na Nota Técnica nº 3/2021 – GAPGE – publicada no dia 22 de dezembro de 2021, que altera e consolida a Nota Técnica nº 1/2018, num trabalho que tem o objetivo de simplificar a leitura e facilitar o entendimento dos textos.
A novidade da Cartilha Eleitoral deste ano é o QR CODE que permite que o leitor acesse tudo pelo celular. Basta apontar a câmera do aparelho para o QR CODE disponível no material impresso para que o sistema faça o escaneamento e o leitor tenha acesso imediato ao conteúdo da Nota Técnica.
Atendendo ao pedido da ANAPE, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, deferiu parcialmente a cautelar na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da Entidade, que questionava dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa, suspendendo o artigo que concedia exclusividade ao Ministério Público para ingressar com a ação.
Com o entendimento do ministro, fica valendo, como anteriormente, a previsão de que instituições e entidades da administração pública (União, governos estaduais e municipais) que sejam alvos de irregularidades possam propor ações.
O presidente da ANAPE, Vicente Braga, comemorou a decisão: “O melhor para o interesse público é que mais instituições trabalhem no combate à corrupção, de modo articulado e transparente, na qual órgãos e instituições de mesmo nível exerçam suas atribuições e realizem mútua fiscalização e controle, em busca do bem comum. Esse é o modelo ideal em uma democracia”, declarou.
Braga entende que a decisão é fundamental, pois restabelece à advocacia pública uma de suas funções essenciais, que é a possibilidade jurídica de buscar a reparação do dano e a punição de atos ímprobos: “Retirar a possibilidade de ingressar com ações de improbidade do Estado é retirar parte essencial da defesa do cidadão”, afirmou o presidente.
A APEG manifesta o seu pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (21/02), do senhor Carlos Vieira, pai do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Lissauer Vieira.
Carlos Vieira, que era produtor rural na cidade de Rio Verde, estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para tratamento de uma infecção e completaria 82 anos no dia 28 de fevereiro.
O sepultamento e velório vão ocorrer nesta terça-feira, 22, em Rio Verde, em horário a ser divulgado. A Assembleia Legislativa publicou Decreto Administrativo estabelecendo luto oficial por três dias e também suspendendo o expediente administrativo no Poder Legislativo amanhã.
À família e amigos, a APEG envia as suas mais sinceras condolências e o desejo de que todos sejam amparados neste momento de despedida e luto.
Assessoria de Comunicação da APEG (com informações do site do Mais Goiás)
O presidente da APEG, Claudiney Rocha, participou agora há pouco de reunião do Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos do Estado de Goiás com o Secretário-Geral do Governo de Goiás, Adriano da Rocha Lima, e com técnicos do Estado, para tratarem do pagamento das datas-bases dos Servidores. Uma comissão formada por representantes das entidades representativas das carreiras públicas e técnicos do governo se reunirá no início da próxima semana para colocar em prática o plano de negociação em curso.
O Fórum reiterou a proposta de pagamento das perdas inflacionárias durante o governo de Ronaldo Caiado, de 25,53%. “Estamos acompanhando de perto todas as tratativas em torno da recomposição dos nossos vencimentos e colaborando, no que está ao nosso alcance, com o melhor resultado possível desse debate”, afirmou o presidente Claudiney Rocha.
Assista ao vídeo gravado pelas entidades logo após o fim da reunião de hoje no Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubou nesta quinta-feira (17) dispositivo que dava exclusividade ao Ministério Público para acionar na Justiça quem cometeu ato de improbidade administrativa.
A adoção dessa regra foi resultado de mudança promovida no ano passado pelo Congresso na Lei de Improbidade Administrativa. Até então, órgãos como a Advocacia-Geral da União e procuradorias de estados e municípios tinham prerrogativa de apresentar à Justiça esse tipo de ação.
Ao decidir, Alexandre de Moraes analisou duas ações, propostas pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe). As entidades acionaram o STF contra as mudanças promovidas pelo Congresso.
Com a decisão, na prática, volta a valer a previsão de que instituições e entidades da administração pública (União, governos estaduais e municipais) alvos de irregularidades possam propor ações. O caso ainda terá de ser julgado pelo plenário do STF, mas ainda não há data para isso.
O ministro Alexandre de Moraes considerou que não é constitucional a previsão de que só o Ministério Público, de forma exclusiva, possa propor esse tipo de ação.
Segundo ele, impedir que outras instâncias da administração pública proponham ações de improbidade administrativa significa conceder “uma espécie de monopólio absoluto do combate à corrupção ao Ministério Público, não autorizado, entretanto, pela Constituição Federal”.
