O procurador do Estado de Goiás Bruno Belem foi aprovado na prova final de mestrado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. O júri foi presidido pelo Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, professor catedrático de Direito Constitucional daquela Faculdade de Direito. O mais novo Mestre da PGE-GO obteve a classificação máxima atribuível a um aluno do curso de mestrado.
CAFÉ DA MANHÃ COM A OAB FORTE E RESPEITADA
Integrantes da chapa “OAB FORTE E RESPEITADA” ofereceram aos Procuradores café da manhã na sede da PGE-GO, na Praça Cívica. Fizeram uso da palavra o Procurador-Geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, a Procuradora Carla Rodrigues, candidata à Conselheira e Henrique Tibúrcio, candidato à reeleição. Na oportunidade, foi ressaltada a parceria entre as instituições e o trabalho que elas têm desenvolvido. As eleições da OAB-GO ocorrerão no dia 23/11, na sede do Jóquei Clube.HOMENAGEM AO DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DE GOIÁS
O Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, ofereceu aos Procuradores do Estado (ativos, aposentados) e às suas pensionistas café da manhã em homenagem ao “Dia do Procurador do Estado de Goiás”, que é comemorado no dia 11 de novembro. Do evento participaram cerca de 100 Procuradores, além de diversas autoridades.A presidente da APEG, Valentina Jungmann, ao fazer uso da palavra, ressaltou os avanços obtidos pela categoria, tais como a expedição do decreto governamental com a determinação da averbação da área para construção da sede da PGE-GO, no Cartório de Registro de Imóveis; o retorno do recebimento, parcial, dos honorários advocatícios de sucumbência; a constituição de uma Comissão para cuidar da realização do XIII Concurso para ingresso na carreira. Registrou, por outro lado, que apesar das conquistas, muito ainda há para ser feito, como por exemplo, a publicação do Decreto regulamentando o art. 59 da Lei Estadual nº 14.376/2002, o qual prevê para a PGE, entre outras, percentual do valor total decorrente do pagamento de taxa referente aos atos dos Tabelionatos, e a criação de carreira de apoio. O Procurador-Geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, fez um retrospecto do trabalho que vem sendo desenvolvido pelos Procuradores, mencionando a economia de R$6milhões com os acordos que foram realizados para pagamento de precatórios. O Secretário de Estado Vilmar Rocha ressaltou o comprometimento do atual Governo com os pleitos dos Procuradores. Marconi Perillo, na sua fala, agradeceu o empenho dos Procuradores do Estado de Goiás na defesa do Estado. Afirmou que a Procuradoria tem que ser vista como o órgão mais importante de assessoramento do Governo do Estado. Na oportunidade, assinou a autorização para a realização do XIII concurso público para Procurador do Estado de Goiás.GOVERNADOR AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO
No café da manhã oferecido aos Procuradores do Estado de Goiás, o Sr. Governador Marconi Perillo assinou autorização para a realização do XIII Concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado de Goiás. O Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, constituiu comissão para cuidar da realização do Concurso, que já está trabalhando na elaboração do Edital do certame.
Revista da PGE-GO é selecionada
A Biblioteca do Senado Federal selecionou a publicação Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás para indexação e inclusão em seu acervo e bases de dados bibliográficas (Rede RVBI), através do volume 25.
Publicado edital para Seleção de estagiários na PGE-GO
Foi publicado no Diário Oficial n° 21.464, de 7/11/2012, o Edital para o 5° Processo Seletivo público para ingresso de estudantes do Ensino Superior no Programa de Estágio da PGE-GO. A jornada é de 4 horas diárias (matutina ou vespertina) e a bolsa de estágio é composta por auxílio financeiro (R$550,00), mais auxilio transporte (R$55,00) e seguro contra acidentes pessoais. Estão sendo oferecidas 70 vagas para alunos do curso de Direito. As inscrições preliminares poderão ser feitas até dia 30/11/2012, pelo endereço eletrônico www.pge.go.gov.br. Clique aqui e leia o Edital na íntegra.
DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Comemora-se no dia 11 de novembro, o “Dia do Procurador do Estado de Goiás”. A presidente da APEG informa que “Está sendo lançada campanha institucional, visando divulgar à sociedade a importância do trabalho desenvolvido pelos Procuradores em prol da consolidação da cidadania e o fortalecimento do Estado”. Em homenagem aos Procuradores, o Sr. Governador do Estado, Marconi Perillo, irá recepcioná-los com um café da manhã, no Palácio das Esmeraldas.PRESIDENTE DA APEG É RECEBIDA PELO PGE-GO
A presidente da APEG, Valentina Jungmann, esteve reunida na manhã de hoje com o Procurador-Geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins. Trataram de vários assuntos de interesse da categoria, entre eles, destacam-se: honorários advocatícios de sucumbência e a sua regulamentação; processo de promoção; as comemorações do “Dia do Procurador do Estado de Goiás”.CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE LIVROS INFANTO-JUVENIS
A APEG inicia campanha para arrecadação de livros infanto-juvenis, que serão doados para a Escola Municipal Presbiteriana II, na cidade de Uruaçu-GO, que é dirigida pela sogra do Procurador do Estado Carlos Augusto Sardinha Tavares Júnior. As doações poderão ser entregues na sede da APEG ou na sala da Associação localizada na PGE, entre os dias 5 e 30 de novembro. Para conferir a lista de sugestões de títulos, clique aqui. Outras obras direcionadas ao público infanto-juvenil também poderão ser encaminhadas.
Vice-presidente da República, Michel Temer recebe Anape para discutir autonomia
A Direção da Anape foi recebida na terça-feira, 30/10, pelo Vice-presidente da República, Michel Temer. A audiência foi articulada pela Presidente da Apesp, Márcia Semer, e teve como itens da pauta questões relacionadas à consolidação institucional das Procuradorias Gerais e os riscos à quebra do princípio da unidade dessas procuraturas estaduais concebido como fator de independência técnica dos procuradores, uniformização e racionalidade dos serviços jurídicos.
Terça-feira, 30/10, o Presidente da Anape, Marcello Terto, esteve à frente da comitiva recebida pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer, para discutir consolidação institucional das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
Temer avaliou positivamente a minuta do projeto que trata da autonomia administrativa, apresentando suas reservas no que diz respeito ao conceito de autonomia funcional capaz de, para ele, comprometer o processo de identidade dos advogados públicos.
Marcello Terto fez questão de enfatizar que os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal têm hoje plena consciência do seu papel constitucional e reforçou o conceito de independência técnica que precisa ser garantido institucionalmente através da autonomia orçamentária e financeira das Procuradorias Gerais. O exercício da advocacia é naturalmente independente, porque a Constituição garante a inviolabilidade e a imunidade profissional, que, no nosso caso, face as relações de poder que estão próximas, demandam uma estrutura institucional capaz de assegurar essas características da carreira de Procurador do Estado e do Distrito Federal.
Os representantes da Anape discorreram ainda sobre os riscos de quebra do princípio da unidade dessas procuraturas estaduais concebido como fator de independência técnica dos procuradores, uniformização e racionalidade dos serviços jurídicos concebidos pelo constituinte originário, na forma consagrada no julgamento recente da ADI nº 484/PR. A realidade é que todas as carreiras sobrepostas estão dando lugar a essa unidade, com a constituição de quadros em extinção e a absorção de toda a atividade jurídica do Poder Executivo, e aí se inclui Administração Direta e Indireta, pelas Procuradorias Gerais.
Michel Temer foi informado ainda das tratativas para a realização do I Diagnóstico das Procuradorias Gerais dos Estados e do DF em parceria com o Ministério da Justiça e do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais e de como propostas como a PEC 39/2012 podem prejudicar as duas décadas de avanço institucional das advocacias públicas dos estados.
Estiveram presentes na reunião, além dos Presidentes da Anape, Marcello Terto, e da Apesp, Márcia Semer, a Presidente do Conselho Deliberativo Santuzza da Costa Pereira (ES), o Secretário-Geral do Conselho Consultivo Luiz Henrique Souza de Carvalho, o Diretor de Assuntos Legislativos Carlos Augusto Valenza Diniz e o Diretor Financeiro Marcelo de Sá Mendes.
Fonte: http://www.anape.org.br/
MY BROKER IMÓVEIS VISITA A APEG
Representantes da empresa MY Broker Imóveis estiveram reunidos com a presidente da APEG na quarta-feira (31/10), visando firmar parceria de forma a garantir melhores preços e atendimento diferenciado ao(à) associado(a) APEG.
NOVA EDIÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO
Nova edição do Boletim Informativo da APEG está sendo concluída, devendo ser encaminhada para a gráfica na próxima segunda-feira (5/12). A jornalista Bia Tahan e a presidente Valentina Jungmann fizeram a revisão final do texto, que traz novidades, entre elas, crônica de autoria do Procurador Cleuler Barbosa das Neves.
PRESIDENTE DA APEG PARTICIPA DE REUNIÃO DA AG
A Presidente da APEG participa de reunião hoje (1º/11), na Assessoria do Gabinete (AG) da Procuradoria Geral do Estado de Goias, para discussão da regulamentação da distribuição dos honorários de sucumbência. A relatora Dra. Valdenira apresenta suas sugestões sobre aspctos importantes do projeto.
PRIMEIRO CONCURSO DE CONTOS APEG/2012
As inscrições para o PRIMEIRO CONCURSO DE CONTOS APEG terão inicio hoje (1º/11/2012) e irão até o dia 21/11/2012. O concurso tem como temário a “AMIZADE” e objetiva incentivar a produção literária do(a) associado(a) da APEG e seus dependentes. Serão premiados os três melhores contos que abordem a temática. O edital do certame, ficha de inscrição e o termo de autorização poderão ser visualizados no site link abaixo. Mais informações também podem ser obtidas pelo email presidente@associados.apeg.org.br e pele telefone 62-3225-9086.
Click para acessar o edital, a ficha de inscrição e o termo de autorização.
1.1-Edital na integra.
1.2-Ficha de Inscrição.
1.3-Termo de autorização.
Cleuler ministrou palestra sobre economia verde
O chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE (Cejur), Procurador do Estado Cleuler Barbosa das Neves, ministrou palestra no 32º Fórum de Debates Brasilianas.org A Economia Verde sobre o tema Subsídios e leis para o desenvolvimento da sustentabilidade na economia. A palestra ocorrerá em São Paulo na próxima segunda-feira (29), às 12h40. Mais informações no site www.brasilianasorg.com.br.