“A decisão é fundamental pois restabelece à advocacia pública uma de suas funções essenciais, que é a possibilidade jurídica de buscar a reparação do dano e a punição de atos ímprobos. Retirar a possibilidade de ingressar com ações de improbidade do Estado é retirar parte essencial da defesa do cidadão”, afirmou Vicente Braga, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
Relator das ações, o ministro disse na decisão que o combate à corrupção, à ilegalidade e à imoralidade no poder público deve ser “prioridade absoluta”, uma vez que, segundo afirmou, essas irregularidades provocam “graves reflexos na carência de recursos para a implementação de políticas públicas de qualidade”.
Por isso, o ministro defendeu a inclusão no combate à improbidade administrativa “dos órgãos e entes diretamente atingidos pela conduta desviante do padrão constitucional de moralidade e, por consequência, dos agentes constitucionalmente incumbidos da sua representação”.
Moraes também suspendeu outro trecho da regra, pelo qual assessorias jurídicas que elaboram pareceres para atos praticados por gestores públicos devem defender o agente na Justiça, caso seja alvo de processo em razão de ações de improbidade.
A Clínica de Vacinas Santa Clara, Unidade Goiânia Shopping, disponibilizou, para associados da APEG, a pré-venda de vacinas contra a influenza. O valor da dose na pré-venda, que segue até meados do mês de março, é R$ 110 (valor a vista ou parcelado). Após essa data, será cobrado o valor normal, de R$ 140 a vista ou R$ 150 parcelado.
Segundo os responsáveis da clínica, os pacientes que adquirirem a vacina na pré-venda serão vacinados em um “Dia D” assim que as vacinas chegarem a Goiânia e antes da abertura de venda para o público em geral.
Para reservar a dose da vacina, é preciso entrar em contato diretamente com a clínica pelos telefones (62) 3941-6002 ou (62) 98338-3025, com enfermeira Rosane. A APEG não fará a intermediação entre os interessados na vacina e a clínica.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
O Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), Claudiney Rocha, convoca todos integrantes da carreira, ativos e aposentados, para a primeira Assembleia Geral Extraordinária de Honorários dos Procuradores do Estado de Goiás de 2022. A assembleia será realizada no dia 24 de fevereiro, com primeira convocação às 16h e segunda às 17h, via plataforma Zoom.
Em pauta, alterações propostas no Regulamento sobre os Honorários Advocatícios dos Procuradores do Estado de Goiás e outros assuntos provocados pela maioria absoluta dos associados presentes.
O edital de convocação foi publicado na edição do dia 16 do jornal O Popular e se encontra na área restrita do site.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
A PGE realizará eleições para o Conselho de Procuradores no dia 16 de março deste ano. A portaria que convoca a votação e regulamenta o processo eleitoral foi publicada na sexta-feira, 11. Serão eleitos titulares e suplentes das vagas destinadas aos representantes das Classes Especial, Intermediária e Inicial para mandato até março de 2023.
As eleições serão realizadas por meio de voto direto e secreto, em ambiente virtual, por meio de plataforma com identificação pessoal (login e senha) das 9 às 17 horas. Em cada classe será eleito titular o candidato mais votado entre seus pares, figurando como suplente o segundo mais votado. A apuração dos votos e a proclamação do resultado serão feitas imediatamente após a votação.
O requerimento de registro de candidatura será dirigido à Comissão Eleitoral, acompanhado de documento que demonstre a classe à qual pertence o candidato, via e-mail (cejur@pge.go.gov.br), no período de 21 a 25 de fevereiro.
A comissão eleitoral é composta pelos Procuradores do Estado Rafael Arruda (presidente), Adriane Nogueira Naves Perez e Raimundo Nonato Pereira Diniz.
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito-Federal (CONPEG), em parceria com a Editora Fórum, pretende publicar neste ano de 2022, duas obras dedicadas aos seguintes assuntos:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021);
Alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 14.230, de 25 de abril 2021).
Em razão disso, o colegiado convida os colegas Procuradores (as) dos Estados e do DF para que façam parte desse projeto, elaborando e encaminhando artigos acerca de pontos da nova Lei de Licitações e Alterações na Lei de Improbidade Administrativa. As obras serão compostas exclusivamente por artigos jurídicos de membros da Advocacia Pública a respeito dos assuntos acima.
A data limite para os encaminhamentos vai até o final do mês de fevereiro de 2022. Confira o regulamento e mais informações no site da ANAPE.
O Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), Claudiney Rocha, convoca os Associados para a Primeira Assembleia Geral Ordinária de 2022 da APEG, via Plataforma Zoom, a ser realizada no dia 14 de fevereiro (segunda-feira). A primeira convocação será às 16h e a segunda convocação, às 17h. Em pauta, discussão e deliberação acerca das seguintes matérias:
1) Prestação de contas do ano de 2021; 2) Orçamento para o exercício de 2022; 3) Outros assuntos provocados pela maioria absoluta dos associados presentes.
Buscando aproximar a gestão de seus associados, o Conselho Deliberativo da ANAPE reuniu-se na última sexta-feira (28), em Salvador, Bahia, para sua primeira reunião de 2022. O encontro itinerante, organizado pela segunda vice-presidente Cristiane Guimarães e pela Associação dos Procuradores da Bahia – APEB, contou com a presença do presidente Vicente Braga, integrantes da Diretoria e presidentes das Associações Estaduais. O 1º Tesoureiro da APEG, Procurador Guilherme Christiano, representou a Associação na reunião, que contou também com a presença da diretora do Centro de Estudos da Anape, ProcuradoraAna Paula Guadalupe Rocha (GO).
O diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio de Lima Pieroni, fez um panorama das pautas que deverão ser enfrentadas ao longo de 2022 e também falou sobre as proposições legislativas de interesses dos Procuradores.
Entre os itens da pauta debatidos pelos presentes estavam a criação de uma dotação orçamentária própria para a Escola Nacional de Advocacia Pública e ajuizamento de ações (ADI) contra leis estaduais que afastam as prerrogativas dos advogados públicos.
Também durante o encontro o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Ferreira Cavalcanti de Albuquerque, falou sobre o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que será realizado em Porto de Galinhas nos dias 30, 31 março e 01 de abril de 2022.
O ENPF integra o calendário oficial de eventos da ANAPE, caracterizando-se por ser o maior evento nacional relacionado às Procuradorias Fiscais, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais para debater os temas mais relevantes da área.
A próxima reunião do Conselho será realizada em Brasília, no dia 9 de março.
Fonte: Anape (com edição da Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) abriu a inscrição para os advogados comporem as comissões da seccional e a participar do triênio 2022/2024.
As inscrições deverão ser feitas no site, que possui um tutorial que ensina cada passo para ingressar em uma comissão. Clique aqui para entender.
O presidente Claudiney Rocha destaca que é importante os colegas Procuradores ocuparem espaço na Comissão de Advocacia Pública da OAB-GO para contribuir com os debates em torno de temas relevantes para a carreira.
O prazo para inscrição será de 1º de fevereiro até 28 do mesmo mês. São requisitos para integrar as comissões o exercício regular da advocacia e a inexistência de apenamento por infração ético-disciplinar, ressalvadas as exigências específicas de cada comissão, por suas peculiaridades, bem como estar em dia com a anuidade.
Após o encerramento do prazo das inscrições, será definida a data e o local da solenidade de posse, sendo comunicado a todos que fizeram a inscrição, via e-mail.
Será realizado hoje o Seminário “Balanço de 1 ano da edição da Lei estadual nº 20.756/2020”. Com o evento, a PGE, por meio do CEJUR, dá início às atividades acadêmicas e de capacitação profissional deste ano de 2022. O seminário terá início 13h30, no auditório da PGE, no Setor Oeste. A realização do evento conta com apoio da APEG.
Para o início dos debates, teremos a Procuradora do Estado e Assessora na Casa Civil Emília Munhoz Gaiva e a Subprocuradora-Geral para Assuntos Administrativos, Luciana Benvinda Bettini e Souza de Rezende.
Após essa primeira palestra, acontece a Roda de debate com o tema: “As movimentações de servidor na Administração – disposição e cessão”. As debatedoras serão as Procuradoras Beatriz Duarte Fleury Florentino, Coordenadora do Núcleo Administrativo da Assessoria do Gabinete, e Marina Regazzoni de Morais, Assessora de Gabinete.
Às 15h45 começa a palestra “Processo disciplinar – avanços conquistados”. À frente desta discussão, estará a palestrante Yasmini Falone Iwamoto, Assessora de Gabinete, com atuação especializada em Processos Administrativos Disciplinares. O debatedor será o Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado do Governo, Arnaldo Raggi Júnior.
O encerramento do Seminário fica por conta do Procurador-Chefe do CEJUR e Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rafael Arruda.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação e Comunicação Setorial PGE
